TJMG 25/02/2022 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Capitólio
Carlos Chagas
Casa Grande
Caxambu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 35/2022, do tipo menor
preço item, objetivando a aquisição de VEICULO TIPO PICK-UP para
a Secretaria de Planejamento com recursos oriundos de Transferência Especial do Ministério da Economia, conforme Plano de Ação nº
09032021-013296, Emenda Parlamentar nº 202141560009. A entrega
das propostas será até às 08:20 horas do dia 18/03/2022. A abertura
da sessão será às 08:30 horas do dia 18/03/2022, pela plataforma
www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse disponível em
www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito
Municipal.
DISPENSA Nº. 048/2021
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº. 07/2022 – Processo
Licitatório nº. 339/2021 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG e
Ronney Peterson Costa Teixeira 18744015860. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de internet via fibra óptica para
atender a 09 (nove) pontos de acesso à internet geridos pela Secretaria
Municipal de Saúde de Carlos Chagas.Vigência: 03 (três) meses – Valor
Mensal: R$1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). Valor do Contrato: R$4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais) – Data do Contrato:
03 de fevereiro de 2022 – José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito
Municipal.
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
Publicação de Edital Nº 015/2022 - Processo de Licitação Nº 032/2022
- Modalidade Tomada de Preço Nº 003/2022. O Município de Casa
Grande, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação na modalidade de Tomada de Preço,
tipo “menor preço global”, cujo objeto é a “contratação de empresa
de engenharia especializada na execução, sob regime de empreitada
por preço global, de reconstrução da cobertura do Prédio do Executivo Municipal”. A sessão pública da Tomada de Preço ocorrerá no
dia 18/03/2022, às 10h00min. Para retirar o Edital e informações pelo
email: [email protected]. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Juliana Rúbia de Resende.
Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da
Microrregião do Circuito das
Águas - CIMAG AMAG
3 cm -24 1598880 - 1
3 cm -24 1598399 - 1
Carandaí
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
Hospital Municipal
Sant’Ana de Carandaí
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2022
O Pregoeiro torna público a abertura do Processo Licitatório n°
004/2022, Pregão Eletrônico nº 002/2022, cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço por item
(lote), para o REGISTRO DE PREÇO, consignados em Ata de Registro de Preço, visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, dietas especiais e fórmulas infantis com a finalidade
de atender ao Serviço de Nutrição e Dietética – SND da Autarquia
Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. O mesmo ocorrerá no
site www.bll.org.br com inicio do recebimento das propostas às 08h
do dia 25/02/2022. Término do recebimento das propostas às 08h do
dia 15/03/2022. Inicio da sessão de disputa de preços às 09h do dia
15/03/2022, horário de Brasília. Retirar o Edital no site www.bll.org.br
ou pelo e-mail: [email protected].
Ezequiel Lima - Pregoeiro.
4 cm -24 1598594 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a
depender da necessidade e da disponibilidade financeira, para reagentes
e materiais de consumo para realização de exames laboratoriais feitos
no laboratório municipal de acordo com as demandas de exames realizados neste local, e do equipamento adquirido pela secretaria de saúde,
tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 16/03/2022, das 14h às 14h e 30min - Abertura: 16/03/2022,
às 14:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,
88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG,
24/02/2022 - Pregoeiro.
3 cm -24 1598595 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 034/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento eventual, a
depender da necessidade e da disponibilidade financeira de materiais
de limpeza destinados ao setor da Policlínica, CAPS e os ESFs, para o
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Carangola/MG, com
exclusividade de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte
- EPP e Micro Empreendedores Individuais - MEI. Credenciamento:
17/03/2022, das 14h 00min às 14h e 30min - Abertura: 17/03/2022,
às 14h e 30min - Informações: Prefeitura Municipal - Praça Coronel
Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.: (32) 3741-9622 ou no
site: www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 24/02/2022 - Abimael
Fernandes Borges - Pregoeiro.
3 cm -24 1598911 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário - CIS VERDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2020
O presidente do Consórcio Cis-Verde, no uso de suas atribuições legais,
resolve prorrogar o prazo de validade do processo seletivo Simplificado – Edital n.º 001/2020, por mais 06 (seis) meses. Nova vigência:
27/02/2022 a 26/02/2023. Carangola, 24 de fevereiro de 2022 - Fagner
Ferreira Veiga - Presidente do Cis-Verde.
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PL Nº. 27/22 - PE Nº. 03/22.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda
escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Empresas Contratadas: Contrato nº 25 Andorinha
Alimentos Ltda;Contrato nº 26 RANGAP Distribuidora de Alimentos LTDA; Contrato nº 27 Silvana Maria Rabelo ME; Contrato nº 28
Kamilla Rafaelle Rodrigues Pimentel 12165375690; Contrato nº 29
Tristão Alimentos Ltda.VIGÊNCIA: 31/07/2022.
