TJMG 05/04/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Medeiros
Montes Claros
Minas Gerais
Nova Porteirinha
procedimento de julgamento dar-se-ão no dia 25/03/2022 às 13h30min
”. Leia-se: “Protocolo geral, até as 13h00min do dia 09/05/2022,
... e o procedimento de julgamento dar-se-ão no dia 09/05/2022 às
14h00min”.Demais condições e especificações permanecem inalteradas. Fábio Rodrigues Braga – Presidente CPL.
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Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 88/2021,
TOMADA DE PREÇOS 48/2021
A Prefeitura Municipal de Medeiros, Torna Público o Extrato do Primeiro
Termo Aditivo Ref: Processo Licitatório 88/2021 – Pregão 48/2021,
Prefeitura Municipal de Medeiros – MG – CNPJ: 20.920.617/0001-32
X Pavidez Engenharia Ltda, CNPJ: 01.744.153/0001-06. Objeto:
Aumento na Prestação de Serviços Execução de Pavimento Com Aplicação de Concreto Asfaltico, camada de rolamento - Exclusive Carga
e Transporte, sendo um valor de 9.387,45. Francisco Martins RibeiroPrefeito Municipal. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO 15/2022,
TOMADA DE PREÇOS 01/2022
A Prefeitura Municipal de Medeiros, Torna Público o Extrato do contrato 19/2022, Referente ao Processo Licitatório 15/2022, Tomada de
Preços 01/2022, objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços complementares para a finalização da obra da Ampliação
do Prédio do Centro Municipal de Educação Infantil José Bahia Gontijo
(Creche Municipal), conforme projeto básico, incluindo o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra. Sendo MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 64.280.993/0001-85, valor R$
68.656,24. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
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Medina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 18/2022
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 29/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
18/2022 - Objeto: Registro de Preços objetivando futuras aquisições
de rodas e pneus destinados a manutenções da frota de veículos desta
municipalidade, conforme termo de referência. Abertura dia 19/04/2022
às 13h30min.
Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro
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Monte Carmelo
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 009/2022 PE 005/2022
Aq. mat. expediente, utilitários, limpeza e descartáveis, gêneros alimentícios, loc. de veículos, serv. Buffet p/ enfrentamento do aedes
aegypti-Convênio FUNASA 3168/2017. O Presidente, Eduardo R.
Fonseca, homologa e formaliza as seguintes Atas de Registros de Preços: 025/2022 Comercial.P. Paraíba.Ltda, CNPJ71.315.964/0001-77;
Vr:R$1.718,20. Assina:Cidinei G.F. 026/2022 Eni Maria Freitas,
CNPJ71.472.294/0001-00; Vr:R$1.700,00. Assina: Eni M. F.; 027/2022
Salvi, Lopes & Cia, CNPJ82.478.140/0001-34; Vr:R$870,00. Assina
Luiz C. S. 24/03/2022. Vig.: 12 meses.
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Fundação Hospitalar de
Montes Claros
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO 012/2022
Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recurso P050/2022-01, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Global
Hospitalar Importação e Comércio Ltda, CNPJ 12.047.164/0001-53,
R$ 9.690,00; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ 81.706.251/0001-98, R$ 22.744,00; Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 10.463.662/0001-51, R$
7.777,00;
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Nazareno
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se matéria publicada no dia 24 de março de 2022, PRP
021/2022. Torna público Cancelamento do Lote 2. As demais condições do edital permanecem inalteradas. Termo de Retificação: www.
nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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Nepomuceno
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 08/2022, PROCESSO N° 48/2022
Publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais dia
01/04/2022 página 09: No Objeto, onde se lê: “Vigência: 31/12/2022”,
Lê se: Vigência: 03 meses”. Devido a dispensa ser em caráter emergencial. Monte Carmelo, 04 de abril de 2022. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Presidente da CPL.
