TJMG 10/05/2022 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2 e do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga –EE Deputado
Agenor Ludgero Alves, MaSP 365065-2, Joaquim Coelho Lopes, PEB
III L, adm.01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/05/22;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 36/22
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termo do inciso I do art.114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdala, MaSP
380272-5, Helena Dutra de Souza Silva, ATB 5 M, adm.01,publicado
em 14/05/96, 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO N.º
01/22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Caratinga
– EE. Engenheiro Caldas, MaSP 939843-9, Maria de Lourdes Pinto
da Silva Pereira, PEB III P, adm.01, a partir de 13/11/1998 (data do
exercício) para acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Caratinga – Cesec Professor Celso Simoes Caldeira,
MaSP 337111-9, Ivone da Gloria Rodrigues Lopes, a partir de 29/04/22,
referente PEB III P, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
Voluntária/Integral- Direito adquirido: pelo art.144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC 104/20 c/c art.6º da EC nº41/0 e §5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 119
h/a. (código 33); Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdalla, MaSP
380272-5, Helena Dutra de Souza Silva, a partir 04/05/22, referente ao
ATB5 M, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art.
147,§ 2º, INCISO I, E §3º,INCISO I, §5º ADCT, ACRESCENTADO
PELA EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária 30 h/a. (código 226); Tarumirim – EE Francisca Hilaria
da Silva, MaSP 811831-7, Luciene Maria Bento, a partir de 09/05/22,
referente PEB III O, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
Voluntária/transição/pedágio - Professor –INTEGRAL/PARIDADE(ingresso CG EFET até 31/12/2003), pelo art.147,§§ 1º e 2º, INCISO
I, E §3º,INCISO I, ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária 119 h/a, assegurada média de
17h/a por exigência curricular, de que trata o Decreto nº 46.125, de
2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC.
(código 226)
ABONO PERMANENCIA – ATO Nº 04/22
CONCEDE ABONO PERMANENCIA, nos termos do § 20 do art.36
da CE 1989, do (s) servidores (s): Caratinga – EE Princesa Isabel,
MaSP 389881-4, Heleninha de Paula Alves Zeferino, ATB4 I, adm.01 a
partir de 04/05/2022, da data do protocolo do requerimento, nos termos
do Art.147 do ADCT, incluido pela Emenda Constitucional nº 104, de
2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/22
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Ipanema, EE Coronel
Calhau, Masp 517637-5, Anamaria Neves Teixeira, ATB V L, adm 01,
Concessão abono permanência, ato nº 05, publicado em 25/05/2021,
por concessão indevida.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 08/22
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988, do art.79 da Lei Complementar n.º64, de 25/03/2002
e do art.50 do Decreto nº42.758, 17/07/2002: Ipaba – EE Manoel
Machado Franco, Masp 427258-9, Ana do Amaral Mendes Faria, PA 1,
POR 90 DIAS, a partir de 01/10/1986 (para acerto de vida funcional).
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/22
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga – na E.E.“Maria Alves da Silveira”, MaSP 879583-3, Flávia
Maria de Souza Pena, PEB I A – Língua Portuguesa – 16 a/s, 5º cargo,
a contar de 27/04/22, por motivo de posse e exercício por nomeação
(via judicial);
Ipanema – na E.E.“Cel. Calhau”, MaSP 1000051-1, Maria Isabel do
Couto Silva, PEB I A – Química – 16 a/s, 4º cargo, a contar de 02/05/22,
por motivo de posse e exercício por nomeação (via judicial);
São João do Oriente – na E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP
1269294-3, Olívia Stella de Souza Vieira, PEB I A – Educação Física –
05 a/s, 3º cargo, a contar de 18/04/22, por motivo de posse e exercício
por nomeação (via judicial);
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/22
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es):
Caratinga – na E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 1327807-2, Mara Cristina de
Sales Miranda, ATB II C, 2º cargo, a contar de 02/05/2022, por motivo
de designação de local de exercício, conforme “MG” de 30/04/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/22
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Ipanema – no CESEC – Maria Cecília de Moura, MaSP 1000051-1,
Maria Isabel do Couto Silva, PEB I A – Química – 16 a/s, 4º cargo, a
contar de 03/05/22, por motivo de remanejamento por excedência.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es):
Inhapim – EE Pedro Carlos da Cruz, MaSp 333402-6, Rita Raquel
Alves Rosa Vieira, EEB II J, Adm. 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI a partir de 21/04/22, vinculado ao cargo efetivo de EEB
II J, Adm. 03.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/22
REMANEJA, nos termos do art. 16 da Resolução SEE nº 3660/17,
do(s) servidor(es):
Ipanema, Masp 1000051-1, Maria Isabel do Couto Silva, PEB I A –
Química – 16 a/s – Adm. 04, da EE Cel. Calhau de Ipanema, para o
CESEC – Maria Cecília de Moura, a contar 03/05/2022, por motivo
de excedência.
