TJMG 21/10/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Muriaé

Nova Lima

Ouro Preto

Passos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos veículos pertencentes a frota da Prefeitura
Municipal de Muriaé, incluso fornecimento de peças (Serviço mecânico, elétrico e de ar condicionado). A sessão de licitaçãoserá realizada
no dia 07/11/2022 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço
eletrônico da Bolsa Nacional de Compras – BNC. O edital poderá ser
obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo “Pres.
Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé
– MG e sites https://muriae.mg.gov.br/ , bem como, www.bnc.org.br –
Informações através do telefone (32) 3696.3317

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 96/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 96/2022. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção de eventos, sob demanda, por meio de
planejamento e agenciamento, que viabiliza a organização, coordenação, execução, ações de patrocínio, assessoria, instalação de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, bem como serviços necessários
para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pela Secretaria
Municipal de Cultura e demais secretarias municipais. Data de realização 08/11/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 21 de outubro de 2022. A Pregoeira.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 062/2021
Torna público atas de registro de preços referentes ao Pregão Eletronico
SRP nº. 062/2021 objeto: aquisição de material de expediente e escritório, com vigência pelo período de 19/09/2022 a 19/09/2023. Fornecedores: Aliança Comércio e Distribuição Ltda CNPJ 31.486.195/0001-55:
item 49 R$21.485,60, item 196 R$248,40, item 180 R$8.073,00; Bel
Clips Distribuidora Ltda EPP CNPJ 25.897.729/0001-33: item 03
R$30.480,00, item 04 R$31.605,00, item 64 R$7.137,80, item 101
R$1.164,50, item 102 R$1.164,50, item 136 R$126,00; Comercial GV
Máquinas e Equipamentos Ltda CNPJ 25.772.120/0001-38: item 203
r$109.496,24. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022
PROC. ADM. Nº 221/2022
O Município de Passos/MG, através da Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Juventude, torna público que será realizada a licitação
de aquisição de BRINDES ESPORTIVOS personalizados, para serem
distribuídos para os munícipes de Passos/MG, através da Secretaria de
Esporte, Lazer e Juventude, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
através do Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. O
Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia 08/11/2022 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br . Passos/
MG, 20 de outubro de 2022. Vicente de Paulo Campeiz - Secretário
Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

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AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2022
Objeto: Registro de preço para a eventual aquisição de peças e serviços
para manutenção preventiva e corretiva de equipamento para as escolas municipais de Muriaé, da Secretaria de Desenvolvimento Social e
da Secretaria de Saúde. Fica remarcada a data de abertura da sessão
de licitação para o dia 17/11/2022 às 08:30 hs na sala de reuniões do
Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Ed.
Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/MG –
O edital retificado poderá ser obtido no site https://muriae.mg.gov.br/
e no Depto. de Licitações, no horário de 13 h às 17 h – Informações:
(32) 3696-3317
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Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2022
Torna público o extrato de contrato nº 050/2022, vigência em
20/10/2022 a 19/01/2023, entre a Câmara Municipal de Nova Lima
e a empresa CTOP Serviços de Desenvolvimento Profissional Ltda;
Objeto: aquisição de papéis diversos, em atendimento ao Legislativo
Municipal. Processo nº 046/22; Dispensa nº 032/2022. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; Valor total: R$ 2.539,00. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Filipe
Rodrigues da Silva.
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Casa de Caridade de Muriaé
- Hospital São Paulo
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
Torna público o edital de Pregão Presencial 005/2022 – Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para
a Casa de Caridade de Muriaé – Hospital São Paulo. Data de abertura
dia 08/11/2022, às 08:30 horas na Rua Coronel Izalino, nº 187, Centro,
CEP 36880-103 (Auditório) – Muriaé/MG. Informações no site: www.
hsp.org.br, na sede da instituição (32) 3729-3734 ou e-mail: [email protected] – Sinval Ferreira da Silva - Provedor.
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Nazareno
Prefeitura Municipal
PP073/22
Torna público Retificação de matéria publicada em 15/10/22. A retificação encontra-se no site da Prefeitura Municipal de Nazareno: www.
nazareno.mg.gov.br. A data da sessão passará a ser 03/11/22 às 09h.
José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
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Nova Belém
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 006/2022
Contrato: 05/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo de construção civil, para Calçamento em Bloquete Sextavado, na
Avenida Magalhães Pinto – Centro, nos termos Convênio de Saída nº
1491001868/2021/SEGOV/PADE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELEM/MG. Contratada: Pedreira Ipanema LTDA
– ME - CNPJ: 10.144.130/0001-51. Valor: R$346.657,68. Vigência:
23/02/2022 à 31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº Contrato: 001/2022 - Processo
Nº: 53/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo de construção civil, para Urbanização do Pátio da Prefeitura e
Rua João Florêncio Ferreira, nos termos do Convênio de Saída nº.
1491001264/2021/SEGOV/PADEM. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG. Contratada: W R CORREA CONSTRUTORA
EIRELI - CNPJ: 30.584.339/0001-43. Valor: R$ 990.852,10 Vigência:
07/02/2022 à 31/12/2022.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
- 21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/19
De locação de equipamentos de informática, entre a CMNL e a
Empresa Mineira de Computadores LTDA, firmado em 20/10/2022.
Objeto: locação de equipamentos de informática, Valor: R$ 15.247,32,
Prazo: 90 (noventa) dias, a partir de 01 de novembro de 2022 a 31
de janeiro de 2023, conforme arts. 57 e 65, Lei 8.666/93. Signatários:
pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Luís Gustavo Gomes de Oliveira.
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Nova Porteirinha
Câmara Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 020/2022.
A Comissão Permanente de Licitações com base no Art. 24, inciso XIII
da Lei 8.666/93 torna público a ratificação referente ao Processo: Processo nº 022/2022 – Dispensa de Licitação nº 020/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de concurso público
em atendimento a Câmara Municipal de Nova Porteirinha. Contratada:
Fadenor – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior
do Norte de Minas. Valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por inscrição. Data da Ratificação: 17 de outubro de 2022. Nova Porteirinha
(MG), 17 de outubro de 2022. Jenilson Umbelino dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Olhos D’Água
Prefeitura Municipal