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AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 21/2022,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 35/2022.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Consumo Diversos,
para atender os Diversos Setores e Secretarias da Prefeitura Municipal
de Monte Carmelo – MG. Regionalizada, com Reserva e Cota de Itens
Reservada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 35/2022, modalidade Pregão SRP
nº 21/2022 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Arcepatos Distribuidora Ltda; ECO PLAST Comercio E Industria Ltda;
M Campos Distribuidora Eireli; Tereza Marschal Martins Eireli; LM
Comercio Ltda; JS Distribuidora Comercial Eireli; Casa Do Estudante Papelaria E Livraria Eireli; Higor Silva Canedo; M.A. De Oliveira Comercio De Saneantes; Ubercom Comercial Eireli; Induplastil
- Industria De Plásticos Ituiutaba Ltda. Data: 23/03/2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO SRP Nº 21/2022, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO
Nº 35/2022. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 35/2022, modalidade Pregão SRP nº 21/2022
– Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Arcepatos Distribuidora Ltda; ECO PLAST Comercio E Industria Ltda; M Campos
Distribuidora Eireli; Tereza Marschal Martins Eireli; LM Comercio
Ltda; JS Distribuidora Comercial Eireli; Casa Do Estudante Papelaria E Livraria Eireli; Higor Silva Canedo; M.A. De Oliveira Comercio De Saneantes; Ubercom Comercial Eireli; Induplastil - Industria
De Plásticos Ituiutaba Ltda. Data: 23/03/2022. Ana Paula Pereira –
Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 21/2022, FORMA: ELETRÔNICA,
PROCESSO Nº 35/2022. Órgão Gerenciador: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses.
Empresas: Ata RP n° 127/2022: Arcepatos Distribuidora Ltda, CNPJ:
12.461.122/0001-64; Valor: R$ 341.846,30. Ata RP n° 128/2022:
ECO PLAST Comercio E Industria Ltda, CNPJ: 20.161.464/0001-97;
Valor: R$ 60.615,00. Ata RP n° 129/2022: M Campos Distribuidora
Eireli, CNPJ: 35.988.926/0001-11; Valor: R$ 129.658,55. Ata RP n°
130/2022: Tereza Marschal Martins Eireli, CNPJ: 27.022.070/0001-05;
Valor: R$ 465.872,60. Ata RP n° 131/2022: LM Comercio Ltda, CNPJ:
05.788.495/0001-89; Valor: R$ 19.451,50. Ata RP n° 132/2022: JS
Distribuidora Comercial Eireli, CNPJ: 29.566.210/0001-23; Valor: R$
44.792,95. Ata RP n° 133/2022: Casa Do Estudante Papelaria E Livraria Eireli, CNPJ: 26.110.916/0001-98; Valor: R$ 17.167,50. Ata RP
n° 134/2022: Higor Silva Canedo, CNPJ: 28.915.430/0001-52; Valor:
R$ 1.953,50. Ata RP n° 135/2022: M.A. De Oliveira Comercio De
Saneantes, CNPJ: 15.433.052/0001-29; Valor: R$ 17.265,00. Ata RP
n° 136/2022: Ubercom Comercial Eireli, CNPJ: 10.850.682/0001-85;
Valor: R$ 12.040,00. Ata RP n° 137/2022: Induplastil - Industria
De Plasticos Ituiutaba Ltda, CNPJ: 03.660.686/0001-35; Valor: R$
158.580,00. Valor Global: R$ 1.269.242,90. Data: 24/03/2022. Ana
Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 041/2022.
Tomada de Preço nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quiosques na
Avenida Paulo Hipólito no Município de Nepomuceno/MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Data de Abertura: 29/04/2022 às 09:00 horas. A sessão
ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nepomuceno, situado na Praça Padre José, nº 180, no bairro Centro, neste Município. Deverão ser seguidas as determinações do Decreto nº 1288/2020
(disponível no site www.nepomuceno.mg.gov.br e afixado na porta
de entrada do Centro de Eventos) no que se refere principalmente a
observância do uso obrigatório de máscaras. Edital e informações Sala
de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre
José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, Site: www.nepomuceno.mg.gov.
br. Nepomuceno, 30/03/2022. Rosilene de Fátima B. Firmino. Secretária Municipal de Administração.
