TJMG 06/04/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Matozinhos
Diretorias, far-se-á no dia 20/04/2022, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)34654793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
Nazareno
3 cm -05 1617854 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 02/PMM/2022
Processo Licitatório 04/PMM/2022, Pregão Eletrônico 02/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços, que vigerá por 12 (doze) meses, visando à futura e eventual aquisição de recargas de botijões de gás de cozinha GPL 13 Kg,
cilindro de gás GLP-P 45 (02 baterias) e água mineral galão de 20L;
vasilhames de botijão de Gás GPL 13 Kg, água mineral Galão de 20L
e bomba para galão de água mineral para galão de 20L, para atender as
diversas Secretarias do Município de Matozinhos, conforme especificações constantes no ANEXO I deste Edital, com abertura para o dia
26/04/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 10/PMM/2022
Processo Licitatório 12/PMM/2022, Pregão Eletrônico 10/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e
eventual aquisição de dietas enterais e suplementos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento a
ordens judiciais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no
Anexo I (Termo de Referência), com abertura para o dia 25/04/2022 às
09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e
www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal.
Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 25/PMM/2022
Processo Licitatório 34/PMM/2022, Pregão Eletrônico 25/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas multifuncionais novas, de primeira locação e em linha de produção
(copiadora, impressora e scanner de documentos), com fornecimento
de insumos e assistência técnica, para atender as demandas das Secretarias Municipais, nas quantidades e condições, nas quantidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência), com abertura para o
dia 20/04/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 08/PMM/2022
Processo Licitatório 10/PMM/2022, Pregão Eletrônico 08/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e
eventual aquisição de peças para reposição e manutenção de central de
alarmes já existente no Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência), com abertura para o
dia 27/04/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
10 cm -05 1617988 - 1
Miradouro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO REFERENTE
PROCESSO LICITATÓRIO 037/2022 PUBLICADA NO Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 24/03/2022. Edição 3227. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 037/2022. PREGÃO
PRESENCIAL N.º 013/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos Éticos,
Genéricos, Similares e Injetáveis com Percentual de DescontoTabela
CEMED. Será alterada a data de bertura do processo licitatório para o
20/04/2022 às 13:30hs . Data 05/04/2022
3 cm -05 1618118 - 1
Monjolos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 011/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO 019/2022
Torna público que irá realizar Processo Licitatório n°. 019/2022 –
Pregão Presencial n°. 011/2022 com abertura às 09:00 horas do dia
22/04/2022, para prestação de serviços de transporte Escolar. Tipo de
Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Preço Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -05 1617696 - 1
Montalvânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021
O Município de Montalvânia/MG torna público a intenção de aderir à
ata de registro de preços nº 001/2022 e nº 003/2022 oriunda do Pregão
Presencial por Registro de Preços Nº 030/2021 realizado pelo município de Juvenília/MG, objetivando a prestação de serviços de locação de
estruturas (palco, som, iluminação e outros recursos).
2 cm -05 1617755 - 1
Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PE 013/2022
Registro de Preços 012/2022, PRC 051/2022, tipo menor preço por
item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual e futura aquisição de lubrificantes para a manutenção dos veículos leves, médios e pesados da frota municipal para as
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL RETIFICADO - NOVA DATAPROCESSO Nº. 097/2022
Pregão Eletrônico Nº. 057/2022 Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, atendendo a
demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros –
MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos
de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de abril de 2022. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de abril
de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 05 de abril de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -05 1617796 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 111/2022
Pregão Eletrônico Nº 064/2022 A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93,
nº 10.520/02 e nº 10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é
a Registro de preço para futura e eventual aquisição de ar e oxigênio
medicinal, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município
de Montes Claros – MG, publicado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a
necessidade de rever o Edital.
Montes Claros, 05 de abril de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -05 1618366 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 027/2022 PE 011/2022
Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. serv. locação de veículos diversos transporte e maquinário. Abertura das Propostas: 20/04/2022, 08h30 www.
codanorte.mg.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.brlicitacoes@
codanorte.mg.gov.br
1 cm -05 1618018 - 1
Muriaé
Prefeitura Municipal
SESSÃO DE ABERTURA E ANÁLISE DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PP 20/22
Torna Público Sessão para Abertura e Análise dos Documentos de
Habilitação referente ao PP nº 020/22, Obj: Contratação de empresa
especializada em “Cessão de Direitos de Uso” de software de Gestão
em Saúde Pública, por prazo determinado, atendendo e integrando via
internet todos os setores das Unidades Municipais de Saúde, incluindo o
Hospital Santo Antônio, bem como treinamentos, customizações adaptativas, evolutivas e corretivas, conversão e migração de dados já existentes, suporte técnico, necessários à automação e à gestão da prestação
de serviços de saúde à população do Município de Nazareno. Abertura
:07/04/2022 as 14h .José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
3 cm -05 1618002 - 1
Nepomuceno
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
054/2022, PREGÃO ELETRÔNICO, 02/2022
EXCLUSIVO PARA ME-EPP, Modo Aberto; Objeto: Motobomba
submersível trituradora, 3cv, 220 monofásica, rpm 3500 rotor 130mm,
solicitado pelo Sistema de esgoto. Regime menor preço por Item. A sessão será realizada no dia 20/04/2022 as 09:00. A sessão será realizada
na plataforma LICITANET, devendo os interessados se credenciar ao
sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.
