TJMG 07/04/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Convoca todos os
particulares interessados a participarem do certame. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado
de materiais de construção, ferramentas, utensílios e/ou equipamentos
em geral para atender as necessidades do município de Santa Margarida. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira,
das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do
dia 07/04/2022; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31)
3875- 1776 e também pelo e-mail:[email protected].
br. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 27/04/2022(quartafeira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia
27/04/2022 (quarta-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça
Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913000. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. Pregoeira
5 cm -06 1618600 - 1
Santa Maria
do Salto
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CANCELADA –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
Licitação realizada no dia 16/10/2021, às 10:00 horas, o Pregão Presencial nº 026/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição de material
de construção em geral, para atender as necessidades do departamento
de Obras Públicas, Viação e urbanismo do Município de Santa Maria
do Salto – MG. A Comissão Permanente de Licitação deste Município,
torna público, para conhecimento de quem interessar, que a licitação
supracitada foi CANCELADA. Santa Maria do Salto - MG, 06 de abril
de 2022, Marcos Vinicius Souza Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1618784 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO CANCELADA –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
Licitação realizada no dia 03/11/2021, às 08:00 horas, o Pregão Presencial nº 033/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição de
peças automotivas para veículos leves e pesados e prestação de serviços mecânicos para tender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Santa Maria do Salto – MG. A Comissão Permanente de
Licitação deste Município, torna público, para conhecimento de quem
interessar, que a licitação supracitada foi CANCELADA. Santa Maria
do Salto - MG, 06 de abril de 2022, Marcos Vinicius Souza Carvalho
– Prefeito Municipal.
3 cm -06 1618810 - 1
Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 039/2022 - DISPENSA Nº 003/2022
Torna público o Ato de Ratificação. Objeto: constitui objeto a aquisição
de publicações para trabalho de vigilância em saúde nas escolas municipais, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 7.153/2020,
de 13.07.2020. Fundamento legal: Art. 24, Inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. Data: 06.04.2022. Cleber de Oliveira MeloPresidente da CPL. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito
Municipal.
2 cm -06 1618528 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2022. DATA DA ABERTURA: 25 de abril de 2022, às
13:00horas. OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
visando à aquisição de TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA,
com entrega parcelada, para manutenção e melhoria da sinalização de
trânsito do município de Santa Vitória/MG, conforme especificações
constantes do Anexo I e Anexo IA deste edital. Pregão Presencial. TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM. Ampla participação com reserva de cota
de 25% para participação exclusiva de empresas enquadradas como
MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP OU
EQUIPARADA e outros itens exclusivos para participação exclusiva
de empresas enquadradas como MICROEMPRESAS, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS, nos termos da lei complementar 123/2006. Informações: Telefone: (34) 3251-8531 - email:
[email protected]. Horário: das 08h às 11h e
das 13h às 18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.
santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação). Município
de Santa Vitória MG, aos 07 dias do mês de abril de 2022. Danilo Geovani de Souza – Diretor de Departamento II.
5 cm -06 1618869 - 1
Santana do
Garambéu
120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelos sites
www.santanadogarambeu.mg.gov.br, www.bll.org.br. Sua sessão terá
início dia 28/04/2022, às 09:00 horas, horário oficial de Brasília, pelo
portal do Banco de Licitação e Leilões do Brasil, www.bll.org.br. Santana do Garambéu, 06 de abril de 2022. Ricardo Mauricio Rodrigues
Miranda – Pregoeiro.
3 cm -06 1618461 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM .O Município torna público que
fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição
de Materiais Permanente de Informática e Mobiliários em Geral, para
atendimento à Secretaria de Saúde do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de
Segunda a Sexta feira, ou pelos sites www.santanadogarambeu.mg.gov.
br, www.bll.org.br. Sua sessão terá início dia 27/04/2022, às 09:00
horas, horário oficial de Brasília, pelo portal do Banco de Licitação e
Leilões do Brasil, www.bll.org.br. Santana do Garambéu, 06 de abril de
2022. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -06 1618460 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022,
PARA REGISTRO DE PREÇOS,
Tipo Menor Preço por Item – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para serviços de tapa buracos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.
Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na
Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às
14:00 horas de segunda a sexta-feira ou pelo site: www.santanadogarambeu.mg.gov.br sua sessão terá início dia 29/04/2022, às 09:00 horas,
em sua sede. Santana do Garambéu, 06 de abril de 2022. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -06 1618462 - 1
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 017/2022
Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia e Consultoria Ambiental – Entrega dos Envelopes: Dia 27 de abril de 2022 às
13h00min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone
(35) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected] – www.santanadojacare.mg.gov.br!
2 cm -06 1618560 - 1
Santo Antônio
do Itambé
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 025 /2022
TIPO “Menor Preço Global”Autorizada pelo Diretor Geral, através do
núcleo de compras e licitações – fará realizar licitação supramencionada – objeto: seleção e contratação de empresa para execução de obra
de construção de 04 (quatro) quadras de beach tennis, localizado no
parque do sabiá, em atendimento a fundação uberlandense do turismo,
esporte e lazer-futel. O Edital encontra-se à disposição no Núcleo de
Compras e Licitações da FUTEL, na Av. José Roberto Migliorini, nº
850, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, telefone (34) 3235-6289 /
(34) 3235-6165 das 08:30 às 17:00 horas ou por e-mail: licitacaofutel@
uberlandia.mg.gov.br ou pela internet https://www.uberlandia.mg.gov.
br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos/. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 26 DE ABRIL DE 2022, ÀS
09:00 HORAS na Sala de Reuniões do Núcleo de Compras e Licitações
da FUTEL – na Sede Administrativa em frente à Arena “Sabiazinho”.
Uberlândia, 06 de Abril de 2022.EDSON CEZAR ZANATTA. Diretor
Geral da FUTEL
4 cm -06 1618761 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Construtora Linhares Ltda. Valor: R$ 73.373,17. (Reequilíbrio).
1 cm -06 1618441 - 1
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Construtora Linhares Ltda. Valor: R$ 130.273,46 (Reajuste).
1 cm -06 1618442 - 1
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2019
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Max G. P.
de Tavares Gestão - ME. Vigência: 25/02/2022 até 28/03/2022.
1 cm -06 1618443 - 1
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE N° 10/2022
Ratifico a Inexigibilidade n° 10/2022 – Processo Licitatório n°
4010/2022. Fundamentação Legal: Art. 25, III, da Lei N° 8666/93.
Termo de contrato n°74/2022. Objeto: Contratação do show Zé Felipe
para apresentação da Cavalgada XXXIV a realizar-se no dia 07 de maio
de 2022 no Parque de Exposições Edirlei Moreira Lacerda no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e ZÉ FELIPE SHOW MUSIC LTDA.Vigência:
31/03/2022 a 31/04/2022. Valor: R$ 210.000,00. Prefeito Municipal
Raimundo Nonato Barcellos.
2 cm -06 1618668 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
Tipo Menor Preço por Item – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Veículo
0Km, do tipo passeio, com 05 lugares, para atendimento à Secretaria de
Saúde do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição
dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº
INEXIGIBILIDADE N° 09/2022
Ratifico a Inexigibilidade n° 09/2022 – Processo Licitatório n°
4009/2022. Fundamentação Legal: Art. 25, III, da Lei N° 8666/93.
Termo de contrato n°72/2022. Objeto: Contratação do show PPA –
Pedro Paulo e Alex para apresentação da Cavalgada XXXIV a realizar-se no dia 06 de maio de 2022 no Parque de Exposições Edirlei
Moreira Lacerda no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e PPA MUSIC LTDA
ME.Vigência: 31/03/2022 a 31/04/2022. Valor: R$ 55.000,00. Prefeito
Municipal Raimundo Nonato Barcellos.
