TJMG 01/06/2022 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 33
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1146994-7, Marlson Soares
Pereira, TED3G, Adm. 01, a partir de 14/5/2022.
ANULAÇÃO - ATO N° 14/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.020.320-6 Karina Machado Mendes Freire
PEB-II-C (Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio
Concessão, Ato nº 05/2021 publicado em 03/03/2021, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.406.834-0
Lucas Machado Silveira PEB-I-B (Cargo 01), na parte em que concedeu
Férias Prêmio Concessão, Ato nº 05/2021 publicado em 03/03/2021,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP
1.320.828-5 Lygia Eliza Mizael Barbosa ATB -II-C (Cargo 02), na parte
em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 16/2021, publicado
em 26/05/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Passos - E.E.
Nazle Jabur, MaSP 0.612.491-1 Marisa Aparecida Martins Rodrigues
PEB-I-C (Cargo 04), na parte em que concedeu Férias Prêmio
Concessão, Ato nº 36/2021, publicado em 28/10/2021, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.154.969-8
Marlon Henrique de Oliveira PEB -II- C (Cargo 03), na parte em que
concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 15/2021 publicado em
19/05/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Passos - E.E. Nazle Jabur,
MaSP 1.267.919-7 Renata Graciele Henrique Costa PEB-II-B (Cargo
03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº
27/2021 publicado em 04/08/2021, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.172.159-4 Sandro
Domingos PEB-II-C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias
Prêmio Concessão, Ato nº 05/2021 publicado em 03/03/2021, por
motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP
1.357.959-4 Thais Cristina de Souza Barbosa PEB-I-C (Cargo 03), na
parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 21/2021
publicado em 23/06/2021, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.328.196-9 Walquiria
Paiva Costa PEB-II-C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias
Prêmio Concessão, Ato nº 36/2021 publicado em 28/10/2021, por
motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP
1.129.022-8 Ana Lucia Duarte PEB-II-F (Cargo 01), na parte em que
concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 27/2021 publicado em
04/08/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; São José da Barra - E.E. Dr.
Juscelino Kubitscheck, MaSP 1.323.461-2 Gislene Cristina Lara ATBII-C (Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão,
Ato nº 04/2021 publicado em 17/02/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; São José da Barra - E.E. Dr. Juscelino Kubitscheck, MaSP
1.346.688-3 Daniela de Oliveira Costa Ferreira ATB-I-B (Cargo 02), na
parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 42/2021
publicado em 08/12/2021, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; São José da Barra - E.E. Dr. Juscelino Kubitscheck, MaSP
1.267.183-0 Adilson Semião PEB-I-B (Cargo 04), na parte em que
concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 42/2021 publicado em
08/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; São José da Barra - E.E. Dr.
Juscelino Kubitscheck, MaSP 1.323.529-6 Adriana Ribeiro Rocha
PEB-II-C (Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio
Concessão, Ato nº 05/2021 publicado em 03/03/2021, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; São José da Barra - E.E. de Furnas, MaSP
1.267.183-0 Adilson Semião PEB-I-B (Cargo 03), na parte em que
concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 38/2021 publicado em
10/11/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; São José da Barra - E.E. de
Furnas, MaSP 1.324.856-2 Brena Lara Marques ATB-II-C (Cargo 02),
na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 38/2021
publicado em 10/11/2021, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; São José da Barra - E.E. de Furnas, MaSP 1.424.654-0
Marcia de Sena Franklin Nassor PEB-I-C (Cargo 01), na parte em que
concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 38/2021 publicado em
10/11/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; São José da Barra - E.E. de
Furnas, MaSP 0.278.700-0 Maria Inês Batista ATB-I-C (Cargo 03), na
parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 42/2021
publicado em 08/12/2021, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; São José da Barra - E.E. de Furnas, MaSP 1.432.486-7
Jackeline Da Penha Semião ATB-I-B (Cargo 01), na parte em que
concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 42/2021 publicado em
08/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; São Roque de Minas - E.E.
