TJMG 13/07/2022 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de
Carvalho”, MaSP 1455.197-2, Warlison Ferreira Cândido, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 23.06.2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Prof. Chico Dias”, MaSP 1168.660-7,
Maria Lúcia Braga Felipe, ATB2C, Adm. 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
05.07.2022; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1170.004-4, Patrícia
Morais Pereira Guimarães, PEB2D, Adm. 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir
de 05.07.2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: ITAÚNA- EE. “Gilka Drumond de Faria”, MaSP 959.016-7,
Érica Giovanna Alves de Oliveira, PEB3P, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 04,
pela remuneração do(s) cargos(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 07.07.2022, vinculado
ao cargo efetivo de PEB3P, Adm. 01.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
12 1661174 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados no MG.
23/06/2022: ARCOS- MaSP 264.951-5, Chirlene Aparecida Alves
Nogueira Carvalho, EEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 371.170-2, Marisa Campos Ribeiro Teixeira, ATB5G, Adm. 04,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 765.762-0, Eliane Aparecida
Gontijo Araújo, PEB3O, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 07
dias; CARMO DA MATA- MaSP 965.620-8, Júnia Paixão Mendes de
Castro, PEB3L, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; CARMO DO
CAJURU- MaSP 764.384-4, Jacqueline Alves de Menezes Fonseca,
PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; DIVINÓPOLISMaSP 283.667-4, Mara Maria Rabelo Guimarães, PEB3M, Adm. 02,
referente ao saldo de 10 meses e 02 dias; MaSP 388.449-1, Daniel
Pereira Santos, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
762.945-4, Helaine Ferreira Gonçalves, PEB3N, Adm. 02, referente ao
saldo de 04 meses; ITAPECERICA- MaSP 298.646-1, Dalva Martins,
Minas Gerais
PEB3I, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses e 22 dias; MaSP
335.095-6, Liege Severino Pereira Barreto, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 06 meses; MaSP 390.916-5, Lúcia Fátima Marques, ATB4J,
Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 09 dias; ITAÚNA- MaSP
264.975-4, Dinalva Freitas Ribeiro Santos, PEB3N, Adm. 02, referente
ao saldo de 01 mês; MaSP 335.090-7, Kênia Antunes de Andrade,
PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; LAGOA DA PRATAMaSP 283.487-7, Amazília Pereira Marcelo, PEB3I, Adm. 02, referente
ao saldo de 03 meses.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
12 1661178 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1107.470-5, Erika
Cristina Costa Fonseca, PEB3H, Adm. 01, ato nº 12/2015, publicado
em 09.04.2015, por incorreção na vigência, Onde se lê: A partir de
02.02.2015, Leia-se: A partir de 31.01.2015; ITAÚNA- EE. “Manoel da
Costa Rezende”, MaSP 873.175-4, Alessandra Rosa Cendon, PEB2O,
Adm. 01, atos nº 92/2008, nº 36/2012 e nº 27/2022, publicados em
14.11.2008, 24.08.2012 e 29.06.2022, por motivo de incorreção na
vigência, Onde se lê: A partir de 22.06.2007, a partir de 12.08.2012
e a partir de 09.03.2018, Leia-se: A partir de 30.07.2007, a partir de
23.10.2012 e a partir de 22.06.2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente aos
servidores: ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”, MaSP 330.297-3, Adriana
Rocha Franco, EEB1C, Adm. 03, ato nº 48/2022, publicado em
01.06.2022, por incorreção na publicação, Onde se lê: Nova Serrana,
Leia-se: Itaúna; OLIVEIRA- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 868.403-7, Maria Lídia Silveira
de Sousa Luz, PEB3P, Adm. 01, ato nº 47/2014, publicado em
25.09.2014 e ato nº 04/2020, publicado em 29.01.2020 e Instrução de
Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06, Onde se lê: 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir 20.10.2014 e 02 meses referente
ao 4º quinquênio a partir 03.02.2020, Leia-se: 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014 e 02 meses referente aos
4º e 5º quinquênios a partir de 03.02.2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP 762.912-4, Elaine
