TJMG 05/04/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
José Raydan
Ladainha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital de
Pregão Eletrônico nº 0023/2022. Objeto: Contratação de serviços de
hora de mão de mão de obra mecânica e elétrica em veículos leves,
médios e pesados, exceto motocicletas, em atendimento às demandas da Prefeitura de José Raydan – Sistema de Registro de Preços
(Data: 13/04/2022, às 09h00min). O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro – José
Raydan/MG e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitacoes e www.
joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected],
(33) 3431-9001.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022.
Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública
do município de ladainha. Data e horário da sessão: 19/4/2022, às 9
horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 4/4/2022. Olindo
Pereira Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital de
Pregão Eletrônico nº 0024/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos de construção civil em atendimento as demandas da prefeitura de José Raydan
(Data: 14/04/2022, às 09h00min). O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro – José
Raydan/MG e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitacoes e www.
joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected],
(33) 3431-9001.
Lagoa da Prata
DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, manifesta interesse em
obter prostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art.
75, I, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e Decreto
Municipal nº 006/2022, 21 de janeiro de 2022, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa
sob tipo de julgamento menor preço por item, visando a contratação de
empresa(s) para serviços de consultoria e assessoria de engenharia civil
consistente em acompanhamento a execução e fiscalização de obras,
elaboração de projetos de engenharia e planilhas, por convênios ou por
indicação da administração municipal. Os interessados deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal de José Raydan, situada na Rua
das Flores, nº 25, Centro de José Raydan/MG, às 09h00min do dia 08
de abril de 2022, munidos da proposta e dos documentos de habilitação
descritos no edital. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal
de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro – José Raydan/MG e
portal www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.
mg.gov.br, (33) 3431-9001.
9 cm -04 1617487 - 1
Juatuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022,
PA 094/2022- RP – Prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem tendas, do tipo menor preço por item. Licitação diferenciada
Modo Exclusiva para Micro/EPP (LC 147/2014 - art. 48 – inc. I) e participação livre. Data e hora da sessão: 19/04/2022 às 09:00 horas (horário
de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível
nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email [email protected]. Informações: 3535-8200. Maria Luiza Bleme
- Pregoeira.
2 cm -04 1617220 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022, PA 093/2022RP – Prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de
sanitários químicos, do tipo menor preço por item. Licitação diferenciada Modo Exclusiva para Micro/EPP (LC 147/2014 - art. 48 – inc. I)
e Participação livre. Data e hora da sessão: 19/04/2022 às 08:30 horas
(horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br
email [email protected]. Informações: 3535-8200. Rônei B.
Rodrigues - Pregoeiro.
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Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2022 - SS
OBJETO: Contratação de entidade de direito público e/ou privado,
com ou sem fins lucrativos, mantidas as preferências conferidas pela
Lei Orgânica da Saúde, para prestação de serviços técnicos especializados de administração e gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento Norte - UPA 24H Norte, localizada na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 6.145 - Nova Era (UPA Norte), de Porte III - Opção
VIII do Município de Juiz de Fora – DATA: 04.05.2022 – HORA: 9h
(nove horas) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante
entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30
às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.
br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2022/index.php ou https://
www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar
pelo telefone (32) 3690-8188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO
PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na
Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário
Oficial Eletrônico, dia 02.04.2022.
4 cm -04 1617165 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 026/2022. EDITAL Nº 021/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022. O CISDESTE torna público
aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 020/2022, cujo
objeto é para REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de materiais
de copa, cozinha e gêneros alimentícios, conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir do dia 06/04/2022 às 17h e através dos sites: www.bll.org.
br e www.cisdeste.com.br. Entrega das propostas e documentação: até
26/04/2022, às 14h. Abertura das Propostas: 26/04/2022, às 14h10min.
Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.
bll.org.br Juiz de Fora, 04 de abril de 2022. Daniel Vieira do Carmo
– Pregoeiro
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2022
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o café dos funcionários, através do Sistema de Registro de Preços. Abertura: 18/04/22-13h.
Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda-Pregoeira- Lagoa da Prata, 04/04/22.
1 cm -04 1617293 - 1
Lagoa dos Patos
em bloquetes sextavado no povoado de Santo Antônio da Pedra Bonita
(Socapó) e Palmeiras, conforme contrato de repasse nº 845741/2017
e operação nº 1039310-89/2017, que celebram entre si a Caixa Econômica Federal e o Município de Lajinha/MG, tudo em conformidade
com o MEMORIAL DESCRITIVO e anexos que compõe o referido
edital, com a abertura do envelope de proposta de preços das empresas habilitadas - Prefeitura de Lajinha/MG, 04 de abril de 2022. João
Rosendo Ambrósio de Medeiros-Prefeito.
4 cm -04 1617253 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 63/2022,
Pregão n° 35/2022. Menor preço por item. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de oxigênio líquido medicinal com fornecimento de tanque em regime comodato. Iara Menicucci Nogueira –
Secretaria Municipal de Saúde.
