TJMG 05/07/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
rescindido unilateralmente o Contrato Nº332/2021, entre a Prefeitura
Municipal de Sabará e a empresa A Popular Cestas Básicas de Alimentos Eireli, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, à Secretaria
Municipal de Educação, PI-190/2021. Data:21/06/2022; Rerratificação
Rescisão Contratual Amigável nº 253/2019. Na publicação havida no
dia 21 de junho de 2022, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
Diário dos Municípios Mineiros, Página 13, referente a Rescisão Contratual Amigável nº 253/2019, onde se lê: “prestação de serviços como
visitadora, para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema único de Assistência Social – Programa Criança Feliz,
em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
PI-684/2021”, leia-se: “prestação de serviços como entrevistador social
para execução das atividades dos programas, Cadastro Único para Programas Sociais, Ações Estratégicas do Programa Erradicação do Trabalho Infantil, à Secretaria de Desenvolvimento Social, PI-2898/2019”.
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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EXTRATOS: 17º ADITIVO N°022/2009
Edmundo Inácio da Costa.Objeto: Prorrogação locação de imóvel, na
Rua Raimundo Francisco Ferreira, n° 245, Bairro Pompéu, Sabará/
MG, destinado à instalação da Unidade Básica de Saúde – PSF/Pompéu, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-131/2009. Prazo:24/04/2023.
Valor:R$12.835,38.Data:07/06/2022; 3° aditivo Nº169/2020-Laboratório Tafuri de Patologia Limitada. Objeto: prorrogação contratação de
Serviços Públicos ou Privados em apoio a realização de exames de diagnósticos para anatomia patológica e citopatológica, em atendimento aos
usuários do Sistema Único de Saúde, PI-709/2020.Prazo:25/06/2023.
Data:21/06/2023; 1º aditivo Nº 156/2021-Soma e Engenharia Eireli-Me. Objeto: acréscimo 49,59884251011954%, execução de obra
de reforma do prédio onde funcionava o laboratório da Secretaria de
Saúde, localizado à Av. Prefeito Vitor Fantini, 499, Centro, Sabará/MG,
à Secretaria Municipal de Saúde, PI-1823/2020.Valor:R$89.025,88.
Data:10/06/2022; 1º aditivo Nº265/2021-Dunas Engenharia Ltda-Me.
Objeto: prorrogação e acréscimo 47,76145767%, execução das obras
de reforma da Escola Municipal Geralda Dias de Assunção, à Rua Vila
Nova, 59, Novo Alvorada, Sabará/MG, à Secretaria Municipal de Obras,
PI-771/2021.Valor:R$246.894,33. Prazo:16/11/2022. Data:14/06/2022.
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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Sabinópolis
Prefeitura Municipal
PP 10/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 10/2022 Proc. 77/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção e reparo de veículos e de serviços de borracharia,
conforme especificações constantes do Anexo I. Menor Preço por item.
Abertura 15/07/2022. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.
br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro Municipal.
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Sacramento
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2022
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de CAMINHÃO e
CAÇAMBA destinada ao atendimento do Convênio nº. 912998/2021/
MAPA, Proposta 028528/2021 do Ministério da Agricultura, dentro do
Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV- RP 2 e RP
9, através do link: ou solicitação pelo
e-mail . Plataforma: Portal Bolsa
Nacional de Compras – BNC-Licitações . Fim do
Recebimento das Propostas: às 8 horas do dia 18 de julho de 2022.
Sacramento-MG, 04 de julho de 2022. Esdra Inacio Alves – Pregoeira
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Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 018/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público
a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
018/2022, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para eventual aquisição de veículos (Tipo Pick-Up - Carro
de Passeio) para atendimento a demanda das Secretarias do Município,
cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 19 (dezenove) de
julho de 2022. Maiores informações, bem como Edital completo, junto
a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail
[email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 04 de julho de 2022
Niclei Alves Nunes
Pregoeiro
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 107/2022 – DISPENSA Nº 025/2022.
