TJMG 10/03/2022 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo

Minas Gerais

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
NOME
CORONEL FABRICIANO BRAÚNAS
EE FAGUNDES VARELA ENOI DO CARMO MACHADO DE CARVALHO

MASP
444.465-9

CARGO
PEB/HISTÓRIA

ADMISSÃO
3

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
11

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
01/02/2022
09 1604279 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que
se refere aos servidores: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro
de Abreu MaSP: 881.324-8 Maria da Conceição Alves Belmon ATB4J,
admissão 01, Ato nº 01/2022, publicado em 13/01/2022, a pedido
da servidora, onde se lê: a partir de 04/04/2022, leia-se: a partir de
06/06/2022; Ipatinga EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP:
552.163-8 José Cecilio de Paulo PEB1M, admissão 01, Ato nº 16/2021,
publicado em 23/12/2021, por publicação de afastamento em fériasprêmio referente a quinquênio a ser convertido em espécie, onde se lê:
por 02 meses, referentes ao 1º e 5º quinquênio de exercício, leia-se: por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício; EE Nacif Selim de
Sales MaSP: 1.058.028-0 Cyntia Maria de Castro ATB4H, admissão
01, Ato nº 01/2022, publicado em 13/01/2022, por alteração do usufruto
a pedido do servidor, onde se lê: a partir de 01/03/2022, leia-se: a partir
de 03/03/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP:
992.671-8 Aparecida Martins de Assis Mello de Oliveira PEB2O,
admissão 01, Ato nº 09/2021, publicado em 01/07/2021, por erro na
referência do quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, leia-se: 02 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que
se refere ao servidor: Ipatinga EE João XXIII MaSP: 368.874-4 Marli
Elizabete Seppe Godinho ATB5N/SE-I, admissão 02, Ato nº 04/2022
publicado em 17/02/2022, para acerto do nome, onde se lê: Marli
Elisabete Seppe Godinho, leia-se: Marli Elizabete Seppe Godinho.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que
se refere aos servidores: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP:
992.457-2 Zelia Gomes da Silva Pacheco PEB3P, admissão 01, Ato nº
03/2022, publicado em 20/01/2022, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, onde se lê: por 08 meses, leia-se:
por 05 meses; Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP:
335.469-3 Patricia Dornelas Reis PEB2G, admissão 02, Ato nº 03/2022,
publicado em 20/01/2022, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020, onde se lê: por 10 meses, referentes ao 2º, 3º, 4º e
5º quinquênio de exercício, leia-se: por 07 meses, referentes ao 2º, 3º e
4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta
MaSP: 992.671-8 Aparecida Martins de Assis Mello de Oliveira
PEB2O, admissão 01, Ato nº 19/2009, publicado em 24/07/2009, por
erro na referência do quinquênio, onde se lê: 02 meses, referente ao
2º Quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses referentes ao 2º e 3º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere à servidora: Ipatinga EE João XXIII MaSP: 266.387-0 Maristela
Sousa Andrade Dias Martins PEB3P/DI, admissão 02, Ato nº 43/2016,
publicado em 29/10/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 29/06/2016, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 01/12/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, no
que se refere à servidora: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 329.131-7
Maria Barcelos Guimarães Chaves PEB1P/DI, admissão 01, Ato nº
17/03, publicado em 31/05/2003, por erro na natureza do quinquênio,
onde se lê: 1º quinquênio, leia-se: 1º quinquênio magistério.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – 3º
QUINQUÊNIO, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE
Rotildino Avelino MaSP: 868.197-5 Videlma Julia da Silva Nascimento
PEB2M/DIV, admissão 02, Ato nº 27/12, publicado em 08/05/2012, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério, a partir de
28/04/2011, leia-se: 3º quinquênio magistério, a partir de 24/06/2011.
09 1604275 - 1

SRE de Curvelo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 06/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo, MaSP 1.218. 289-5 Adma Rodrigues Lima Chaves,
ASBDIA, adm01 a partir de 28/02/22.
ALTERAÇÃO DE NOME-ATO Nº 03/2022- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): BuenópolisServidora Desligada- MaSP 866.459-1 Rosana Márcia Jordão para
Rosana Márcia Jordão Maciel de Figueiredo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 07/2022- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
DE 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Felixlândia – Escola Estadual “ São
José do Buriti” MaSP 435.861-0 Sofia Gonçalves da Fonseca, PEBIIIN,
adm.01 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/04/22- MaSP 435.861-0 Sofia Gonçalves da Fonseca, PEBIIH,
adm.02 por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/04/22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 01/2022CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 06/2021, pub. “MG” em 04/03/2022, referente à servidora:
I.O.G MaSP 1.061.556-5, admissão 02, tendo em vista que a vigência do
benefício não decaiu do prazo de 05(cinco) anos, conforme Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor de Pessoal
da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do
débito referente PROGRESSÃO à TDE1C, incluída indevidamente de
forma automática, recebida no período de 01/06/2019 a 31/07/21.
09 1604210 - 1