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Nova Era
Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE
VALOR AO CONTRATO Nº 091/2021
Cujo objeto é a Execução de pavimentação asfáltica, com vistas atender o contrato de REPASSE Nº 891519/2019/MDR/CAIXA. Contratada: Vital Norte Construtora, Serviços e Locação de Equipamentos
Eireli. Valor Suprimido R$ 120,12. Valor do Contrato Atualizado: R$
261.758,18. Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG-Regina
Antônia de Souza Freitas–Prefeita Municipal.
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TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-Torna
Público o aviso de licitação, referente a TOMADA DE PREÇO Nº
001/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para
execução de reforma do Ginásio Poliesportivo, sede do município de
Nova Porteirinha/MG-Credenciamento: 26/04/2022 às 15:00h, Abertura 26/04/2022 às 15:15h, Cadastramento: das 12:00h às 17:00h do
dia 05/04/2022 até o dia 20/04/2022. Interessados manter contato (38)
3834-1748 ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de
Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG-04/04/2022.
Eulene Mendes Pereira - Presidente da CPL.
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Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 019/2022
Tomada de Preços nº 007/2022. Objeto: Construção de ponte mista
com estrutura de concreto armado e vigas metálicas e pavimentação
da Rua Antônia Braga, no Município de Nova Serrana-MG. Foi ganhadora a licitante: Black Engenharia Ltda, CNPJ: 40.669.672/0001-09,
que apresentou proposta com o valor de R$920.393,41 (novecentos e
vinte mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos).
Nova Serrana, 04 de abril de 2022. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito
Municipal.
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Olhos D’Água
Prefeitura Municipal
PROC.41/2022-PREGÃO ELETRÔNICO 15/22
Aquisição de carro e equipamentos- Julgamento:19/04/2022 08:30h.
Proc. 42/22 PP 16/22- aquisição combustíveis-. Julgamento 19/04/2022
- 13:00h. (38)[email protected].
olhosdagua.mg.gov.br.
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Ouro Fino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
115/2022, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
Do tipo menor preço por empreitada global, execução de obra pública,
incluindo material e mão de obra, para piso em concreto armado e
polido, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. A entrega dos envelopes
será no dia 25/04/2022 até às 09:15h. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 09h às 15h30, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP
37570-000 e poderá ser obtido pelo endereço eletrônico:www.ourofino.
mg.gov.br– Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
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Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Objeto: Prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mãode-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para
construção de quadras esportiva no município de Padre Carvalho/MG.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 20/04/2022 às 08:00
horas. Edital: [email protected]
Padre Carvalho/MG, 04/04/2022
José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal
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Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 052/2022
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 052/2022 - Modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº. 003/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
construção civil para execução de obras de complementação de construção de mercado municipal para instalação de feira livre para produtos
agropecuários, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 908664/2020/
MAPA/CAIXA firmado entre a união federal, por intermédio do gestor do programa Ministério da Agricultura, Pecuária E Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Padre
Paraíso/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos,
em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o Regime
de Empreitada Global. A Abertura será dia 27/04/2022 às 08h00min,
na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua
Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente
da CPL ou pelos e-mails: [email protected], [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
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Pai Pedro
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 034/2022
Torna Público o aviso de ERRATA referente Processo Licitatorio Nº
034/2022, Pregão Eletrônico Nº 014/2022-SRP, torna público o aviso
de licitação, objetivando aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar,
protetores de câmara e bicos para atender as necessidades das secretarias desta municipalidade. Onde se lê: Recebimento da(s) Proposta(s):
de 23/03/2022 às 07:00h até 05/04/2022 até 07:45h – Abertura da(s)
Proposta(s): 05/04/2022 às 08:15h – Início da Sessão de Disputa
de Preços: 05/04/2022 às 08:30h”. LEIA-SE: “Recebimento da(s)
Proposta(s): de 05/04/2022 às 07:00h até 18/04/2022 até 07:45h –
Abertura da(s) Proposta(s): 18/04/2022 às 08:15h – Início da Sessão
de Disputa de Preços: 18/04/2022 às 08:30h” -04/04/2021-Elieser T.
