TJMG 05/07/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 008/22
Ratifico o termo de Inexigibilidade nº 008/22 para as festividades em comemoração ao Dia do Evangélico Baixiense, nos dias 12 e 13 de Agosto de 2022, com base no
disposto no Art.25, Inciso III da Lei de Licitação, para a
contratação da dupla “André e Felipe”, representada pela
Empresa Santoro Produção Musical Ltda, inscrita no cnpj nº
19.661.100/0001-97, no valor de R$ 55.000,00. São G Baixio, 04 de Julho de 2022. Juliano Philipe Serafim Soares –
Prefeito Municipal.
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São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESULTADO FINAL DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022,
Concorrência nº 001/2022 Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de recapeamento concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias urbanas no Município de São Gonçalo do Pará, conforme projeto básico anexo
a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. O Recurso é oriundo de transferência especial nº 41560009. Empresa vencedora: Construtora
Inácio Neto Ltda CNPJ: 02.200.752/0001-21 valor total de
R$411.350,02. São Gonçalo do Pará/MG, 04 de julho de
2022. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DISPENSA 30/2022
Ratifico a Dispensa de Licitação N.º 30/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, XIII. Objeto: Contratação da de instituição brasileira SEBRAE para prestação de
serviço de apoio, visando as empresas do município, através de capacitação e promoção do desenvolvimento estimular o empreendedorismo e possibilitar a competividade
e sustentabilidade de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. e SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas de Minas Gerais/MG. Termo de Contrato N.º 135/2022. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2023 Valor
R$ 57.827,83.
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RATIFICAÇÃO DISPENSA 29/2022
Ratifico a Dispensa de Licitação N.º 29/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, XIII. Objeto: Contratação da empresa para ministrar cursos de iniciação, aperfeiçoamento, qualificação profissional e técnica que impactam
diretamente na qualidade da mão de obra local do município
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A.
e SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
Termo de Contrato N.º 134/2022. Vigência: 28/06/2022 a
27/06/2023 Valor R$ 282.000,00.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/090/2022
Tomada de Preços Nº. 011/2022. Tipo: menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra relativa à construção da quadra poliesportiva
do bairro Boa Esperança no município de São Gotardo/Mg.
Data de abertura: 21/07/2022 - Entrega dos envelopes até as
12h45min – Abertura dos envelopes a partir de 13h00min,
na sala do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de São
Gotardo/Mg (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: tel
(34) 3671-7111/7127 ou e-mail: [email protected] Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/082/2022.
Pregão Eletrônico Nº. 021/2022. Objeto: “contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria em contabilidade pública, especificamente
na área de Assistência Social, para acompanhamento e orientação da execução orçamentária e contábil dos recursos destinados a Assistência Social do Município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia
13/07/2022 até às 12H30MIN e abertura dos envelopes: a
partir das 12H30MIN na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 01 de julho de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
Aviso contendo o Resumo do Edital. O Município de São
João da Lagoa - MG torna público que está aberto o prazo
para CREDENCIAMENTO nº 004/2022, Inexigibilidade
nº005/2022, Processo Licitatório nº 047/2022. Objeto: Credenciamento para Contratação de Shows Artísticos (Bandas
e/ou Artistas) para apresentações Musicais, em diferentes
estilos. O Credenciamento ocorrerá a partir da data de sua
publicação, válido por 12 meses, sem qualquer exclusividade, nos termos da legislação em vigor. Informações: setor
licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site www.
saojoaodalagoa.mg.gov.br, e-mail [email protected].
br. São João da Lagoa, 04 de julho 2022. José Leonan Leite
dos Santos - Presidente da CPL.
Aviso contendo o Resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 019/2022, Processo Licitatório
nº 048/2022. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos. Credenciamento: 18/07/2022, às 8:00h. Sessão oficial:
18/07/2022, às 8:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.
mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email [email protected]. Fone: (38) 32288133.
São João da Lagoa, 04 de julho de 2022. Betânia Saraiva
Eulálio - Pregoeira.
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São João da Ponte
Prefeitura Municipal
1º T. A. SUPRESSÃO AO VALOR
NO CONTRATO Nº 27/22,
PROC. LIC. nº. 18/22 - CONCORRENCIA PÚBLICA nº.
01/22.Contratada:CONSTRUTORA NOVAIS LTDA. – EPP.
CNPJ: 16.928.483/0001-29 Obj.:Execução de Capa Asfáltica
sobre Bloquetes, Paralelepipedos e/ou Pavimentos Asfálticos deteriorados na Sede de São Joao da Ponte, Distr. de
Boa Vista, Dist. Olímpio campos, Dist. de Simão Campos,
Dist. de Condado do Norte e demais localidades Rurais. Fica
remodelado o valor total do contrato após a supressão de R$
5.746.243,55 para o valor de R$ 5.166.130,72, o que corresponde a aproximadamente 11,23% sobre o valor do contrato,
passando a vigorar a partir da data de assinatura do presente
termo aditivo, conforme art. 65, inc. II, “d”, da Lei Federal 8.666/93.permanecendo as demais cláusulas já existentes
inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 01/06/22.
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São João Del-Rei
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/091/2022
Tomada de Preços Nº. 012/2022. Tipo: menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra relativa à construção de quadra poliesportiva do
Bairro Santa Terezinha no Município de São Gotardo/Mg.
