TJMG 21/04/2022 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº07/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SE-IV, a partir de 13/04/2022, do
servidor: RIO ACIMA – E.E. SANTO ANTÔNIO, MaSP 1468116-7,
DANIEL NICHOLLS COUTO, PEB1A, vinculado ao cargo 1.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº39/2022.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Helena Pena,
MaSP 1357863-8, Flavia Aparecida de Araujo, ATBIIC, exercendo
cargo em comissão SEIV, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
ato nº10/2022, publicado em 14/04/2022. Onde se lê: MaSP 137863-8,
leia-se: MaSP 1357863-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº40/2022.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, a parte
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof Jose Mesquita
de Carvalho, MaSP 445528-3, Silvia da Cunha Rocha, PEBIH, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato nº14/2022, publicado em
14/04/2022. Onde se lê: EE Prof Jose Mesquita de Carvalho, PEBIH,
leia-se: EE Prof Jose Mesquita de Carvalho, MaSP 445528-3, Silvia
da Cunha Rocha, PEBIH. NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales
Wardi, MaSP 1065167-7, Angela Aparecida Silva Goncalves, PEBIIE,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº14/2022, publicado
em 14/04/2022. Onde se lê: EE Maria Josefina Sales Wardi, PEBIIE,
leia-se: EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1065167-7, Angela
Aparecida Silva Goncalves, PEBIIE.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº41/2022
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 04/2022, publicado “MG”
12/02/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Belo Horizonte – EE Engº Prado Lopes, MaSP 1500299-1, Izabela
Lelis Almeida, adm 03, 03 aulas, LEM/Inglês, posse em 10-11-2021,
exercício em 26-11-2021;
Leia-sê:
Belo Horizonte – EE Engº Prado Lopes, MaSP 1500299-1, Izabella
Leles Almeida, adm 03, 16 aulas, LEM/Inglês, posse em 11-11-2021,
exercício em 26-11-2021.
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SRE Metropolitana B
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08 / 2022
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, a servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho
- 8524- MaSP 1281183-2, Andreza Merces de Matos Pacheco, cargo
02, PEBIB, por Pedro de Matos Pacheco, filho, a partir de 16/3/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 13 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao
servidor: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
1484715-6, Rodrigo Isaac Lucas da Silva e Souza, cargo 02, PEBIA, a
partir de 7/2/2020, para acerto da situação funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Esmeraldas E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1426601-9, Cassiana
Maria de Souza Assis, ASBIA, cargo 01, a partir de 15/03/2022; E.E.
São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 559861-0, Wellington Alves de
Aguiar, PEBIA, cargo 05, a partir de 15/03/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
- E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 1118444-7, Eliane
Maria Natale Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 28/3/2022; E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1227433-8, Celia Elisa de
Sa Mendes da Costa, PEBDIA, cargo 01, a partir de 13/3/2022; E.E.
Marieta Brochado - 477- MaSP 1128027-8, Jesse Valadares Martis,
ASBIA, cargo 02, a partir de 15/1/2022; SRE Metropolitana B, MaSP
664935-4, Anderson Fernandes da Silva, TDEIIIG, cargo 01, a partir
de 9/4/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 76
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem
- E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 376695-3, Rozenilce
Ferreira de Sousa, a partir de 18/04/2022, ref. ao ATBVJ, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE
89, incluído pela EC nº 104/20 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 com direito
à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 23 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidora: Mateus
Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 982162-0,
Dircilene Candida Macieira Alvim, para Dircilene Candida Macieira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 24 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- MaSP 866613-3, Alcione
Paula Guimaraes Falcao para Alcione Paula Guimaraes.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 25 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 1433272-0, Michele
Marri Moraes de Oliveira, para Michele Marri Moraes de Oliveira
Guimaraes.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 26 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 1058486-0, Roberta
Barbosa Andrade Leal para Roberta Barbosa Andrade Leal Lara.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 27 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 1311480-6,
Flavia Gonzaga da Silva, para Flavia Gonzaga da Silva Serrao; E.E.
Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 12821880-0, Vania Grazielle dos
Santos Lima, para Vania Grazielle dos Santos Lima de Carvalho.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 55 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido
- 330647- MaSP 1118152-6, Valeria Benedita Silva, PEBIIG, Vice
Diretora, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
28/04/2022; E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 1253563-9, Simone
Ferreira da Silva, ATBIIC, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 56 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508MaSP 873743-9, Denise Dias Alves de Carvalho, ATBIVJ/SEII, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/05/2022;
E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1249034-8, Flavio Junio
Rodrigues do Nascimento, ATBIIE, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 04/05/2022; E.E. Profª. Lígia Maria de
Magalhães - 8699- MaSP 854881-0, Carla Andreia de Matos Cunha
Silva, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 02/05/2022.