PORTARIA – ATO Nº 04/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4548, de 28.04.2021,
do artigo 50 da Resolução CEE nº 472, de 01.02.2020, fica divulgada
a mudança de numeração do prédio do Centro de Educação Infantil
Municipal Jorge Siqueira Rezende da Rua Major Alexandrino, nº 209
A, Centro em Ubaporanga para a Rua Major Alexandrino, nº 614,
Centro, no mesmo município.
SRE - Caratinga
09 1631635 - 1

SRE de Caxambu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 07/2022 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/1989, ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp
378.570-6, Luciana Carlos dos Reis, ATB5J adm 01, a partir de
4/4/2022, nos termos do art. 147 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC n° 104/2020.
09 1632009 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 02/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n°
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio
Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 746.260-9, Maria do
Rosário Cândido, ASBD1A 2ª função, a partir de 29/4/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro, masp 1.459.422-0, Cinthia Pereira Cruz Souza,
PEB1A adm 02, a partir de 22/4/2022; Passa Quatro: E. E. Professora
Lourdes Castilho de Freitas, masp 747.536-1, Elsiana Nogueira,
EEB2E adm 03, a partir de 22/4/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 10/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
n° 156, de 2020, do servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo,
masp 333.452-1, Ana Paula Costa Silva, a partir da data da publicação,
referente ao PEB1B adm 05, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II ADCT acrescentado
EC 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição
integral a 9.338 dias de exercício.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 06/2022 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Baependi: E. E. Nossa Senhora
de Montserrat, masp 1.245.459-1, Thábata da Silva Oliveira Souza,
PEB2D adm 03, a partir de 3/5/2022.
09 1632002 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2022 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Doutor
Humberto Sanches, masp 1.383.795-0, Carla Cristina Passos Silva,
ATB2C adm 02, ato nº 29 publicado em 29/9/2020, por incorreção na
data de vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/9/2020 (data da averbação), leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 13/2/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 25/2022 – RETIFICA o ato de retificação
de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor:
Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, masp 360.487-3, Maria Lúcia Sarmento Oliveira,
PEB1L adm 02, ato nº 9 publicado em 3/5/2021, por incorreção na
carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 124 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2022 – RETIFICA O ATO de lotação
referente ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp
1.323.639-3, Fábio José da Silva, ATB1A adm 03, ato nº 4 publicado
em 4/3/2022, por incorreção na referência da carga horária, onde se lê:
24h/a, leia-se: 30h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 27/2022 – RETIFICA o ato de retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Caxambu:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
444.646-4, Cristiane Malaquias Guimarães, ASB1B adm 01, ato nº
18 publicado em 21/9/2021, por incorreção no direito à média das
remunerações, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição integral, leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à 5.476 dias de exercício.
09 1632006 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
ANULAÇÃO-ATO N.º 30/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
213.379-1, Helenice Meireles de Paula Matos, EEB1A, admissão 04,
LOTAÇÃO. Ato nº 01/2017, publicado em 19/01/2017, por motivo de
não ter assumido exercício.
ANULAÇÃO-ATO N.º 31/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, servidora
sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
559.337-1, Maria Dulcinea da Rocha Lobo Fernandes, PEB3P, 1º
cargo, FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO. Ato nº 02/2010, publicado
em 28/01/2010, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 04/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 882.685-1, Simone Maria Freitas, ANEI3I, 1º cargo,
por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
23/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 09/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Piranga, servidora sem lotação-em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553.188-4, Wilma
Celes Gonçalves Lopes Chassim, PEB3P, 1º cargo, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2007, para acerto de situação
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 10/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas, servidora sem
lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 559.337-1,
Maria Dulcinea da Rocha Lobo Fernandes, PEB3P, 1º cargo, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2005, data de
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 11/2022.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Congonhas, servidora sem lotação-em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 559.337-1, Maria
Dulcinea da Rocha Lobo Fernandes, PEB3P, 1º cargo, 04 MESES E 04
DIAS referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2005,
data do exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 03/2022.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Domingos Bebiano, MaSP
1.075.229-3, Eliane Miryam Braga de Souza Rezende, ATB2B, 3º
cargo. Pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola- SE III a partir de 02/05/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
10/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.490.832-1, Estela Maria
Gonçalves de Souza, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 29/04/2022.

