TJMG 22/06/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 012/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Na edição
veiculada em 21/06/2022, no Diário dos Municípios Mineiros, em
que se lê “O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em
20/02/2022 para seu efeito jurídico e legal.” – LEIA-SE “O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique
Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 20/06/2022 para seu efeito
jurídico e legal.”
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2022 – Pregão Eletrônico nº
031/2022 – Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados às demandas da UPA e hospital. Empresa: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA. Valor: R$ 55.400,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 31/05/2022.
6 cm -21 1651206 - 1

Santa Margarida
Prefeitura Municipal
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos
da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006,
o resultado do pregão presencial n° 018/2022. Objeto: contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de sinalização
viária horizontal, vertical e instalação de dispositivos, incluindo todos
os materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a satisfatória prestação dos serviços nas vias públicas pertencentes ao município
de Santa Margarida e ao distrito de Ribeirão de São Domingos. Após
negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor da
licitante: ATAIDES GONÇALVES DE ABREU, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.890.540/0001-04, com o valor total de R$ 166.000,00 (cento e
sessenta e seis mil reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos
no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
4 cm -21 1650813 - 1

Santana do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 O Município de Santana do
Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
089/2022, na modalidade Pregão nº 031/2022, na forma Presencial, tipo
menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresas especializadas
na prestação de serviços gráficos, a fim de atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, e suas Secretarias,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 11/07/2022,
às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940000, em Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33)
3373-1149, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às
17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. Santana do Manhuaçu/MG, 21 de junho de 2022. Emanuelle
Baia Soares Silva, Pregoeira. Publique-se.’
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 O Município de Santana do
Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n. º
087/2022, na modalidade Pregão nº 029/2022, na forma Presencial, tipo
menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material odontológico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Manhuaçu/
MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 14/07/2022, às
09h00min. Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940000, em Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33)
3373-1149, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às
17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. Santana do Manhuaçu/MG, 21 de junho de 2022. Emanuelle
Baia Soares Silva, Pregoeira. Publique-se.’
8 cm -21 1651068 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 088/2022, na modalidade Pregão nº 030/2022,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 07/07/2022, às 09h00min. Local: Rua Major
Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/
MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/
MG, 20 de junho de 2022. Emanuelle Baia Soares Silva, Pregoeira.
Publique-se.’
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 090/2022, na modalidade Pregão nº 032/2022,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de
serviços de pessoa jurídica para levantamentos e serviços topográficos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 05/07/2022,
às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940000, em Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33)
3373-1149, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às
17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. Santana do Manhuaçu/MG, 20 de junho de 2022. Emanuelle
Baia Soares Silva, Pregoeira. Publique-se.’
8 cm -21 1650811 - 1

Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 042/2020, CP 001/2020
Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e
Construções Ltda Epp, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: aditamento
do prazo de execução e do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
do Contrato de Prestação de Serviços de Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Contenção nas ruas Finlândia,
Dinamarca, Holanda, França e avenida Minas Gerais no bairro Industrial, de acordo com o Programa BDMG Urbaniza. Santana do Paraíso,
15 de junho de 2022. Bruno Campos Morato/Prefeito Municipal.
3 cm -21 1651066 - 1
AVISO SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos permanente para equipar as Escolas e CEMEI´s do Município, a serem destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, conforme está descrito no plano de
aplicação do Termo de Convênio de Saída N º 1261000914/2022 SEE,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Em virtude de questionamentos apresentados, fica SUSPENSA a abertura prevista para o dia 23/06/2022 às 09h30min. Maiara Ferreira dos
Santos, Pregoeira. Santana do Paraíso, 21/06/2022
2 cm -21 1651026 - 1

Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 064/2022.
PREGÃO PRESENCIAL 032/2022.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual Contratação de empresa prestadora de serviços de rastreamento e monitoramento via satélite para veículos do Poder Executivo
Municipal de Santo Antônio do Amparo MG. Entrega dos Envelopes:
Dia 04 de Julho de 2022 às 12h15min. Abertura dos envelopes: Dia
04 de Julho de 2022 às 12h30min. Processo 065/2022. Pregão Presencial 033/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de
empresa prestadora de serviços de engenharia e medicina do trabalho.
Entrega dos Envelopes: Dia 04 de Julho de 2022 às 15h00min. Abertura dos envelopes: Dia 04 de Julho de 2022 às 15h15min. Reabertura
Edital Retificado Processo 039/2022. PP 022/2022. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, instalação,
implantação e manutenção de Circuito Fechado de TV – CFTV com
câmeras IP monitoradas 24 (vinte e quatro) horas. Entrega abertura dos
Envelopes: Dia 07 de Julho de 2022 às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 07 de Julho de 2022 às 12h45min. Extratos Aditivos 002/2022
Contrato: 061/2020 Banco Bradesco S/A. Contrato: 062/2020 Cooperativa de Crédito Credivar Ltda Sicoob Credivar e Contrato: 063/2020
Itaú Unibanco S/A. Vigência 15/05/2022 a 14/05/2023. Assinam
Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal. Contratante e representantes legais Contratadas. Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min. [email protected].
6 cm -21 1651123 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto Rio Grande - CISMARG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/22.
Torna público Licitação modalidade pregão presencial nº 05/2022 processo 06/2022, Objeto registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis gasolina C comum para atendimentos veículos do
CISMARG conforme especificado no anexo I. Dia 07/07/22 ás 09:00
horas, sala de licitação,sede CISMARG.Av. Belmira Avelar Silva,122
Quintiliano,.Santo Antônio do Amparo-MG .Maiores informações
e-mail [email protected] Site www.cismarg.org.br
2 cm -21 1650836 - 1