General Carneiro, MaSP 1.259.656-5 Claudineia Pereira Machado
ATB-II-E (Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio
Concessão, Ato nº 42/2020, publicado em 18/11/2020, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Piumhi - E.E.CESEC Sebastião Gonçalves de
Silva, MaSP 0.617.086-4 Gleisson Araújo Nunes PEB-III-H (Cargo
02), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº
43/2020 publicado em 25/11/2020, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Formiga - E.E. CESEC de Formiga, MaSP 0.335.502-1 Rita
de Cássia Almeida Pinto PEB-III-H (Cargo 02), na parte em que
concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 28/2021 publicado em
11/08/2021 , por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. CESEC de
Formiga, MaSP 0.646.548-8 Delma Maria da Silva PEB-II-H (Cargo
01), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº
12/2021 publicado em 28/04/2021, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Formiga - E.E. CESEC de Formiga, MaSP 1.201.396-7
Vilma Helena dos Reis Sousa EEB-II-B (Cargo 02), na parte em que
concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 11/2021 publicado em
21/04/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Passos - E.E. Nossa
Senhora da Penha, MaSP 1.151.073-2 Thais Cardoso Borges PEB-II-C
(Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº
21/2021 publicado em 23/06/2021, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP 1.130.743-6
Ana Paula de Oliveira Mandatti Soares PEB-I-F (Cargo 01), na parte
em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 20/2021 publicado
em 16/06/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Passos - E.E.
Nossa Senhora da Penha, MaSP 1.270.947-3 Daiane Antonia de
Menezes Lima PEB-II-C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias
Prêmio Concessão, Ato nº 25/2021 publicado em 21/07/2021, por
motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Passos - E.E. Nossa Senhora da
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1277980-7,
Patricia Francisca Damacena, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 10/5/2022;
VERDELÂNDIA, E.E. Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.446079-6,
Cláudia Tamures de Andrade Pereira, PEBD1A, Adm. 03, a partir de
27/4/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 001/2022
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7o, c/c
o § 3o do art. 39 da CR/1988; § 1o do art. 10 do ADCT da CR/1988; art.
31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar no
165, de 17 de setembro de 2021, e art.2° do Decreto no48.368, de 17 de
fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAIBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.1235352-0, Ademir Nunes Flexa, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 14/5/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
005/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Luzia
Mendes Siqueira, MaSP.331658-5, Maria Luciene da Silva Santos,
PEB3L, Adm. 02, a partir de 01/06/2022, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 146, § 4º, § 6º, inciso I e §7º, inciso I do
ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119
h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 007/2022
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, MaSP.595893-9,
Ana Lúcia Dias da Silva, PEB2N, Adm. 01, aposentada conf. MG de
6/9/2013, ref. ao saldo de 09 meses.
31 1642731 - 1
SRE de Leopoldina
ANULAÇÃO– ATO Nº 15/2022.
ANULA NO ATO que se refere ao servidor:Além Paraíba – E. E. “São
José” – Masp:1.132.505-7, Cleyton Souza Barros, PEB3H (admissão
01), na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão. Ato nº 32/21,
publicado em 06/11/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/22, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Masp:1.246.715-5, Angela Aparecida Marques
de Queiroz, PEBIC (admissão 03), na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão. Ato nº 32/21, publicado em 06/11/21, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22, de 03/02/22, sobre
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2022.
RETIFICA, no ato de Férias Prêmio/concessão ref. ao servidor:
Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:209.056-1, Sylvia
Regina Ferreira Rodrigues, EEBII I (admissão 02). Ato nº 12/17,
publicado em 11/04/17, por motivo de incorreção na data da vigência
do benefício. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 10/03/17.
Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 09/03/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022.
