TJMG 16/06/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Cláudio
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 053/2022.
A presente Licitação tem por objetivo a aquisição de materiais de consumo - testes rápidos para enfrentamento da Sífilis, para executar o plano de trabalho e recurso da Resolução SES MG 7731/2021, conforme descrição no Anexo I deste Edital.
Lote
1
2
3
4
Descrição
Teste Rápido HIV 1/2 Kit: teste imunocromatográfico de fluxo lateral. Teste para detecção de anticorpos específicos para HIV-1, incluindo o grupo O, e HIV-2, em sangue total, soro ou plasma. Teste rápido contra o Vírus da Imunodeficiência Humana, teste qualitativo (com membrana de nitrocelulose). O dispositivo deve conter uma
área denominada janela de leitura de resultados, onde estão o caractere C, de controle, e os caracteres T1 e T2. A região de T1 é pré-revestida com antígenos do HIV-1,
incluindo o grupo O. A região de T2 é pré-revestida com antígenos do HIV-2 (gp36). A área de controle (C) corresponde ao controle processual do teste. Cada kit de teste
rápido HIV 1/2 deve conter: 1 dispositivo de teste e 1 sache de sílica dessecante cada; tampão diluente; lanceta de segurança; pipeta capilar. Registro na ANVISA e validade maior ou igual a 24 meses.
Teste Rápido Sífilis (Kit): Método imunocromatográfico para determinação rápida e qualitativa de anticorpos totais (IgG, IgM e IgA) anti-Treponema pallidum em amostras de soro, plasma ou sangue total. O dispositivo de teste (cassete) deve possuir dois orifícios: poço de amostra, e outro poço de diluente. Deve conter uma área leitura
de resultados. Na parte lateral da janela, deve conter as letras C e T, que delimitam a área de Controle e a área de Teste. O kit deve conter: - Instrução de Uso/Embalagem
de Alumínio contendo: Dispositivo de Teste (Denominado Cassete)/ Sachê de Sílica/Diluente/ Pipeta Plástica Descartável/Lanceta. Registro na ANVISA e validade maior
ou igual a 24 meses.
Teste Rápido de Hepatite B (Kit): Teste imunocromatográfico para determinação rápida e qualitativa de antígeno de superfície do vírus da Hepatite B (HBsAg/ subtipos ad
e ay) em amostras de soro, plasma ou sangue total. O Dispositivo de Teste (cassete) possui um local para adição de amostra e diluente. Conter, uma área denominada janela
de leitura de resultados. Na parte lateral da janela, deve-se encontrar as letras C e T, que delimitam a área de Controle e a área de Teste. O kit de teste rápido HBag deve
conter: Instrução de Uso/ Embalagem de Alumínio contendo: Dispositivo de Teste (Denominado Cassete)/Sachê de Sílica/ Diluente/Pipeta Plástica Descartável/Lanceta.
Registro na ANVISA e validade maior ou igual a 24 meses.
Teste Rápido Hepatite C (KIT): Teste imunocromatográfico HCV para detectar qualitativamente a presença de anticorpos contra antígenos do núcleo, NS3 e NS4 em
amostras de sangue total (por coleta venosa ou punção digital), soro ou plasma. Deve conter um dispositivo de teste denominado cassete que tem um local para adição de
amostra e da solução tampão (poço) e uma janela de leitura do teste composta pela área de teste T e pela área de controle C, onde as linhas irão aparecer para interpretação
do resultado. O kit do teste rápido HCV deve conter: Instrução de Uso/ Embalagem de Alumínio contendo: Dispositivo de Teste/Sachê de Sílica/ Solução Tampão/Tubo
Capilar/Lanceta. Registro na ANVISA e validade igual ou superior a 24 meses.
