TJMG 28/09/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
030/2022, Processo Licitatório nº 088/2022através da plataforma www.
comprasbr.com.br no dia 13/10/2022 às 09h – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gramas em m², mudas nativas,
ornamentais e de flores para plantio em espaço de logradouro público,
praças e em área de preservação permanente no município. Maiores
informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de
Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas,
e ainda pelo e-mail [email protected] ou site: www.
guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira
Oficial.
3 cm -27 1694649 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
036/2022, Processo Licitatório nº 105/2022através da plataforma www.
comprasbr.com.br no dia 14/10/2022 às 14h – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de
sementes de hortaliças, chás e leguminosas visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio
Ambiente e Agricultura. Maiores informações no Setor de Licitação, na
sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 34211501, das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail [email protected] ou site: www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -27 1694294 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
037/2022, Processo Licitatório nº 106/2022através da plataforma www.
comprasbr.com.br no dia 14/10/2022 às 09h – Objeto: Aquisição de
máquina para fabricação de pré-moldados, aquisição de conjunto vibratório e moldes para fabricação de manilhas e compensado naval para
fabricação de pré-moldados, para atender a demanda de pré-moldados
da Prefeitura Municipal. Maiores informações no Setor de Licitação, na
sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 34211501, das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail [email protected] ou site: www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -27 1694326 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 38/2022 – PROCESSO 215/2022.
OBJETO: Repasse Financeiro destinado a título de custeio para a
realização do evento Circuito Mineiro de Cafeicultura – 2022 etapa
Guapé/MG, que será realizado no Ipê Campestre Clube de Guapé, no
dia 27/10/2022, a Associação dos Agricultores Familiares de Guapé,
no valor de R$ 35.000,00, conforme Art. 31 da Lei Federal 13.019/14,
autorizada pela Lei Municipal de subvenção 2.871/21. Nelson Alves
Lara – Ordenador de Despesas.
2 cm -27 1694506 - 1
Guaraciaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 027/2022 – PROCESSO Nº 096/2022
Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo “Lanches Prontos”, de fabricação própria ou industrializados, in natura e
bebidas, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de
Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 11/10/2022, às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras
ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130. Guaraciaba/MG, 27/09/2022. Ademar Fernandes Moreira – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1694375 - 1
Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022.
Finalidade : Registro de preço para eventual e futura aquisição de Gás
de Cozinha (P13) como Recargas e Botijão de Gás Vazio P13 KG, e
água mineral galão de 20 litros recarga e vasilhame vazio , destinadas
a atender as necessidades das Secretarias do Município de Ibertioga.
Abertura da Sessão Pública: 11/10/2022, às 09:00 (nove) horas. Edital
e informações: www.ibertioga.mg.gov.br .
2 cm -27 1694682 - 1
Ibiá
Câmara Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº 002/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.A Câmara Municipal de Ibiá
torna público o primeiro Termo Aditivo do Contrato de prestação de
serviços tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23 de julho de 2022 e findando
em 22 de julho de 2023. Contratante: Câmara Municipal de Ibiá (MG).
Contratado: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA –
CNPJ n° 71.000.731/0001-85. Fundamentação: artigo 57, inciso II da
Lei 8.666/93. Ibiá (MG), 23 de julho de 2022. Fernando Arthur Silva de
Almeida. Presidente da Câmara Municipal de Ibiá (MG).
3 cm -26 1694241 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2022.
Critério de julgamento Menor Preço Global. Objeto: “Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de radiologia destinados ao atendimento de pacientes do Município”.Abertura dos envelopes
dia 14/10/2022 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35)
3544-9700, IBIRACI/MG, 27 de SETEMBRO de 2022 .
2 cm -27 1694420 - 1
Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 071/2022 - DISPENSA Nº 009/2022.