br. Maiores informações (35)3861-2066, e pelo e-mail [email protected] Nepomuceno 05/04/2022 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias. Registra-se e Publique-se
3 cm -05 1617978 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/22
Objeto: registro de preços para a aquisição de material de copa e cozinha
para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Era. Dia:
25/04/2022, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1618234 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
Objeto: Aquisição de leite infantil, suplemento alimentar e complemento alimentar, por meio do sistema de registro de preços. Abertura
da sessão de licitação dia 25/04/2022 às 14:00 hs na sala de reuniões
do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º andar,
Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/
MG – O edital poderá ser obtido no site https://muriae.mg.gov.br/ e
no Depto. de Licitações, no horário de 13 h às 17 h – Informações:
(32) 3696-3317
2 cm -05 1618310 - 1
Nanuque
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que foi SUSPENSA o certame com data da Sessão que seria no dia 07 de Abril de
2022 às 14:00h, referente ao Pregão Eletrônico 006/2022 , Processo nº
057/2022 para Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de
Emulsão Asfaltica RL 1C destinada à manutenção das Vias do Municipio de Nanuque-MG, PARA APRECIAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE
EDITAL. A nova data da sessão pública será informada através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no setor de Licitações, situado na Av. Geraldo
Romano, 135 – Centro – Nanuque/MG das 8:00 às 14:00 horas ou através do e-mail: [email protected]. Município de Nanuque,
em 04 de Abril de 2022. Larissa Freitas de Jesus- Pregoeira.
AVISO DE SUSPENSÃO E REDESIGNAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que foi SUSPENSA e REDESIGNADA o CREDENCIAMENTO, referente ao
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022- Processo nº 042/2022 para
Credenciamento de Agricultores e Empreendedor Familiar Rural,
para Aquisiçao de Gêneros Alimentícios Através da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), para Retificação do Edital. A data da sessão que seria
do dia 23/03/2022 à 13/04/2022 de 8:00h às 14:00h, será REDESIGNADA a nova data para o CREDENCIAMENTO do dia 08/04/2022 À
29/04/2022 DE 08:00h às 14h:00 no Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Nanuque - situado na Av: Geraldo Romano, 135 – Centro
– Nanuque/MG das 8:00 às 14:00 horas. O Edital Retificado poderá ser
obtido na íntegra através do e-mail: [email protected]. E
através do site www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 04
de Abril de 2022. Larissa Freitas de Jesus- Presidente da CPL.
7 cm -04 1617489 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 14/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços -nº 14/2022. Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para distribuição às
pessoas em situação de vulnerabilidade através da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, destinando item exclusivamente para cota
de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela
LC 147/14. Data de realização 20/04/2022 às 13:00 h. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 06 de abril de 2022. A Pregoeira.
3 cm -05 1617809 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 17/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 17/2022. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para elaboração, confecção e impressão de projeto gráfico com
ilustração colorida com história em quadrinhos (estilo cartum) intitulado de “Minha Família Também Me Ensina” do Município de Nova
Lima. Data de realização 20/04/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações. Nova Lima, 06 de Abril de 2022. O/A Pregoeiro/a.
3 cm -05 1617808 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO Nº 050/21 - CONCORRÊNCIA Nº 001/21.
Contratação de uma agência para prestação de serviços de publicidade. A Comissão Permanente de Licitação torna pública a convocação
das empresas licitantes participantes para prosseguimento do certame
visando a apuração do resultado geral das propostas técnics (invólucro
01 e 03), a realizar-se na data de 11/04/2022, às 10:00 horas, na sala de
reunião do Legislativo. O documento de convocação encontra-se disponível na íntegra no site www.cmnovalima.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -05 1618010 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 025/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2022 POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 AVISO O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar licitação modalidade Pregão Presencial nº 015/2022, para o
Sistema de Registro de Preços nº 04 , do tipo Menor Preço por item,
objetiva o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de
Minas Gerais
higiene de limpeza copa e cozinha para atender as necessidades das
diversas Secretarias Municipais, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
20/04/2022 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura
Municipal de Nova Ponte – MG 05 de abril de 2022. Paulo Jorge Lopes
Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -05 1617889 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022
Concorrência nº 001/2022. Objeto: Concessão onerosa para gestão da
exploração, apoio e monitoramento de vagas de estacionamento rotativo eletrônico pago, denominado “Zona Azul”, monitoramento social
e administração de Solução de Estacionamento Digital no Município
de Nova Serrana-MG, contemplando todos os recursos materiais, de
tecnologia e serviços necessários ao seu coreto funcionamento, com
repasse de percentual de receitas ao Município por período de 10 (dez)
anos. Fica suspensa a sessão de abertura dos envelopes marcada para o
dia 20/04/2022, às 09h30min para retificação do Edital. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 05 de abril de 2022.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -05 1617761 - 1
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DESERTA - PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 074/2022–CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
A comissão Permanente de Licitação do Município de Ouro Fino/MG
torna público e para conhecimento de quem possa interessar que a licitação supramencionada, tendo como objeto concessão de uso, mediante
contrato administrativo, pelo período de 05 (cinco) anos/60 (sessenta)
meses, prorrogáveis por igual período, dos seguintes espaços físicos: 1
- Concessão de espaço físico edificado no “Terminal Rodoviário Paulo
Clepf” com área de 62m² englobando uma cozinha, depósito de materiais, copa e área para mesas e cadeiras, localizado na Alameda Dr.
