TJMG 18/05/2022 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Presidente Olegário
Ressaquinha
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2022.
Torna pública a revogação do Processo Licitatório nº 061/2022 Pregão
Eletrônico nº 023/2022 Obj: Aquisição de trator e implementos agrícolas, conforme resolução segov 753/2020 e convenio 909402/2022 celebrado entre o município de Presidente Olegário e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Rhenys da Silva Cambraia
– Prefeito Municipal. Outras Informações pelo site po.mg.gov.br/licitações.Torna pública a prorrogação do Processo Licitatório nº 072/2022
TP 008/2022 objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
de acordo com as demandas da Secretaria Municipal Fazenda incluindo
acompanhamento, apuração e impugnação do VAF com a promoção
de medidas visando a elevação do índice de participação do Município
de Presidente Olegário nas receitas do Estado para o dia 17 de junho
de 2022 às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal. Camila Fonseca da
Silva – Presidente da CPL. Torna pública a licitação deserta referente
ao Processo Licitatório nº 066/2022 TP 007/2022 objeto: Contratação
de empresa para finalização das obras de REFORMA DO PAIOLÃO
DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ANTÔNIO SECUNDINO DE SÃO
JOSÉ, objeto do Contrato de Repasse nº 800883/2014 - Operação nº
1018.845-81 celebrado entre o Município de Presidente Olegário e o
Ministério do Turismo, por intermédio da Caixa Econômica Federal.
Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal.
5 cm -17 1635362 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. PROCESSO 068/2022
Inexigibilidade 009/2022. Obj: Contratação de show artístico ao vivo,
mediante empresário exclusivo do artista, de modo a abrilhantar a 17ª
exposição agropecuária do Município, a realizar-se no dia 19 de junho
de 2022. Empresa contrata: Rogério Ferreira Jaques 96401966653 portadora de CNPJ: 12.339.444/0001-35, sob valor total de R$ 5.500,00.
Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected], e pelo
telefone (32) 3341-1259.
2 cm -17 1635750 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Prestação de serviços de
profissionais para atender a Secretaria Municipal de Educação. Entrega
das Propostas: Dia 03/06/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel
Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Pregoeiro.
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO TARDIA –
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022
Torna público o extrato do primeiro termo aditivo a Ata de Registro de
Preços nº 020/2022 do PL 006/2022 PE 003/2022 SRP 003/2022, obj:
cancelamento do item 047 – SWITCH GIGABIT POE+. Contratada:
RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, Valor: R$1.950,00. Contratante:
Município de Presidente Olegário. Data de Assinaturas: 11/04/2022.
Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf:www.po.mg.gov.
br e 3438111231.
2 cm -17 1635744 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a
alteração/inclusão de novos serviços médicos no processo licitatório
nº 123/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021 e Chamamento
Público nº 004/2021, cujo objeto é: Credenciamento de Profissionais
Médicos Clinico Geral, Médico-Pantonista, Psiquiatra, Cardiologista e
Fisioterapeuta. Sendo os novos serviços médicos incluídos no processo:
Médico Ginecologista, Pediatra, Geriatra, Urologista, Anestesista,
Cirurgião Geral e Supervisor do CapS, conforme descrição do termo de
referencia. Mantém-se aberto o processo até 06/10/22 para credenciamento de novas instituições. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 3823-1354.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1635814 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 013/2022.
Processo Licitatório 002/2022 – Pregão 001/2022. A Câmara Municipal
de Rio Piracicaba faz tornar público que o Presidente da Mesa Diretora
promoveu ato de assinatura de Contrato com a empresa Cláudia da Consolação de Souza Rocha 82954631600, CNPJ nº 22.310.434/0001-20,
no valor total estimado de R$26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos
reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
buffet, do tipo coquetel para as reuniões solenes da Câmara Municipal, no exercício de 2022. Data de assinatura: 12/05/2022. Vigência:
31/12/2022. Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo. Presidente da
Câmara Municipal de Rio Piracicaba. Rio Piracicaba, 17 de maio de
2022.
Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 02/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que
fará realizar PROC. LICITATÓRIO 043/2022 - CREDENCIAMENTO
Nº 02/2022. OBJETO: Credenciamento de clínicas e/ou consultórios
médicos para prestação de serviços de consultas médicas especializadas. Abertura/sessão: 20/05/2022, 14h. Local: Sala de Licitações da
Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 37111212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
Prudente de Morais/MG, 16 de maio de 2022
Patrícia Aparecida Gonçalves Machado
Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -16 1635078 - 1
Queluzito
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.
O município de Queluzito – MG, torna público a realização do Tomada
de Preços Nº 02/2022, autorizado pelo PL Nº 33/2022, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, por empreitada
global, para construção de poços tubulares profundos e fornecimento
de equipamento para desinfecção de água tipo clorador de pastilha tricloro, de acordo com os projetos, planilhas e memoriais fornecidos pelo
setor de engenharia da Prefeitura Municipal conforme anexo em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Assuntos Urbanos
de Queluzito – MG. Dia 07/06/2022 às 09h00min. Edital disponível em
www.queluzito.mg.gov.br.