Aparecida Leite Lara, PEB3P, Adm. 02, ato nº 15/2022, publicado em
06.07.2022, por incorreção na publicação,Onde se lê: Adm. 03, Leia-se:
Adm. 02.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
12 1661185 - 1
SRE de Governador Valadares
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(a) professor(a):
Município
Galileia
Governador Valadares
Resplendor
Santa Rita do Ituêto
Escola
EE Levindo Valadares da Fonseca
EE Vicente José Soares
EE Comendador Nascimento Nunes Leal
EE São José
Masp
14370498
12805214
13896535
8624116
Nome
Paulo Henrique da Silva
Renata Daniela de Oliveira Viana
Graciele de Souza Rodrigues Mota
Nilma Gonçalves de Oliveira
Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1C
Admissão
3
3
3
3
Atuação/ Componente Curricular
História
Língua Portuguesa
Filosofia
Geografia
De Nº de Aulas semanais Para Nº de Aulas semanais
09
14
12
16
13
14
10
15
A partir de
01/02/2022
19/05/2022
02/05/2022
18/04/2022
12 1660785 - 1
ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 15/22
ALTERA O (S) NOME (S), ref. ao (s) servidor (es): Aposentada,
Masp 228931-2, ASSILVIA ALVES SILVA, PEB1F, 1º cargo, para
ASSILVIA ALVES SILVA SOUZA;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II do
Art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e Art. 28 – A da Lei nº 15.293 de 2004,
ref. a servidor: ITABIRINHA: “EE João Amâncio Sobrinho”, Masp
1.371.197-3, Lilian Carla Soares Dias da Silva, PEB1A, 4º cargo, opta
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE - VI da EE Professora Nilce Dias dos Santos Pacheco , a/p de
14 / 04 /2021, com vinculação ao cargo de adm. 04, para regularização
da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 16 / 2022
DETERMINAINSTAURAÇÃO DE PROCESSOADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de incorreção
nas vigências de Adicionais Quinquenais, Gratificações de Incentivo à
Docência (Biênios) e Quinquênios de Férias-Prêmio, servidor (a): SÃO
JOSÉ DO DIVINO - “EE Tranquilino Dias Brito”, MASP 977.894-5,
M.D.O.C., PEB1J – 2º CARGO;
12 1660784 - 1
SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 199/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro,
MaSP 1240251-7, Silésia Elisandra de Paula Oliveira, PEBSIA, 1ª
admissão, a partir de 26/06/22; ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro
Osório, MaSP 325410-9, Adelaide Maria dos Santos, PEBDIA, 2ª
admissão, a partir de 27/06/22; PEDRALVA – EE Comendador Mário
Goulart Santiago, 1416374-5, Rosiléa Honório de Lima, ASBDIA,
1ª admissão, a partir de 08/07/22; Professor Arcádio do Nascimento
Moura, MaSP 602300-6, Rita de Fátima Honório, ATBIA, 2ºadmissão,
a partir de 08/07/22; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 1062700-8, Claudia Eliani Gomes Fernandes, ASBIA,
2ª admissão, a partir de 26/06/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
200/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito dias
consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior,
MaSP 1148003-5, Maria do Carmo Ribeiro Carneiro, AEBIA, 2ª
admissão, a partir de 24/06/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 201/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, às servidoras:ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 258717-8,
Tânia Maria Ferreira Freitas, Analista da Educação III D, 1ª admissão, a
partir de 24/11/1992, para regularização da vida funcional da servidora
desligada; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP
1357045-2, Maria Valdirene Dias, ATBIIC, 2ª admissão, a partir de
04/07/22.
ANULAÇÃO – ATO Nº 202/22
ANULA O DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à
servidora: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP
941824-5, Maria Aparecida Goulart, PEBIIH, 1ª admissão, ato nº
131/22 publicada em 25/05/22, por motivo de incorreção no artigo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 011/22
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ–Masp
1.112.915-2, MDCMDSF, PEBd1A, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 012/22
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ–Masp
1.063.503-5, FADS, PEB1A, 4ª admissão.
