TJMG 21/10/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO, PRC. Nº 112/22
PREGÃO Nº 57/22. O Prefeito do Município de Piedade dos Gerais
Daniel Maurício Reis, no uso de suas atribuições legais, resolve pela
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Obj: REGISTRO DE
PREÇO de futura e eventual aquisição de PEDRA DE MÃO e MEIO
FIO para atender as demandas da secretaria de obras no município
de Piedade dos Gerais, com recursos provenientes da RESOLUÇÃO
SEGOV nº 21, de 01/04/2022. Proposta N.1490.01.0002676/202221/2022 e o Município de Piedade dos Gerais – MG, dando como licitante vencedor a empresa: GERALDO MACIEL DE PRADO – ME Prefeito Daniel Maurício Reis – Piedade dos Gerais, 20/10/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2022 –
PRC. Nº 112/2022 – PREGÃO Nº 57/2022. Objeto é REGISTRO DE
PREÇO de futura e eventual aquisição de PEDRA DE MÃO e MEIO
FIO para atender as demandas da secretaria de obras no município de
Piedade dos Gerais, com recursos provenientes da Resolução SEGOV
nº 21, de 01/04/2022. Proposta N.1490.01.0002676/2022-21/2022 e
o Município de Piedade dos Gerais – MG. Valor R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais). Empresa: GERALDO MACIEL
DE PRADO – ME, Data da Ata 20/10/2022 - Prefeito Daniel Mauricio
Reis. Piedade dos Gerais, 20/10/2022.
5 cm -20 1704552 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
N.º 035/2022. TOMADA DE PREÇO 03/2022
Execução de obras e serviços de ampliação predial do estabelecimento
ambulatorial de Saúde – Unidade Básica de Saúde: Sebastião Maciel
da Silva, empresa CONSTRUTORA GOLB DE OBRAS EIRELI.
Objetivo: prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 240
dias. Pingo d’Água – MG. 05/10/2022 – Luiz Paulo Coelho - Prefeito
Municipal.
2 cm -20 1704658 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N.º 026/2020,
Elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar – rtp), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário do
município de Pingo D´ Água / Minas Gerais, conforme contrato de
repasse de recurso não reembolsáveis bdmg n.º 248.379/18, Renova
Municípios não reembolsável e anexos do presente edital de Tomada
de Preço N.º 002/2020, firmado com a empresa Fraga Marques Engenharia LTDA ME. OBJETIVO: prorrogação do prazo de execução dos
serviços, por mais 365 dias. PINGO D ÁGUA 12/10/22 – Luiz Paulo
Coelho - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1704561 - 1
Piumhi
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº119/2022
PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº72/2022
Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº72/2022, tipo menor preço por lote, cujo objeto
visa a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos e aparelhos médicos e odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A data final de acolhimento das
propostas será às 08:59 horas do dia 10/11/2022 e o inicio da sessão de
lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº10.520/02 e
demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através dos sites:
https://licitanet.com.br e/ou http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/,
ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)33719222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.
4 cm -20 1704246 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 234/2022
PREGÃO PRESENCIAL 096/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão
Presencial. Objeto: a locação de software para o controle e gestão do
Município e serviços interligados de implantação, treinamento e suporte
técnico no Município de Pompéu/MG Tipo: “Menor Preço”; Critério de
Julgamento: “Menor Preço Global”. Data da abertura: 07/11/2022 às
08:00h. Informações: Tel: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá
ser obtido no e-mail: [email protected] ou site www.
pompeu.mg.gov.br
3 cm -20 1704379 - 1
Ponte Nova
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
MEI/ME/EPP. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2022
Pregão Eletrônico nº 06/2022 – Edital nº 10/2022. Objeto: Aquisição
de notebooks, tablets e equipamentos de som (microfones, caixas acústicas e mesas de som) para atender demandas da Câmara (Gincana
Escola do Legislativo). Início da Sessão de Pregão: 07/11/2022 – horário (Brasília): 14h. Forma de Processamento: eletrônica, do tipo aberto.