DISPENSA Nº 17/2022
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação da empresa BRASIL TELEFÔNICA S.A que visa a prestação de
serviços de telefonia móvel em atendimento as secretarias da Prefeitura, no valor total de R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta
reais). Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.

PROC.47/22-PP 19/22
Aquis. De mobiliário e equipamentos-Cv.1261000655/2022-proposta
SIGCON 479/22-Retif. Publicação M. Gerais, D. Munic. Mineiros,
10/5/22, p. 10-Onde se Lê: proposta SIGCON 479/22, Leia-se: proposta
SIGCON 478/2022. Onde se lê: Pinheiro S. Distribuidora Ltda-CNPJ
45.785.473/0001-80 - Vr:R$13.894,20, Leia-se: Vr. R$29.632,00.
Proc.48/22-PP 20/22- Aquis. De mobiliário e equipamentosCv.1261000655/2022-proposta SIGCON N° 478/2022-Retif. Publicação M. Gerais, D. Munic. Mineiros 10/5/22, p. 10-Onde se Lê: proposta
SIGCON 478/22, Leia-se: proposta SIGCON 479/2022.
Proc.98/22-PP 38/22-Aquis. Veículos- Convenio SIGCON-Saída
002060/2022 de 06-06-2022- Julgamento:07/11/22 08:[email protected].
Proc.20/22-TP:02/22-Construção de quadra poliesportiva. Convenio: 1261001603/2021/SEE-Sr. Prefeito, Rone D. Dias, adjudica e
homologa a favor da empresa Dias e Leonardo Engª Ltda -CNPJ
35.185.908/0001-00-CTR 028/22-Vr: R$566.933,87-Assina: Fernando
P. S. Leonardo -Vig: 10/03/23.
Proc.71/22-PP:29/22-Aquis. Mobiliários/equip. Para educação-Convenio 1261000655/2022 Proposta SIGCON n° 478/2022 -Sr. Prefeito,
Rone D. Dias, adjudica e homologa a favor da empresa Ramos Eletrodomésticos LTDA-CNPJ 44.592.139/0001-47-17-Ata 60/22-Vr:
R$15.705,00-Assina: Thiago H. G. Pereira -Vig: 28/07/2023.
Proc.72/22-TP:05/22-Recapeamento
de
ruas.
Convenio:
1301001747/2022-SEINFRA-Sr. Prefeito, Rone D. Dias, adjudica
e homologa a favor da empresa Construtora e Transportadora Ideal
-CNPJ 08.815.415/0001-25-CTR 099/22-Vr: R$623.529,29-Assina:
Hygor F.G. Mendes -Vig: 28/07/23.
Proc.90/22-TP:06/22-Calçamento de vias públicas, Resolução
SEGOV n° 21-Sr. Prefeito, Rone D. Dias, adjudica e homologa a
favor da empresa Mextra Engenharia e Construções LTDA -CNPJ
43.868.177/0001-17-CTR 111/22-Vr: R$119.824,65-Assina: Rafael G.
Ferreira -Vig: 04/10/23.
Proc. 012/22-TP 01/2022-Reforma e ampliação de na comunidade de
Barreirinho-Recurso Lei 23.830/2021-1º Aditivo CTR 017/22-Reequilibrio- Vr: R$4.455,16-Al. a, inc. I, art. 65, L. 8.666/93.