12 1661218 - 1
SRE de Leopoldina
EDITAL DE CHAMAMENTO
A sra. Mariana Rocha Ferraz Neta, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar
instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE Nº 35/2022, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/06/2022,
tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, CONVOCA e CITA a servidora VANDA LÚCIA LIMA, Masp
263.178-6, admissão 01, ocupante de cargo efetivo de Professor de
Educação Básica, lotada na Escola Estadual Manuel Inácio Peixoto,
Superintendência Regional de Ensino Leopoldina - Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais para comparecer perante esta Comissão
Processante, instalada no prédio da Superintendência Regional de
Ensino de Leopoldina, na Avenida Getúlio Vargas, nº261, Centro, CEP:
36.700-216, Telefone (32)3449-2350, no horário de 08 às 12 h e de 13
às 17h, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ela atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena
de REVELIA:
VANDA LÚCIA LIMA, Masp 263.178-6, admissão 01, ocupante de
cargo de Professor de Educação Básica, lotada na Escola Estadual
Manuel Inácio Peixoto, Superintendência Regional de Ensino
Leopoldina - Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Leopoldina, 12 de julho de 2022
Regina Célia Morais Silva Secretário da comissão
Masp: 1.147.152-1
De acordo,
Mariana Rocha Ferraz Neta
Presidente da Comissão Processante
Masp: 1.059.022-2
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
12 1660736 - 1
SRE de Manhuaçu
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DURANDE: ‘EE
Quinca Franco’, MaSP 992528-0, Paulo Henrique Paiva, PEB 1L,
Adm 01, Por 03 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05/09/2022, Em cumprimento a Decisão Judicial Processo nº
5003594-13.2022.8.13.0394
12 1660978 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 203/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N°
8656, de 02/07/12, à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes
de Oliveira, MaSP 941824-5, Maria Aparecida Goulart, PEBIIH, 1ª
admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 25/04/22.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquenio referente ao(à) servidor(a):
MANHUACU: ‘EE São Vicente de Paulo’, MaSP 390731-8, Giovanni
Mageste Hott, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 03/09, publicado em
01/04/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquenio a
partir de 01/02/1997(data de efetivo exercício), leia-se: 1º Quinquenio
a partir de 21/01/1997(data de efetivo exercício);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 204/22
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor:CRISTINA– Aposentado, MaSP
343173-1, José Márcio Pereira,ASBIIIL, 1ª admissão, aposentado em
23/06/22, referente ao saldo de 05 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docencia
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘EE São Vicente de Paulo’,
MaSP 390731-8, Giovanni Mageste Hott, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº
13/01, publicado em 05/07/2001, por incorreção na vigencia, onde
se lê: 4º Biênio a contar de 26/05/1999, leia-se: 4º Biênio a contar de
14/02/1999; MaSP 390731-8, Giovanni Mageste Hott, PEB 3IIIP, Adm
01, Ato nº 13/01, publicado em 05/07/2001, por incorreção na vigencia,
onde se lê: 3º Biênio a contar de 26/05/1997, leia-se: 3º Biênio a contar
de 14/02/1997;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 205/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias:ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP
258717-8, Tânia Maria Ferreira Freitas, Analista da Educação III D, 1ª
admissão, a partir de 24/12/1992 para regularização da vida funcional
da servidora desligada.
LOTAÇÃO - ATO Nº 206/22
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
à servidora - CONCEIÇÃO DOS OUROS – na EE João Ribeiro de
Carvalho, Graciana Aparecida de Paulo MaSP 0666320-7, PEBIC, 4ª
admissão, a contar de 30/06/2022, por retorno antecipado de LIP.
12 1661217 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Afastamento referente
ao(à) servidor(a): ALTO JEQUITIBÁ: ‘EE Rev. Cicero Siqueira’,
MaSP 322375-7, Tereza Maria Ambrosio Cerqueira de Carvalho, PEB
1H, Adm 02, Ato nº 14/08, publicado em 30/04/2008, por incorreção na
referencia do quinquenio, onde se lê: 01 mês ref. ao 3º Quinquenio de
exercício a partir de 08/05/2008, leia-se: 01 mês ref. ao 1º Quinquenio
de exercício a partir de 08/05/2008; SANTANA DO MANHUACU:
‘EE de Santa Filomena’, MaSP 564327-4, Maria Pereira da Silva
Emerick, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 04/12, publicado em 29/08/2012, por
incorreção na referencia do quinquenio de afastamento, onde se lê: por
02 mês(es) ref. ao 5º Quinquenio de exercício a partir de 18/10/2012,
leia-se: por 02 mês(es) ref. ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
18/10/2012;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘EE Monsenhor Gonzalez’, MaSP
379998-8, Eliane Dutra de Carvalho Santiago, ATB 5J, por motivo
de incorreção na data de concessão, Ato nº 18/18, publicado em
06/06/2018, onde se lê: 5º Quinquenio a partir de 18/04/2018, leia-se:
5º Quinquenio a partir de 19/05/2018; ‘EE Salime Nacif’, MaSP
1002213-5, Giovana Mercia Lopes Dionizio Nunes, PEB 3H, Adm
01, Ato nº 06/20, publicado em 18/03/2020, por incorreção na data
de vigencia, onde se lê: ref. ao 4º Quinquenio de exercício a partir de
29/01/2020, leia-se: : ref. ao 4º Quinquenio de exercício a partir de
02/02/2020;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação referente ao(à) servidor(a):
MANHUACU: ‘EE de São Sebastião do Sacramento’, MaSP
883067-1, Domingos Savio Antunes Pinto, PEB 1C, Adm 03, Ato nº
08/22, publicado em 29/06/2022, por incorreção no nº da admissão,
onde se lê: Adm 04, leia-se: Adm 03;
12 1660858 - 1
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
01/22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, a: MANHUACU: ‘Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 322300-5, Maria
de Fatima e Silva, PEB 2IIF, Adm 02, a partir de 12/04/2009 (data da
conclusão do curso).