2 cm -04 1617589 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 66/2022, PREGÃO N° 36/2022.
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, permanente e manutenção de bombas
costais para programas vinculados à vigilância em saúde e vigilância
ambiental em atendimento a Secretaria Municipal Saúde. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 27/04/2022. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor
de Suprimentos.
3 cm -04 1617493 - 1
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO PROC. 027/2022
PREGÃO POR SRP nº 009/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha para atender a necessidade de diversas secretarias municipais de Lagoa dos Patos/MG.-ARP
014/2022-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e
Sr. Elder Andrade Oliveira, CPF nº 564.448.776-87 p/ Elder Andrade
oliveira – CPF 56444877687 - ME, CNPJ nº 23.159.783/0001-56- valor
total de R$ 70.400,00 (Setenta mil e quatrocentos reais).. - 30/03/2022Vigência: 12 meses (30/03/2023).
RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO – Proc. 022/2022- INEX.
003/2022- CRED. 003/2022- Contratação de serviços médicos plantonista para atendimento das demandas da secretaria de saúde do Município de Lagoa dos Patos/MG- Termo de Credenciamento 006/2022Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Jarbas
Neves Bicalho, CPF nº 064.674.836-00 p/ N.B. PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 41.568.088/0001-20,- valor
total de R$ 390.135,20 (Trezentos e noventa mil cento e trinta e cinco
reais e vinte centavos) -30/03/2022 Vigência: 12 meses (29/03/2023).
HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA
Prefeito Municipal
5 cm -04 1617575 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022
Registros de preços visando a contratação de empresa em prestação de
serviço para instalação de aparelhos de ar condicionado e manutenção
preventiva, corretiva com mão de obra especializada e com fornecimento de todos materiais, peças, bem comogás específico, etc. Substituição de partes e peças, recomposição, reparo, conserto, e demais
necessários e adequados para a execução dos serviços nas dependências das secretarias municipais de Lagoa Formosa – MG. Processo nº
066/2022. A realizar-se no dia 18 de abril de 2022, às 08h30min no
site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail lagoaformosa.
mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson
Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE ATA
Ata de Registro de Preços nº 056/2022; Pregão Eletrônico n° 026/2022;
Detentora da Ata: AUTO ZEMA LIMITADA; Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores para
atender as necessidades das Secretarias de Administração e Governo;
Finanças e Orçamento; Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; Obras, Transportes e Serviços Públicos e Gabinete do Prefeito,
do Município de Lagoa Formosa; Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023;
Data de Assinatura: 30/03/2022. Ata de Registro de Preços nº 057/2022;
Pregão Eletrônico n° 026/2022; Detentora da Ata: SIGMA MÁQUINAS E REP. LTDA EPP; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores para atender as necessidades
das Secretarias de Administração e Governo; Finanças e Orçamento;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; Obras, Transportes
e Serviços Públicos e Gabinete do Prefeito, do Município de Lagoa
Formosa; Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023; Data de Assinatura:
30/03/2022. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de
Lagoa Formosa.
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Lajinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 030/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022Torna público para conhecimento de todos aviso de convocação de sessão de abertura de propostas de preço, referente ao Processo nº 030/2022, Tomada de Preço nº
003/2022, fica convocada a empresa JOÃO BATISTA FILHO - EPP,
inscrito no CNPJ Nº 40.716.353/0001-07 (HABILITADA), a abertura será realizada no dia 08 de abril de 2022, às 08h00min na sala
de reunião Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, referente à contratação de empresa especializada para a execução da obra de calçamento
Leandro Ferreira
Mariana
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
Tipo/critério de julgamento: Menor Preço por item. Procedimento PRC
035/2021. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo, no exercício
de suas atribuições, torna público para os interessados, o resultado do
pregão de que trata o presente aviso, adjudicando e homologando-o,
cujo objeto é aquisição de material de limpeza para atender as demandas dos diversos setores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Mariana-MG. Vencedores: Comercial Cariacica Multimodal Ltda (CNPJ: 30.019.425/0001-03). Itens: 01 e 11. Valor Total: R$ 15.118,50
(quinze mil e cento e dezoito reais e cinquenta centavos); Comercial
Venner Ltda - (CNPJ: 65.353.401/0001-70). Itens: 02, 04, 08, 10, 12,
13,16, 17, 28, 29, 41, 44 e 45. Valor Total: R$ 43.765,00 (quarenta e
três mil e setecentos e sessenta e cinco reais); EF Brasil Indústria Ltda
- (CNPJ: 06.009.747/0001-97). Itens: 05, 06, 07, 09, 14, 15, 20, 22, 23,
30, 32, 34, 42, 43 e 48. Valor Total: R$ 32.192,10 (trinta e dois mil e
cento e noventa e dois reais e dez centavos); Gold Limp Distribuidora
de Materiais Descartáveis Ltda (CNPJ: 11.251.668/0001-28). Itens: 18,
25, 26, 31, 35, 36 e 38. Valor Total: R$ 38.689,00 (trinta e oito mil e
seiscentos e oitenta e nove reais). Estando de acordo com a Lei, adjudico e homologo, em 22 de março de 2022, nos termos das Leis Federais n°10.520 de 2002 c/c nº 8.666 de 1993. Ronaldo Camelo da Silva.