Minas Gerais

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 57 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089MaSP 376728-2, Vania Maria Magalhaes, PEBIIH, Em Ajustamento
Funcional, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 03/05/2022; E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 353982-2,
Joaneide Rocha Morais Tavares, PEBIII-I, Em Ajustamento Funcional,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
02/05/2022; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- Em exercício
na E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 547064-6, Noe Pinto dos
Anjos Junior, PEBIIJ, Vice Diretor, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 02/05/2022; E.E. Margarida Brochado
- 311- MaSP 982819-5, Modesta Maria Soares de Paula, PEBIH, Em
Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 02/05/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 78 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 278285-2, Jane Gomes Ramos
Rodrigues, ref. ao saldo de 01 mês, cargo ATBIII-N, admissão 01.
* Republicado por motivo da ausência da admissão, “MG” 08/04/2022,
Pág. 20, Col.03.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 58 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Contagem - E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP 960357-2, Maria
Geralda Gomes Pereira, PEBIIE, Em ajustamento funcional, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2022.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 28 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de
Aquino - 8931- MaSP 1201712-5, Carla Fernanda Pinto, PEBIC, cargo
02, a partir de 24/02/2022.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 59 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- em exercício
E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 388718-9, Karla Patricia
Cardoso Soares, ATBVL/SEI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 2/5/2022.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 29 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Ibirité - E.E. Maria Alves Nagy
Varga - 231657- MaSP 1320620-6, Sueli Aparecida de Melo Souza,
PEBIC, cargo 03, a partir de 19/3/2022; E.E. Profª Yolanda Martins 9075- MaSP 1327298-4, Sirley Teixeira de Sousa, PEBIC, cargo 02, a
partir de 28/3/2022.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 60 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. as
servidoras: Sarzedo - E.E Preofessora Nilza Gomes Bergman- 367826MaSP 1248063-8, Luciana Ferreira dos Santos, ATBIIE, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2022; E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 859907-8, Simone Aparecida
Silva Nogueira, PEBIIIP, Em ajustamento funcional, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 9/5/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 61 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. as servidoras: Ibirité - E.E de Ensino Fundamental - Anos Finais
e Médio - 353507- MaSP 1058432-4, Leila Maria da Silva dos Santos,
ATBIV-I/SEV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 2/5/2022; E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP
615968-5, Maria Juliana Rodrigues, ATBIV-I, cargo 01, por 01mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2022; E.E. Imperatriz Pimenta
- 232483- MaSP 829307-8, Rosangela Aparecida Campidel, ATBIII-I/
SE-IV, cargo 01, por 01mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
2/5/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 62 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
938907-3, Marisa Regina Costa Oliveira, PEBIIIL, Em ajustamento
funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 9/5/2022; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP
286535-0, Maria Lenice Freitas Lima, PEBIIIP, Vice diretora, cargo
02, por 01mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/5/2022; E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 1293152-3, Maria Etelvina Rodrigues
Tavares Motti, ATBIIC, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 2/5/2022; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
983048-0, Mariana Reis e Silva, ATBVJ/SE-IV, cargo 01, por 01mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 136 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520MaSP 1329693-4, Fabio Cassio da Cruz, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 27/4/2020.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
10 / 2022
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 855307-5,
Silvana Araujo Amaral da Silva Garofalo, PEBIVO, cargo 01, ref. ao 8º
biênio, a partir de 22/09/10, para acerto da situação funcional.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP
837818-4, Soraia Nascimento Alves de Carvalho, cargo 01, PA1, por
um período de 120 dias, a partir de 6/3/1995, para acerto de situação
funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PORTARIA
NUCAD/SEE Nº 08/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão de Processos Administrativos Disciplinares
/ CPAD, da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO,
METROPOLITANA B, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº
09/2022, publicado no dia 26/02/2022, no Diário Oficial do Executivo,
tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei 869, de 05 de julho
de 1952, CONVOCA E CITA a Servidora relacionada a seguir, com
seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta
Comissão, instalada na Avenida Amazonas, 5855 – telefone 337798223, Bairro Gameleira, Belo Horizonte, Minas Gerais, no horário de
8 às 17h, às segundas e quartas-feiras, em dias úteis, no prazo máximo
de 20(vinte)dias, a contar da última deste Edital, no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu respectivo Processo, acompanhar sua tramitação e apresentar
Defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono
de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido Diploma
Legal, sob pena de revelia.
SERVIDORA: NEUZA LOPES DE SOUZA. – MASP 957790-9
professor de educação básica, peb1a – amissão 1.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 07 / 2022
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
319883-5, Madalena Leonarda da Silva, PEBIH, cargo 01, ref. ao
3º quinq. Mag., a partir de 3/8/2004, para regularizar a situação
funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08 / 2022
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31, da CE/ 1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 319883-5, Madalena Leonarda da Silva,
PEBIH, cargo 01, ref. ao 2º quinq. magistério, a partir de 30/7/1999,
para regularizar a situação funcional.
20 1624282 - 1

