TJMG 16/06/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 157/2022 – CONCORRÊNCIA Nº. 015/2022.
Objeto:Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação poliédrica em diversos bairros no município de Divinópolis/
MG.Participaram do certame: JM Serviços e Pavimentações Eireli- ME
e Centerserv Serviços e Locação de Mão de Obras – Eireli .A sessão foi
suspensa para análise técnica.Aatade em seu inteiro teor está disponível
no site:www.divinopolis.mg.gov.br.Divinópolis, 15 de junho de 2022.
Jonas de Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
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EXTRATO DA ATA DE DELIBERAÇÃO.CONCORRÊNCIA
Nº. 004/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 093/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para
a construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Benjamin
Constant, Comunidade do Buritis, no Município de Divinópolis. Após
decorrido o prazo recursalseminterposiçãoderecursos, fica designado
dia20/06/2022 às 15h:00min na sala de licitações deste município,para
a sessão de abertura da proposta. A ata em seu inteiro teor, encontra-se
disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 15 de
junho de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 70/2022
Pregão Eletrônico N° 29/2022 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de coleta e tratamento de resíduos de serviços
de saúde gerados no Município de Divinópolis/MG. - TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO: Homologo a presente licitação, com a adjudicação
do objeto a empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG
LTDA. Divinópolis,15 de junho de 2022. Gustavo Mendes Martins.
Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos
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COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 112/2022
Concorrência nº. 005/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de drenagem e calçamento de vias em alvenaria poliédrica no Bairro Itacolomi no Município de Divinópolis/MG. Participou
do certame: Centerserv Serviços e Locação de Mão de Obras – Eireli.
A sessão foi suspensa para análise técnica.Aatade em seu inteiro teor
está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 15 de
junho de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
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Divisa Nova
Prefeitura Municipal
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2021
Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 09/2021, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba – Cispar. O Município de Divisa Nova torna público
para conhecimento dos interessados que procedeu a adesão da Ata de
Registro de Preços acima mencionada, visando a compra de mobiliário
escolar.Contratada: Delta Produtos e Serviços LTDA. Divisa Nova, 15
de junho de 2022 – José Luiz de Figueiredo – Prefeito Municipal.
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Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 37/2022, Objeto “Registro de preços
de materiais para construção, para atender as necessidades de diversas
secretarias deste Município”. A reunião acontecerá dia 01/07/2022 às
09:00h, na sala de reuniões do prédio da prefeitura. O edital pode ser
solicitado pelo e-mail [email protected] ou retirado
no site http://lai.memory.com.br/editais-contratos, outras informações
pelo telefone 31-3866-1212. Patrícia Teixeira Silva - Pregoeira.
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Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP 025/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
025/2022, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços médico ginecologista para atendimento no Município de Dom Silvério. Data prevista para entrega da documentação
de habilitação, propostas e abertura: 30/06/2022 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.
mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 15/06/2022.
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Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
Douradoquara
Engenheiro Caldas
Florestal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 021/2022.
Fará realizar às 09h00min do dia 29 de junho de 2022, em sua sede
na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP,
tipo menor preço por item, visando à contratação de empresa para locação de palco, som e banheiros químicos para atender as necessidades
do Município em 2022. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected] - Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 027-2022
Pregão presencial registro de preço 027-2022. objeto: Registro de
Preços para eventual prestaçao de seriços de fisioterapia, Municipio
De Engenheiro Caldas x Sanchisleny Do Carmo Dias-ME valor R$
50.000,00 e Jéssica Mayra Oliveira Martins valor R$ 50.000,00, vigência 12 meses, prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 028-2022
Pregão presencial registro de preço 028-2022. objeto: Registro de Preços para eventual Prestação De Serviço De Manutenção Com Fornecimento De Link De Internet Dedicado E Sistema E_SUS VIA Fribra
Optica, Municipio De Engenheiro Caldas x Paula Silva De Oliveira –
ME valor R$ 259.200,00, vigência 12 meses, prefeito.