Joaquim de Castro Azevedo nº 51 destinado à exploração de serviços
de lanchonete/restaurante, com data de abertura para o dia 04/04/2022
às 09:15, foi considerada DESERTA, face a ausência de interessados.
Data: 05/04/2022 - Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1617734 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021
Torna pública Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 030/2021 – Aquisição de material médico-hospitalar, com vigência pelo período de 31/03/2022 a 13/10/2022. Fornecedor: Dimebrás
Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ: 56.081.482/0001-06, com o valor
global para o item: 03 - R$ 43.070,00. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021
Torna pública a Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico
nº 059/2021 – Registro de preços para aquisição de materiais médicohospitalares, com vigência pelo período de 23/03/2022 a 23/03/2023.
Fornecedores: JN Diagnostica Ltda Epp CNPJ 13.513.088/0001-97,
Item 27 R$29.000,00, item 28 R$7.250 e item 29 R$24.000,00; Salvi
Lopes & Cia Ltda Cnpj 82.478.140/0001-34 Item 35 R$42.760,00.
Superintendência de Compras e Licitações.
4 cm -05 1618167 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVOS. 1ºTERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022
Pregão nº 001/2021.Partes: Município de Passa Quatro/MG e Vapt Vupt
Atacado de Materiais de Construção LTDA-EPP. Objeto: Reajuste de
preços. Valor do aditivo: R$ 16.638,48. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 54.825,48. Data do aditivo: 03/03/2022. 2ºTermo aditivo ao contrato nº 014/2022 – Pregão nº 001/2021.Partes: Município de
Passa Quatro/MG e Alex Maciel Dias Guimaraes Materiais de Construções. Objeto: Reajuste de preços. Valor do aditivo: R$ 21.888,00. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 134.638,00. Data do aditivo:
03/03/2022. 17ºTermo aditivo ao contrato nº 093/2018 – Inexigibilidade
nº 001/2018.Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: Repasse financeiro. Valor do repasse:
R$ 32.983,00. Data do aditivo: 04/03/2022.4ºTermo aditivo ao contrato
nº 005/2022 – Pregão nº 055/2020. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Paulo Jorge Buere & Cia LTDA. Objeto: Reajuste de preços.
Valor aditivo: R$ 14.628,59. Valor do contrato ora aditado passa a ser
de R$ 1.101.675,27. Data do aditivo:08/03/2022. 5ºTermo aditivo ao
contrato nº 005/2022 – Pregão nº 055/2020. Partes: Município de Passa
Quatro/MG e Paulo Jorge Buere & Cia LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Valor aditivo: R$ 109.533,45. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 1.211.208,72. Data do aditivo:11/03/2022. 6ºTermo aditivo ao
contrato nº 005/2022 – Pregão nº 055/2020. Partes: Município de Passa
Quatro/MG e Paulo Jorge Buere & Cia LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Valor reduzido: R$ 31.687,57. Valor do contrato ora aditado passa
a ser de R$ 1.179.521,15. Data do aditivo:18/03/2022.1ºTermo aditivo
ao contrato nº 054/2022 – Pregão nº 012/2021.Partes: Município de
Passa Quatro/MG e Moema Comercial LTDA ME. Objeto: Reajuste
de preços. Valor do aditivo: R$ 4.713,66. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 20.673,38. Data do aditivo: 22/03/2022. 1ºTermo aditivo ao contrato nº 055/2022 – Pregão nº 012/2021.Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Rodrigo Damasceno Ferreira EPP ME. Objeto:
Reajuste de preços. Valor do aditivo: R$ 15.848,80. Valor do contrato
ora aditado passa a ser de R$ 83.260,95. Data do aditivo: 22/03/2022.
1ºTermo aditivo ao contrato nº 093/2022 – Pregão nº 001/2022.Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Álvaro Henrique Menegale
Cancela 37725602615. Objeto: Acréscimo de quantidade de item. Valor
do aditivo: R$ 15.343,50. Valor do contrato ora aditado passa a ser de
R$ 76.717,50. Data do aditivo: 28/03/2022.1ºTermo aditivo ao contrato
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220405204220028.