RETIFICA, no ato de afastamento preliminar à aposentadoria ref. ao
servidor:Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria.Masp:344.420-5, Kátia Meireles de Melo Marinho,
PEBIII I (admissão 03). Ato nº 17/21, publicado em 16/10/21, por
motivo de incorreção no texto.Onde se lê: com direito à remuneração
integral. Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
31 1642226 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores:Cataguases – E. E. “Cel Vieira”
Masp:388.558-9, Elizabete Ramalho Procópio, ATB6J, (admissão 01)
por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 03/06/22;Leopoldina –
E.E. “Luiz Salgado Lima” –Masp:1.322.249-2, Nara Moraes Rezende,
PEB2D (admissão 02), por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a/p de 06/06/22;Masp:1.131.154-5, Rodolfo Alves Pereira, PEBIIIG
(admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de
08/06/22;E. E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:1.282.087-4, Eloisa
Soares Fialho Portugal, EEBID (admissão 02), por 01 mês ref. ao 1º
quinq. de exercício, a/p de 08/06/22;Recreio – E. E. “Presidente Carlos
Luz” – Masp:1.331.901-7, Janaina Bartolomew, PEBIC (admissão 02),
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 06/06/22;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09 /2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor:Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt
de Souza” –Masp:319.495-8. Rita de Cássia Lamin Pinheiro Aguiar,
PEBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 23/12/19;Leopoldina –
E. E. “Augusto dos Anjos” – Masp:1.275.261-4, Cristiane Gonçalves
Magalhães, PEBIA (admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p
de 01/01/20;
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2022.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Pirapetinga – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria.Masp:379.422-9, Rachél Cabreira Ferreira
Sobrinho, ATBVJ (admissão 01), concedidas pelo ato nº 25/95,
publicado respectivamente em 19/07/95, 02 meses e 12 dias ref. ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 18 dias para utilização posterior;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2022.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei Nº 15.293, de 2004, do servidor:
Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moraes Freitas” – Masp:1.323.703-7,
Lina Helena Farage Martins, EEBIB, (admissão 02), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a/p de 27/05/22;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
31 1642224 - 1
SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente
ao(à) servidor(a): DURANDE: ‘EE Quinca Franco’, MaSP 992528-0,
Paulo Henrique Paiva, PEB 1L, Adm 01, Ato nº 27/13, publicado em
12/06/2013, por motivo de ter contabilizado tempo de afastamento não
remuneração do servidor(período de afastamento devido a campanha
eleitoral), onde se lê: referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir
de 21/05/2011, leia-se: referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir
de 02/12/2011;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘EE de Manhuacu’, MaSP 374530-4,
Jussara Aparecida Nacif Lopes, PEB 2C, Adm 03, Ato nº 13/20,
publicado em 07/10/2020, por erro no nome da servidora, onde se lê:
Jussara Aparecida Nacif Nacif Lopes, leia-se: Jussara Aparecida Nacif
Lopes; MaSP 374530-4, Jussara Aparecida Nacif Lopes, PEB 2C, Adm
03, Ato nº 15/21, publicado em 27/10/2021, por erro no nº de meses do
afastamento e na nomenclatura do cargo, onde se lê: ATB 1B, por 02
meses referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2021,
leia-se: PEB 1B, por 01 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício,
a partir de 17/11/2021; SANTA MARGARIDA: ‘EE Dalila Cerqueira
Pessoa’, MaSP 380040-6, Valeria Christina Otoni Teixeira, ATB 3H,
Adm 01, Ato nº 06/22, publicado em 30/03/2022, por incorreção
no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês referente ao 5º
Quinquenio de exercício, a partir de 25/04/2022, leia-se: por 02 mês
referente ao 5º Quinquenio de exercício, a partir de 25/04/2022;
30 1642029 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU/MATIPO: ‘SRE de Manhuacu/EE do Bairro Boa Vista’,
MaSP 801567-9, Monica de Paula Tolentino Reis, PEB IV/M/D-III,
Adm 01, 4º Quinquenio Magistério a partir de 04/07/2010, Ato nº
15/12, publicado em 25/07/2012, por não ter surtido efeitos financeiros
para regularização funcional da servidora; MaSP 801567-9, Monica de