3 cm -06 1618667 - 1
INEXIGIBILIDADE N° 08/2022
Ratifico a Inexigibilidade n° 08/2022 – Processo Licitatório n°
4008/2022. Fundamentação Legal: Art. 25, III, da Lei N° 8666/93.
Termo de contrato n°73/2022. Objeto: Contratação do show Diego e
Vitor Hugo para apresentação da Cavalgada XXXIV a realizar-se no dia
06 de maio de 2022 no Parque de Exposições Edirlei Moreira Lacerda
no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M. de São
Gonçalo do Rio Abaixo e DVH PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
Vigência: 31/03/2022 a 31/04/2022. Valor: R$ 190.000,00. Prefeito
Municipal Raimundo Nonato Barcellos.
3 cm -06 1618666 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 142/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - Processo
n°261/2021, Pregão Eletrônico n° 142/2021 – Aquisição de Kits Educacionais de mecatrônica pedagógica, material de apoio, capacitação e
acompanhamento pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino
do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG torna público para
conhecimento dos interessados que a Pregoeira e Equipe de Apoio
decidem pela SUSPENSÃO do processo para CONVOCAÇÃO e
apresentação das AMOSTRAS empresa GTMAX TECNOLOGIA EM
ELETRÔNICA LTDA e FORMULÁRIOS GRAFICOS INDUSTRIA
E COMÉRCIO EIRELI em no máximo 05 (cinco) dias corridos, conforme I Ata de Reunião Extraordinária no sítio eletrônico https://www.
saogoncalo.mg.gov.br/transparencia.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1618741 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022
Contratação de empresa para fornecimento de ovos de páscoa e outros
chocolates, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do município de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG. Termo de
Contrato nº 71/2022. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo e José Heber de Araújo Eireli-ME. Vigência: 31/03/2022 a
28/06/2022. Valor: R$ 119.000,00.
2 cm -06 1618430 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
AO CONTARTO N.º 08/2018
Partes: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sergame
Serviços Gerais Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º: 41.728.007/0001-01.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.° 08/2018.
Vigência: 04 de abril de 2022 a 04 de abril de 2023. Valor: R$
2.354.056,04 (dois milhões e trezentos e cinquenta e quatro mil e cinquenta e seis reais e quatro centavos).
EXTRATO DO CONTRATO N.º 16/2022
Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratada: Gabriel Eller Gomes Gonçalves – ME, inscrita no CNPJ sob o
n.º: 31.525.989/0001-80. Objeto do contrato: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de locação de veículos do tipo
passeio, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre,
para atendimento à Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Valor do Contrato: R$ 36.120,00 (trinte e seis mil e cento e vinte reais).
Vigência: 31 de março de 2022 à 31 de março de 2023. Dotação Orçamentária: 01 031 0001 4.002 – 339039 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 17/2022
Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Contratada:Tak Locadora de Veículos Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob
o n.º: 14.448.085/0001-80. Objeto do contrato: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de locação de veículos do tipo
passeio, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre,
para atendimento à Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Valor do Contrato: R$ 38.280,00 (trinta e oito mil e duzentos e oitenta
reais). Vigência: 31 de março de 2022 à 31 de março de 2023. Dotação
Orçamentária: 01 031 0001 4.002 – 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 18/2022
Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Contratada:Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda, inscrita
no CNPJ sob o n.º: 05.684.180/0001-91. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada que detenha autorização/concessão para
prestação de serviço de fornecimento de acesso à internet através de
link dedicado, via fibra óptica, com velocidade garantida de 100mbps,
com pelo menos 08 (oito) endereços de IP reais, com cessão gratuita
de equipamentos (comodato), durante 12 (doze) meses, com disponibilidade de sinal 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete)
dias da semana, sem franquias, incluindo instalação de infraestrutura e
manutenção, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Valor do Contrato: 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais). Vigência: 01 de abril de 2022 à 01 de abril de 2023. Dotação
Orçamentária: 01 126 4010 4.010 – 339040 – Serv. Tecnol. Inform. e
Comunicação – Pessoa Jurídica.
