TJMG 18/05/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Pavão
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022
Pregão Presencial Nº 020/2022, Contratação de empresa para fornecimento de internet. Data de Abertura: 26/05/2022, às 08h00min. Processo Licitatório Nº 058/2022 – Pregão Presencial Nº 021/2022, Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte escolar.
Data de Abertura: 27/05/2022, às 08h00min. Processo Licitatório Nº
059/2022 – Pregão Presencial Nº 022/2022, Locação de veículos e
maquinas pesada. Data de Abertura: 31/05/2022, às 08h00min. Processo Licitatório Nº 060/2022 – Pregão Presencial Nº 023/2022, Contratação de empresa especializada em cobertura e registro de eventos.
Data de Abertura: 01/06/2022, às 08h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, de
07h00minhs ás 17h00minhs, (33) 3535-1641.
3 cm -16 1634816 - 1
PL 040/2022 PP 014/2022. HOMOLOGAÇÃO 02/05/2022
ATA 016 Gráfica Três Vales LTDA CNPJ 08.581.185/0001-87
R$ 165.911,00 ATA 017 Valdonor Ângelo Mine Blanc CNPJ
24.207.509/0001-78 ATA 018 Elo Gráfica LTDA CNPJ
40.187.386/0001-07 R$ 441.610,00 ATA 019 Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes LTDA R$ 1.750,00. Vigência 02/05/2022
a 01/05/2023. PL 041/2022 PP 015/2022. Homologação 10/05/2022.
CT 038 Consultoria Semeando Desenvolvimento LTDA CNPJ
41.954.144/0001-64 R$ 72.000,00. Vigência 10/05/2022 a 09/05/2023.
PL 042/2022 PP 016/2022. Homologação 10/05/2022. ATA 052 Edimar Andrade Barbosa CNPJ 04.371.119/0001-21 R$ 328.000,00.
Vigência 10/05/2022 a 09/05/2023. PL 043/2022 DISP 020/2022.
Homologação 12/05/2022. CT 039 Maria Aldeir de Jesus CPF
139.899.318-22 R$ 11.685,60. CT 040 Genierton Martins da Rocha
CPF 086.844.926-17 R$ 10.254,35 Ailton Pereira dos Santos CPF
030.504.486-95 R$ 17.489,75 Vigência 12/05/2022 a 31/12/2022. PL
044/2022 PP 017/2022. Homologação 13/05/2022. ATA 020 Agrimaq
Comercial EIRELI CNPJ 22.825.872/0001-21 R$ 117.700,00. Vigência 13/05/2022 a 12/05/2023. PL 052/2022 DISP 025/2022. Homologação 12/05/2022. CT 001 ABBA Decorações CNPJ 02.009.007/0001-08
R$ 10.000,01. Vigência 12/05/2022 a 11/08/2022.PL 053/2022 DISP
026/2022. Homologação 12/05/2022. OS Franklin Sales Teixeira
Filho CNPJ 08.149.199/0001-26 R$ 37.500,00. Vigência 12/05/2022
a 11/07/2022. Processo Licitatório n° 056/2022, Inexigibilidade n°.
009/2022. Objeto: Contratação da empresa Flavio Douglas Ferreira
dos Santos EIRELI, detentora exclusiva de bandas musicais para apresentação na 27º festa do Forro do Regaço do município de Pavão/MG
Ratificação: 16/05/2022. Empresa: Flavio Douglas Ferreira dos Santos
EIRELI, CNPJ n° 19.615.182/0001-33, Valor: R$ 16.000,00 Vigência:
16/05/2022 a 30/06/2022. Processo Licitatório n° 057/2022, Inexigibilidade n°. 010/2022. Objeto: Contratação da empresa Cleber Camargos
dos Santos 02401885609 detentora exclusiva de bandas musicais para
apresentação na 27º festa do forro do regaço do município de Pavão/
MG. Ratificação: 16/05/2022. Empresa: Cleber Camargos dos Santos 02401885609, CNPJ n° 43.877.742/0001-05, Valor: R$ 18.000,00
Vigência: 16/05/2022 a 30/06/2022. Pavão/MG, 16 de maio de 2022.
Jane Carla Pereira da Rocha – Prefeita Municipal.
8 cm -16 1634850 - 1

Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 16/2022
PL 61/2022- Objeto: Registro de preço para uma futura e eventual aquisição de itens para composição de cestas básicas a pedido da Secretaria
Municipal de Ação Social do município de Peçanha-MG. Data Abertura: 30/05/2022 às 09h00min Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.
pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected] Tel.: (33)
3411-2572 – Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -17 1635882 - 1

Pedra Azul
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2022
Na publicação do dia 12/05/2022, Diário Oficial dos Municípios Mineiros, página 213 e Diário dos Municípios Mineiros página 11. Onde se
lê: Pregão Presencial SRP nº 027/2022. Leia se: Pregão Presencial SRP
nº 028/2022. As demais informações permanecem inalteradas. Rosalvo
Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.
2 cm -17 1635454 - 1

Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 026/2022
Torna a público a abertura do P.L. Nº 035/2022 na modalidade P.P. Nº
015/2022 a ser realizado às 09:30h do dia 31/05/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários, eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, equipamentos para cozinha industrial e de informática, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Pedra Dourada destinado ao atendimento dos alunos matriculados na
Escola Municipal Manoel Quintão e Centro Municipal de Educação
Infantil, nos termos do Convênio n° 1261000819/2021, através do site
www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada 17/05/2022. Geovan Carra Apolinario.
Pregoeiro.
3 cm -17 1635700 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2022
Torna a público a abertura do P.L. Nº 036/2022 na modalidade P.P. Nº
017/2022 a ser realizado às 13:00h do dia 31/05/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestações de serviços mecânicos
e elétricos, para manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, com exclusividade
para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – ME, através do site www.pedradourada.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra
Dourada 17/05/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -17 1635715 - 1

Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RECISÃO ADMINISTRATIVA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021.
O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz, no uso de suas atribuições, Resolve: “Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 040/2021,
aplicar multa pecuniária no valor de R$ 44,34 (quarenta e quatro reais
e trinta e quatro centavos) e declarar inidoneidade da Empresa Master
Médico Hospitalar Ltda-Me, inscrita no CNPJ Nº 26.788.983/0001-66,
nos termos da Cláusula Nona da ARP c/c Art. nº 87 da Lei nº 8.666/93
e Art. 7º da Lei nº 10.520/2002.
2 cm -17 1635965 - 1

Pequeri
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 089/2022 .
Modalidade Pregão Presencial nº 010/2022, “Tipo MENOR PREÇO
POR ITEM ”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri,
o edital referente a aquisição gás, água mineral e insumos, para atender
a demanda das Secretarias Municipais. A sessão será realizada no dia
30/05/2022, às 09h00min.
Processo nº 090/2022 . Modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2022,
“Tipo MENOR PREÇO POR ITEM ”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a compra de equipamentos permanentes para atender a demanda das Portarias nº 2.177/2021
e 3.498/2021 do Ministério da Saúde. A sessão será realizada no dia
01/06/2022, às 09h00min.
Processo nº 091/2022 . Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2022,
“Tipo MENOR PREÇO POR ITEM ”. Encontra-se aberto na Prefeitura
Municipal de Pequeri, o edital referente a compra de equipamentos permanentes para atender a demanda das Secretarias Municipais. A sessão
será realizada no dia 02/06/2022, às 09h00min.
Processo nº 92/2022 . Modalidade Tomada de Preços nº 002/2022,
“Tipo Menor Preço - Regime de Execução - Empreitada por preço global”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital
referente a contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente ao recapeamento asfáltico,
na Rua José Alcides de Carvalho, na cidade de Pequeri-MG. A sessão
será realizada no dia 06/06/2022, às 09h00min.
Os editais completos encontram-se disponíveis no site www.pequeri.
mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
6 cm -17 1635976 - 1

Piedade de
Caratinga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 041/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 Objeto: Contratação de empresa
especializada, mediante empreitada por preço unitário, para execução de obra de drenagem pluvial nas avenidas Isabel Vieira e Olímpia
Rocha de Oliveira. ABERTURA: 02/06/2022 às 09h00min. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial. Mais
informações no (33) 3323-8000 / 8900. Piedade de Caratinga/MG, 17
de maio de 2022.
Adolfo Bento Neto - Prefeito Municipal
3 cm -17 1635918 - 1

Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
LEILÃO Nº. 001/2022 - PROC. 055/2022
Obj. Alienação de bens móveis inservíveis (veículos, motocicleta,
bebedouro inox, equipamentos de laboratório, motores elétricos, telha
colonial, sucata ferrosa e etc). Visita técnica de 23/05/22 a 08/06/2022.
Data do Leilão: 08/06/2022 às 13h. Edital em: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
Processo Administrativo - PAAR nº 001/2022 - Decisão: Suspensão
temporária de participar e contratar com o Município de Piedade do
Rio Grande, pelo prazo de 2 (dois) anos, na forma disposta no inciso
III do art. 87 da Lei 8.666/93 e pagamento de multa compensatória na
forma disposta no inciso II do art. 87 da Lei 8.666/93: empresa Cem
Transportadora, Serviços e Peças Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
02.142.852/0001-49. Termo na íntegra em: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br.
3 cm -17 1635807 - 1

Piranga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 086/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022.
Objeto: Contratação de Empresa para serviços de reforma do prédio
da UBS do Guiné, zona rural do Município de Piranga-Mg,com fornecimento de materiais e mão de obra, Data: 02/06/2022 às 09:00 horas.
Edital e informações: (pelo email licitaçã[email protected] ou pelo
site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
Piranga, 17/05/2022.
Isabel Cristina de Souza Pereira - Diretora do Departamento de Saúde.
2 cm -17 1635955 - 1

Minas Gerais

Piranguçu

Poços de Caldas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2022,
Pregão Eletrônico 017/2022, Contratação de empresa para fornecimento de cesta básica, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia 02/06/2022 as 09:00 horas. Abertura será dia
02/06/2022 as 09:00 horas. Outras Informações pelo site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 072-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 02 de junho de 2022, acolhimento
de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura do Edital de
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 092SMAGP/22 para possível Fornecimento de meio-fio, tubos, blocos e
calhas de concreto para uso em diversas obras de reforma e ampliação no sistema de galerias de águas pluviais do município – Secretaria
Municipal de Projetos e Obras Públicas. O referido Edital encontra-se
à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 36972290. Poços de Caldas, 12 de maio de 2022.
3 cm -16 1634773 - 1

2 cm -17 1635640 - 1

Piranguinho
Prefeitura Municipal
4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 026/2021
Empresa: Adriana Alves de Freitas - CNPJ: 29.808.699/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Almerinda Valente
de Lima - Fase 01 - para atender a Secretaria Municipal de Educação,
Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Piranguinho.
Fica acrescido o valor de R$ 29.302,58 ao contrato original de R$
329.291,79, assim o contrato passa a ter o valor de R$ 358.594,37 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e
trinta e sete centavos). Fica prorrogado o presente contrato pelo período
de 60 (sessenta) dias, sendo sua vigência de 10/05/2022 a 08/07/2022.
Helena Maria da Silveira. Chefe do Poder Executivo. 16/05/2022.
3 cm -16 1635140 - 1

Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022
Processo Licitatório nº 039/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 020/2022, objetivando o registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios (cestas básicas) para atender as necessidades das
famílias cadastradas aos equipamentos socioassistenciais da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais, na seguinte forma: Tipo
– menor preço por lote ; Data/horário: 15/06/2022 às 09:00h (horário
de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas
nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes .
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 17/05/2022 – Poliana Alves Araujo
Martins – Pregoeira.
4 cm -17 1636094 - 1

Associação dos Municípios do
Médio são Francisco - AMMESF
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 002/2021
Ata de Registro de Preços nº 05/2021 A Associação dos Municípios da
Bacia do Médio São Francisco - AMMESF torna público o deferimento
do reequilíbrio do processo licitatório em epígrafe, nos termos da planilha apresentada.
Pirapora, 16 de maio de 2022
Pedro Henrique Soares Braga
Presidente
2 cm -16 1635131 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 002/2021
Ata de Registro de Preços nº 06/2021 A Associação dos Municípios da
Bacia do Médio São Francisco - AMMESF torna público o deferimento
do reequilíbrio do processo licitatório em epígrafe, nos termos da planilha apresentada.
Pirapora, 16 de maio de 2022
Pedro Henrique Soares Braga
Presidente
2 cm -16 1635116 - 1