Plataforma de processamento: portal de compras do Governo Federal
(www.compras.gov.br). Forma de Julgamento: menor preço por item.
Condições de Entrega: imediata, no prazo máximo de 30 (trinta) dias
após autorização. Disponibilidade do Edital: a partir de 20.10.2022, no
portal da Câmara e no portal www.compras.gov.br. Pagamento: 2 parcelas (70% no recebimento provisório e 30% no recebimento definitivo), com apresentação da Nota Fiscal. Informações complementares
e obtenção da integra do Edital: Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº
74, Centro, Ponte Nova – MG, correio eletrônico licitacao@pontenova.
mg.leg.br ou pelo telefone [31] 3819-3250, no horário de 12h às 18h.
(a) Claudiomiro Herneck Pires, (a) Edinei dos Santos– Pregoeiros.
4 cm -19 1704001 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 220/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2022. Processo Administrativo nº
207/2022. Objeto: “Contratação de empresa(s) especializada para
construção das quadras de streetball nos bairros colina verde e parque
astúrias, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de
obra”. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura. Assinado em 18/10/2022. Contratada: Amplaminas
engenharia eireli, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Avenida Irmã Tosta – Maria José Tosta, nº 61, bairro Jardim Esplanada,
CEP 37.552-175, município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais,
cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério
da Fazenda – (CNPJ/MF) sob o nº 23.896.707/0001-23, com Inscrição
Estadual registrada sob nº 062984582.00-25. Valor total do contrato é
de R$417.099,33 (quatrocentos e dezessete mil noventa e nove reais e
trinta e três centavos) sendo para o lote 1 (construção da quadra de streetball - bairro colina verde) o valor de R$ 224.299,11 (duzentos e vinte
e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e onze centavos) e para o
lote 2 (construção da quadra de streetball - parque astúrias) o valor de
R$ 199.800,22 (cento e noventa e nove mil oitocentos reais e vinte e
dois centavos), conforme planilha apresentada, cuja dotação orçamentária usada para cobrir estas despesas é: 02.012.000.0027.0812">02.012.000.0027.0812.0036.1
141.3449051000000000000.2601001 ficha 1532 -construção e reforma
de quadras poliesportivas- transferência da união da parcela dos bônus
de assinatura de contrato de partilha de produção. 02.012.000.0027.08
12.0036.1141.3449051000000000000.1001001ficha 845- construção e
reforma de quadras poliesportivas- próprio. Rooney Cleiber Ferreira e
Souza - Superintendente Municipal de Esportes
6 cm -20 1704152 - 1
Minas Gerais
Resplendor
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 23/2022
O Município de Resplendor torna público que Retifica E Reabre o procedimento de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de
Preços para futura aquisição de veículos sem uso (Com a Km zerada
e nenhuma rodagem) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Resplendor, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. A nova data de abertura do certame está prevista para acontecer às 09:00hs do dia 9/11/2022 no endereço www.gov.br/compras/
pt-br. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos
endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br e www.resplendor.
mg.gov.br. Resplendor, 20 de outubro de 2022. Deuzimar Nepomuceno
de Oliveira – Pregoeira.
SUSPENSÃO SINE DIE PROCESSO LICITATÓRIO 135/2022
PREGÃO PRESENCIAL 061/2022 OBJETO: Registro de Preço de
materiais permanentes, consumo, software e licenças de gerenciamento
e gravação das imagens, através de câmeras IP com inteligência artificial (câmeras speed dome, câmeras fixas com LPR-leitura de placa
de veículos, câmeras fixas com inteligência artificial), contemplando o
Sistema de Videomonitoramento: “Projeto Olho Vivo com inteligência
artificial”, para o município de Rio Piracicaba – MG. Suspender o Sine
Die o Processo Licitatório 135/2022 Pregão Presencial 061/2022, para
que o setor responsável promova as respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações. Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022/2022.