Data de abertura: 22/07/2022 - Entrega dos envelopes até as
12h45min – Abertura dos envelopes a partir de 13h00min,
na sala do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São
Gotardo/Mg (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: tel
(34) 3671-7111/7127 ou e-mail: [email protected] Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 120/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 120/2022, Pregão Eletrônico nº 036/2022, gás de cozinha e água mineral. Abertura dia 19/07/2022, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.
saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal
Minas Gerais
São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 111/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022
Torna pública a realização de processo licitatório n° 111/2022,
para Registro de preço para aquisição de cestas básicas, para
distribuição gratuita para as famílias acompanhadas pelos
CRAS e CREAS em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento e Ação Social
deste município, a realizar no dia 15/07/2022 às 09h00min.
Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br.
Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
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São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 098/2022
Pregão Presencial 027/2022 - Objeto: Registro de preços para
aquisição de peças e equipamentos para manutenção preventiva e corretiva da torre de televisão, no sistema de telefonia
móvel e fixa e também na manutenção do sistema câmeras de
vigilância do município de São João Evangelista/MG. Menor
Preço por Item. Abertura: 18/07/2022 – Horário: 09h00min.
Maiores informações: [email protected] – Adenil
Borges da Silva – Pregoeiro Municipal em substituição.
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São Joaquim
de Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de manutenção preventiva, corretiva em equipamentos de informática: microcomputadores (CPU), monitores, servidores, notebooks, impressoras, nobreaks, scanner,
serviços de instalação e configuração de software, suporte à
rede e a todos equipamentos e demais que forem adquiridos,
pertencentes à diversas Secretarias deste Munícipio. Recebimento das propostas até: 18/07/2022 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 18/07/2022 as
09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
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São José da Lapa
Prefeitura Municipal
ERRATA 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
A Prefeitura Municipal de São José da Lapa, através de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, informa alteração no edital
Pregão Presencial 004/2022, Processo Licitatório 099/2022.
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
com máquinas. A DATA do certame foi ALTERADA para
o dia 19/07/2022, Informações: https://www.saojosedalapa.
mg.gov.br/portal/editais/0/1/987/. Márcia dos Reis Matos
- Pregoeira.
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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2022
Pal nº 065/2022 Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais permanentes para atender a
demanda das Secretarias Municipais de São José do Jacuri/
MG, conforme Edital e anexos. Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 06/07/2022 as 09:00h, Abertura
das propostas e documentos de habilitação dia 18/07/2022 as
09:00h, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
e anexos sites https://www.transparencia.saojosedojacuri.
mg.gov.br/licitacoes/ou www.portaldecompraspublicas.com.
br. Inf. (33)34331314 - [email protected]. Heder G.
Souto. Pregoeiro
PAL 066/2022 INEXIGIBILIDADE 11/2022
Objeto Credenciamento para Contratação de empresa para
prestação de serviços de Realização de Transporte Inter Hospitalar, em atendimento à Sec. M. de Saúde de São José do
Jacuri/MG conforme Edital e anexos. Período Credenciamento 18/07/2022 a 18/07/2023 de 08:00 às 16:00 hs em dias
úteis. Inf. (33)[email protected], edital e
anexos site www.saojosedojacuri.mg.gov.br. Presidente CPL
Viviane S. F. Pena
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São Sebastião
da Bela Vista
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICANº 0002/2022
Processo Administrativo Nº 0269/2022 - Objeto: Execução do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros Por Meio de Taxi no Município de São Sebastião da
Bela Vista (MG), sob o regime jurídico de permissão, delegada a pessoa física. As Propostas Serão Recebidas até as
10:00 horas do dia 08 de agosto de 2022. O Edital na integra
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG), sito
a Praça Erasmo Cabral, nº 334, Centro de São Sebastião da
Bela Vista (MG) ou no Site: saosebastiaodabelavista.mg.gov.
br. São Sebastião da Bela Vista (MG), 04 de junho de 2022.
Ronaldo Laurindo Bueno - Prefeito Municipal.
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São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de combustíveis nas imediações do percurso
para Belo Horizonte (a partir de Guanhães/MG), visando o
abastecimento de veículos pertencentes à Frota Municipal,
quando em viagem a serviço do Município de São Sebastião
do Maranhão. Menor Preço Por Item. Data: 18/07/2022, às
08h30min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão,
ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Rene
Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
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São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022
Processo nº 0433/2022, Tipo Menor Preço Global. Objeto:
Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para contratação
de Pessoa Física ou Jurídica para ministrar Aulas de Jiu Jitsu
e Defesa Pessoal, destinadas aos servidores da Guarda Civil
Municipal, integrando as at ividades da Secretaria Municipal
de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, e
para atividades desenvolvidas pelas Oficinas de Convivência
Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
por um período de 12 meses. A abertura será dia 21 de Julho
de 2022 às 09 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na
Praça dos Imigrantes, nº 100, piso superior, Bairro Lagoinha,
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 9h às
16h30min, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 04 de julho de 2022.
Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
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São Tiago
Prefeitura Municipal
PROC. 046/2022 – PREGÃO 027/2022
Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: aquisição de material odontológico. Detent. das Atas: Dental São
Cristovão, CNPJ 02.059.560/0001-47; Dental BH Brasil
Com. de Produtos Odonto-Médico Hospitalar Eireli, CNPJ
31.401.798/0001-07. A Ata está disponível, na íntegra, no rol
da Prefeitura. São Tiago/MG, 04/07/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207042111090212.
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