SRE de Divinópolis
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2022
REVOGA O ATO, de Designação para o Exercício da Função de
Coordenador de Escola, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “do Bairro
Belo Vale”, MaSP 1231.301-1, Janaína Dener de Sá, PEB1C, Adm. 03,
ato nº 01/2020, publicado em 08.01.2020, por ter assumido o cargo de
Diretor de Escola, a partir de 24.02.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
09 1604398 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2022
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,referente
ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 764.706-8, Maria Luciene Faria,
PEB3P, Adm. 02, ato nº 16/2022, publicado em 23.02.2022, por
incorreção na legislação do afastamento, Onde se lê: Art. 147, §§ 1º
e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, Leia-se: Art. 147, §§ 1º e 2º,
inciso II e § 3º, inciso II, ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito
a média das remunerações de contribuição integral, correspondente a
carga horária de 108 h/a.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
09 1604410 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo,MaSP 1.378.1547.03, Horácio Vitor Junqueira Pimenta, PEBIA, admissão 03, pelo
recebimento do dobro da remuneraçãodo cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
08/03/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
09 1604241 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 365.9786.02, Luciene Teresinha de Souza Bezerra, PEBIIP, aposentado(a) em
24/02/2022, referente ao saldo de 06 meses.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
09 1604245 - 1

SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64 de 2002 redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
MONTE CARMELO - E. E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp
380.481-2/02, EDSON HONÓRIO DE SOUZA, a partir de 09/03/2022
, referente ao cargo PEB III P à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, e § 5º, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020
com direito a proventos integrais correspondente à carga horária de 108
h/a e 03 h/a de média quinquenal. (Regra de transição/pedágio – base de
cálculo dos proventos pela última remuneração, integral com paridade/
ingresso no serviço público até 16/12/1998).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: GRUPIARA – E.E.
“CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp 1.004.5961/01, José Divino Rodrigues, ATB V I, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
09 1604474 - 1

SRE de Nova Era

SRE de Ituiutaba

LOTAÇÃO - ATO N°47/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor:
Rio Piracicaba, na EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP
1165579-2, Romeu Aparecido Santos, PEB1B, Filosofia, 15 h/a, 3º
cargo, a contar de 01/02/2022

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNIA, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020,
Regra de Transição/Pedágio, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E.
São Francisco de Assis , MaSP 842.211-5.03, Fernanda Vieira Silva
Santana, PEBIIIP, a partir de 25/02/2022.

LOTAÇÃO - ATO N°48 /2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor:
Rio Piracicaba, na EE Marinho Silva, MaSP 1246588-6, Matheus Souza
Gomes, PEB1A, História, 12 h/a, 4º cargo, a contar de 01/02/2022

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08 dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros
–MaSP 370.429-3.01, Cleomar Marques de Oliveira, ATBVM, a partir
de 17/02/2022.

09 1604340 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/2022 ANULA o ATO, no que se refere
à servidora: Nova Era, SRE Nova Era, MaSP1152760-3, Andrea
dos Santos Moreira Liuth, ANE 3G, Adm. 01, Retificação, Ato nº41,
publicado em 04/03/2022, por motivo de concessão indevida.
09 1604344 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO /AFASTAMENTO - ATO N° 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3
de julho de 2018, à servidora: OURO PRETO – SRE Ouro Preto,
MaSP 1.063.442-6, Bruna Veloso Figueiredo, ANE1C/Adm.02, por
15 (quinze) dias, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
10/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO N° 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012 à servidora: MARIANA - E.E. “Dona Reparata
Dias de Oliveira”, MaSP967.307-0, Gisele Miranda de Freitas, PEB
III M, Adm01, por 02 (dois) meses, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir do dia 03/03/2022 (acerto de vida funcional).
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
09 1604470 - 1

