TJMG 26/08/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Novo Cruzeiro
Oliveira
Pará de Minas
Piranga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO – PAL Nº 098/2022 – MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE N° 012/2022
Objeto: contratação da atração artística “Tati Meira” para apresentação
de show musical durante a realização do XXIX Festival da cachaça e
da Microindústria de Novo Cruzeiro. Empresa Contatada: DOIS T’S
MINAS GV MUSIC LTDA – CNPJ: 23.253.208/0001-18; Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Em observância aos dispostos da lei
Federal 8.666/93 e em acolhimento aos pareceres da assessoria jurídica
municipal ratifico para os devidos fins legais a licitação supra citada,
determino a lavratura do proponente contratado – Data: 24/08/2022.
Novo Cruzeiro – MG, 24 de Agosto de 2022. Milton Coelho de Oliveira – Prefeito.
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022. Objeto: contratação de empresa
especializada para a execução de reforma da Escola Municipal Margarida Silva Santos, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Eduacação. Abertura em 16/09/2022, às 13h00min. Edital disponível em
www.oliveira.atende.net. Oliveira, 25 de agosto de 2022. Paulo Roberto
de Sousa Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 089/2022 – PRC Nº 089/22 – RP 046/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização e impressão, a partir da locação de equipamentos novos. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais
serão recebidas até o dia 08/09/2022 às 09:00 horas, a abertura será no
dia 08/09/2022 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços
(fase competitiva) se dará no dia 08/09/2022 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos,
através do site https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901 ou www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pará de Minas, 25 de agosto de 2022. Anderson José Guimarães Viana.
Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 154/2022
Pregão Presencial nº. 066/2022, Registro de Preços n° 050/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios de itens frustrados da licitação anterior, para atender
aos departamentos municipais. Data: 08/09/2022 às 09:00 horas. Edital
e informações: (pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
Piranga, 24/08/2022.
Letícia Rezende Dias
Diretora do Departamento de Administração
3 cm -25 1680629 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2022 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro – Empresa Contratada: DOIS T’S MINAS
GV MUSIC LTDA – CNPJ: 23.253.208/0001-18 – Objeto: contratação
da atração artística “Tati Meira” para apresentação de show musical
durante a realização do XXIX Festival da cachaça e da Microindústria
de Novo Cruzeiro; Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Vigência: 24/08/2022 a 30/09/2022 - PAL nº 098/2022 – Inexigibilidade n°
012/2022; Data: 24/08/2022. Novo Cruzeiro - MG 24 de Agosto de
2022. Milton Coelho de Oliveira – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregões Eletrônicos n° 01 e 02/2022. O
município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos
seguintes pregões: Pregão Eletrônico n° 01/2022 no dia 12/09/2022
às14h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
e instalação de brinquedos fabricados em madeira; Pregão Eletrônico
n° 02/2022 no dia 13/09/2022 às14h00min. Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa
e cozinha; Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário
de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano
Augusto Guedes – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregões Presenciais n° 39 e 42/2022. O
município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos
seguintes pregões: Pregão Presencial n° 39/2022 no dia 13/09/2022
às08h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços funerários com aquisição de matérias, bem como
serviços de remoção e translado; Pregão Presencial n° 42/2022 no
dia 15/09/2022 às09h00min. Objeto: aquisições de veículos tipo: furgão adaptado para ambulância, denominada como unidade de suporte
básico (USB), em atendimento à resolução SES/MG nº 8.182/2022 e
veículo de passeio 05 lugares em atendimento a resolução SEGOV n°
21/2022. Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação
situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de
07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano
Augusto Guedes – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços 11/2022.O município de
Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização da TP nº 11/2022 no
dia 12/09/2022 às08h00min. Objeto: contratação de empresas para execução de obras de construção de pontes de madeira com cabeceiras de
concreto armado e tabuleiros de madeira na zona rural do município de
Novo Cruzeiro/MG, com fornecimento de material e mão de obra; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio
Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: [email protected];
http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – P.C.L.
