Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE de Divinópolis PORTARIA SRE/SEE Nº 01/2022 A Diretora da SRE Divinópolis, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 52 da Resolução SEE/MG nº 4.692, de 30/12/2021, resolve: Artigo 1º - Credenciar as escolas municipais abaixo relacionadas, para procederem a avaliação e emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental ao candidato com 15 anos de idade completos ou mais, nos termos da legis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais SrE BArBACENA BArBACENA CurvELO DIAMANTINA DIAMANTINA GuANHAES METrOPOLITANA C MONTES CLArOS PATOS DE MINAS quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 31 diário do executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1362/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA nos atos de retificação de progressão, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de concessão de progressão conforme Decreto 46.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09314311 Paula Mesquita Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 49 - 12/06/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 13199542 Nicolas Rodrigo Iglesias – ATE – 1 Belo Horizonte - 5 - 09/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I Metropolitana B, 03636644 Marly Maria Ribeiro – PEB – 2 - Ibirite 1 - 09/06/2014 A 09/06/2014 - 158.I, 03737483 Vanessa Neli Resende Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 06/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003 e § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64/2002, redação dada pela LCE 156/2020 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. PROF LEOPOLDO MIRANDA, Masp 1074754-1, MARIA DE JESUS ALVES, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3616/2015 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03760592 Renildes Cardoso Veloso – PEB – 1 - Janauba - 19 - 17/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 05835897 Valdeeusa Damasceno Pinheiro Cantuaria – ASB – 1 - Porteirinha - 68 - 17/08/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1455.197-2, Warlison Ferreira Cândido, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 23.06.2022. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4038/2015 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09753153 Maria das Gracas da Silva Casas – ASB – 1 - Serranos - 62 - 03/09/2015 A 03/11/2015 - 158.I, 11317864 Maria Aparecida Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 32/2017 – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 1309576-5, Letícia Campos Farnezi de Paula, PEBIA Adm02, a partir de 02/06/2017. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2017 – ALTERA O(S) NOME(S), à vista de docu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 12/12/2014 - 158.I, 08297285 Carmen Nelia Carlos de Medeiros Cassemiro – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 1 - 08/12/2014 A 08/12/2014 - 158.I, 08509721 Siumara Aparecida Damasceno Silva – PEB – 1 Santana do Paraiso - 23 - 01/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 08509721 Siumara Aparecida Damasceno Silva – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 23 - 01/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 09347386 Luciene Paula de Souza – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 -