SRE de Patrocínio
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP
615352-2, Celso Lima, PEB I J, admissão 2, a partir de 25/2/2022, data
do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso
I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro
de 2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”/ E.E.
“Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 808984-9, Rúbia de Oliveira
Jerônimo Veloso, ATB III M, admissão 1, no cargo em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 7/2/2022, data do protocolo do
requerimento, nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/ 2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Patrocínio – E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1417061-7,
Lucimar Pereira Borges, ATB I C – admissão 2, de Patrocínio – E.E.
“Mariana Tavares”, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 274171-8, Nilva Maria de Jesus, PEB III I, admissão 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/5/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022
RETIFICA, O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 811536-2,
Sônia Aparecida Trevisanuto Peres, PEB III L – admissão 1, Ato nº
03/2021, publicado em 16/1/2021, por incorreção na base legal do ato,
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 4º
e 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/20
com direito à remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104/20 com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2022
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO
referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 811536-2, Sônia
Aparecida Trevisanuto Peres, PEB III L – admissão 1, Ato nº 04/2019,
publicado em 3/5/2019, por interesse da servidora para reservar o
período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente aos 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 13/5/2019, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/5/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2022
RETIFICA, NO ATO de RETIFICAÇÃO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 811536-2,
Sônia Aparecida Trevisanuto Peres, PEB III L – admissão 1, Ato nº
210/2011, publicado em 11/11/2011, por interesse da servidora para
reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2011, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2011.
09 1604280 - 1

SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º94/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

MUNICÍPIO
Papagaios
Papagaios
Prudente de Morais
Sete Lagoas

ESCOLA
E.E. Renato Filgueiras
E.E. Renato Filgueiras
E.E. Antônio Delphino dos Santos
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto

MASP
762.155-0
1.267.334-9
848.944-5
1.226.388-5

NOME
Maria Perpétua Maciel
Heleno da Silva França
Silvânia Maria da Silva
Cibele Silva Mariz

CARGO
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA

ADM
03
04
05
04

DE Nº. AULAS SEMANAIS
13
09
12
08

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
14
12
16
16

A PARTIR DE
01/02/2022
01/02/2022
07/02/2022
01/02/2022
09 1604408 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 95/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, as servidoras abaixo, devendo entrar em exercício no dia útil subsequente à publicação, para:
LOCALIDADE
Sete Lagoas
Sete Lagoas

PARA
CESEC de Sete Lagoas
E.E. Doutor Avelar

ESCOLA

MASP
566.630-0
381.421-7

NOME
Délia Maria Ribeiro
Heloísa Helena De Souza Oliveira

CARGO

ADM

ATBVH
ATBVL

01
01

ORIGEM
ESCOLA
E.E. Doutor Olinto Sátyro Alvim
E.E. Professor Rousset
09 1604414 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 84/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do do artigo
36, eamp;20 da CE/89 e artigo 144, eamp;2º do ADCT, redação dada
pela EC nº 104, de 2020, artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020, aos servidores: Sete Lagoas
– E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 378.082-2, Silvânia José da
Cruz Almeida, ATBVJ, cargo 01, a partir de 24/02/2022; E. E. Professor
Rousset, MaSP 377.365-4, Vanete de Souza Aquino, ATBVL, cargo 01,
a partir de 21/02/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
89/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRTIA,
(TRANSIÇÃO/PEDÁGIOINTEGRAL/
PARIDADE, INGRESSO ATÉ 16/12/1998), nos termos do § 24 do art.
36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº
156, de 2020), da servidora: Sete Lagoas - E. E. Dr. Arthur Bernardes,
MaSP 377.331-4, Leila Maria Avelar Barbosa Neves, a partir de
08/03/2022, referente ao cargo 01, ATBVO, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º Inciso I, § 5º do ADCT
ACRESC. EC 104/20, com direito à remuneração integral.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 93/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, E.E. Maria Amâncio, MaSP 1.054.751-1, Gracia
Aparecida Pontes Carvalho, para Gracia Aparecida Pontes.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas, – E. E. Professor Rousset, MaSP
377.369-4, Vanete de Souza Aquino, ATBVL, cargo 01, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 86/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de
03/07/2018, a servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 667.455-0, Eva

Aparecida da Silva Campos, TDEIIIG, cargo 01, por 02 períodos de
15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
17/03/2022 a 31/03/2022 e o 2º período de 20/06/2022 a 04/07/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 87/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Sete Lagoas- E.E. Bernardo
Valadares de Vasconcellos- MaSP 1.123.274-1, Teresa Cristina Firmo
Guarani, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 12/05/2019; MaSP 1.264.767-3, Sara Priscila Tomaz Ferreira,
PEBIID, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 88/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Sete Lagoas - SRE- MaSP
363.350-0, Sandra Aparecida Gonçalves Costa, PEBIIIP cargo 01,
aposentada em 24/02/2022, referente ao saldo de 05 meses e 17 dias.

FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº90/2022
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/89, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
878.988-5, Sônia Menezes Machado, PEB3O, cargo 01, aposentada em
24/02/2022, referente ao saldo de 06 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 85/2022
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, SRE, MaSP 880.061-7,
A.R.M.G., PEBIIP, cargo 01.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203092338500124.

09 1604401 - 1