TJMG 07/04/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Presidente
Bernardes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROC.
LICITATÓRIO Nº. 23/2022.
Pregão Presencial nº. 08/2022. Resumo do Contrato de Aquisição de
Veículo de Transporte Sanitário Eletivo. Contratada: GN Consultoria
em Gestão Empresarial e Comercio de Veículos Ltda. Valor total: R$
283.990,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Presidente Bernardes/MG,
17/03/2022 – Olívio Quintão Vidigal Neto – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Proc. Licitatório nº. 16/2022. Pregão Presencial nº. 05/2022. Registro de Preços nº.
004/2022. Resumo da Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Testes Rápido COVID-19. Contratada: SHL Saúde Hospitalar e Laboratorial Ltda. Valor total: R$ 11.992,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Presidente Bernardes/MG, 17/03/2022 – Olívio Quintão
Vidigal Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1617774 - 1

Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 13:00h do dia 27 de abril
de 2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 012/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” Aquisição de material de apoio para combater o Aedes Aegypiti
em ações de controle as arboviroses no município e manutenção das
atividades da equipe de endemias e Atenção Primária a Saúde. Edital e
maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: [email protected].
3 cm -06 1618893 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 25 de
abril de 2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão
para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação – Tomada de Preços nº 006/2022, do tipo “MENOR PREÇO
“ Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria
Presencial para Desenvolvimento de Ações do Controle Interno. Edital e maiores informações com a Presidente da Comissão de Licitação,
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.
mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG - O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 08:30h do dia 27 de abril de
2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 011/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” Aquisição de uniformes em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
5 cm -06 1618875 - 1

Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG torna público
que realizará em 27 de abril de 2022, às 09h00min, Pregão Presencial nº 9/2022, Tipo “Menor Preço”, cujo Objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos com o maior percentual
de desconto sobre a tabela de preços divulgada pela CMED/ANVISA.
Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº
35, Centro. Telefone: (38) 3545-1122 / E-mail: [email protected].
br / Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro
Municipal.
3 cm -06 1618842 - 1
ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2022.
A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG, torna público Alteração de
Edital do Pregão Presencial nº 8/2022. Altera-se a descrição do Objeto,
exclui-se a Cláusula nº 2.3 e inclui-se as cláusulas nº 12.2 a nº 12.4.
Alteram-se as descrições constantes nos Anexos I, IV e VII do Edital.
Com as alterações a data de recebimento e abertura dos envelopes passa
a ser dia 26 de abril de 2022. Informações e Edital poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de
Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Telefone: (38) 3545-1122 / E-mail:
[email protected] / Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de
Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -06 1618845 - 1

Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
PREGÃO 05/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna pública a retificação do PROCESSO LICITATÓRIO 028/2022 - PREGÃO 05/2022.
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de utensílios domésticos.
Devido ser decretado Ponto Facultativo em 22/04/2022, fica designada
nova data de abertura da sessão: 25/04/2022, 9h. O edital está disponível no site oficial www.prudentedemorais.mg.gov.br bem como na plataforma digital - www.licitardigital.com.br - Informações: (31) 37111212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
- Prudente de Morais/MG, 06 de abril de 2022.
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Reduto
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2022,
Tomada de Preços nº 006/2022. Onde se lê: Contratação de empresa
especializada para elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, estudo ambiental, projeto básico e executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário para a sede urbana e Distrito urbano de Jaguaraí, no
Município, conforme especificações técnicas, recursos Funasa, contrato de repasse Caixa Econômica Federal nº 01/2017; Leia-se: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, estudo ambiental, projeto básico e executivo
de Sistema de Esgotamento Sanitário para a sede urbana e Distrito
urbano de Jaguaraí, no Município, conforme Contrato de Transferência
0602694-40, AGEVAP/CAIXA. Marileida de Freitas Emerick – Presidente da C.P.L.
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Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará retificação no
Processo Licitatório nº 039/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cuja retificação encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected].
br, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de
aquisição de SUPLEMENTOS ALIMENTARES. (32) 3354.1366 –
ramal 214. Data: 20/04/2022 às 09:00 h. – Kátia Suzana de Resende
– Pregoeira
2 cm -06 1618381 - 1

Minas Gerais

TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 - Aviso de Licitação - Processo
nº 052/2022 - Tomada de Preço nº 007/2022. Objeto: Contratação de
empresa para pavimentação em bloquete da via pública Rua Bocaiúva
no Povoado de Nova Aurora deste município, com entrega dos envelopes a partir das 08:00:00 horas do dia 28/04/2022. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 06/04/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO Nº 025/2022 - Aviso de Licitação - Processo nº 053/2022 Pregão nº 025/2022. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para ampliação dos sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais deste município, com entrega dos envelopes a partir das
08:00:00 horas do dia 29/04/2022. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 06/04/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
8 cm -06 1618769 - 1