AVISO DE LICITAÇÃO – Dispensa nº 26/2022 – Chamada Pública nº
02/2022. O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização da Chamada Publica nº 02/2022. Objeto: Chamamento Público nº.
02/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para compor a merenda escolar. Fica aberto o prazo para entrega dos
projetos de venda a partir desta data de publicação até o dia 15/09/2022
às14h00min. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação
situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07
às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail: licitacoesnc@
yahoo.com.br e http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/. Juliano Augusto
Guedes – PCL.
17 cm -25 1680363 - 1
Novo Oriente
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2022
Objeto: Contratação de empresa execução das obras e serviços de pavimentação da orla da lagoa central, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Contratada: S. A PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Valor total R$ 264.489,38. Vigência: 18/07/2022 a
31/12/2022. Normandes da Costa Jardim – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1680325 - 1
Olhos D’Água
Prefeitura Municipal
PROC.90/22-TP 05/22
Prestação de serv. de calçamento de vias publicas-Resolução SEGOV
N° 21 de 01/04/2022 -Julgamento: 13/08/2022-10:00.
Proc.91/22-Cred 05/22 Inex 10/22- Cred. prestação de serv. aração de
terra - Cred-29/8/22 a 12/9/22- Julgamento:13/9/22-13:00h--(38)32517121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.
2 cm -25 1680322 - 1
2 cm -25 1680292 - 1
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2022
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022. Objeto: Construção de Creche Tipo 2
FNDE e Quadra Poliesportiva no bairro Dona Figuinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Abertura em 19/10/2022,
às 13h00min. Edital disponível em www.oliveira.atende.net. Oliveira,
24 de agosto de 2022. Paulo Roberto de Sousa Silva – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -24 1680058 - 1
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2022
Pregão Eletrônico nº 087/2022- Extrato de Contrato - Objeto: A presente
licitação tem por objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento
escolar conforme convênios de saída nº 1261001312/2022/SEE E Nº
1261001101/2022/SEE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Contrato nº 150/2022 –
Contratada: HG Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritório
Eireli – Valor R$ 54.600,00- Contrato nº 151/2022 – Contratada:
Amaro & Ribeiro Transportes ltda- Valor R$ 2.200,64 – Contrato nº
152/2022 – Contratada: M&R Equipamentos e Móveis ltda ME –
Valor R$ 54,90 – Contrato nº 153/2022 – Contratado: Careli Comércio
de Móveis Eireli – Valor R$ 3.799,52 – Contrato nº 154/2022 –
Contratada: Amettal Indústria e Comércio de Móveis ltda ME – Valor
R$ 35.500,00 – Contrato nº 155/2022 – Contratada: Marlene Aparecida
Ferreira Severiano – Valor R$ 13.160,00 - Data: 01/08/2022 - Validade
até 31/12/2022 - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal.
4 cm -25 1680562 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 051/2022
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 051/2022 – Aquisição de protetor solar para os
agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do
município de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: a partir das 07h:00min do dia
29/08/2022 até às 17h:00min do dia 08/09/2022. Início da Sessão de
disputa prevista para o dia 09/09/2022 às 09h:00min. Edital no site
ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Luciene Souza – Pregoeira.
3 cm -25 1680610 - 1
Papagaios
Prefeitura Municipal
3 cm -25 1680157 - 1
Patis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DO 1º T. ADITIVOS AOS CONTRATOS
NºS 016/2022, 017/2022 E 018/2022
Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e respectivamente as empresas Centro Norte Comercial Ltda, Comercial e Papelaria Paraiba Ltda e Nova
Papelaria e Comercio Ltda. Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 73 dias: 06/06/22 a 18/08/22. Assinatura:
01/06/2022.