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8 cm -20 1704300 - 1

4 cm -20 1704453 - 1

Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022
Torna público o resultado: HIPPER DIESEL RETÍFICA LTDA- $
26.800,00. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
1 cm -20 1704683 - 1

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Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, Credenciamento nº
001/2022. Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira Pública
ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação
de serviços de Gerenciamento e Processamento da Folha de Pagamento
dos Servidores Públicos da Administração Municipal de Padre Carvalho/MG. O recebimento do envelope de documentação será a partir do
dia 21 de outubro de 2022, das 07:30 às 17:00 horas. Edital: licitacao.
[email protected]
Padre Carvalho/MG, 20/10/2022
José Nilson Bispo de Sá
Prefeito Municipal
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Pains

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022
PROC. ADM. Nº 231/2022
O Município de Passos/MG, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, torna público que será realizada
a licitação de Aquisição de itens de Higiene Pessoal para atender as
necessidades das Crianças e Adolescentes que se encontram no Abrigo
institucional e usuários do Centro de Referência Especializado para
Pessoas em Situação de Rua - Centro Pop, no âmbito da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, do tipo
Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia 09/11/2022 às 12h. Local: www.
licitardigital.com.br . Passos/MG, 20 de outubro de 2022. Carla Alessandra Santos Pimentel - Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social, Trabalho e Renda.
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Peçanha
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 062/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 229/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 062/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos para
atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pains, especificamente do setor de Vigilância em Saúde, objetivando o fortalecimento das ações de imunização – Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.103,
de 20/12/2019; Resolução SES/MG Nº 6.985, de 20/12/19; Resolução
SES/MG nº 7.897, de 03/12/21.Abertura da Sessão: às 9h do dia 04 de
novembro de 2022. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ - Tel:
(37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira Municipal.
End: www.pains.mg.gov.br
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Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para consultoria, assessoria e execução de serviços técnicos na gestão, proteção e promoção do Patrimônio Cultural
do Município de Paraguaçu – MG, além da implementação e gestão
da Política Cultural Municipal e implementação da Política Municipal
de Turismo. Entrega e abertura dos envelopes dia: 04/11/2022 - Hora:
13h00min. Local: Sede da Prefeitura. EXTRATO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 180/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2022
- Objeto Registro de preços para futura e possível aquisição de aquisição de aduelas e tubos de concreto para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo. Início da sessão de lances:
07/11/2022 - hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.
com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos Pregoeira, Paraguaçu/MG.
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Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL 066/2022 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2022.
Abertura: 08/11/2022 às 13:00 horas. Objeto: registro de preços para
aquisição de medicamentos e insumos de uso veterinário, em atendimento do Departamento Municipal de Saúde de Passa Tempo/MG,
conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital. Victor
Faleiro de Figueiredo – Pregoeiro Oficial do Município.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 27/2022- PL 116/2022
Objeto: Registro de Preços para aquisição de geradores à diesel. Data
Abertura: 03/11/2022 08h30min Local: https://comprasbr.com.br/
Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@gmail.
comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
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Perdizes
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022.
A Prefeitura Municipal de Perdizes/MG. Torna público a quem possa
interessar, que esta SUSPENSA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 113/2022, constitui objeto da presente licitação: A contratação de empresa para a para aquisição de concentradores de oxigênio
para atender as necessidades da atenção básica do município de Perdizes/MG, conforme Termo de Proposta de Emendas Parlamentares n°
12426.141000/1190-05 e 12426.141000/1180-07, conforme especificações e características constantes no anexo I, deste edital. A suspensão
se dá devido a ter sido constatado erro de digitação quanto a especificação da vazão de ar do aparelho de oxigênio, nesse âmbito, para não
haver prejuízo para alguma possível licitante que não tenha cadastrado
proposta devido ao mencionado erro, será feita a readequação do edital.
Nova data será definida e posteriormente publicada em órgão oficial.
Perdizes MG, 20/10/2022. Atenciosamente, Ray Teles de Sousa Lemos
- Presidente da Comissão Permanente Licitação.
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Perdões
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 39/2022
Torna público que realizou a seguinte decisão administrativa: HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº211/2022,
cujo objeto é aquisição de veículo zero km (ambulância) convênio
Resolução SES 8182 de 06/06/2022, onde foi apontada como vencedora a proposta apresentada por GOMES VEÍCULOS ESPECIAIS
EIRELI, situada à RUA MONTEVIDEO, QD 49 LT 33 PARQUE DAS
NAÇÕES, APARECIDA DE GOIÂNIA-GO CEP 74957410, inscrita
no CNPJ sob o nº. 15.723.680/0001-49, no valor de R$280.000,00
(duzentos e oitenta mil reais)
Perdões, 18 de outubro de 2022.
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal de Perdões
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CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: [email protected] – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br

TOMADA DE PREÇO Nº 13/2022
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 230/2022, Tomada de Preço 13/2022, abertura em
09/11/2022 às 14:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Construção e reforma de laje maciça da Praça Adalberto Alves
Pereira, no município de Perdões/MG. Edital/Informações: (35)38647298, e-mail: [email protected]
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 20/10/2022

4 cm -20 1704574 - 1

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EXTRATO DE CONTRATO nº 352.144/22, o Município de Passa
Tempo/MG torna público a assinatura do Contrato de financiamento
BDMG/BF nº 352.144/22 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 04 de outubro de 2022, no valor total de R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais), com recursos do programa BDMG MAQ 2022.
Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221020201419029.