Paula Tolentino Reis, PEB IV/M/D-III, Adm 01, retificação do FériasPremio Concessão 3º Quinquenio, a partir de 04/07/2010, Ato nº 13/22,
publicado em 13/04/2022, por erro na data de vigência; MANHUACU/
MUTUM: ‘SRE de Manhuacu/CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’,
MaSP 859201-6, Maria Aparecida Balbino de Carvalho Honorato, PEB
3IIIP-D-V, Adm 01, Concessão de Férias-Premio, ref. 6º Quinquênio
de exercício, Ato nº 04/21, publicado em 16/02/2021, por concessão
indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria’, MaSP 955287-8, Luciana Lemos Fernandes, PEB
1A, Adm 01, Quinquenio(1º Quinquenio), Ato nº 04/22, publicado em
23/03/2022, por não ter direito ao beneficio, Considerando o OfícioCircular SPS Nº 15/2006, em que são excluídos do direito aos adicionais
por tempo de serviço quando possuir intervalo maior que 300 dias entre
a designação ocorrida a partir de 28/10/2005 e a designação anterior
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘EE Profº Sperber’,
MaSP 1141890-2, Lenita Rodrigues Valim, PEB 1B, Adm 03,
por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
06/06/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘EE
Pe. Alfredo Kobal’, MaSP 804132-9, Celia Beatriz Oliveira Furtado,
PEB 1B, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquenio de
exercício a partir de 06/06/2022; MaSP 990214-9, Silvania Aparecida
Pimentel Geiler, PEB 1B, Adm 04, por 01 mês(es), referente ao 2º
Quinquenio de exercício a partir de 06/06/2022; MANHUMIRIM:
‘EE Alfredo Lima’, MaSP 379987-1, Alcyr Tavares Costa, ATB IVL,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquenio de exercício a
partir de 15/06/2022; SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 562677-5,
Jacqueline Angelica Andrade, PEB 3P, Adm 02, por 01 mês(es),
referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 01/06/2022; MaSP
322370-8, Sonia Maria Morethson, PEB 3P, Adm 02, por 01 mês(es),
referente ao 5º Quinquenio de exercício a partir de 01/06/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 16/22
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU/MUTUM:
‘SRE de Manhuacu/CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’, MaSP
859201-6, Maria Aparecida Balbino de Carvalho Honorato, PEB
3IIIP-D-V, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercicio a partir
de 15/05/2022; MANHUACU: ‘SRE de Manhuacu/EE Maria de Lucca
Pinto Coelho’, MaSP 868703-0, Marcelo de Carvalho Mendes, PEB
3IIIJ/DI, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir
de 02/05/2011; MaSP 868703-0, Marcelo de Carvalho Mendes, PEB
3IIIJ/DI, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
04/05/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE – ATO Nº 04/22
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - CONVERTE
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: MaSP 322319-5, Maria
da Penha Ferreira Knup, PEB 3P, Adm 01, referente(s) ao saldo de 09
meses; MaSP 365012-4, Nicolina Aparecida Dias Ribeiro, ANE I3L,
Adm 01, referente(s) ao saldo de 09 meses; MaSP 366619-5, Rosalia
Rodrigues, PEB 1P, Adm 02, referente(s) ao saldo de 04 meses; MaSP
366620-3, Weverton Soares da Silva, PEB 1P, Adm 01, referente(s) ao
saldo de 02 meses; MaSP 832025-1, Cristina Rodrigues Alves Oliveira,
PEB 3P, Adm 01, referente(s) ao saldo de 03 mês(es) e 18 dia(s);
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 08/22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUACU/MATIPO: ‘SRE
de Manhuacu/EE do Bairro Boa Vista’, MaSP 801567-9, Monica de
Paula Tolentino Reis, PEB 4IV/M/D-III, Adm 01, 8º Biênio, a partir
de 22/03/2010, por não ter sido publicado em época oportuna para
regularização da situação funcional
30 1642024 - 1
SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/2022 RETIFICA, no ATO de Férias
Prêmio Afastamento Referente à servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca
Amâncio, MaSP 867655-3, Rosilene Soares Lage, PEB1B, 1° cargo,
por 07 meses, referente aos 1°, 2° e 3° quinquênio de exercício a partir
de 01/06/2022.Ato nº 112/2022 publicado em 30/05/2022, por motivo
de incorreção no nome da servidora e nos quinquênios de exercício,
onde se lê: , Rosilene Soares Lage, leiase: Rosimeire Soares Lage, e
onde se lê: referente aos 1°, 2° e 3° quinquênio de exercício, leia-se:
3 meses referente ao 1° quinquênio de exercício, 3 meses referente ao
2° quinquênio de exercício e 2 meses referente ao 3° quinquênio de
exercício.