Qtd
Unidade de Medida Marca/ Modelo Valor Unit
Valor Total
Fornecedor
2000
Und
Meril
R$ 3,50
R$ 7.000,00 Maiquel Ferreira de Oliveira
2000
Und
Abbott
R$ 3,10
R$ 6.200,00 Comercial e Suprimentos Ribeiro Ltda
2000
Und
Wama
R$ 3,00
R$ 6.000,00 Maiquel Ferreira de Oliveira
2000
Und
Wama
R$ 3,60
R$ 7.200,00 Maiquel Ferreira de Oliveira
Cláudio/MG, 07 de junho de 2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
24 cm -15 1649559 - 1
ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022. A presente Licitação tem por
objeto a aquisição de equipamentos para as Equipes de Saúde da Família, executando o Plano de Trabalho e Recurso da Resolução SES MG
7555/2021, conforme descrição no Anexo I deste Edital. Cláudio/MG,
15 de junho de 2022.
2 cm -15 1649560 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022.
Processo Licitatório nº 163/2022, autuado em 15/06/2022. Objeto:
aquisição de materiais de consumo para atender às demandas das equipes de saúde da família, executando o plano de trabalho e recurso da
Resolução SES/MG 7555/2021, conforme descrição no Anexo I deste
Edital, a realizar-se no dia 12/07/2022, às 09h30min. Cópia do Edital
à disposição dos interessados nos sites: www.claudio.mg.gov.br; www.
licitardigital.com.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a
sexta-feira. Cláudio/MG, 15 de junho de 2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município.
3 cm -15 1649726 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 041/2022,
Obj: futura e eventual aquisição de combustíveis para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas.Abertura
29/06/2022 às 13:30hs.Edital: www.cbm.mg.gov.br. Thaís Carolina
Santos - Pregoeira.
2 cm -15 1649499 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 042/2022
Obj: Futura e eventual aquisição de relógio de ponto, software de ponto
e bobina de papel.Abertura 29/06/2022 às 10:00hs.Edital: www.cbm.
mg.gov.br. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.
1 cm -15 1649621 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº PMC/072/2022
Partes: Município de Congonhas X Abbia PSI Atenção em Saúde Mental Eireli. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de supervisão, consultoria e assessoria em saúde mental e atenção
psicossocial clínico institucional, para atender os profissionais do Centro de Atenção Psicossocial CAPS II e Centro de Atenção Psicossocial
ao usuário de álcool e outras drogas CAPS AD II do Município de Congonhas. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 146.304,00. Data: 08/06/2022.
2 cm -15 1649594 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022
Torna público a assinatura do contrato em epigrafe com o município de
Conselheiro Lafaiete; no valor de R$ 17.000,00; que objetiva a Construção do Curral Regional, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -15 1649928 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.° 014/2022
Processo de Compra n.° 176/2022 – Processo Licitatório n.° 082/2022.
Resultado. Objeto: Contratação de seguro total, com assistência 24
horas em todo território nacional, para veículos pertencentes a frota
municipal de Coronel Fabriciano/MG, com cobertura contra danos
materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio,
danos causados pela natureza, em atendimento às Secretarias de Governança Educacional e Cultura e Governança da Saúde, bem como o Hospital Doutor José Maria Morais e UPA, pelo período de 12 meses, tendo
como fonte de receita, Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde – SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde e Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, referente aos itens 01 e 02, ao valor global de R$ R$
1.300,00 (mil e trezentos reais). Coronel Fabriciano/MG, 14 de junho
de 2022. Débora Késia Siriano Silva. Pregoeira.
4 cm -15 1649508 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 014/2022 – PROCESSO DE COMPRA Nº 179/2022
Processo Licitatório nº 094/2022. II Retificação: Objeto: Registro
de Preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos de A
a Z contidos na tabela CMED de preços de medicamentos – Preço de
fábrica (PF) e para atendimento dos produtos sujeitos ao CAP e os produtos que serão fornecidos por força mandado judicial (PMVG), em
atendimento a Secretaria da Governança da Saúde, Hospital Dr. José
Maria Morais e Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h. Utilizando
Recursos Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde.
Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no corpo
do edital. O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.fabriciano.mg.gov.br. Fica adiada a data de abertura da
sessão pública para o dia 30/06/2022 às 14h. Coronel Fabriciano, 15 de
junho de 2022. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.