EXTRATOS DO 2º T. ADITIVOS AOS CONTRATOS NºS 016/2022,
017/2022 e 018/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e respectivamente as empresas Centro Norte Comercial Ltda, Comercial e Papelaria
Paraiba Ltda e Nova Papelaria e Comercio Ltda . Obj.: Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato por mais 73 dias: 19/08/22 a 30/08/22.
Assinatura: 15/08/2022. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1680424 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 069/2022 E 070/2022
Extrato de contrato nº 069/2022 - Contratante: Prefeitura Mun.
de Patis-MG - Contratada: Lar Engenharia Eireli-ME - CNPJ:
27.589.533/0001-07. Obj.: Elaboração de projetos complementares de
quadra poliesportiva na escola municipal Gregório Ferreira. Valor Global: Valor: R$ 8.750,00. Dot. Orçam.: 08.01.03.12.361.0016.2066.3.3.9
0.39.00 (Fontes de Rec.: 101 e 171). Ass: 25/08/2022. Vig.: 25/08/2022
a 24/08/2023.
Extrato de Contrato Nº 070/2022 - Contratante: Prefeitura Mun.
de Patis-MG - Contratada: Lar Engenharia Eireli-ME - CNPJ:
27.589.533/0001-07. Obj.: Elaboração de projetos complementares de
quadra poliesportiva na escola municipal Juvenil Pereira. Valor Global:
Valor: R$ 8.750,00. Dot. Orçam.: 08.01.03.12.361.0016.2066.3.3.90.3
9.00 (Fontes de Rec.: 101 e 171). Ass: 25/08/2022. Vig.: 25/08/2022 a
24/08/2023. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
4 cm -25 1680525 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
O Municipio Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público o Processo
Licitatório nº 080/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção
de 02 (duas) quadras poliesportivas. Data de abertura de envelopes dia
13/09/2022 às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz. Informações: (38) 3622-4140, 997442271, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br. Rafael Barcelos Silva - Presidente da
CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 111/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022 para Aquisição de
veículo de passeio 05 lugares, conforme descrito no Plano de Trabalho
do Convênio nº 1491001547/2022/SEGOV/PADEM. Data de Abertura: 09/09/2022, às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br, www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. A Prefeitura de Papagaios/
MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 112/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022 para Aquisição de veículo van (mínimo
15 lugares), conforme descrito no Plano de Trabalho do Convênio nº
1261000689/2022/SEGOV/PADEM. Data de Abertura: 09/09/2022,
às 13h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br, www.
papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo
Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. A Prefeitura de Papagaios/
MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 113/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022 para Aquisição de veículo van (mínimo
15 lugares), conforme descrito no Plano de Trabalho do Convênio nº
1491001862/2022/SEGOV/PADEM. Data de Abertura: 09/09/2022,
às 15h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br, www.
papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo
Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
T.P. Nº 02/22. PL Nº 38/22.
Objeto: Obra de Pavimentação em bloquete no Município de Pimenta/
MG. BDMG Urbaniza, CF nº 333.801/2021, comunica o prosseguimento do certame licitatório com retomada dos trabalhos na fase
de proposta em sessão pública oficial no dia 31/08/22 às 09h00min.
Pimenta/MG, 24/08/22. Mirian Cambraia da Silva - Presidente da
Comissão de Licitação.
5 cm -25 1680411 - 1
2 cm -25 1680199 - 1
ALTERAÇÃO DO PREGÃO Nº 059/2022
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que a abertura de Processo
Licitatório nº 103/2022, Pregão nº 059/2022 sofreu Alteração. Nova Dt.
Abertura: 12/09/2022 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo
Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
T.P. Nº 03/22. PL Nº 55/22.
Objeto: Obra de Pavimentação em Bloquete no Município de Pimenta/
MG. CR nº 917678/2021. Comunica o prosseguimento do certame
licitatório com retomada dos trabalhos na fase de proposta em sessão
pública oficial no dia 31/08/22 às 14h00min. Pimenta/MG, 24/08/22.