31 1642531 - 1
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 113/2022 CONCEDE
LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7°
da CF/1988, por 120 dias, à servidora: Itabira, EE Professora Marciana
Magalhães, MaSP 369647-3, Maria da Penha Nunes Frade, Auxiliar de
Secretaria II (cargo exercido à época), 2º cargo, a partir de 31/08/1995,
para fins de regularização de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 114/2022AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
doinciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ferros, CESEC Professor
Júlio de Carvalho Soares, MaSP 354870-8, Natália Quintão de Freitas,
PEB2J, Adm. 03, por 02 meses referente ao 4° quinquênio de exercício,
a partir de 06/06/2022, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 116/2022 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidores (as): Bela Vista de Minas, E.E. Adelina
da Conceição Mendes, MaSP 964385-9, Ricardo Luis Pena, PEB 3M,
exercendo a função de Vice-Diretor, Adm. 02, por 01 mês referente
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2022; Ferros, CESEC
Professor Júlio de Carvalho Soares, MaSP 339343-6, Ana Maria Silva
Melo, PEB 2J, Adm. 03, por 01 mês referente ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 09/06/2022; Itabira, E.E. Professora Marciana
Magalhães, MaSP 1121000-2, Liliane Penna Drumond, PEB 1E,
Adm.01, em Ajustamento Funcional, por 01 mês, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2022; João Monlevade,
E.E. Manoel Loureiro, MaSP 354881-5, Vânia Maria Bedete Bastos
Mayrink, PEB 1G, exercendo a função de Vice-Diretor, Adm.01, por
01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2022;
São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 381653-5, Leonor
Patrícia Castro Perdigão, ATB 5J, Adm.01, por 01 mês, referente ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
ATO Nº117/2022AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARAAPOSENTADORIA, nos termos do inciso I
do art. 114 do ADCT da CE/1989,à servidora: Itabira, E.E. Major Lage,
MaSP 265824-3, Alcione Souto Fontes Alvarenga, PEB 1J, Adm. 02,
Concedida em 01/12/1995, 3 mês(es), referente(s)ao 1° quinquênio de
exercício, restando-lhe 3 mês(es) para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 118/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art.117, do ADCT da CE/89, às servidoras: Itabira, MaSP 332475-3,
Marisa Maria de Oliveira Pereira,1° cargo, PEB2P, aposentada em
15/05/2019, (MG 25/05/2022), referente ao saldo de 6 meses sendo
03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício; Bela Vista de Minas, MaSP 339468-1,
Rosimeire Aparecida do Nascimento, 2° cargo, PEB 3H, aposentada
em 30/01/2019 (25/05/2022), referente ao saldo de 3 meses do 1º
quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 832826-2, Maria Geralda
Maciel Silva, 1°cargo, PEB 3N, aposentada em 15/05/2019 (MG
25/05/2022), referente ao saldo de 5 meses sendo 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício, 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício.