Santo Antônio
do Aventureiro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2022.
Carta Convite nº 001/2022. Para os efeitos legais, registra-se que o licitante Everaldo José Teixeira de Almeida - ME foi declarado vencedor
do certame em epígrafe com o valor total de R$ 260.618,81, cujo julgamento ocorreu nesta data. 20/06/2022. Mateus Silva Rocha – Presidente da Comissão de Licitação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
2 cm -21 1650722 - 1

Santo Antônio
do Grama
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
DO PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2022.
Processo nº 002/2022. Unidade Solicitante: Secretaria Municipal de
Educação, Esporte, Cultura e Turismo. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, equipamentos de cozinha industrial e Mobiliário Escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados na Escola Municipal Expedito Pereira
Lima, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos, Convênio nº 12601001060/2022/SEE. Empresa Vencedora: Bruno do Carmo
Ferreira, Vencedora no Certame pelo Valor Global de R$ 5.008,00

- Contrato nº 08/22; Jose Neymar Mendes Goncalves, Vencedora no
Certame pelo Valor Global de R$ 8.267,00 - Contrato nº 09/22; Julia
Miorini Brum Pereira 08019948619, Vencedora no Certame pelo Valor
Global de R$ 13.704,00 - Contrato nº 10/22; Matheus Bedettti Frade
Barbosa Tavares 12425649697, Vencedora no Certame pelo Valor Global de R$ 1.140,00 - Contrato nº 12/22; Móbile Aço Comercio Varejista
de Moveis Ltda - ME, Vencedora no Certame pelo Valor Global de R$
7.703,00 - Contrato nº 13/22; Moveis e Serviços Ltda, Vencedora no
Certame pelo Valor Global de R$ 25.750,00 - Contrato nº 14/22; M&R
Equipamentos e Moveis Ltda, Vencedora no Certame pelo Valor Global
de R$ 8.728,00 - Contrato nº 11/22; Olivia Maria Vieira de Castro - ME,
Vencedora no Certame pelo Valor Global de R$ 8.904,00 - Contrato
nº 15/22. Dotação Orçamentária: Consignada no orçamento vigente do
Município, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 09/02/2022.
Vigência: 09/02/2022 a 31/12/2022. Marco Aurélio Raminho - Prefeito
Municipal.
6 cm -21 1651137 - 1

Santo Antônio
do Itambé
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022A Câmara Municipal de Santo
Antônio do Itambé/MG torna público nos termos do art. 21, Inciso III
da Lei 8.666/93 e suas alterações que fará realizar Processo Licitatório
nº 002/2022, Pregão Presencial n.º 001/2022. Objeto: Contratação de
Escritório / Profissional inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica relativa a processos legislativos e jurídicos da Câmara Municipal
de Santo Antônio do Itambé/MG. Entrega dos envelopes até as 08:00hs
do dia 05 de julho de 2022. Abertura de envelopes às 08:00hs do dia
05 de julho de 2022. Informações pelo telefone (33) 3428-1311. Site:
www.santoantoniodoitambe.cam.mg.gov.br e e-mail: camara.itambe@
yahoo.com.br , em horário comercial. Santo Antônio do Itambé/MG,
20 de junho de 2022. Pedro Diamantino Ferreira Neto. Presidente da
Câmara Municipal”
4 cm -21 1650886 - 1

Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP SRP Nº 009/2022
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 05 de
julho de 2022 às 08h30min ou no primeiro dia útil subsequente, na
hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e
aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua da
Comig, nº 05, centro, menor preço por item, objetivando o registro de
preços para aquisição de veículos 0 km, em manutenção das atividades
das secretarias municipais deste Município. Edital e anexos disponíveis
no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.
br. Aviso de Edital PP SRP Nº 010/2022 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 05 de julho de 2022 às 15h00min
ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se
dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua da Comig, nº 05, centro,
menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual
fornecimento de gás de cozinha P13 e P45 para atender as necessidades
das Secretarias Municipais: (460 unidades) e ao Programa Bolsa Verde:
(2.040 unidades) - Lei Municipal n°688/2019. Edital e anexos, disponíveis no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.
mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 21 de junho de 2022. Letícia
Viana Costa – Pregoeira Municipal.
5 cm -21 1650935 - 1