Torna público o Ato de Ratificação. Objeto: constitui objeto do presente, a contratação de prestação de serviços para a realização de
processo seletivo e concurso público para a Prefeitura Municipal de
Ibitiura de Minas-MG, cujos documentos encontram-se anexo ao processo. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e Alterações, Art.
24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Municipal
nº 731/2004, de 24.01.2004. Data: 22.09.2022. Danilo Liparini MoraesPresidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
2 cm -27 1694404 - 1
Ibituruna
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.Nº 135/2022.
Fornecimento de jogos educativos para as escolas municipais e para
a fonoaudiologia. Contratada: EDUARDO DE MIRANDA CNPJ nº
08.983.197/0001-38, Vlr: R$39.300,25. Vigência: até 31/12/2022.
Fundamento Lei n.º 14.133/21, art. 75,II. Francisco Antonio Pereira
- Prefeito.
2 cm -27 1694539 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 049/2022
Obj: Futura e Eventual aquisição de materiais, equipamentos hospitalares, dietas e medicamentos.Abertura: 11/10/2022 às 08:30h. PRP
050/2022, Obj: Futura e eventual prestação de serviços de confecção
de uniformes. Abertura: 10/10/2022 às 09:00h. Edital: www.ibituruna.
mg.gov.br. Francisco Antonio Pereira - Prefeito.
2 cm -27 1694526 - 1
Igarapé
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2022.
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Tomada de
Preços nº 10/2022, relativo ao Processo Administrativo de Compras n°
199/2022, nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações,
do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de passeio nas ruas Zona da Mata, Amparo da
Serra e Dom Silvério, localizadas no bairro Planalto Industrial, neste
município.A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 17/10/2022. O edital completo estará disponível no site www.igarape.mg.gov.br e no
setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/
MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 35345357/5355. A Comissão Permanente de Licitação, 27/09/2022.
3 cm -27 1694836 - 1
Ilicínea
Prefeitura Municipal
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO202/2022
Pregão presencial 61/2022.registro de preço para futura e eventual contratação de equipe de arbitragem de futebol de campo, de salão , futsal , e vôlei para realização de campeonatos intermunicipais A abertura
dos envelopes dia 17/10/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro
–Lucas Resende Mendes.
2 cm -27 1694614 - 1
Ipatinga
RESULTADO PE 132/2022-SMS.
Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Acondiconamento e embalagem. A
empresa Licitar Com. e Serv. Ltda venceu os códigos 1.23.01.0196.6,
1.23.01.0197.4 e 1.23.01.0198.2. O código 1.18.28.0123.1 correu frustrado. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login
(Acesso público / ID: 28110). Informações (31) 3829-8154/8155,
de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em
27/09/2022.
2 cm -27 1694496 - 1
RESULTADO PE 111/2022-SMS.
Objeto: Aparelho ultrassom. A empresa Philips Med. Systems Ltda
venceu o certame. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/
publinexo/login (Acesso público / ID: 27956). Informações (31) 38298154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de
Saúde, em 27/09/2022.
2 cm -27 1694490 - 1
RESULTADO PE 121/2022-SMS.
Objeto: Cabo para Laringoscópio Stubby Convencional (para obeso). O
certame correu deserto pela 2º vez, portanto declaro o processo encerrado. Relatório disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/
login (Acesso público / ID: 28105). Informações (31) 3829-8154/8165,
de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em
27/09/2022.
2 cm -27 1694491 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
PROCURADORIA JURÍDICA CONSULTIVA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DECISÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº067/2021.