Diretor Executivo.
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Marilac
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 58/2021
Pregão nº 29/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e AUTO
POSTO DUPIM LTDA - CNPJ: 17.666.199/0001-94 Objeto: Registro
de Preços para eventual e futura aquisição de Combustíveis para atender os diversos setores da administração, no decorrer do exercício de
2022. Valor do Contrato: R$ 2.214.500,00. Vigência: 31/12/2022.
2 cm -04 1617218 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2022,
TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022.
Objeto – prestação de serviços de modificação e extensão de rede em
área urbana – trevo Avenida Padre Libério, rua do Ambrósio e rodovia
LMG 801 (rodovia Padre Libério – entrada da cidade) - Município de
Leandro Ferreira – MG. Dot. Orç - ficha: 284. Entrega dos envelopes
até o dia 25.04.2022 às 08 horas. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 04.04.2022. Elder Corrêa de
Freitas – Prefeito Municipal
Processo Licitatório nº 25/2022, Tomada de Preço nº 06/2022. Objeto
– contratação de empresa para Instalação de reservação de Água para
abastecimento de sistema de irrigação no campo de futebol do poliesportivo Lacerdino Corrêa de Freitas no Município Leandro Ferreira – MG. - Município de Leandro Ferreira/MG. Dot. Orç - ficha:
250. Entrega dos envelopes até o dia 25.04.2022 às 09 horas. Edital
na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira,
04.04.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 27/2022, Pregão nº 14/2022. Objeto – registro
de preços para futura e eventual aquisição de óleo lubrificantes, graxa,
limpa baú, estopa e shampoo no Município de Leandro Ferreira – Dot.
Orç: Fichas: 136,151,175,259,273,303 e 388. Entrega dos envelopes até
o dia 20.04.22 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-32771331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro
Ferreira, 04.04.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
5 cm -04 1617147 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO À ATA RP N° 036/2021
Partes: Município de Machado/Diprom Distribuidora de Produtos
Odontológicos e Materiais Ltda. Reequilíbrio Econômico Financeiro
Processo licitatório 168/2021 Pregão 042/2021. Objeto: Aquisição de
materiais médicos. Vigência: 16/10//2022.
1 cm -04 1617514 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO ATA RP 137/21
Ext. do 5ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata de R.P.137/21, base
no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. do item: 89 passará a
ser: 89R$28,33, a partir de 28/03/22.
1 cm -04 1617189 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 34/2022
Pregão Presencial nº. 14/2022. O município de Marmelópolis torna
público o extrato de Termo de Compromisso que tem como objeto o
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas
para prestação de serviços de manutenção mecânica, com fornecimento
de peças, componentes e acessórios para as máquinas ,tratores e seus
implementos. Termo de Compromisso nº 04/2022. Compromissária:
Suprema Máquinas Peças e Manutenção Ltda. Valor R$ 288.000,00.
Termo de Compromisso nº 05/2022. Compromissária: Tratorvale Pouso
Alegre Comércio de Peças Ltda EPP. Valor R$ 316.000,00. Vigência:
01/04/2022 a 31/03/2023. Marmelópolis, 01 de abril de 2022. Camilo
Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
3 cm -04 1617222 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
Manga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2022
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis
10.520/02, 8.666/93, para “locação de veículos e máquinas em atendimento as necessidades da administração”, no dia 20/04/2022 as
09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações:
(38)3615-2112, E-mail: [email protected] , www.manga.
mg.gov.br. Manga, 04 de Abril de 2022. Anastácio Guedes Saraiva Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 28/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022
Aviso de licitação. O municipio de Matias Cardoso-MG, realizará,
no dia 19/04/2022 as 09:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto
Bonito. Pregão Presencial, para Permissão de uso de espaço público,
localizado na orla do rio São Francisco, para montagem de estrutura e
exploração de camarote a ser integrado ao evento da Festa Nacional do
Limão, que será realizado nos dias 13 e 14 de Maio de 2022, conforme
edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário
de 08:00 às 14:00 h, no email [email protected], no
site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 04 de abril de 2022. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -04 1617295 - 1
PROCESSO 27/2022.
Aviso de adesão a ata de registro de preços nº 022/2022. Torna público
à adesão ao pregão eletrônico nº 007/2022, Ata de registro de preços
nº 022/2022, oriundo do CODANORTE – Consórcio Intermunicipal
para o Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas. Cujo objeto é
registro de preços para fornecimento de veículos 0 km, tipo van, com
acessibilidade. Contratada: Mabelê Comércio de Veículos EIRELI.
CNPJ: 35.457.127/0001-19. Valor R$ 285.500,00. Matias Cardoso/
MG, 04/04/2022. Maurélio Santos Pereira Leal-Prefeito Municipal.
3 cm -04 1617476 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220404204243027.
2 cm -04 1617296 - 1