31 1642528 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ouro Preto, MaSP 558.208-5,
Sônia Margarette Brandão, PEB 3 N /admissão 01, aposentado(a) em
21/12/2018 com publicação no MG 25/05/2022 , referente(s) ao saldo
de 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO-ATO Nº 07/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos Servidores: ACAIACA– E. E.“Padre
Simim”, MaSP 1.379.639-6, Andreia de Fatima Lopes Faustino,
ATBIID, Adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO-ATO Nº 08/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos Servidores: ACAIACA– E.
E.“Padre Simim”, MaSP 1.138.156-3, Marta Isabel da Silva Oliveira,
ATBIID, Adm.04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO-ATO Nº 09/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos Servidores: ACAIACA– E. E. ”Padre
Simim”, MaSP 1.179.121-7, Vanisa José do Nascimento Oliveira,
EEBIID, Adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/12/2019.
FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITABIRITO - E.E.
“Professor Tibúrcio”, MaSP: 1.122.498-7, Ana Lúcia Cintra, PEB3H/
Adm.01, por 1 (um) mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/06/2022.
FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITABIRITO - E.E. “Professor
Tibúrcio”, MaSP: 346.775-0, Creanísia Marques de Santana, PEB3P/
Adm.01, por 1 (um) mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 06/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO - E. E. “Dom Velloso”
- MaSP 1345739-5 Marlene Duarte de Paula Trindade Rapallo,
PEBD1A/ Admissão 1, a partir de 16/05/2022.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
31 1642154 - 1
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8656, de 02/07/2012, à servidora: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias,
MaSP 1.085.589-8, Rita Angélica Meneses de Lacerda Barbosa, PEBI
B, admissão 05, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/06/2022.
31 1642632 - 1
SRE de Passos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2022
RETIFICA, no ATO referente ao servidor: Pimenta - E.E. Pe. José
Espíndola, MaSP 0.818.467-3 Adriana Regina da Costa Silva PEB-II-D
(Cargo 01), na parte em que Concedeu Afastamento por Motivo de Luto
publicado em 16/09/2021, por motivo de publicação incorreta, Onde se
lê: a partir de 23/08/2021 Leia-se: a partir de 27/08/2021;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2022
RETIFICA, no ATO referente ao servidor: Formiga - E.E. Rodolfo
Almeida, MaSP 0.868.702-2 Adenauer Valerio da Silva PEB-III-I
(Cargo 01), na parte em que Anulou Ato publicado em 25/05/2022, por
motivo de publicação incorreta, Onde se lê: concedeu Férias Prêmio –
Afastamento Leia-se: concedeu Férias Prêmio – Concessão;
31 1642701 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC
nº104, de 2020 – Novas Regras Permanentes - combinado com Artigo
36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15
de setembro de 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da
CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020
( Regra Geral –professor), ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Abraão
Lincoln, MaSP 0.299.886-2 José Claiton Moragas PEB-I-N (Cargo 02),
a partir de 30/05/2022;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 18/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João Batista do Glória - E.E. José
Severiano Filho, MaSP 0.379.280-1 Inez Aparecida Marques Reis
ATB-V-M (Cargo 01), Por 01 mês, referente ao 5° quinquênio a partir
de 15/06/2022; Alpinópolis - E.E. CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes,
MaSP 0.547.630-4 Kênia Evangelista da Silva Dias ATB-II-D (Cargo
03), Por 01 mês, referente ao 1° quinquênio a partir de 13/06/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E. Prof. Francisco
de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.044.907-2 Valquíria Elaine Oliveira
Tomás PEB-I-G (Cargo 01), a partir de 21/05/2022; Piumhi - E.E. Prof.
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.044.907-2 Valquíria Elaine
De Oliveira Tomás PEB-I-B (Cargo 04), a partir de 21/05/2022;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206010058300133.