12 1660877 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020, do(s) servidor
(es): MANHUACU: ‘EE de São Sebastião do Sacramento’ MaSP
322300-5, Maria de Fatima e Silva, a partir de 13/07/2022, referente ao
PEB 2IIF, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
144 do ADCT da CE /89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40, §
1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, redação EC nº 41/03, com direito à
medias das remunerações de contribuição proporcional, a 7131/10950
dias de exercício, correspondente à carga horaria de 114 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘EE Waldomiro
Mendes de Almeida’, MaSP 826252-9, Geralda Ferreira da Silva, PEB
D1A, Adm 02, a partir de 03/06/2022; MUTUM: ‘EE Dionysio Costa’,
MaSP 1472992-5, Luciano Batista Luiz, PEBD1A, Adm 02, a partir
de 22/11/2019, por não ter sido publicado em época oportuna; MaSP
1373114-6, Chaiene Carla de Souza, ASB D1A, Adm 01, a partir de
10/12/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es):MATIPÓ: ‘EE Maria Vicencia
Brandão’, MaSP 1305587-6, Junia Marize Guimaraes, EEB 1C, Adm
02, a partir de 06/06/2022; MUTUM: ‘EE Dionysio Costa’, MaSP
322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza , EEB2L, Adm 02, a partir
de 30/04/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: EE Rev. Cicero
Siqueira’, MaSP 1422027-1, Geraldo Serafim Pessoa, PEB D1A, Adm
01, a partir de 22/03/2022; MaSP 1229940-0, Katia Freitas Eller, ATB
D1A, Adm 02, a partir de 29/04/2022;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/22
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.
34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº
20.592 de 28/12/2012, e conforme Resolução SEE Nº 4.672, de 07 de
dezembro de 2021, dos professores: MATIPÓ: ‘EE Waldomiro Mendes
de Almeida’, MaSP 941455-8, Marluze Aparecida Guerra de Freitas,
PEB 1B-Ensino Religioso-Adm 05, de 08 para 16 h/a semanais, a
contar de 21/06/2022; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘EE Orosimbo
Gomes de Moraes’, MaSP 1240585-8, Gilviana Veronica Moreira,
PEB 1A-Lingua Estrangeira Moderna-Ingles, Adm 03, de 11 para 13
h/a semanais, a contar da publicação; MaSP 1014683-5, Silvia Helena
Guerra, PEB 1B-Historia, Adm 03, de 09 para 11 h/a semanais, a contar
da publicação; MaSP 1011293-6, Veronica Rodrigues Ambrosio Pinel,
PEB 2C-Biologia/Ciencias, Adm 03, de 09 para 12 h/a semanais, a
contar da publicação;
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,
MaSP 300407-4, Tais das Graças Val de Assis, ATB 4J, Adm 02,
Férias-Premio Concessão 5º Quinquenio, Ato nº 11/21, publicado em
14/04/2021, por não ter direito ao beneficio, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020;
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘EE de São Vicente de Paulo’, MaSP 390731-8,
Giovanni Mageste Hott, PEB 3IIIP, Adm 01, Gratificação de Incentivo a
Docencia-1º ao 3º Quinquênio, Ato nº 04/09, publicado em 01/04/2009,
por incorreção na vigência e necessidade de nova publicação, referente
ao 1º e 2º Bienios e duplicidade do 3º Biênio;
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: ‘EE Rev. Cicero Siqueira’, MaSP 322375-7, Tereza
Maria Ambrosio Cerqueira de Carvalho, referente ao cargo de PEB
1H, Adm 02, Férias-Premio Concessão 4º Quinquenio, Ato nº 36/20,
publicado em 11/11/200, por não ter direito ao beneficio, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MUTUM: ‘EE
Min. Francisco Campos’, MaSP 565088-2, Meire da Penha Duarte
Brandão Honorato, EEB 2I, Adm 01, Férias-Premio Afastamento,
Ato nº 10/22, publicado em 08/06/2022, por desistência do servidor;