São Bento Abade
Prefeitura Municipal
ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO 93/22
Pregão eletrônico 8/22 – aquisição de trator e carreta agrícolas –
04/07/2022 – 10h - [email protected] - Eneias
Machado de Souza - Prefeito Municipal
1 cm -21 1651002 - 1

São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL NO 33/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 11/07/2022,
às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150 - 3o pavimento - centro, visando aquisição de materiais gráficos, banners e faixas para atender às demandas das Secretarias Municipais. Cópia do Edital disponível
no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 21 de junho de 2022. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1651147 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO NO 37/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 08/07/2022,
por meio do endereço de acesso http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.
br, visando a contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de
transporte de calcário para atender ao Programa de Apoio à Agricultura Familiar, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São
Brás do Suaçuí, 21 de junho de 2022. Geraldino Pacheco de Oliveira
Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1651151 - 1

Minas Gerais

São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL. CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.
Esta prefeitura torna público o edital da inexigibilidade nº 03/2022,
objetivando o credenciar empresas especializadas para prestação de
serviços de fisioterapia. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até as 15:00h do dia 07 de julho de 2022 na sala de Licitações
da Prefeitura. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31)38561385. S.D.Prata,
21/06/2022. Fernando Rolla - Prefeito
2 cm -21 1650842 - 1

São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 30/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2022
A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 30/2022, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa visando a prestação de serviços de exames de ultrassonografias diversas, para atendimento nas UBS’s do município de São Félix
de Minas/MG. A abertura será dia 04/07/2022, às 09h00 na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São
Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00 e através do e-mail [email protected]. Informações tel/
fax(33)32469066 – com EDSON AMARO DA CRUZ – PRESIDENTE
DA CPL.
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NO INCISO II DO ART. 24, DA LEI 8.666/93.
O Município de São Félix de Minas/MG, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Dispensa
de Licitação nº 21/2022, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para aquisição de moveis planejados e materiais permanentes para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e governo, no valor de R$ 17.281,00
(dezessete mil duzentos e oitenta e um mil reais). Em 20 de junho de
2022. Marcos Alexandre Gonçalves Sordine – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO No: 41/2022 – Município De São
Félix De Minas X MAQNORT MOVEIS DE ESCRITORIO ESCOLAR LTDA ME, objeto: empresa para aquisição de moveis planejados e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Administração E Governo. VALOR: R$ 17.281,00.
VIGÊNCIA: 21/06/2022 a 31/12/2022. Marcos Alexandre Gonçalves
Sordine – Prefeito.
7 cm -21 1651043 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 43/2022
Referente ao Processo Licitatório N.º 52/2022, Pregão Presencial N.º
43/2022 – Contratação de empresa para ministrar curso preparatório
para o Exame Nacional do Ensino Médio ENEM destinado aos estudantes das escolas públicas e privadas do município de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital, nos termos da Lei Federal
8.666/93 e suas posteriores alterações. A CPL Indefere por ser Intempestivo o pedido de impugnação apresentado pela empresa Colégio de
Qualidade e Talento de Ensino Ltda.
3 cm -21 1651108 - 1
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 261/2021
Objeto: Aquisição de kits educacionais de mecatrônica pedagógica, material de apoio, capacitação e acompanhamento pedagógico,
nas escolas da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e GTMAX Tecnologia em Eletrônica Ltda. Termo
de Contrato 53/2022. Vigência: 03/03/2022 a 31/12/2022. Valor: R$
57.000,00. Formulários Gráficos Industria e Comercio Eireli. Fica
cancelado o Termo de Contrato Nº 52/2022. Vigência: 03/03/2022 a
31/12/2022. Valor: R$ 1.164.385,40, conforme II Ata de Reunião
Extraordinária.
3 cm -21 1650751 - 1
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 43/2022
Fica RETIFICADO o Processo Licitatório N.º 52/2022, Pregão Presencial N.º 43/2022. O Edital completo e o Termo de Retificação poderá ser
obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov. br/licitacoe.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 21/06/2022.
1 cm -21 1651110 - 1
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022
O Prefeito do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG ratifica
o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 22/2022 para
contratação de empresa especializada em consultoria para elaboração de estudos técnicos ambientais e projeto executivo para implantação de sistema Agroflorestal (SAF). Empresa fornecedora do serviço:
IGTECH – Instituto de Gestão Territorial e Geotecnologias no VALOR:
R$ 456.862,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais), sendo as despesas às custas da dotação 02.10.01.18.
541.0035.2053.33.90.35– Fonte de Recursos 1 – Do exercício corrente
– 00 – Recursos Ordinários.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206212027210212.

3 cm -21 1650754 - 1