PL 045/2021, PREGÃO PRESENCIAL 043/2021
Extrato Aditivo de reequilíbrio financeiro – Contratada: GÁS FLORESTAL E UTILIDADES LTDA. ME. Objeto: Aq. de água mineral,
reposição de gás de cozinha, vasilhame de gás, mangueira, abraçadeira
e registros a fim de atender diversos setores da administração municipal, com entrega parcelada. Novo valor: Item 02 – R$ 125,00. Wagner
dos Santos Júnior – Prefeito Municipal.
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CREDENCIAMENTO 002/2022.
Fará realizar às 09h00min do dia 04 de Julho de 2022, em sua sede na
Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na Inexigibilidade por
credenciamento, visando o cadastramento e posterior Contratação de
profissionais para prestação de serviços de médico veterinário especializado em Esterilização cirúrgica de cães e gatos, para atuação no controle das populações de cães e gatos e controle e prevenção de doenças
no âmbito do município de Douradoquara/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em atendimento ao
Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público
do Estado de Minas Gerais, PA 0431.21.000183-7. Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail [email protected]. José Messias Soares - Presidente da CPL.
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021.
Extrato de Contrato nº 58/2022 - Processo nº 90/2021 - Inexigibilidade
nº 6/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
Banco do Brasil S.A. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento a Contratação de Instituições Financeiras através de Credenciamento para Prestação de Serviços Bancários de Recolhimento de
Documentos de Arrecadação emitidos pelo Município de Elói Mendes.
Assinatura: 07/06/2022. Vigência: 07/06/2023. Valor unitário: R$ 2,16:
Documento recebido pelo banco postal, pela internet, pelo autoatendimento pelo correspondente bancário e R$ 0,30, pela redisponibilização
do arquivo retorno após 30 dias de arrecadação. Testemunhas: Mateus
da Rocha Silva e Maicon Rodrigo Souza Novaes, Wanderson Paulino
Sant’ana. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 160/2022. Processo nº 90/2022 - Pregão nº
43/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
Grilo Turismo Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de transporte coletivo de veículo automotor de passageiros, para eventos culturais, esportivos, turísticos, projetos culturais, visitas às Universidades, participação de servidores em
eventos de treinamentos, entre outros de âmbito municipal e intermunicipal, por Registro de Preços, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 09/06/2022. Vencimento: 09/06/2023.
Valor Total: R$ 1.339.800,00. Testemunhas: Iara Rosário Matos e
Maicon Rodrigo de Souza Novaes, Sérgio de Oliveira Scotini. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 117/2022. Extrato de Termo de Reequilíbrio de Preços. Processo nº 216/2021 - Pregão nº 117/2022. Contratante: Município de Elói
Mendes/MG. Contratada: Alfalagos Ltda - EPP. Objeto: Recomposição
de Preço no Processo Supra Referido, cujo Objeto é Aquisição de materiais de enfermagem para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Assinatura: 17/01/2022. Vigência: 17/01/2023. Recomposição de
preço: Item nº 51: Unitário ajustado: R$ 0,99. Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Natanael Pereira. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 97/2021. Processo nº 182/2021 - Pregão nº 97/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Med Center Comercial Ltda. Objeto: Recomposição de Preço no Processo Supra Referido,
cujo Objeto é Aquisição de Medicamentos para unidade de referência do COVID-19 e farmácia básica, por Registro de Preços. Assinatura: 15/09/2021. Vigência: 15/09/2022. Recomposição de preço: Item
nº 3: Unitário ajustado: R$0,16 Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e
Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Marcia Pereira Daniel Nery. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 14/2022. Processo nº 31/2022 - Pregão nº 14/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Distribuidora de
Medicamentos Backes Eireli. Objeto: Recomposição de Preço no Processo supra referido, cujo Objeto é Aquisição de medicamentos para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Registro de Preço, para futura e possível aquisição. Assinatura: 10/06/2022.
Vigência: 04/04/2023. Recomposição de Preço: Unitário ajustado: R$
11,18. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Maicon Uilians Backes. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE ATA Nº 121/2022 DO PREGÃO Nº 29/2022.
Processo nº 62/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG.
Contratada: Minas Camarão Distribuidora de Pescados Ltda. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de carnes e derivados para suprir as
necessidades de todas as Secretarias Municipais, por Menor Preço por
Item, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 11/05/2022. Vigência: 11/05/2023. Valor Total: R$ 34.970,00.