Objeto: Prestação de serviços de Visita/Vistoria Técnica, no âmbito do
produto “CAIXA Políticas Públicas”. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor: R$ 97.394,16. Vigência: 12 meses. Ass. em
30/06/2022.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a) Suplente, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e
seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem
do certame. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a promoção, organização e realização de rodeio na 9ª Exposição
Agropecuária de Santa Margarida – EXPOSAM que se realizará nos
dias 01, 02, 03 e 04 de setembro de 2022, ficando a cargo da contratada a disponibilização de toda a infraestrutura, montagens, materiais
e equipamentos necessários para a satisfatória prestação dos serviços
nos três primeiros dias consecutivos do evento.O Edital poderá ser
lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura
Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min.
e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 05/07/2022; informações
pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo
e-mail:[email protected]. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 18/07/2022(segunda-feira), até 08h00min., e a
ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 18/07/2022 (segunda-feira),
às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. Marcela Mendes de
Oliveira. Pregoeira
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Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N. 068/2022
Objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de revitalização e manutenção
preventiva e corretiva, da infraestrutura pública municipal predial, viária, estruturas de escoamento pluvial e sanitário; bens públicos municipais, locados, tombados, conveniados, cedidos e demais bens públicos
de uso comum no Município, incluindo mão de obra e insumos inerentes aos serviços de obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, calçamentos, praças, jardins, rede de saneamento básico,
estradas vicinais dentre outros descritos nas tabelas SINAPI (Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e
SETOP (Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas), conforme surgimento da demanda, pelo tipo maior desconto sobre a Tabela
SINAPI e SETOP. Abertura dia 15 de Julho de 2022 às 09h00. Edital na
integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I.
04/07/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 022/2022 celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e
Super Comercial Bela Vista Ltda, CNPJ nº 27.732.947/0001-43. Cujo
objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar. Fica reequilibrado a importância de R$10.064,00 passando para R$ 173.224,00 o
valor total do contrato. S.M.I. 28/06/2022 - Reinaldo das Dores Santos
– Prefeito Municipal.
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Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 024/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 15/07/2022 às
14h02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2022, cujo objeto é a Aquisição
de Refeições e Lanches completos. O edital está disponível na íntegra
no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone
(32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 04 de julho de 2022. Cristiane
Carla de Almeida – Pregoeira.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 15/07/2022 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 025/2022, cujo objeto é a aquisição de remanescente de equipamentos e materiais permanentes para a saúde para atendimento as propostas 11405.804000/1210-01 e 11405.804000/1210-02 do Ministério da
Saúde. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa
Rita de Ibitipoca, 04 de julho de 2022. Cristiane Carla de Almeida
– Pregoeira.
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Santa Rita de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022.
Torna público a realização do certame licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento 01 (uma) Grade Aradora de
14 discos, nova, para atender as atividades da Secretaria Municipal
de Agricultura e Pecuária do Município de Santa Rita de Minas/MG.
O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos da

Prefeitura e no site www.santaritademinas.mg.gov.br. Os envelopes
contendo as documentações e as propostas deverão ser entregues até
as 14h00min do dia 18/07/2022, na sede da Prefeitura Municipal. A
sessão terá início às 14h15min do mesmo dia. Informações complementares poderão ser obtidas na Rua Altivo Marçal do Carmo, nº 75,
Bairro Industrial, Santa Rita de Minas/MG, em dias úteis, de 08:00 às
11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (33) 3326-6000
e/ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Rita de
Minas-MG, 01 de julho de 2022, Ademilson Lucas Fernandes – Prefeito Municipal.
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022
Aviso de publicação data para sessão pública de continuidade do julgamento das propostas de preço. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de Santa Vitória, comunica data para sessão
pública de continuidade do julgamento das propostas de preço referente
ao processo licitatório 025/2022, da concorrência pública 001/2022, de
objeto: “Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, a serem executados nas áreas, vias e logradouros públicos e
próprios municipais, município de Santa Vitória/MG, com recursos
próprios do município, conforme projetos básico e executivo, memoriais descritivos, planilha orçamentária de quantitativos e preços, cronograma físico financeiro e especificações, descritos nos anexos deste
edital.”. Fica marcada a sessão pública de continuidade do julgamento
das propostas de preço para o dia 07/07/2022. Fundamentado nos autos.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Alan Nunes Alcântara. Santa Vitória-MG, 04 de julho de 2022.
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Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
PROCESSO 059/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 029/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93
– Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Não Perecíveis – Entrega dos Envelopes: Dia 21 de julho de 2022 às 13h00min
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206,
no horário de 13h00min as 16h00min – licitacao@santanadojacare.
mg.gov.br – Edital em: www.santanadojacare.mg.gov.br!