MaSP 1064265-0, Juliana Moreira da Cruz Mendes, PEB 3H, Adm 01,
Férias-Premio Afastamento , Ato nº 10/22, publicado em 08/06/2022,
por desistência do servidor; SIMONESIA: ‘ EE Santo Apolinario’,
MaSP 976275-9, Rosania Andrade Gomes Oliveira, PEB 3O, Adm 01,
Férias-Premio Afastamento, Ato nº 10/22, publicado em 08/06/2022,
por desistência do servidor devido a impossibilidade de contratação de
servidor para substituição;
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘EE Monsenhor Gonzalez’, MaSP 379988-8, Eliane
Dutra de Carvalho Santiago, ATB 5J, Adm 01, Férias-Premio
Concessão-4º Quinquênio, Ato nº 21/13, publicado em 08/05/2013, por
incorreção na data de vigência, a vigência da concessão ser posterior
a publicação; MATIPÓ: ‘EE Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP
554179-2, Cacilda das Graças Superbi, referente ao cargo de PEB
2I, Adm 01, Férias-Premio Concessão 5º Quinquenio, Ato nº 06/22,
publicado em 09/02/2022, por não ter direito ao beneficio, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 379994-7,
Cristhiane Barbosa Mendes Marques, referente ao cargo de ATB 5I,
Adm 01, Férias-Premio Concessão 5º Quinquenio, Ato nº 35/21,
publicado em 27/10/2021, por não ter direito ao beneficio, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 804154-3,
Maria Helena dos Reis Romeiro, referente ao cargo de EEB 1B, Adm
03, Férias-Premio Concessão 1º Quinquenio, Ato nº 25/20, publicado
em 26/08/2020, por não ter direito ao beneficio, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 978944-7,
Sandra Helena de Sousa, referente ao cargo de PEB 2F, Adm 01,
Férias-Premio Concessão 3º Quinquenio, Ato nº 41/21, publicado em
08/12/2021, por não ter direito ao beneficio, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1170917-7, Antonio
Brandão Filho, referente ao cargo de PEB 1B, Adm 03, Férias-Premio
Concessão 1º Quinquenio, Ato nº 41/21, publicado em 08/12/2021,
por não ter direito ao beneficio, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1130116-5, João Chaves
Teixeira Junior, referente ao cargo de PEB 1F, Adm 01, Férias-Premio
Concessão 3º Quinquenio, Ato nº 29/21, publicado em 24/08/2021,
por não ter direito ao beneficio, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020; MaSP 963609-3, Peres Torres da
Silva, referente ao cargo de ATB 2C, Adm 02, Férias-Premio Concessão
2º Quinquenio, Ato nº 12/04, publicado em 11/04/2021, por não ter
direito ao beneficio, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 868578-6, Nylla Magalhaes Mendes,
referente ao cargo de PEB 3N, Adm 01, Férias-Premio Concessão
5º Quinquenio, Ato nº 35/21, publicado em 27/10/2021, por não ter
direito ao beneficio, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020;
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘EE de Manhuacu’, MaSP 374530-4, Jussara Aparecida
Nacif Lopes, PEB 2C/ViceD, Adm 03, Férias-Premio Afastamento, Ato
nº 11/19, publicado em 17/07/2019, por conter erros na publicação;
SIMONESIA: ‘EE do Povoado de São Vicente’, MaSP 898395-9,
Debora Traizer Abi Saab Ferreira, referente ao cargo de PEB 2L,
Adm 01, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 20/19, publicado em
15/05/2019, por retificação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘EE Pe.
Julio Maria’, MaSP 1324746-5, Renan Guilherme Emerick, ATB 2E/
SE-V, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquenio de exercício,
a partir de 01/08/2022; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘EE Gov.
Juscelino Kubitschek’, MaSP 330608-1, Gilson Soares de Oliveira, ATB
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207130028140132.