Testemunhas: Cintia Elaine de Oliveira e Iara Rosário Matos.
ATA Nº 119/2022. Contratada: Andorinha Alimentos Ltda. Valor Total:
R$ 1.096.980,00. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Luiz Fernando
Flauzino.
ATA Nº 120/2022. Contratada: Larissa Oliveira Campos. Valor Total:
R$ 150.810,00. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Luiz Fernando
Flauzino, Marcelo Batista Gonçalves Santos, Maria Madalena de
Souza, Larissa Oliveira Campos. Paulo Roberto Belato Carvalho -Prefeito Municipal.
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Espinosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO À
ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N°04/2022
O Município de Espinosa Estado de Minas Gerais, torna público
o Extrato do Contrato Relativo à Adesão de Registro de Preços n°
04/2022, Processo Nº 59/2022 cujo objeto é “aquisição de veículo zero
tipo van 16 lugares para atender a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Espinosa/MG” Contrato assinado em 06/06/2022 com
vigência até 06/06/2023. Contratada: MABELE COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI - CNPJ 35.457.127/0001-19. Valor total do Contrato:
R$ 285.500,00. Espinosa/MG, 15 de junho de 2022.
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Estrela do Indaiá
Prefeitura Municipal
ADITIVO Nº 3 – TP 08/2021
Processo 96/2021. Contrato: 76/2021 Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ, em trechos
da Rua Dona Duca, Rua Cândido Rodrigues, Rua Indalécio Palhano,
Rua Tenente Joaquim Alves, Rua Clecy Gomes Faion, Rua Tobias José
Silva, Rua Francisco Rodrigues Braga, Praça Djalma Silva, Praça João
Mendes Rodrigues e AV. Milton Campos, localizadas no Bairro Centro,
Estrela Do Indaiá-MG, nos termos do convênio formalizado na Plataforma Mais Brasil sob Nº 908237/2020, processo 1074212-44/2020,
celebrado entre o Ministério Do Desenvolvimento Regional MDR, por
intermédio da Caixa Econômica Federal e, o Município De Estrela Do
Indaiá-MG. Empresa vencedora: Unibase Construção E Pavimentação
Eireli, CNPJ: 03.802.403/0001-42.O presente Termo Aditivo objetiva
promover a modificação do prazo de execução do cronograma físicofinanceiro, originalmente previsto em 3 (três) meses, ficando alterado
para 2 (dois) meses o prazo previsto no item “quantidade” da tabela
descritiva do serviço, perfazendo a primeira parcela no importe de R$
672.152,07 (Seiscentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta e dois
reais e sete centavos) e a segunda parcela no importe de R$ 103.597,93
(Cento e três mil, quinhentos e noventa sete reais e noventa e três centavos), em razão da necessidade de modificação da forma de pagamento,
nos termos do Art. 65, II, ‘c’, da Lei 8666/93. Estrela do Indaiá/MG,
15/06/2022. Estefânia Ribeiro de Moura Veloso - Presidente da CPL
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PL 047/2021, PREGÃO PRESENCIAL 045/2021
Extrato Aditivo de reequilíbrio financeiro – Contratada: MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA. Objeto: Aq. de cestas básicas, com
entrega parcelada, para atender a demanda da Sec. Mun. de Assist.
Social para a concessão de benefícios eventuais para os usuários do
SUAS de Florestal, atendendo a Política Nacional de Assistência
Social. Novo valor: Item 01 – R$ 124,90. Wagner dos Santos Júnior
– Prefeito Municipal.
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Franciscópolis
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS 001/2022
A Câmara Municipal de Franciscópolis comunica que realizará no dia
04 de julho de 2022 às 09:00 hs licitação na modalidade Tomada de
Preços 001/2022 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a reforma da
Câmara Municipal de Franciscópolis, conforme planilha orçamentária
e cronograma físico-financeiro e demais especificações do Edital e seus
anexos. Maiores informações serão obtidas na sede da Câmara, na Av.
Presidente Kennedy n° 161-A, Centro, Franciscópolis/MG, pelo telefone (33) 35148015 ou via email [email protected]. Cleibison
Martins dos Santos - Presidente da CPL.