Piraúba
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 017/2022 – PRC N.º 040/2022
Registro de Preços nº 024/2022. Objeto: Registro de Preços para
contratação de Microempresa ME, Empresa de Pequeno Porte EPP
ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC 123/06), para futura e
eventual aquisição de álcool (gel 70%, etílico hidratado 92,8% e etílico
70%) para atender as demandas das secretarias municipais, conforme
especificações do termo de referência anexo I do referido edital. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 18/05/2022 até
as 13h10min do dia 31/05/2022. Abertura e julgamento das propostas:
as 13h15min do dia 31/05/2022. Início da sessão de disputa de preços:
às 13h50min do dia 31/05/2022. A pasta técnica, com o inteiro teor do
edital encontra-se disponível a partir do dia 18/05/2022, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através
de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG,
aos 17 de Maio de 2022. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
4 cm -17 1635850 - 1

Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 072/2022
PREGÃO PRESENCIAL 031/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto: Aquisição de câmaras frias para o setor de
imunização e farmácia .Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura: 31/05/2022
às 08:00h . Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital
poderá ser obtido noe-mail: [email protected] ou site
www.pompeu.mg.gov.br .
2 cm -17 1635623 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022
Processo administrativo nº 110/2022– “Contratação de empresa especializada para a realização de obras de melhoria viária da avenida das
carmelitas, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra.”. A sessão pública será realizada no dia 09(nove ) de junho de
2022 as 09h00min. O valor total estimado para a execução do objeto
é de R$ 231.930,09 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e trinta
reais e nove centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados
e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante
a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da
prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”.
Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
3 cm -17 1635558 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2022
Objeto: “Contratação de empresa especializada para realização de
levantamento aerofotogramétrico digital, atualização do mapa digital
urbano georreferenciado, levantamento cadastral em campo, levantamento móvel terrestre com câmeras 360º, levantamento de discrepâncias e geração de notificações, fornecimento de solução tecnológica,
por meio de locação de software, para monitoramento quadrimestral
de alterações urbanas e irregularidades de ocupações e capacitação dos
servidores públicos, no âmbito do município de Pouso Alegre - MG.”.
A sessão pública será realizada no dia 22 (vinte e dois ) de junho de
2022 as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua dos Carijós, n.º 45, Centro, Pouso Alegre/MG. Valor estimado da contratação é
de R$ 4.394.274,08 (quatro milhões trezentos e noventa e quatro mil
duzentos e setenta e quatro reais e oito centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em
horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia
do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba
“Edital de Licitação” e no email: [email protected]. Mais informações: (35) 3449-4023.Vanessa Moraes Skielka Silva- Presidente da
Comissão de licitações
5 cm -17 1635506 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
Processo Administrativo nº 68/2022 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obra de reforma do almoxarifado da secretaria municipal de
agricultura, pecuária e abastecimento, incluindo material, equipamentos e mão-de-obra. Fica revogado o processo com fundamento no art.49
da Lei nº 8.666/93. Informações no site www.pousoalegre.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected]. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Pouso Alegre, 16 de Maio de 2022.Joel José de Faria – Secretário de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
3 cm -17 1635478 - 1

Pouso Alto
Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018.
Edital de Convocação n° 23/2022. O Presidente da Câmara Municipal
de Pouso Alto, José Passos Teixeira, no uso de suas atribuições regimentais e das previstas na Lei Orgânica do Município, CONVOCA para
nomeação e posse no cargo efetivo de Procurador Jurídico na ordem de
chamada das candidatas e dos candidatos aprovados e classificados nos
termos do Edital de Concurso Público n° 01/2018, o seguinte candidato:
4º MATEUS PAULO DA SILVA CPF: 016.126.796-33 RG: 14.557.474
SSP MG. O candidato deverá comparecer à sede da Câmara Municipal
de Pouso Alto situada à Rua Monsenhor Joaquim Marciano de Oliveira,
nº 67, Centro, Pouso Alto – MG, no horário de expediente administrativo, até o dia 11 de maio de 2022, das 12h00 às 18h00, munido
de todos os documentos elencados no item 6.8 do Edital de Concurso
Público n° 01/2018 e manifestar expressamente seu interesse à vaga. O
não comparecimento do candidato no prazo estabelecido, por qualquer
motivo, ensejará a perda do direito à vaga, sendo convocado outro candidato aprovado, respeitada a ordem de classificação. Pouso Alto, 04 de
maio de 2022. José Passos Teixeira. Presidente.
4 cm -17 1635725 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205172050080212.