11 cm -06 1618569 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 064/2022
CONCORRENCIA N°003/2022
Abertura do Processo de Licitação n°064/2022, na modalidade Concorrencia n°003/2022.Concessão de exploração espaço Av. Leite de Castro
–pista ,caminhada /ciclovia –instalação de placas.
Abertura dia 12/05/2022,às 09:00horas, na sede da Prefeitura, Rua
Ministro Gabriel Passos,199 – Centro. Informações. Tel. (32) 33792923/2925, ou no site. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1618416 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2022
TOMADA DE PREÇOS N°003/2022
Abertura do Processo de Licitação n°043/2022, na modalidade Tomada
de Preços nº 003/2022. Drenagem e Pavimentação na rua André
Lopes Pereira –Colonia do Marçal e Reforma , urbanização e paisagismos de praças: Rua Granito e Rua Platina(COHAB). Abertura dia
28/04/2022,às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel
Passos,199 – Centro. Informações. Tel. (32) 3379-2923/2925, ou no
site. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1618411 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 073/2022
TOMADA DE PREÇOS N°004/2022
Abertura do Processo de Licitação n°073/2022, na modalidade Tomada
de Preços nº 004/2022.Contrução de Quadra na Rua do Ouro –Alto das
Merces e Construção de quadra na Rua Toledo-Alto das Merces .Abertura dia 03/05/2022,às 09:00horas, na sede da Prefeitura.Rua Ministro
Gabriel Passos,199 – Centro. Informações. Tel. (32) 3379-2923/2925,
ou no site. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1618419 - 1
quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 11
Câmara Municipal
PROCESSO 016/2022 DISPENSA 005/2022
Torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ratificação do Processo 016/2022 Dispensa 005/2022 em 05/04/2022; Contratação de
empresa especializada para desinsetização. R$ 1.470,00. APF dedetizadora e desentupidora LTDA. CNPJ 05.875.647/0001-80. Stefânio
Rodrigues Pires, Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -06 1618475 - 1
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a redesignação da data da sessão do Processo
Licitatório nº 039/2022, na forma eletrônica, regido pela Lei Federal
n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo 0 km, para transporte sanitário
eletivo, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.791 de 21 de outubro de
2021. Sessão dia: 26/04/2022 ás 13h30min-Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br - ÁLVARO SCHIAVO DE PAULA - Pregoeiro
3 cm -06 1618481 - 1
São João do
Manteninha
Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de São João do Manteninha Ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 004/2022.
Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de material permanente, para melhor atender às necessidades da Câmara Municipal
de São João do Manteninha/MG. Empresa fornecedora: Comercial GV
Máquinas e Equipamentos Ltda. Com o valor de R$ 17.090,80 (Dezessete mil noventa reais e oitenta centavos), sendo as despesas às custas
das seguintes dotações: 00101.1.002.100.44905200000 (F02) - Aquisição de Material Permanente.
2 cm -06 1618814 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 053/2022
Pregão Presencial 014/2022 - Objeto: Registro de preços para locação
de equipamentos da Construção Civil para atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de São João
Evangelista. Menor Preço por Item. Abertura: 25/04/2022 – Horário:
09h00min. Maiores informações: [email protected] – Paulo
Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -06 1618448 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO ADITIVO – TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 057/2020, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2020
Processo Licitatório nº. 017/2020, firmado, com a IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS que tem por objeto
a “Prestação de serviços de atendimento hospitalar, médico, cirúrgico
e exames de média e alta complexidade em caráter de suplementação, para manutenção das atividades prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde” em que fica prorrogada a vigência do mesmo até o dia
02/04/2023, no valor total estimado de R$ 1.136.500,00, nos termos da
Lei 8.666/93 e ficam alteradas as tabelas e valores objeto do presente
contrato. São José da Barra, 07/04/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1618477 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2022
Tendo como objeto o “Registro de preço visando à eventual aquisição
de medicamentos”. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a
Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 35239200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do dia 25/04/2022.
São José da Barra, 07 de abril de 2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - refeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204062025540211.
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