P. Santos-Pregoeiro.
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Pains
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/22
Objeto: registro de preços para a futura e eventual locação de máquinas pesadas e caminhões, para atender à Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos e Água e Esgoto. Dia: 20/04/2022, às 8:15 horas.
Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa
– Prefeito Municipal.
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Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 13/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 13/2022. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Aquisição de materiais (cone balizador, cone
de sinalização, cavaletes e sinalizador luminoso) a serem utilizados
para controle, desvio e fiscalização do trânsito do Município de Nova
Lima. Data de realização 19/04/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações. Nova Lima, 05 de abril de 2022. O/A Pregoeiro/a.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 074/2021
Convoca as empresas participantes do Pregão Presencial para Registro
de Preços nº. 074/2021, objeto - serviços técnicos e especializados de
limpeza e higienização de caixas d´água da Secretaria de Educação;
conforme Parecer Técnico à empresa Biopragas Controle de Vetores e
Pragas Urbanas Ltda; emitido pela Secretaria Municipal de Educação;
para abertura de sessão para manifestação de recurso que se realizará
às 10h:00min do dia 07 de abril de 2022. Informações: (31) 3559-3301.
Luciene F. de Souza – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2022
Torna pública RETIFICAÇÃO no Pregão Eletrônico nº. 10/2022 - fornecimento de lanches e congêneres para atendimento da Secretaria de
Saúde, que altera a data de abertura: Início recebimento das propostas
às 10h:00min do dia 06/04/2022 até às 10h:00min do dia 20/04/2022.
Início da sessão de disputa no dia 25/04/2022 às 10h:00min. Edital no
site ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Luciene Souza – Pregoeira.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022.
torna público errata no edital da CP 002/2022 objeto contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de cálculo e gerenciamento de margem consignável em folha de pagamento dos servidores. No item 3.4 onde se Lê: “12h00min”. Leia-se: “13h00min”; No
anexo III onde se lê: “Protocolo: Até 06/01/2022 às 09h30min Abertura
dia: 06/01/2022 às 10h00min”. Leia-se: “Protocolo: Até 09/05/2022 às
13h00min Abertura dia: 09/05/2022 às 14h00min”; No anexo V onde
se lê: “Nº. 001/2022”. Leia-se: “Nº. 002/2022”; e no aviso de licitação
onde se lê: “Protocolo geral, até as 13h00min do dia 25/03/2022, ..., e o
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 037/2022 – TP Nº 04/2022.
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a suspensão da realização do Processo Licitatório citado, cujo objeto é
a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de
pavimentação em vias públicas do bairro Emidinho no Município de
Pains/MG, 04 de abril de 2022. Karina Paula Rodrigues Silva, Presidente da CPL.
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Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONVENIO PARA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS, AÇÕES E ATIVIDADES DE SÁUDE Nº 001/2022
Objeto: Realização de serviços, ações e atividades, no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos
no sistema único de Saúde - SUS. Partes: Município de Paraguaçu-MG,
por intermédio da sua Secretaria Municipal de Saúde, Órgão Gestor do
Sistema Único de Saúde Municipal/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:
13.423.958/0001-37 e Fundação Hospitalar de Paraguaçu- FHOP,
CNPJ: 04.079.079/0001-49. Valor Anual: R$ 6.506.245,32. Vigência:
de 60 (sessenta) meses. Assinatura 03/01/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220404204243028.
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