4 cm -15 1649510 - 1
Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
RESULTADO - PL 43/22 - TP 01/22
Aos 15 (quinze) dias do mês de junho de 2022, na sala de reuniões da
Prefeitura, rua Padre Reis, 84, Centro de Coronel X. Chaves, aconteceu
o julgamento das propostas para a contratação de empresa especializada
para execução de reforma do Centro de Saúde - Unidade Básica de
Saúde Geraldo Souza - no município, tendo como vencedora a empresa
RS Construções e Serviços Ltda, CNPJ 42.440.176/0001-04. Valor de
R$ 363.578,25. Coronel X. Chaves, 15/06/22. Juliana J. Camargos Pres CPL
2 cm -15 1649617 - 1
Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 4.373 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno
domínio, área situada no Município de Delfim Moreira, nos termos do
artigo 68, inciso V, da Lei Orgânica e dos arts. 5º e 6º do Decreto-Lei
Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto-lei nº 3365,
de 21/06/1941, no art. 68, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
assim como as demais disposições legais pertinentes, e
CONSIDERANDO que o Município de Delfim Moreira foi contemplado pelo Programa “Alô Minas!”, do Governo do Estado de Minas
Gerais, o qual se destina a promover o atendimento de Serviço Móvel
Pessoal (SMP) aos distritos e localidades ainda não atendidos pelo
mesmo;
CONSIDERANDO que o financiamento do Programa “Alô, Minas!” é
regulamentado pelo Decreto Estadual nº 47.871/2020, que dispõe sobre
a concessão de crédito outorgado de ICMS para aplicação em investimentos em infraestrutura no setor de telecomunicações a ser outorgado
à empresa prestadora de serviço de telefonia móvel eleita por meio de
seleção pública;
CONSIDERANDO que compete ao Município de Delfim Moreira prover e disponibilizar terreno para a operadora de prestação de Serviço
Móvel Pessoal (SMP) vencedora do Chamamento Público realizado
pela SEPLAG/MG para construção e instalação da torre de telefonia
(ERB – Estação Rádio Base) por período de 20 anos de acordo com
os aspectos técnicos para cobertura do sinal segundo informações da
operadora;
CONSIDERANDO que a operadora de prestação de Serviço Móvel
Pessoal (SMP) vencedora do Chamamento Público foi a empresa de
Telefonia Claro;
CONSIDERANDO que a empresa de Telefonia Claro, que será responsável pela instalação da torre de telefonia (ERB – Estação Rádio
Base), realizou um estudo de viabilidade técnica no Município de Delfim Moreira e delimitou a área de interesse para a respectiva instalação,
informando ser inviável outro terreno;
CONSIDERANDO que a área escolhida pela empresa é parte de um
imóvel particular, de propriedade do Senhor Wilson Dalmo Ribeiro,
conforme matrícula de transcrição de nº 9.857, fls.166, Livro 3-G;
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública, com base no art. 5º do
Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de
desapropriação de pleno domínio, a se efetivar mediante termo de
acordo administrativo ou judicialmente, de uma área de 400,00 m², que
é parte de uma área maior de 28,8 ha, urbana, de propriedade de Wilson
Dalmo Ribeiro, conforme matrícula de transcrição de nº 9.857, fls.166,
Livro 3-G, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis
de Itajubá.
Art. 2º. A declaração de utilidade pública de que trata o art. 1º tem
por finalidade a outorga de permissão de uso em favor da empresa de
Telefonia Claro, por período de 20 anos, para a instalação da torre de
telefonia (ERB – Estação Rádio Base), que atenderá a população do
distrito da Barra com a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP),
em decorrência da contemplação do Município de Delfim Moreira no
Programa “Alô Minas!”.
Art. 3º. Fica a Assessoria Jurídica do Município autorizada a promover
a desapropriação da área, por via amigável ou judicial, na forma da
legislação em vigor.
Art. 4º. Fica declarada a urgência da presente desapropriação para os
fins e efeitos da lei.
Art. 5º. Os recursos destinados para despesa da presente desapropriação
estão previstos no orçamento vigente, dotação orçamentária nº 356- 4.4
.90.61.00.2.02.01.04.122.0004.1.0004 - Fonte: 01.00 Aquisição, Construção, Reforma E Ampliação De Imóveis.
Art. 6º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Delfim Moreira – MG, 09 de junho de 2022.