Queluzito, 16/05/2022. Lúcia Helena Vieira
da Costa Santos Presidente da CPJL
3 cm -16 1634915 - 1
Raul Soares
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO PAC Nº 057/2022
Adesão a Ata de Registro de preços nº 041/2021 do Pregão Eletrônico “SRP” nº 004/2021, gerenciada pela Consórcio Intermunicipal de
Saúde entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha - CISEVMJ, destinado ao
fornecimento de medicamentos (éticos, paraenterais, genéricos, genéricos injetáveis, similares e similares injetáveis), materiais e insumos
médico-hospitalares e odontológicos, produtos reagentes para laboratórios e saneantes e equipamentos e móveis médico-hospitalar e odontológicos) para a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, com
valor global de R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais),
isto posto, adjudico a contratação, do objeto desse processo a empresa:
Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº
02.537.890/0001-09.
HOMOLOGAÇÃO PAC Nº 057/2022
Processo 057/2022, considerando o disposto na legislação vigente e
analisadas as peças integrantes HOMOLOGO seu objeto a empresa:
Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº
02.537.890/0001-09, pela execução plena e total do objeto demandado
neste processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a
contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022
Proveniente da adesão a ARP n.º 006/2022, Processo Administrativo
de Compras nº 057/2022, firmado com a empresa Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 02.537.890/0001-09,
cujo o objeto e destinado ao fornecimento de medicamentos (éticos,
paraenterais, genéricos, genéricos injetáveis, similares e similares injetáveis), materiais e insumos médico-hospitalares e odontológicos, produtos reagentes para laboratórios e saneantes e equipamentos e móveis
médico-hospitalar e odontológicos) para a manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde, com valor global estimado de R$ 2.500.000,00
(dois milhões e quinhentos mil reais), com vigência de 11 de maio a 31
de dezembro de 2022,. Raul Soares, 11 de maio de 2022. Américo de
Almeida Cezar – Prefeito Municipal.
7 cm -17 1635845 - 1
Riacho dos
Machados
PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO
DE PREÇO Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público
a intenção em Aderir a Ata de Registro de Preço nº 005-A/2022, processo licitatório nº 009/2022 e Pregão eletrônico por registro de preço
nº 002/2022, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual
Contratação de Empresa para fornecimento de veículos de transporte
sanitário eletivo, para atender as necessidades dos municípios integrantes do consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da
Sudene-CIMAMS. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 3823-1354.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1635816 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022 - RETIFICADO
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão Eletrônico 038/2022, cujo
objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Recrutamento, Seleção, Administração e Disponibilização de Mão de Obra de Forma Contínua de Diversos Cargos - RP. A
nova data para realização de sessão será dia 01/06/2022 às 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -17 1635594 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
2 cm -17 1635618 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Prestação de serviços de
profissionais da saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Entrega das Propostas: Dia 02/06/2022, até às 08:30 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -17 1635617 - 1
3 cm -17 1635666 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: Pregão Presencial Nº 021/2022, Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, elétricos e
tintas, em atendimento a todas as secretarias do MUNICÍPIO DE RIO
VERMELHO/MG. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 30/05/2022
as 08:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser
obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected]
ou tel.(33) 3436-1361.
2 cm -17 1635745 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 .
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 016/2022, no dia 30 de maio de 2022,
às 09h, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE GINECOLOGIA E
OBSTETRICIA, conforme especificações no termo de referencia
anexo ao processo. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153,
do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 17 de maio de 2022.
Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1635861 - 1
AVISO DE LICITAÇÃONº 057/2022.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 015/2022, no dia 07 de junho de 2022, às
9h, Contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO E DO PORTAL
DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO – MG, conforme planilha orçamentária, projetos técnicos,
memorial descritivo, memoria de cálculo e cronograma físico financeiro anexo ao edital. Maiores informações pelo telefone (31) 38831153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 17 de maio de
2022. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1635860 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2021 – Contratada:
Link Card Administradora de Benefícios Eireli. Objeto: Acréscimo de
25%. O valor global do contrato passará a ser R$ 149.826,39. Ass. em
09/05/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021 – Contratada:
Link Card Administradora de Benefícios Eireli. Objeto: Acréscimo de
25%. O valor global do contrato passará a ser R$ 100.486,75. Ass. em
09/05/2022.
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2021 – Contratada:
Link Card Administradora de Benefícios Eireli. Objeto: Acréscimo de
25%. O valor global do contrato passará a ser R$ 57.052,20. Ass. em
09/05/2022.
PP 08/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 08/2022 Proc. 57/2022. Objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza pública. Menor Preço Global. Abertura 30/05/2022. Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de
Almeida - Pregoeiro Municipal.
2 cm -16 1635201 - 1
AVISO DE EDITAL PP. 041/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 041/2022. Objeto: Serviços. de Acompanhamento da Execução e Prestação de Contas de transferência voluntárias . Data de Abertura: 31/05/2022 às 11:00 horas. Inf.
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro
1 cm -17 1635824 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA Nº 01/2022
Processo Administrativo n° 01/2022. Torna-se público que a Câmara de
Rio Espera/MG, por meio do Setor de Licitações, realizará DISPENSA,
com critério de julgamento por menor preço, com fundamento no art.