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de materiais permanentes e
de consumo de odontologia, para o atendimento da Secretaria Municipal De Saúde, com participação exclusiva de MEI/EPP/ME, nos termos
da Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada
pela Lei Complementar Nº 147 de 07 de agosto de 2014, conforme
condições e descrições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo
I. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extratos das Atas de
Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor
registrado da seguinte forma: Atuante Comercial Ltda Valor de R$
9.300,00 Ata nº 61/2022; Quickbum E-Commerce Eireli Valor de R$
23.340,00 62/2022; Dental Bh Brasil Comercio De Produtos Odonto
Médico Hospitalar Eireli Valor de R$ 111.672,50 Ata nº 63/2022; GG
Industria de Equipamentos Médicos Ltda Valor de R$ 12.599,50 Ata
nº 64/2022; Mega Atacadista de Materiais Hospitalares Ltda Valor
de R$ 133.919,00 Ata nº 65/2022; Perfil Hospitalar Ltda Valor de R$
137.059,20 Ata nº 66/2022; Data da assinatura das Atas: 27/09/2022.
Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.
br. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira
5 cm -20 1704469 - 1
Ribeirão das Neves
PREGÃO ELETRÔNICO 117/2022
Objeto :Contratação de empresa para locação, montagem ,desmontagem ,manutenção e transporte de ornamentação natalina para o natal de
luzes do município de Pouso Alegre MG ”. A sessão pública será realizada no dia 08 de novembro de 2022 as 09:00 horas. O edital poderá
ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário
comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo
na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou [email protected]– Luiz Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro
Municipal – Pouso Alegre 20 de outubro de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 77/2022
NOVA DATA - Torna público que encontra-se disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão Eletrônico nº 77/2022,
cujo objeto consiste a Locação de Equipamentos de Oxigenoterapia
domiciliar (concentrador), aparelhos cpap e bipap portátil e ventilador
mecânico domiciliar de suporte a vida. A nova data para execução do
pregão será dia 04/11/2022 às 09:00, através do site www.bll.org.br.
Tarcísio França santos / Presidente da CPL.
3 cm -20 1704343 - 1
2 cm -20 1704192 - 1
Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 07 de novembro de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 045/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Aquisição (confecção) e instalação de toldos e persianas para a Administração Municipal, bem como Secretaria Municipal de Saúde. Edital
e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239
ou e-mail: [email protected].
3 cm -20 1704541 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 081/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado da Concorrência 081/2022, cujo
objeto consiste na Contratação de Empresa especializada em Engenharia, visando a Reforma e Ampliação da Escola Municipal José Batista
Neto. A nova data para realização de sessão será dia 24/11/2022 às
09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -20 1704254 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR
CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2022
Objeto: Contratação de prestação serviços de auxiliares de alvenaria
e correlatos diversos, em conformidade com a Chamada Pública nº
001/2022. Contratada: CEZAR AUGUSTO MACHADO 04518066626CNPJ: 47.453.880/0001-15. Valor: R$ 33.100,00. Data da ratificação:
20/10/2022. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
[email protected]. Rio Paranaíba/MG, 20 de outubro
de 2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1704464 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2022
Torna público o extrato do contrato do PL 139/2022 TOMADA DE
PREÇO 014/2022, obj: contratação de empresa para finalização das
obras de reforma do Paiolão do Parque de Exposições Antônio Secundino de São José, objeto do contrato de Repasse nº 800883/2014 – Operação nº 108.845-81 celebrado entre o Município de Presidente Olegário e o Ministério do Turismo, por intermédio da Caixa Econômica
Federal. Extrato de Contrato nº 442/2022, Contratada: SOLID CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, Valor: R$201.813,50. Contratante:
Município de Presidente Olegário. Data de Assinaturas: 19/10/2022.
Vigência: 12 meses. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal.
Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
3 cm -20 1704191 - 1
3 cm -20 1704326 - 1
3 cm -20 1704266 - 1
Rio Pardo de Minas
Rosário da Limeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2022, na data de 09/11/2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 135/2022, pelo tipo menor preço por ITEM, visando futuras aquisições de medicamentos conforme descritos e especificados no
anexo I, destinados ao abastecimento da Farmácia Básica do município
e de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O
Edital poderá ser retirado no site www.bll.org.br ou www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário
da Limeira/MG, 20/10/2022.
3 cm -20 1704636 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 124/2022
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 07/11/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é aquisição de aparelhos de Eletrocardiógrafos e Carros
Suportes ou Mesas Auxiliares para a realização do exame de ECG para
os pacientes que estão em atendimento na Upa Padre Lázaro Pereira
Crispim., adquirido através do recurso da Resolução SES/MG n°
7.169/2020, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência, conforme especificações e demais condições contidas neste
Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 20 de outubro de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 1704185 - 1
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2022
O Município de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura,
torna para conhecimento dos interessados que, mediante o Chamamento Público n.º 023/2022, para fins de credenciamento de pessoas
jurídicas regularmente constituídas no ramo de distribuição de bebidas
aprovadas nacionalmente, interessados no processo de seleção pública
para a cessão de direito de uso de espaço público no Centro de Sabará/
MG, por ocasião do evento denominado “36º Festival da Jabuticaba”,
conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus
anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 20 de outubro de 2022. André Gustavo Alves
– Secretária Municipal de Cultura.
3 cm -20 1704259 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº068/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação nº
068/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, PI-6561/2022, cujo objeto é a contratação da empresa Drager
Indútria e Comércio Ltda, para prestação de serviços e Assistência Técnica dos Equipamentos dos Monitores Cardíacos e Ventiladores Mecânicos da marca Drager para manutenção preventiva e corretiva, calibração com reposição de peças da marca- Drager, instalado na Unidade de
pronto Atendimento - Upa Sabará, no valor R$ 56.623,68, à Secretaria
Municipal de Saúde. Sabará, 20 de outubro de 2022. Thiago Zandona
Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 1704611 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 081/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 0182/2022 - Pregão nº 081/2022.
Objeto: Aquisição de combustível destinado à manutenção da frota de
veículos e máquinas deste município, com entrega dos envelopes até
as 08h00min:00 horas do dia 08/11/2022. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 20/10/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 061/2022
Torna pública a homologação do PL 147/2022 PE 061/2022 cujo
objeto é a Aquisição de veículos de acordo com a Resolução SES/
MG nº.: 6.962/19, Resolução SES/MG 6.985/19 e Resolução SES/MG
8.096/22 para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Olegário, no dia 20 de outubro de 2022. Empresas
Vencedoras: Strada Veículos e Peças Ltda e Tecar Minas Automóveis
e Serviços Ltda. Valor Total: R$519.960,00. Data: 20/10/222. Rhenys
da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras Inf: 3438110070 ou
[email protected]
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2022 - Aviso de
Licitação - Processo nº 0183/2022 - Pregão Sistema Registro de Preço
nº 082/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de equipamentos cardiológico (Monitor de Mapa) para realização de
exames (MAPA) em usuários da Secretaria Municipal de Saúde deste
município, com entrega dos envelopes até as 08h00min:00 horas do dia
09/11/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 20/10/2022. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2022
PROCESSO Nº 194/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que
realizará no dia 08/11/2022 às 09h, licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 040/2022, PROCESSO Nº 194/2022, para contratação
de empresa especializada no ramo de Engenharia e Construção Civil
para execução de obra de instalação de iluminação e proteção de quadra no Estádio Darcy Freire (Recursos: Resolução SEGOV nº 21, de
01/04/2022). Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/
MG, 20/10/2022. Cledson Pereira – Presidente da CPL.
3 cm -20 1704519 - 1
4 cm -20 1704408 - 1
3 cm -20 1704417 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210202014190210.