Edilberto Marques da Cruz
Prefeito Municipal de Delfim Moreira
15 cm -15 1649517 - 1
Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 50/2022
Pregão Eletrônico nº36, tendo como objeto Contratação para aquisição parcelada, destinada à seleção de empresa especializada para fornecimento de luminárias de led, drivers luminária led, braços de iluminação e módulos “reparo” de iluminação a led, bem como prestação
de serviço de Troca, Instalação de Luminárias e seus componentes/
acessórios,com sessão marcada para o dia 29 de junho de 2022 às
09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no
sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.
br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura
de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.
br. Delta, 15 de junho de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
4 cm -15 1649332 - 1
Diogo de
Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
O Município de Diogo de Vasconcelos/MG - Código UASG nº 984433
torna público que fará realizar, o Processo licitatório nº 053/2022 Pregão Eletrônico nº 019/2022, que possui por objeto o Aquisição de veículos escolares (van e ônibus). Data de Julgamento: 30/06/2022 às
08h00min. Edital disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Mais informações: (31) 3886-1284. Cássio Santos Silva - Pregoeiro.
2 cm -15 1649692 - 1
Delfinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 037/2022
A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 05
de julho de 2022 às 09:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br
Pregão Eletrônico nº 037/2022, tipo “Menor Preço Por Item”, que tem
como objeto: “registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de recarga de oxigenio, para atender as necessidades da
secretaria municipal de saude” Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.
delfinopolis.mg.gov.br – www.slicx.com.br e na Divisão de Materiais/
Compras desta Prefeitura, das 7 horas às 16 horas. Delfinópolis/MG, 15
de junho de 2022 – João Batista Machado – Encarregado de Licitações
Aviso Edital De Licitação A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna
público que no dia 06 de julho de 2022 às 14:00 horas, realizará no site
www.slicx.com.br Pregão Eletrônico nº 039/2022, tipo “menor preço
por item”, que tem como objeto: “registro de preço para aquisição de
preço para aquisição de materiais de uso pessoal para todas as equipes
da vigilancia em saude, a ser custeado com recurso estadual” Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos
interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br – www.slicx.com.br
e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7 horas às 16
horas. Delfinópolis/MG, 15 de junho de 2022 – João Batista Machado
– Encarregado de Licitações
Aviso Edital De Licitação - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis,
torna público que no dia 07 de julho de 2022 às 08h30min às 09 horas,
na Rua José Abrão Pedro, n.º 268, Centro, na cidade de Delfinópolis/
MG – Divisão de Materiais/Compras, serão recebidos os credenciamentos, envelopes de Habilitação e Propostas relativos à Modalidade
Tomada De Preços nº 003/2022, tipo “Menor Preço Global”, que tem
como objeto o: “contratacao de empresa especializada em serviço de
engenharia com fornecimento de material, para serviço de engenharia
na escola municipal conego marinho conforme memorial descritivo”
com início da sessão as 09 horas – Delfinópolis/MG, 15 de junho de
2022 – João Batista Machado – Encarregado de Licitações
Divinésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO LEILÃO 003/2022
Torna público o extrato de LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO 003/2022, a realizar-se por tipo Maior Lance por item, no dia 07
de julho de 2022 às 09:00h na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Divinésia, para alienar bens móveis inservíveis ao município de Divinésia/MG. Maiores informações: E-mail: licitaçã[email protected], Telefone: (32) 3535-1104. O edital completo poderá
ser obtido através do site: www.divinesia.mg.gov.br. Cristina Ribeiro
Batista - Presidente da Comissão de Licitações.
2 cm -14 1649077 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 138/2022
Concorrência nº. 013/2022. Objeto:Contratação de empresa para
a execução das obras de drenagem e calçamento de vias em alvenaria poliédrica no bairro Jardim das Mansões no município de
Divinópolis/MG.Após abertura da proposta, tivemos o seguinte
resultado:TransCanto – Transportes, Construções e Serviços Ltda
apresentou proposta de R$1.200.061,83 ficando a mesma, adjudicada
à vencedora do certame.Aata em seu inteiro teor está disponível no
site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 14 de junho de 2022.
Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
8 cm -15 1649474 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220615201943025.
3 cm -15 1649233 - 1