75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto versa sobre
a contratação de pessoa física ou empresa habilitada para prestação
de serviços de assessoramento judiciário e administrativo na Câmara
Municipal do Município de Rio Espera/MG. Ficam os interessados
intimados para, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação, apresentarem proposta para a prestação de serviços objeto deste
procedimento administrativo, que deverá ser protocolizada na sede
da Câmara Municipal de Rio Espera, situada na Rua José Galiza, Nº
07, Centro, Rio Espera/MG – CEP 36.460-000 – Tel.: (31) 3753-1076,
no horário compreendido entre 8h00min às 11h00min e 12h00min às
16h00. O instrumento convocatório completo também poderá ser solicitado na Câmara de Rio Espera ou através do e-mail: crioespera@
gmail.com. Câmara Municipal de Rio Espera, 16/05/2022. Ailton Cláudio da Rocha. Agente de Contratação.
4 cm -17 1635579 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 .
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 013/2022, no dia 07 de junho de 2022,
às 13:30h, Contratação de empresa PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO
MUNICIPAL – FRANCISCO XAVIER, Santa Cruz do Escalvado/
MG,conforme planilha orçamentária, projetos técnicos, memorial descritivo, memoria de cálculo e cronograma físico financeiro anexo ao
edital. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de
Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 17 de maio de 2022. Gilmar de
Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1635723 - 1
Sabinópolis
Sacramento
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2021 – Contratada:
Link Card Administradora de Benefícios Eireli. Objeto: Acréscimo de
25%. O valor global do contrato passará a ser R$ 1.447.415,00. Ass.
em 09/05/2022.
AVISO DE EDITAL PP. 042/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 042/2022. Objeto: Aquisição de Van Adaptada . Data da Abertura: 31/05/2022 às 09:00 horas.
Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro
1 cm -17 1635825 - 1
Rio Espera
Santa Cruz do
Escalvado
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº062/2022. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja homologada a presente licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº 003/2022, que trata da contratação de
empresa responsável para Reforma e Ampliação da Escola Municipal
Dr. Afonso Pena Junior – Projeto Mãos Dadas, visando o cumprimento
do Convênio nº 1261001291/2021/SEE . Adjudico a empresa:STO
SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA ME , inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 17.244.878/0001-75, com sede à Rua Coronel Júlio Borges, nº 643 Fundo, Bairro Perpétuo Socorro, CEP 38.190000, na cidade de Sacramento/MG neste ato representada por Alex
Vinicio Bovi, com o valor de total R$ R$.423.962,34 (quatrocentos e
vinte e três mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Sacramento/MG, 16 de maio de 2022. Wesley De Santi de Melo,
Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato N° 216/2022 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.
062/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratada:
STO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA ME , com sede à Rua
Coronel Júlio Borges, nº 643 Fundo, Bairro Perpétuo Socorro, CEP
38.190-000, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 17.244.878/0001-75, neste ato representada por
Alex Vinicio Bovi. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa responsável para Reforma e Ampliação da Escola
Municipal Dr. Afonso Pena Junior – Projeto Mãos Dadas, visando o
cumprimento do Convênio nº 1261001291/2021/SEE, com o valor
total de R$ R$.423.962,34 (quatrocentos e vinte e três mil novecentos
e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Vigência: Até o dia
16/05/2023, Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Alex Vinicio Bovi. Data: 16/05/2022.
7 cm -17 1635761 - 1
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2021 – Contratada:
Link Card Administradora de Benefícios Eireli. Objeto: Acréscimo de
25%. O valor global do contrato passará a ser R$ 288.970,92. Ass. em
09/05/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2021 – Contratada:
Link Card Administradora de Benefícios Eireli. Objeto: Acréscimo de
25%. O valor global do contrato passará a ser R$ 117.486,83 . Ass.
em 09/05/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2021 – Contratada:
Link Card Administradora de Benefícios Eireli. Objeto: Acréscimo de
25%. O valor global do contrato passará a ser R$ 43.422,54 . Ass. em
09/05/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2021 – Contratada
Link Card Administradora de Benefícios Eireli. Objeto: Acréscimo de
25%. O valor global do contrato passará a ser R$ 1.550.310,10. Ass.
em 09/05/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022 /2022 – Objeto: Locação de Imóvel na Avenida III, n° 15 – Frimisa , Santa Luzia / MG para abrigar
o PSF Frimisa. Valor anual: R$ 23.408,28. A Secretária Municipal de
Santa Luzia, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, RATIFICA o processo
em 17/05/2022 para seu efeito jurídico e legal.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 025/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de forma de meio fio guia de rua. O item 01 foi
frustrado. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em
16/05/2022 para seu efeito jurídico e legal.
12 cm -17 1635938 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
Objeto: Aquisição de Suplemento alimentar padrão adulto para atender
demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Abertura dia
02/06/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)
3251-5448. Daniel Guimarães Alves, Juliana de Amorim Lima, Equipe
de Apoio. Santana do Paraíso, 17/05/2022.
2 cm -17 1635552 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205172050080213.