Mirian Cambraia da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -25 1680454 - 1
Porteirinha
3 cm -25 1680416 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
2 cm -25 1680201 - 1
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
Para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de captação de orçamentos diretamente de fornecedores cadastrados na
base de dados, espontaneamente ou captados através de equipe técnica,
com a possibilidade de inserção de novos itens, caso os mesmos não
sejam encontrados na base dados, através de sistema informatizado,
online, resultando em médias de preços para aquisição de materiais
de consumo e permanentes. Os orçamentos gerados deverão conter no
mínimo “dados do fornecedor, validade expressamente descrita, marca,
preço unitário e total, carimbo de CNPJ e assinatura do responsável
pelo orçamento. O Município de Porteirinha/MG, nos termos da Lei
8.666/93 e 10.520/02, vem abrir às empresas do ramo pertinente ao
objeto desta solicitação de cotação.Informações pelo e-mail: licitacao@
porteirinha.mg.gov.br ou pelo fone (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 25/08/2022.
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
4 cm -25 1680495 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 42/2022
Exclusivo para empresas enquadradas como MPE. Objeto: Aquisição de gás de cozinha e vasilhame de botijão de gás. Dia da licitação:
08/09/2022 às 08:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro,
Porteirinha/MG. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou fone (38)
3831-1297.
Porteirinha/MG, 25/08/2022.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -25 1680316 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 193/2022
“Contratação de empresa(s) para execução de reforma e ampliação na
unidade de saúde Jardim Brasil e reforma na unidade de saúde Belo
Horizonte, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão
de obra..”. A sessão pública será realizada no dia 15 (quinze ) de setembro de 2022 as 09h00min. O valor máximo para a execução do Lote
01 (Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde Jardim Brasil) é de
R$1.350.984,96 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, novecentos
e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos) e para o Lote 02
(Reforma da Unidade de Saúde Belo Horizonte) é de R$ 570.491,50
(quinhentos e setenta mil, quatrocentos e noventa um reais e cinquenta
centavos), totalizando para os dois lotes o valor de R$ 1.921.476,46
(Um milhão, novecentos e vinte um mil, quatrocentos e setenta e seis
reais e quarenta e seis centavos) de acordo com planilhas orçamentárias
disponibilizadas no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp.. O
edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN
DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.
mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 34494023 ou email: [email protected] Vanessa Moraes Skielka Silva
– Presidente da CPL.
5 cm -25 1680191 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 135/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de
obras de recuperação da rua Jacy Florence Meyer Fernandes, incluindo
o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Decisão – a
Presidente da CPL em seu prazo de análise, e após análise do recurso
interposto pela empresa DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA;
decide manter CLASSIFCADA e VENCEDORA a empresa GABIOSAN CONSTRUTORA EIRELI, que ofertou o valor de R$ 495.515,00
(quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quinze reais). Autoridade Superior: Ratificação da Decisão. Decisão na íntegra no site:
www.pousoalegre.mg.gov.br. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações:
(35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 25
de Agosto de 2022. Vanessa Moraes Skielka Silva- Presidente da CPL
4 cm -25 1680467 - 1
Prados
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 055/2022.
A prefeitura torna pública a nova data de abertura do Processo de Licitação nº 055/2022, Pregão Eletrônico n. 002/2022 para a Futura e eventual aquisição de equipamentos a serem utilizados na Usina de Triagem
e Compostagem (UTC) do Município, por meio do convênio/SIGNON
de n. 0011/2021, plano SIGNON: 890076; com participação exclusiva
de ME/EPP; conforme discriminado no ANEXO I – Termo de Referência. Abertura dia 28/09/2022, às 09:00 horas. Local: http://prados.
pregaonet.com.br/. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br.
Informações somente por meio do e-mail: [email protected].
br.
3 cm -25 1680601 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220825201101029.