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 10/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MaSP 218.623-7, Luzia do Nascimento
Graciano Oliveira, PEB3P, 1º cargo, a partir de 13/04/2022.
OURO BRANCO-EE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA
MARIA CORRÊA COUTINHO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 06/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MaSP 963.098-9, Murilo da Silva Valim,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 30/04/2022.
PIRANGA-EE CORONEL AMANTINO MACIEL.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.405.141-1, Ana Paula de Freitas,
PEB1C, 1º cargo, a partir de 22/04/2022.
09 1631747 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 22/2022.
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: Desterro de Entre Rios,
servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 572.248-3, ariangela de Paula Silva Moraes, PEBR2A, 1° cargo.
Ato nº 25/2021, publicado em 23/11/2021, por incorreção na base legal,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7323 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional correspondente a 7547 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 23/2022.
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO,
referente à servidora: Piranga, servidora sem lotação-em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 553.188-4, Wilma Celes Gonçalves
Lopes Chassim, PEB3P, 1º cargo. Ato nº 15/2013 publicado em
14/08/2013; Ato nº 06/2017 publicado em 17/10/2017, por incorreção,
onde se lê: 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 27/06/2012 e 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 04/07/2017, leia-se: 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 04/06/2012 e 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir 03/06/2017.
09 1631746 - 1

SRE de Governador Valadares
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 13/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, §
20 da CE/89, com redação dada pela EC nº 104/20 e Art. 151 do ADCT
da CE/89, regras de transição c/c o Art. 146 do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104/20 ou, incluindo a aposentadoria especial de Professor,
regra de transição/pontos, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 1161953-3,
Marcílio Teixeira, ANE2F, 1º cargo, a/p de 09/05/22;
09 1631974 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2022
RETIFICA NOS ATOS de Férias Prêmio Concessão referentes
aos servidores: Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP
0344811-5, Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, ATB5M,
Adm. 1, Ato nº 40/17, publicado em 10/10/2017, por incorreções nas
vigências, onde se lê: referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/05/2017, leia-se: referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 11/05/2017, retificando também publicações anteriores referentes ao
4º quinquênio de exercício para 12/05/2012 e 3º quinquênio de exercício
para 17/12/2006; Guanhães, Cesec Durcelino da Silva Reis, MASP
0865884-1, Osiany Macedo Teixeira de Andrade, PEB3N, Adm. 1, Ato
nº 04/16, publicado em 15/03/2016, por incorreções nas vigências, onde
se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2015,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2016, retificando
publicações anteriores referentes ao 3º quinquênio de exercício para
01/06/2011 e referentes ao 2º quinquênio de exercício para 31/05/2006;
Guanhães, EE Fazenda São Sebastião, MASP 0351035-1, Neusa Maria
Farias dos Santos, PEBIIIO, Adm. 2, Ato nº 27/18, publicado em
17/07/2018, por incorreções nas vigências, onde se lê: referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2018, leia-se: referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2018, retificando também
publicações anteriores referentes ao 3º quinquênio de exercício para
30/06/2013 e 1º quinquênio de exercício para 13/09/2003; São João
Evangelista, Servidor sem Lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MASP 0848130-1, Adriana Aparecida de Andrade,
PEBIIIP, Adm. 1, Ato nº 26/19, publicado em 29/05/2019, por
incorreções nas vigências, onde se lê: referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 12/02/2019, leia-se: referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 23/02/2019, retificando também publicações
anteriores referentes ao 4º quinquênio de exercício para 24/02/2014,