Instaurado o Processo Administrativo nº 067/2020 pela Portaria nº
11.059, de19 de outubrode 2021, após análise das provas carreadas
nos autos, restou-se declarado a nulidade do contrato administrativo
de concessão de direito real de uso, celebrado entre o Município de
Itabirito e a empresa Heron e Cia Produtos Alimentícios Ltda., ficando
desfeita a relação jurídica outrora existente entre as partes contratantes,
de forma que a posse do imóvel situado na Rodovia dos Inconfidentes, BR 356, KM 62 com 1.832,63 (um mil, oitocentos e trinta e dois
metros e sessenta e três decímetros quadrados), e uma área remanescente de 380m² (trezentos e oitenta metros quadrados), anexa ao imóvel
concedido originalmente, ficou, então, revertida em definitivo ao Ente
Público Municipal. Interposto recurso pela empresa Heron e Cia Produtos Alimentícios Ltda., a autoridade superior administrativa, ora o
Prefeito Municipal de Itabirito, Sr. Orlando Amorim Caldeira, no uso
de suas atribuições, decidiu não haver razões suficientes para modificar
a decisão, motivo pelo qual, decidiu não acatar o recurso interposto pela
empresa, julgando-o totalmente improcedente e ratificando os exatos
termos da decisão proferida pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico em fls. 95/96v e 124-124v. Data do Trânsito em
Julgado27/09/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DECISÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº012/2020.
Instaurado o Processo Administrativo nº 012/2020 pela nº 10.016, de27
de maiode 2020, após análise das provas carreadas nos autos, restou-se
declarado a nulidade do contrato administrativo de concessão de direito
real de uso, celebrado entre o Município de Itabirito e a empresa Mirtes Rita Silva dos Reis-ME., ficando desfeita a relação jurídica outrora
existente entre as partes contratantes, de forma que a posse do imóvel
de lote nº. 01, da quadra 09, com área de 360m² (trezentos e sessenta
metros quadrados), localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Itabirito/MG, registrado sob nº. 01, Matricula nº. 16.440, ficou, então,
revertida em definitivo ao Ente Público Municipal.Data do Trânsito em
Julgado27/09/2022.
8 cm -27 1694639 - 1
Itacarambi
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 15/2022
Processo Nº 95/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento
de peças, em aparelho desfibrilador bifásico e monitor multiparamétrico – Lifeshock Pro, Marca Lifimed N° De Série CDV19100014,
tendo em vista que a empresa tem carta de exclusividade do equipamento, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município Itacarambi – MG, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei 8666/93. Contratado: Dw Tech Assessoria E Serviços Hospitalares LTDA – CNPJ:
31.984.028/0001-34, Valor: R$ 6.939,96 (Seis mil novecentos e trinta e
nove reais e noventa e seis centavos). Itacarambi/MG, 26 de setembro
de 2022. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.
3 cm -27 1694388 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
RESULTADO PE 130/2022-SMS.
Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Mobiliário escritório. A empresa
Abade e Capelli Ind. e Com. de Moveis Ltda venceu o certame. Ata
disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso
público / ID: 28106). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h.
Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 27/09/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00112/2022
Objeto: Aquisição de computadores tipo notebooks para atender a
secretaria municipal de educação de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas à partir de: 28/09/2022. Início da sessão de lances:
10.10.2022 as 09:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
2 cm -27 1694494 - 1
2 cm -27 1694366 - 1
Prefeitura Municipal
Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 11º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 075/2018
Torna-se público o 11º Termo aditivo ao Contrato nº 075/2018. Processo nº 057/2018. Pregão Presencial nº 038/2021. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Inova – Administração Ltda, CNPJ 29.74.758/0001-69. Objeto:
quarta prorrogação da vigência do Contrato nº 075/2018. Da vigência:
prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/08/2022,
com vencimento em 17/08/2023, nos termos do disposto no art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Do valor: R$ 279.389,63 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e três
centavos). Assinatura: 15/08/2022.
3 cm -27 1694791 - 1
Itamogi
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 180/22,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/22
Abertura dia 11/10/22, 08h, para “Aquisição de veículos, ambulâncias, ônibus e van, conforme Termo de Convênio de saída nº
1261001074/2022/SEE, Proposta nº 14432.445000/1220-16, Proposta
nº 14432.445000/1220-01, Programa 03032022”. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/
MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h
e nos sites www.itamogi.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.
mg.gov.br. 27/09/22 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
3 cm -27 1694575 - 1
Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº. 004/2022.