SRE Metropolitana C
REMANEJAMENTO - ATO Nº12/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o(s) servidor(es):
PARA
LOCALIDADE

COD ESCOLA ESTADUAL

RIBEIRAÃO DAS NEVES

MASP

NOME

9946 HENRIQUE SAPORI 1299195- 6 ELAINE SANTOS OLIVEIRA

CARGO

ADM

PEB1C

02

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO
CONTEÚDO
Nº AULAS
REGENTE DE TURMA
ANOS INICIAIS

-

ORIGEM
LOCALIDADE
BEOLO HORIZONTE

COD

ESCOLA ESTADUAL

ADIR
246425 PROFESSORA
ANDRADE ALBANO

VIGÊNCIA

MOTIVO

06-04-2022

REMANEJAMENTO POR EXCEDÊNCIAPROJETO
MÃOS
DADASPARA
REGULARIZAÇÃO
DA
SITUAÇÃO
FUNCIONAL
20 1624306 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 351, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia
Agronômica da Unidade Acadêmica da Universidade do Estado de
Minas Gerais em Frutal.
A Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no exercício da
competência estabelecida no art. 156 da Resolução CONUN/UEMG Nº
374, de 26 de outubro de 2017,
RESOLVE ad referendum:
Art. 1º Fica aprovado o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado
em Engenharia Agronômica da Unidade Acadêmica da Universidade
do Estado de Minas Gerais em Frutal.
Parágrafo único. As alterações a que se refere o caput deste artigo
incluem o atendimento à Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro
de 2018, e à Resolução COEPE/UEMG nº 287, de 04 de março de
2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de atividades de extensão
como componente curricular obrigatório dos Cursos de Graduação da
UEMG.
Art. 2º - O Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia
Agronômica da Unidade Acadêmica de Frutal permanecerá disponível,
na íntegra, na página eletrônica da Universidade.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 20 de abril de 2022
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
20 1624637 - 1
ATO N.º 814/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Abaeté, CAROLINA ESSELIN DE SOUSA LINO, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2022, vaga 12, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 18/04/2022
a 31/12/2022.
ATO Nº 815/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 383/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de DANIELA MARTINS BARBOSA
COUTO, Masp n.º 12066890, nos termos do artigo 85 do Estatuto
da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto
nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no
período de 18/04/2022 à 31/12/2022.