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Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PP 013/2022 - PP 014/2022
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 013/2022,
tipo menor preço por item, destinado ao Registro de Preços Para Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Hospitalares, Laboratoriais, Fisioterapêuticos e Odontológicos das Unidades Básicas de
Saúde, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 30 (trinta) de
junho de 2022. PREGÃO PRESENCIAL 014/2022, tipo menor preço
por Item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição de materiais de expediente, escritório em geral, didáticos e materiais diversos (pintura-lúdicos e outros) para manutenção dos setores da
administração, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 11
(onze) de julho de 2022. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede na
Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail licitacao@frutadeleite.
mg.gov.br e site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 15 de junho de 2022
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro
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Eugenópolis
Frutal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2022
Torna público a realização da Tomada de Preços nº 005/2022, Edital
nº 043/2022 – Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para pavimentação da Rua Ramiro José de Oliveira, no
distrito de Pinhotiba, conforme Projeto Técnico, Edital e seus Anexos
– Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia
05/07/2022 – O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura
Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58,
Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis – Informações pelo tel.
(32) 3724-1133 – Juarez Luiz Breijão – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1649395 - 1
Felício dos Santos
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 007/2022.
Processo Licitatório nº 131/2022. Por determinação do Prefeito, Sr.
Bruno Augusto de Jesus Ferreira, o Município de Frutal/MG torna
público para conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal realizará a Chamada Pública
nº 007/2022, Processo Licitatório nº 131/2022, objetivando o Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Exames de
Média Complexidade, destinado aos usuários do serviço do Centro
Estadual de Atenção Especializada de Frutal/MG e microrregião, conforme Anexo I - Termo de Referência, que será regido pelas cláusulas
do presente edital e seus anexos e pelas normas das Leis Federais nº
8.080/90 e 8.666/93, com suas posteriores alterações e demais normas
do SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. A abertura dos envelopes
será dia 06/07/2022 as 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br)
e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.
mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza
pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 14 de junho de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
5 cm -15 1649258 - 1
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Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 118/2022, NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°: 011/2022.
Extrato de contrato – objeto: contratação de empresa especializada para
execução do remanescente da obra “Proinfancia tipo 02”, localizada
na avenida santa cruz, bairro são sebastião, sob regime de empreitada
por preço global, em conformidade ao termo de compromisso pac2
10053/2014/mec/fnde. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG,
torna pública a assinatura do contrato n°: 133/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – Contratada: Construtora Gonzaga Ltda-ME, cnpj: 00.732.606/0001-11.No valor total de
R$626.207,88 (seiscentos e vinte e seis mil duzentos e sete reais e
oitenta e oito centavos). Dores do Indaiá-MG, 15 de junho de 2022
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA N° 006/2022.
Objeto: Aquisição de livros diagramados, impressos e encadernados e convites para solenidade. Contrato n° 008/2022, Empresa:
HUMBERTO EUCLIDES SANT ANA SANDANELLI, CNPJ Nº
40.976.534/0001-72. Valor: R$ 4.360,00 (Quatro mil, trezentos e sessenta reais). Data de assinatura: 15/06/2022. Vitor Paulo Gabriel – Presidente Mesa Diretora.
SUSPENSÃO - PROC. 058/2022
PP 032/2022 Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para locação de veículos automotores, com quilometragem
livre, incluindo seguro, manutenção preventiva e corretiva. Sessão
pública designada para o dia 20/06/2022 está cancelada em razão da
necessidade de adequação do termo de referência. Inf.: Tel:38 35231225 ou e-mail: [email protected] Ricardo Rocha –
Prefeito Municipal.
ATO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2022.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM
– Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais
elétricos em geral, para atender as necessidades desta Prefeitura, nas
condições do Termo de Referência anexo ao edital. A abertura da sessão
para fase de lance será dia 29/06/2022 as 09:30h, na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº
100. Frutal/MG, 15 de junho de 2022. Regina Carmélia de Oliveira Presidente da CPL.
3 cm -15 1649250 - 1
2 cm -15 1649593 - 1
2 cm -15 1649677 - 1
3 cm -15 1649415 - 1
Câmara Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220615201943026.