O município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Credenciamento para Prestação de serviços funerários com
fornecimento de material, serviços de preparação do corpo e translado
de corpos para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretária Municipal de Assistência social,
de acordo com a Lei Municipal 1.000 de 20 de abril de 2022, para atender as pessoas/famílias, deste município, as quais, comprovadamente,
se encontram em situação de necessidade, conforme avaliação realizada por profissionais competentes. A Abertura dos envelopes dar-se-á
a partir do dia: 06/10/2022, das 09:00h às 17:00. As cópias do edital do
CREDENCIAMENTO Nº.004/2022 - PAL Nº.4847/2022 – INEXIG.
Nº.007/2022, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Depto. Municipal de Licitação - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP
39.625-000 - Itaobim - MG, Fone: (33) 3734-1157 e no site da Prefeitura www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno, Pregoeiro.
4 cm -27 1694584 - 1
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADES Nº 062/2022
Nº 63/2022, Nº 066/2022 E Nº 064/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor
de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993
e Lei nº 10.520/2002. Objeto: Contratação de shows para o Carnaval
2023 com Fundamentação no Art. 25, III, Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: 01.10.00-23.695.0018.2.679/3.3.90.39. RATIFICAÇÃO: 21/09/2022. Processos: PA nº 18011/2022, Inexigibilidade
nº 062/2022: Objeto: Show do cantor João Gomes, Favorecido: JG
Show Ltda, CNPJ: 43.099.846/0001-33 - Valor: R$700.000,00; Processo: PA nº 18012/2022, Inexigibilidade nº 063/2022: Objeto: Show
da dupla Maiara e Maraisa, Favorecido: Show Completo Produções
Artísticas Ltda, CNPJ: 26.636.436/0001-65, Valor: R$600.000,00; Processo: PA nº 18009/2022, Inexigibilidade nº 064/2022: Objeto: Show
do cantor Murilo Huff, Favorecido: M. Show Produções e Eventos
Ltda, CNPJ: 34.262.043/0001-67, Valor: R$550.000,00; Processo: PA
nº 18013/2022, Inexigibilidade nº 064/2022: Objeto: Show da banda
Terra Samba, Favorecido: Terra Samba Produções Artísticas Ltda,
CNPJ: 00.799.636/0001-45, Valor: R$230.000,00; Processo: PA nº
18015/2022, Inexigibilidade nº 066/2022: Objeto: Show da banda
Rapazolla, Favorecido: Amistad Locações e Eventos EIRELI, CNPJ:
37.232.761/0001-89, Valor: R$180.000,00. Anna Neves de Oliveira Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 27 de setembro de 2022 - Walcyr
Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 087/2022 - Prefeitura de Ituiutaba
Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. RESULTADO
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 087/2022, Objeto: Aquisição de colchoes, cobertores, lençóis, travesseiros - SMS, Recursos: SUS, Empresas Vencedoras: Kanaro Artigos de Cama, Mesa e
Banho EIRELI, CNPJ: 02.812.282/0001-57, Valor: R$50.160,00;
Líder Sul Comercio de Colchoes Ltda, CNPJ: 07.249.341/0001-4,
Valor: R$16.350,00; Industria e Comercio Colchoes Orthovida Ltda,
CNPJ: 07.628.070/0001-38, Valor: R$15.850,00; Nex Textil Roupas
e Acessórios Ltda, CNPJ:36.782.020/0001-09, Valor: R$10.200,00;
Top House Comercio e Fabricação De Colchoes EIRELI, CNPJ:
37.652.650/0001-21, Valor: R$540,00; Valentino Industria e Comercio Ltda, CNPJ: 47.101.938/0001-61, Valor: R$7.800,00. Informações:
e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/32718182. Ituiutaba - MG em 27 de setembro de 2022 – Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
10 cm -27 1694580 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220927201319026.