3º quinquênio de exercício para 25/02/2009 e 2º quinquênio para
27/02/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2022
RETIFICA NOS ATOS de Férias Prêmio Concessão Zona Rural,
referentes aos servidores: São Pedro do Suaçui, EE Dim Viegas, MASP
0991736-0, Gessinea Raydan Evangelista, PEB4P, Adm. 1, Ato nº
26/2012, publicado em 09/08/2012, por incorreções no saldo de dias e
vigência, onde se lê: 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 03/07/2011, leia-se: 05 meses e 03 dias, referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/06/2011, retificando também
publicações anteriores referentes ao 3º quinquênio de exercício para 05
meses e 19 dias, a contar de 01/07/2006 e ao 2º quinquênio de exercício
para 05 meses e 22 dias, a contar de 24/07/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2022
RETIFICA NOS ATOS de Concessão de Quinquênio, referentes
aos servidores: Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP
0344811-5, Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, ATB5M,
Adm. 1, Ato nº 07/10, publicado em 06/05/2010, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 09/10/2009, leia-se:
4º quinquênio a partir de 09/09/2009 retificando publicação anterior
do 3º quinquênio para 10/09/2004; São João Evangelista, Servidora
sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP
0848130-1, Adriana Aparecida de Andrade, PEBIIIP, Adm. 1, Ato nº
28/10 publicado em 23/09/2010, por incorreções nas vigências, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 14/02/2009, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 25/02/2009 e retifica publicação anterior do 2º quinquênio
para 27/02/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2022
RETIFICA NO ATO de Concessão de Biênio referente à servidora:
São João Evangelista, Servidora sem Lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MASP 0848130-1, Adriana Aparecida de
Andrade, PEBIIIP, Adm. 1, Ato nº 41/08 publicado em 21/10/2008, por
incorreções nas vigências, onde se lê: 7º Biênio a partir de 05/04/2008,
leia-se: 7º Biênio a partir de 16/04/2008 e retifica publicação anterior
do 6º Biênio para 17/04/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2022
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à
servidora: Guanhães, EE Odilon Behrens, MASP 0572750-8, Sandra
Soares de Almeida Souza, ATBIB, Adm. 4, Ato nº 13/2022, publicado
em 03/05/2022, para alteração das vigências, onde se lê: 1º período a
contar de 07/06/2022 e 2º período a contar de 18/07/2022, leia-se: 1º
período a contar de 31/05/2022 e 2º período a contar de 16/06/2022.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2022
RETIFICA NA PORTARIA SRE 02/2022, publicada em 12/04/2022,
de criação da Escola Municipal Professora Maria Terezinha França
Castro, por incorreção no nome, onde se lê: Escola Municipal Maria
Terezinha França Castro, leia-se: Escola Municipal Professora Maria
Terezinha França Castro.
DIRETORA: EDNEY FERNANDES BARROSO DE QUEIROZ
06 1631402 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA– ATO Nº 09/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, §
20 da CE/89, com redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020, à servidora: São João Evangelista, EE Monsenhor
Pinheiro, MASP 0992868-0, Kênia Siqueira de Pinho, PEBIIP, Adm.
2, a contar de 31/03/2022.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Sabinópolis,
EE Monsenhor José Amantino dos Santos, MASP 0981968-1, Ângela
Maria Pimenta Siqueira, PEBIIL, adm. 1, por Henrique Pimenta
Siqueira, filho, a contar de 11/04/2022; Sabinópolis, EE Monsenhor
José Amantino dos Santos, MASP 1342786-9, Luis Carlos Pinto,
PEBIB, adm. 3, por Pedro Vasconcelos Costa Pinto, filho, a contar de
28/03/2022; Virginópolis, EE Nossa Senhora do Patrocínio, MASP
0878407-6, Sandra Cunha Lacerda, PEBIIIM, Adm. 2, por Heitor
Cunha Lacerda Barbosa, filho, a contar de 08/11/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
21/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE, nº 156 de 2020, dos
servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MASP 0357510-7, Gilberto
Silveira Faria, a partir de 03/05/2022, referente ao cargo ASE3P,
adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº
104/2020, c/c art. 3º da Emenda Constitucional Federal 47/05, com
direito à remuneração integral; São Sebastião do Maranhão, EE Dr.