2 cm -24 1598388 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022.
Torna público a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para futura e eventual fornecimento de Hidróxido de Cálcio e
Estabilizante e impermeabilizante de solo liquido solúvel em água. O
edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura
Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected].
br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 14/03/2022, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
3 cm -24 1598410 - 1
Carvalhópolis
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Regional
Sustentável - CIDERSU
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2022
Torna público á abertura do Processo Licitatório nº 02/2022 Pregão Presencial nº03/2022. Tipo menor preço por item, cujo objeto é: Registro
de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada
para a execução indireta de serviços de engenharia elétrica para substituição da iluminação pública por LUMINÁRIAS DE LED dos municípios que compõem o CIDERSU. Abertura: 14/03/2022 às 13:00 horas.
Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na sede
do CIDERSU ou através do endereço eletrônico: http://www.cidersu.
mg.gov.br . Carvalhópolis, 24 de fevereiro de 2022. Luiz Gonzaga
Ribeiro Neto-Presidente do CIDERSU
3 cm -24 1598670 - 1
Carvalhos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 016/2022
Dispensa nº 003/2022.Contrato 167/2022.Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU.MARCIA ELIETE FERNANDES SIQUEIRA.Objeto:
Locação do imóvel para abrigar a Secretaria Municipal de Saúde.Prazo:
23/02/2022 à 23/02/2023.Valor: R$1.200,00 por mês.Data: 23/02/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
A Prefeitura Municipal de Carvalhos, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Federal de nº
10.024/2019 e subsidiariamente Lei Federal de nº 8.666/93 e posteriores
alterações, Lei Complementar de nº 123/06 e alterações, no que couber,
torna público que fará realizar Processo de Licitação de nº 042/2022,
Modalidade Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para fornecimento de materiais e mão de obra
para execução de obras de pavimentação de vias urbanas públicas e
drenagem (Execução de calçamento em bloquete sextavado) da Rua
Ana Brandão Maciel e Rua Sócrates da Silva Varginha, Bairro Macaquinho, Carvalhos/MG, bem como, rede de drenagem nas citadas ruas;
conforme Convênio SEGOV Nº 1491001017/2021/SEGOV/PADEM,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Carvalhos/MG, conforme
condições e especificações contidas no Projeto Básico e seus anexos. A
entrega dos Envelopes de Documentação e Proposta Comercial será às
9h00min (nove horas) do dia 22 de março de 2022, tudo no Paço Municipal, situado na Av. Esdras Thomaz Salvador, nº 295, Centro, na cidade
de Carvalhos, Estado de Minas Gerais. O Edital poderá ser obtido por
meio do site: www.carvalhos.mg.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitação na Sede da
Prefeitura Municipal de Carvalhos, na Av. Esdras Thomaz Salvador, nº
295, Centro, Carvalhos/MG. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão de Licitação no mesmo endereço ou pelo telefone:
(35) 3345-1491. Carvalhos, 22 de fevereiro de 2022. Keila Dos Reis
Carvalho Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
1 cm -24 1598445 - 1
6 cm -24 1598790 - 1
2 cm -23 1598108 - 1
Careaçu
Prefeitura Municipal
3 cm -24 1598652 - 1
Cássia
Prefeitura Municipal
PL 053/22 – PREG PRES 006/22 – REPETIÇÃO II.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que REPETIRÁ a licitação na modalidade Pregão Presencial,
em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, bairro Jardim
Alvorada, na sala da Seção de Licitações, às 9h do dia 11 de março de
2.022, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo
como objeto a “Aquisição de Containers Estacionários com Capacidade de 5m³ (Modelo NR) para o Setor de Obras, Infraestrutura e Meio
Ambiente”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Unitário”, conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição
dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura
Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis no horário
das 7h às 11h e das 13h às 17h – de segunda a sexta-feira; informações
pelos telefones 35.3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected] e para tirar dúvidas
técnicas pelo telefone (35) 3541-5723 (Luiza) ou pelo e-mail [email protected]. Cássia/MG, 23 de fevereiro de 2.022. Marcos
Aparecido Veiga Batista – Seção de Licitações e Contratos.
4 cm -24 1598834 - 1
Catas Altas
Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2022
Processo autuado nº 05/2022. Na conformidade do art. 25, da lei Federal
nº8666/1993 e no Parecer Jurídico,autorizo e ratifico a contratação de
concessionárias dos serviços de táxi do município de Catas Altas/MG,
para atender a câmara Municipal de Catas Altas/MG, através de inexigibilidade de Licitação; na modalidade Credenciamento, no valor total
estimado em R$136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal º8.666/1993,Determinoa
publicação da presente ratificação no Diário Oficial dos Municípios
Mineiros, quadro de publicações de leis e site institucional da Câmara
Municipal, para que produza os efeitos legais.Publique-se e cumpra-se.