ATO N.º 816/2022 ANULA O ATO nº 716/2022, publicado em
13/04/2022, de Convocação, da professora FERNANDA JÚLIA
SANTOS, Masp nº 1197205-6, da Unidade Acadêmica de Divinópolis.
ATO N.º 817/2022 ANULA O ATO nº 747/2022, publicado em
14/04/2022, de Convocação, referente a vaga 02, do edital 14/2022, da
professora VIVIAN MIRANDA DA SILVA, Masp nº 1518407-0, da
Unidade Acadêmica de Carangola.
ATO N.º 818/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, MÁRCIA HELENA BATISTA CORRÊA DA COSTA,
MASP n.° 09043126, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 11/2022, vaga 06, com a carga horária de 30 horas aula
semanais, no período de 18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 819/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, DEBORA APARECIDA SILVA SOUZA, MASP n.°
14601884, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 19, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 820/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, JOUBERT CAETANO AMARAL, MASP n.° 14618813,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 16, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 821/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
Divinópolis, THIAGO LUIZ LARA OLIVEIRA, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022, vaga 74, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, no período de 19/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 822/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, KELLER SULLIVAN OLIVEIRA ROCHA, MASP n.°
14966196, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 96, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 823/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor

de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, FABRÍCIO PAIVA ARAÚJO, MASP n.° 14730204, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, no período de 18/04/2022 à
31/12/2022.
ATO N.º 824/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 20%,
à professora TÂNIA PEREIRA SANTOS, Masp n° 0762838-1, da
Faculdade de Educação, para o período de 04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 825/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 20%, à professora MARIA ESPERANÇA DE PAULA, Masp n°
1136654-9, da Faculdade de Educação, para o período de 04/04/2022
a 28/02/2023.
ATO N.º 826/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 20%,
à professora LUCIANA ZENHA CORDEIRO, Masp n° 1034197-2, da
Faculdade de Educação, para o período de 04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 827/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 20%, à professora JULIANA CORDEIRO SOARES BRANCO,
Masp n° 1166397-8, da Faculdade de Educação, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 828/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 15%, à professora MARIA AUXILIADORA MIGUEL JACOB,
Masp n° 0880687-9, da Faculdade de Educação, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 829/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, à professora AMANDA TOLOMELLI BRESCIA, Masp n°
1430526-2, da Faculdade de Educação, para o período de 04/04/2022
a 28/02/2023.
ATO N.º 830/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, à professora DEISE ELEN ABREU DO BOM CONSELHO,
Masp n° 1207046-2, da Faculdade de Educação, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.

ATO N.º 831/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
25%, à professora CRISTIANA FONSECA DE CASTRO OLIVEIRA,
Masp n° 0852929-9, da Faculdade de Educação, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 832/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
25%, à professora NEIDE ELISA PORTES DOS SANTOS, Masp n°
1047469-0, da Faculdade de Educação, para o período de 04/04/2022
a 28/02/2023.
ATO N.º 833/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
25%, à professora ALINE CHOUCAIR VAZ, Masp n° 1332436-3, da
Faculdade de Educação, para o período de 04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 834/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 25%,
ao professor DANIEL CARDOSO ALVES, Masp n° 1457983-3, da
Faculdade de Educação, para o período de 04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 835/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
15%, à professora LETICIA SCHNEIDER DE PINHO DIAS, Masp n°
1034285-5, da Faculdade de Educação, para o período de 04/04/2022
a 28/02/2023.
ATO N.º 836/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, ao professor LUCIANO ANDRADE RIBEIRO, Masp n°
1456713-5, da Faculdade de Educação, para o período de 04/04/2022
a 28/02/2023.
ATO N.º 837/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, à professora LUANA CAROLA DOS SANTOS, Masp n°
1456169-0, da Faculdade de Educação, para o período de 04/04/2022
a 28/02/2023.
ATO N.º 838/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 15%, à professora PRISCILA REZENDE MOREIRA, Masp n°
1459902-1, da Faculdade de Educação, para o período de 04/04/2022
a 28/02/2023.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204210234180128.