Sacramento
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
O Município de Sacramento torna público que fará realizar licitação
na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, que tem por objeto a contratação de empresa para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG”, em atendimento ao Contrato de
Repasse nº 909187/2020/MTUR/Caixa – Proposta nº 017412/2020 –
Operação 1073699-53 firmado entre o Ministério do Turismo/Caixa e
o Município de Sacramento-MG, do qual o valor estimado é de R$
262.771,67 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e um
reais e sessenta e sete centavos). Abertura: às 09:15 horas do dia 25 de
abril do ano de 2022. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das
7h às 16h no Departamento de Licitações desta Prefeitura, situado na
Praça Monsenhor Saul Amaral, 512 – Centro – Sala 12, no site www.
sacramento.mg.gov.br ou solicitação através do e-mail ([email protected]). Sacramento-MG, 06 de abril de 2022. Wesley De
Santi de Melo-Prefeito Municipal.
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Resplendor
Consórcio Intermunicipal
de Saúde do Médio Rio
Doce - CONSARDOCE
CREDENCIAMENTO 001/2022
Proc. Adm. 001/2022. Inexigibilidade via credenciamento 001/2022.
Objeto: Contratação de clínica especializada para a prestação de serviços com a realização de exames de ultrassonografia. O CONSARDOCE torna público que se encontra aberto credenciamento de clínicas
em saúde para a realização de exames de ultrassonografia. Os interessados deverão entregar a documentação bem como a comprovação dos
demais requisitos do edital em dias de expediente de segunda a quintafeira, no horário de 09h às 16h, na R. José Viceconte, 30, Centro, Resplendor/MG, CEP 35.230-000. Demais informações e edital na íntegra
poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail: [email protected]
ou pelo tel.:(33) 3263-2054.
3 cm -06 1618485 - 1

Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 027/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da concorrência 027/2022, cujo objeto consiste
na cont. de emp. esp. em contenção na avenida dionísio gomes, bairro
Veneza em ribeirão das neves. A data para realização de sessão será
dia 10/05/2022 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -06 1618685 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 031/2022, cujo objeto consiste na aquisição e instalação de cortinas, persianas e acessórios. A
data para realização de sessão será dia 26/04/2022 ás 09:00 hrs. Alex de
Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -06 1618687 - 1

Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 024/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 048/2022 - Pregão nº 024/2022. Objeto:
Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de organização e execução de campeonatos, torneios e outros eventos esportivos
deste município, com entrega dos envelopes a partir das 08:00:00 horas
do dia 26/04/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 05/04/2022. Astor
José de Sá - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - Aviso de Licitação - Processo
nº 051/2022 - Tomada de Preço nº 006/2022. Objeto: Contratação de
empresa destinada a prestação de serviços de organização e execução de campeonatos, torneios e outros eventos esportivos deste município, com entrega dos envelopes a partir das 08:00:00 horas do dia
27/04/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 06/04/2022. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PORTARIA NO SAAE SAC 020/2022.
Atos do Sr Superintendente, aposenta por tempo de contribuição e
complementa proventos pagos pelo INSS ao empregado Público Osny
Zago, emprego de Engenheiro do quadro permanente da Autarquia,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de
01/04/2022. Sacramento-MG, 01/04/2022.
(a) Marcos Antônio Alves. Superintendente.
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Santa Bárbara
do Tugúrio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 041/2022
P.(P). Nº 025/2022, R.P. Nº 023/2022. OBJETO: Registro de preço para
aquisição de veículo novo; zero km; ano/modelo último modelo disponível, tipo camioneta dupla, 05 lugares, cor branca, motor mínimo de
1.3, manual, conforme especificações em anexo. Data das Propostas e
Documentação: 25 de abril de 2022, às 11h00min. O Edital completo
poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura
na Rua Camilo Silvério Mendes, Nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações
pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: [email protected], Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 06 de abril
de 2022 - Vinicius da Silva Ferreira - Pregoeiro.
3 cm -06 1618426 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 042/2021,
P.P. nº 026/2021. OBJETO: Contratação para prestação de serviço profissional na área de eletricista para atuar junto a secretaria Municipal de
obras e urbanismo do município, conforme anexo. Data das Propostas
e Documentação: 25 de abril de 2022, às 14h00min. O Edital completo
poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura
na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações
pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: [email protected], Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 06 de abril
de 2022 - Vinicius da Silva Ferreira - Pregoeiro.
3 cm -06 1618427 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 040/2022,
P.(P). Nº 024/2022, R.P. Nº 022/2022. OBJETO: Registro de preço
para aquisição de veículo novo; zero km; ano/modelo último modelo
disponível, hatch, 05 lugares, cor prata, motor mínimo de 1.3, manual,
conforme especificações em anexo. Data das Propostas e Documentação: 25 de abril de 2022, às 10h00min. O Edital completo poderá ser
obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura na Rua
Camilo Silvério Mendes, Nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações
pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: [email protected], Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 06 de abril
de 2022 - Vinicius da Silva Ferreira - Pregoeiro.
3 cm -06 1618425 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 043/2022,
P.P. nº 027/2022, R.P. nº 024/2022. OBJETO Registro de Preços com
Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) para futura e eventual prestação
de serviço de locação de veículos especificado, para atender ao município de Santa Bárbara do Tugúrio, Estado de Minas Gerais. Data das
Propostas e Documentação: 25 de abril de 2022, às 15h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede
da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, Nº 84, Centro, Santa
Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas.
Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail:
[email protected], Santa Bárbara do Tugúrio
– MG, 06 de abril de 2022 - Vinicius da Silva Ferreira - Pregoeiro.
3 cm -06 1618429 - 1

Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 001/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público
a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
001/2022, tipo menor preço por item, destinado a Contratação de serviços em gestão técnica e orientação em licitações e contratos, para atuar
no município, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser
entregues até às 08:00 horas do dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2022.
Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó
Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail [email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 07 de abril de 2022
Paulo Rodrigues de Souza - Presidente da CPL
3 cm -06 1618418 - 1

Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 049/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 032/2022.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 032/2022, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, concessionária, para a aquisição de 01 (um) veículo utilitário, novo, zero quilometro, cabine dupla, com capacidade mínima de carga de 600kg, ano/
modelo 2022/2022, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 20/04/2022
às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 06 de abril de
2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -06 1618444 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL INEXIGIBILIDADE –
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022.
Objeto Permissão de Uso, de 37 (trinta e sete) espaços, destinados para
alimentação humana, na modalidade “FOOD TRUCK”, nas vias e
logradouros públicos do município de Santa Luzia, observados os critérios e as disposições instituídas na Lei 3.787/2016. Período de inscrição
fica prorrogado por 30 dias, compreendendo o período de 08/04/2022
à 07/05/2022. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.
santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0067/2022 – Pregão Eletrônico SRP Edital n°
0017/2021 - Objeto: Aquisição Eventual e Futura de materiais de Construção. Empresa: CASCALHEIRA SANTA LUZIA LTDA-ME. Valor:
R$ 1320000. Vigência: 09 meses. Ass. em 18/03/2022.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 006/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de filmes para mamografia digital. A Pregoeira
Soraia Barbosa Soares ADJUDICA os itens 1 e 2 à empresa IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A, no valor de R$ 273.600,00. O Secretário
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento, em 06/04/2022, para seu
efeito jurídico e legal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 – Objeto: Aquisição de
insumos e medicamento em cumprimento de ordem judicial específica.
Contratados: Salomão Staut Drogaria Ltda, no valor de R$ 12.220,00
e Multimedic Comercial Ltda no valor de R$ 2.4750,00. A Secretária
Municipal de Saúde, Nadia Cristina Duarte Tomé, RATIFICA o processo em 06/04/2022 para seu efeito jurídico e legal.
8 cm -06 1618839 - 1

Santa Margarida
Prefeitura Municipal
INTIMAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA, por intermédio da Pregoeira e sua equipe de apoio, nomeada pela Portaria n° 111/2022, TORNA
PÚBLICO, que o Prefeito Ilbnelle Santa Otoni, no uso de suas atribuições legais, com esteio do § 3º, art. 48, da Lei 8666/93, considerando a inabilitação da licitante, haja vista que não atendeu as exigências do edital (item 13.2.3.2), resolve conceder o prazo improrrogável
de 8(oito) dias úteis para que somente o licitante habilitado apresente
outra documentação escoimadas das causas que ensejam a inabilitação.
As providências deverão ser efetivadas no certame que objetiva a aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a
Quente), destinada à manutenção e reparo, em vias e logradouros públicos, na sede e no distrito de Ribeirão de São Domingos, no município de Santa Margarida, incluindo a fabricação e aplicação manual do
produto, Processo Licitatório 049/2022, Pregão Presencial 011/2022.
Santa Margarida/MG, 06 de abril de 2022. Marcela Mendes de Oliveira. Pregoeira
4 cm -06 1618409 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022,
REGISTRO DE PREÇOS 003/2022.O MUNICÍPIO DE SANTA
MARGARIDA/MG, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, observando a Lei nº
10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto
Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204062025540210.