Catas Altas/MG, 23 de fevereiro de 2022. Edvane Gonçalves Machado
- Presidente da Câmara.
3 cm -24 1598382 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 005/2022
Processo Licitatório Nº 008/2022- Pregão Eletrônico de Nº 005/2022Registro de Preços- Compra Compartilhada - Menor Preço Global
por Lote- Tipo Fechamento Aberto- Extrato do Edital. O Consórcio
Público CIMAG, através da sua Comissão Permanente de Licitações,
torna público a abertura do Processo de Licitação em epígrafe, Registro
de Preços para futuro fornecimento e aquisição de diversos veículos
automotores (zero quilômetro), tratando-se referido certame de compra compartilhada para os 22 (vinte e dois) Municípios filiados ao
Consórcio Público CIMAG, cuja sessão eletrônica será realizada no
dia 11.03.2022, a partir das 09:00 horas. O certame será realizado pela
BBMNET (Bolsa Brasileira de Mercadorias), com sede na cidade de
São Paulo. O edital completo e seus anexos encontram-se a disposição
dos interessados no Site da BBMNET Licitações no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou [email protected]
- Endereço do Consórcio Público CIMAG: Avenida Camilo Soares,
n° 100- Centro- Caxambu-MG- CEP 37.440-000. Informações (011)
3113-1900. São Paulo-SP- (031) 3212-1433. Uberlândia-MG (035)
3341-3500- Consórcio Público CIMAG - Caxambu-MG. Caxambu, 24
de fevereiro de 2022. Maria do Carmo Brito Machado - Pregoeira do
CIMAG.
5 cm -24 1598737 - 1
Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022
O Município De Central De Minas – MG torna público aos interessados
que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO
Nº 05/2022, objetivando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, produtos alimentícios de padaria para suprir as necessidades de
diversas secretarias do município. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 25 de fevereiro de 2022 às 09h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2022 às 08h00min.
PERÍODO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2022
das 08h00min às 08h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 11 de março de
2022 às 08h30min. PARA TODAS AS ETAPAS, CONSIDERAR O
HORÁRIO DE BRASILIA/DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.
bllcompras.org.br(aba Acesso BLL Compras). Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e https://
www.centraldeminas.mg.gov.br
Central de Minas, 24 de fevereiro de 2022. Rogério Alves Sobrinho
- Pregoeiro.
4 cm -24 1598635 - 1
Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022
Processo Licitatório nº 001/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022.
Contrato nº 006/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de construção de edificação para fins escolares
(construção em Asc) no Distrito de Vista Alegre no Município de Claro
dos Poções/MG conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilhas de preço, cronogramas físico financeiro e anexos deste Edital.
Contratada: Construtora Fanag Ltda, CNPJ: 17.329.294/0001-00. Data
de assinatura do contrato: 24/02/2022. Valor Global: R$ 1.183.330,03
(hum milhão, cento e oitenta e três mil, trezentos e trinta reais e três
centavos). Vigência: 12 meses. Vicente Ferreira Neto - Presidente da
CPL.
3 cm -24 1598727 - 1
Catuji
Cláudio
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2022. PL Nº 015/2022.
Inexigibilidade Nº 002/2022. Município de Catuji/MG X Laboratório
Pasteur Analises Clinicas LTDA, no valor global de R$ 217.071,80.
Objeto do Contrato Credenciamento de Contratação de Empresas para
a Prestação de Serviços para a Realização de Exames Laboratoriais,
conforme Tabela de Procedimentos Ambulatoriais do SIA/SUS para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Catuji/MG.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2022.
2 cm -24 1598371 - 1
Catuti
Câmara Municipal
TP Nº 02/2022
A Câmara Municipal de Catuti-MG, com sede à Rua Geraldo Barbosa
da Silva, n° 39 - Centro, torna-se público a quem interessar que realizará no dia 14/03/2022 às 12h30min, licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 02/2022, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de combustíveis para a Câmara Municipal de Catuti. Informações
complementares no endereço acima mencionado ou através do e-mail:
[email protected] - Uelton Ramos da Silva - Presidente.
2 cm -24 1598653 - 1
ERRATA 001 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
Processo Licitatório nº 035/2022, autuado em 17/02/2022, Pregão Eletrônico nº 010/2022. Constitui objeto desta Licitação a contratação de
empresa especializada para Castração de cães e gatos no Município
através do convênio n° 1371000649/2020, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Município de Cláudio/MG, conforme descrição no Anexo I deste Edital, a
realizar-se no dia 11/03/2022 às 10h00min. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites: www.claudio.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta
cidade, no horário de 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira.
Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município.
3 cm -24 1598921 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 008/2022 – Concorrência nº 002/2022, cujo
objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura
e eventual contratação de empresa especializada para serviços de
manutenção em parques, praças e unidades de conservação na sede e
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220224213711024.