Cristiano Machado, MASP 0367761-4, Cleusa Maria Campos Vilarino,
a partir de 03/05/2022, referente ao cargo PEBIIIP, Adm. 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020, c/c art. 6º
da Emenda Constitucional Federal 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88
–regra de professor - com direito à remuneração integral, com paridade,
correspondente à carga horária de 134 h/a e à incorporação da função
de vice diretor, proporcional a 1037 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Água Boa, EE Dr. Alfredo Sá,
MASP 1058078-5, Maria Aparecida Godinho de Macedo, PEBDIA,
Adm. 2, a contar de 20/09/2021; Dom Joaquim, EE Ângelo Ribeiro
Miranda, MASP 0870637-6, Rosane Teixeira de Figueiredo Mourão,
PEBDIA, adm. 2, a contar de 08/04/2022; Gonzaga, EE São Sebastião,
MASP 1123300-4, Neusa Simplício de Oliveira, ASBIA, Adm. 2, a
contar de 02/02/2022; Gonzaga, EE São Sebastião, MASP 1437614-9,
Karina Assunção Leão Costa, ATBIA, Adm. 1, a contar de 15/01/2022;
Guanhães, EE Fazenda São Sebastião, MASP 1143702-7, Maria
Lúcia Ferreira Grepino, ATBIA, Adm. 1, a contar de 27/06/2020; José
Raydan, EE Cônego Lafaiete, MASP 0949134-1, Vanusa Bernardes
Elias, PEBDIA, Adm. 1, a contar de 29/03/2022; Sabinópolis, EE
Sabino Barroso, MASP 0602238-8, Maria Marilene Rabelo Moreira,
PEBDIA, Adm. 2, a contar de 08/03/2022; Santa Maria do Suaçui,
EE Hauy Petruceli Mayrink, MASP 1205311-2, Josilene de Sousa
Coelho, EEBIID, Adm. 2, a contar de 18/03/2022; São Sebastião do
Maranhão, EE Santo Antônio dos Araújos, MASP 0885523-1, Nildete
Santana Pinheiro Ventura, PEBDIA, Adm. 1, a contar de 15/04/2022;
São Sebastião do Maranhão, EE Santo Antônio dos Araújos, MASP
1128550-9, Helberth Rocha da Silva, PEBDIA, Adm. 3, a contar de
19/09/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2022
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos
servidores: Guanhães, Servidora Aposentada, MASP 0261450-1, Jane
Maria de Fátima Rocha Braulino, para Jane Maria de Fátima Rocha;
Guanhães, EE Tenente José Coelho da Rocha, MASP 0990811-2, Sane
Mary Padilha Sette de Carvalho, para Sane Mary Padilha Sette.
ANULAÇÃO ATO Nº 17/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Maranhão, Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MASP 0367761-4, Cleusa Maria Campos Vilarino,
PEBIIIP, Adm. 2, Ato nº 20/2022, publicado em 03/05/2022,
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por incorreção no
embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: São José do Jacuri, MASP
0991136-3, Eloíza Virgínia da Silva Neta, PEBIIN, Adm. 1, aposentada
em 19/03/2022, referentes ao saldo de 8 meses e 13 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO N° 07/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 e em conformidade com a LC Federal nº
173/2020 ao (s) servidor(es): Dom Joaquim, EE Cristiano Machado,
MASP 0893369-9, Ana Cristina do Carmo Monteiro, ATBIIC, Adm.
3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/04/2022;
Dores de Guanhães, EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos, MASP
0932831-1, Renata Ribeiro Reis Albino, ATB4L, adm. 1, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 07/02/2020; Sabinópolis,
EE Sabino Barroso, MASP 1193193-8, Ana Maria Regina Ribeiro,
PEBIB, adm. 2, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
28/05/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 07/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Guanhães,
EE Fazenda São Sebastião, MASP 1113052-3, Viviani Aparecida do
Nascimento, PEBIA, Adm. 5, a contar de 02/05/2022; Guanhães, EE
Odilon Behrens, MASP 1113052-3, Viviani Aparecida do Nascimento,
PEBIB, Adm. 4, a contar de 02/05/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CF/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da CE, Lei Complementar nº 165,
de 17/09/2021 e art. 2º do Decreto nº 48368, de 17/02/2022, por 20
dias consecutivos, ao servidor efetivo: Guanhães, EE Odilon Behrens,
MASP 1342786-9, Luis Carlos Pinto, PEBIID, Adm. 1, a contar de
28/03/2022; Sabinópolis, EE Monsenhor José Amantino dos Santos,
MASP 1342786-9, Luis Carlos Pinto, PEBIB, Adm. 3, a contar de
28/03/2022.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2022
REVOGA NO ATO de Férias Prêmio Contagem em Dobro para
Aposentadoria, no que se refere ao servidor: Guanhães, Servidor
sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP
0357510-7, Gilberto Silveira Faria, ASE3P, adm. 1, Ato nº 02/2019,
publicado em 11/06/2019, a pedido, a contar de 02/05/2022.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
06 1631397 - 1

SRE de Juiz de Fora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: - Juiz de Fora – E.E. Ana Salles – MaSP:
330.757-6 – Maria Luiza Maradeia, PEB3N, admissão 2, a partir de
04/05/2022, nos termos do artigo 146 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
06 1631189 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205092310160123.