CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 66 Executado: Nil - Educc Servicos Educacionais Ltda - Me Advogado: Maria Cecília De Oliveira Teixeira Veloso (OAB:BA32786) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA ________________________________________ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000102-52.2016.8.05.0019 Órgão Ju

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 65 Vistos e examinados. Não obstante o princípio do impulso oficial que norteia o processo civil brasileiro, cediço que a mutabilidade fática das relações intersubjetivas pode conduzir, após o relevante período de tempo já ultrapassado, à alteração da situação jurídica das partes e até mesmo ao desinteresse processual. Deste modo, INTIME-SE a parte autora

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 59 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA CERTIDÃO 0000002-33.1997.8.05.0107 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barra Da Estiva Exequente: Banco Do Brasil S.a. Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Executado: L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 676/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de reposicionamento nos termos do Decreto nº 45274/2009. Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU ARACUAI JEANE SANTOS NOGUEIRA 936490-2 1 ATB I D Leia-se: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU ARAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 167299.7.2, Maria Teresa Coelho Calil, ATB3N, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2016; SRE, Masp 289925.0.1,Lucélia Ângela Borges de Carvalho, EEB2P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 167299.7.2, Maria Teresa Coelho Calil, ATB3N, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2016; SRE, Masp 289925.0.1,Lucélia Ângela Borges de Carvalho, EEB2P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/19 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 1280271.6.2, Quênia Lourenço Cardoso, EEB2C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2018; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1005958.2.2, Ricardo de Sousa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/19 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 1280271.6.2, Quênia Lourenço Cardoso, EEB2C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2018; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1005958.2.2, Ricardo de Sousa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº07/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-IV, a partir de 13/04/2022, do servidor: RIO ACIMA – E.E. SANTO ANTÔNIO, MaSP 1468116-7, DA