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Santana do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 085/2022, na modalidade Pregão nº 027/2022,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de troféus, medalhas e placas personalizadas, visando atender as demandas
dos programas, projetos e eventos da Secretaria Municipal de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente do município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Abertura da Sessão
Oficial do Pregão: 18/07/2022, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/MG.
Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 04
de julho de 2022.
Emanuelle Baia Soares Silva - Pregoeira. Publique-se
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Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE FUNDAÇÃO DR. JOSÉ MARIA DOS MARES GUIA
Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia oriundos da Resolução SES/MG nº 6.954 de 04/12/2019. Contratante: Município de Santo
Antônio do Monte. Contratada: Fundação Dr. José Maria dos Mares
Guia. Objeto: Estruturação do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Santo Antônio do Monte por meio da realização de
reformas, obras de recuperação e/ou compra de equipamentos e materiais permanentes, nos termos da Resolução SES/MG nº 6.954 de
04/12/2019. Valor Total: R$ 882.322,92 (oitocentos e oitenta e dois
mil e trezentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), a serem
pagos conforme número de parcelas e valores creditados pela Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG ao Município de Santo Antônio do
Monte por meio do Acordo da Saúde. Vigência: 24 de junho de 2022 a
30 de setembro de 2030. Prazo para Prestação de Contas: Até 180 dias
após o crédito de cada parcela. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2022.
Santo Antônio do Monte - MG, 04 de julho de 2022. Leonardo Lacerda
Camilo Prefeito Municipal
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP062/2022
Obj. Futura e eventual aquisição de material de consumo e material permanente de informática, em atendimento à todas as Secretarias Municipais. Abertura: 18/07/2022 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.
br. Informações: 32 3252 7400. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
Municipal.
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Câmara Municipal
EXTRATO CONTRATO 005/2022
Torna públicoo Contrato 005/2022 (Dispensa 005/2022). Objeto: prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público. Contratada: Instituto Consulplan de Desenvolvimento,
Projetos e Assistência Social, CNPJ 31.922.353/0001-72. Valor estimado: R$92.000,00 (noventa e dois mil reais).Ass.:30/06/2022.
Luciano Gomes - Presidente da CMSD.
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São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA NO 03/2022
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Concorrência, no dia 22/08/2022, às
09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no 150- 3o pavimento – bairro
centro, visando a concessão, a título gratuito, de direito real de uso com
futura doação com encargos, dos lotes nº 01, 02, 04, 05 e 06, comportados no distrito Industrial DI – I, pertencentes ao Município de São
Brás do Suaçuí/MG, destinados à instalação de empresas de natureza
industrial e comercial, com vistas a estimular a geração de emprego
e renda no âmbito municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal
e da Lei Municipal nº 1.316 de 24 de fevereiro de 2022. A visita técnica acontecerá nas datas de 10 ou 11 de agosto de 2022, com início
às 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida
Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150, bairro centro – São Brás do
Suaçuí/MG. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.
mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás
do Suaçuí, 04 de julho de 2022. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho
- Prefeito Municipal.
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São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção
de Posto de Saúde na comunidade do Gândara. Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 21/07/2022 na sala de Licitações da Prefeitura. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 21/07/2022, as 9:00h. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.
br. Informações: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, 04/07/2022.
Fernando Rolla-Prefeito.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço de instalação de grama sintética com fornecimento de materiais.
Sessão eletrônica no dia 15 de julho 2022, as 08:30h, na plataforma
www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. S. D. Prata/MG,
01/07/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022.
Objeto: Aquisição de trator cortador de grama. Sessão eletrônica no dia
18/07/2022, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações
no tel: (31)3856-1385. São Domingos do Prata/MG, 01/07/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022.
Objeto: Registro de Preços de ferramentas manuais de uso geral em
serviços de obras, mecânicos e correlatos. Sessão eletrônica no dia
19/07/2022, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações
no tel: (31)3856-1385. São Domingos do Prata/MG, 01/07/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -04 1657081 - 1

São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 34/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2022
A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 34/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022, , menor preço por item, cujo objeto
é a aquisição de mobiliário e equipamentos para suprir as necessidades da Escola Municipal Professor Antônio Pascoal. A abertura será dia
15/07/2022, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236,
Centro. Informações sobre o edital nos dias 05/07/2022 à 15/07/2022,
das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106/
[email protected] com Edson Amaro da Cruz –
Presidente da CPL
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207042111090211.