TJMG 25/02/2022 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO CONTRATO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/COLÉGIO
TIRADENTES – UNIDADE ARGENTINO MADEIRA X RICCI
DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA – CNPJ:
06.880.466/0001-05 - Contrato nº 009324201/2022 - PC 12615560006/2022 (COTEP) - Processo SEI nº 1250.01.0001419/2022-43
- Objeto: Contratação de empresa especializada no Serviço de
Publicação em jornal de grande circulação, no Estado de Minas Gerais,
para Publicação de 38 matérias, no tamanho aproximado de 3,2 a
4,5cm de largura X 6 cm de altura, para atender demanda da Seção
de Licitação do CTPM/AM, sob demanda futura e eventual, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas. Valor unitário
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) O valor total R$ 5.700,00(cinco
mil e setecentos reais).
3 cm -24 1598491 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar –
Colégio Tiradentes – Unidade Argentino Madeira e a empresa
Quasar Brasil Instrumentos Musicais LTDA, resolvem celebrar o 1º
Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato
nº 9315143/2021, resultante do Pregão Eletrônico nº. 24/2021, PC
nº 1261556.000024/2021. O presente instrumento está amparado
na Cláusula Terceira §2º do contrato e no Art. 65, II, “d”, da Lei nº
8.666/93. O valor contratual inicial do preço unitário do item 01/Lote
21 (CORNETÃO) é de R$ 958,33 (novecentos e cinquenta e oito reais e
trinta e três centavos) e o valor total para fornecimento de 108 unidades
do item é de R$ 103.499,64 (cento e três mil quatrocentos e noventa
e nove reais e sessenta e quatro centavos), o valor aprovado para o
reequilíbrio econômico-financeiro do item 01/Lote 21 (CORNETÃO) é
de R$1.415,78 (mil e quatrocentos e quinze reais e setenta oito centavos)
perfazendo um total de R$ 152.904,24, (cento e cinquenta e dois mil,
novecentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), o que corresponde
a um acréscimo de 47,734% (quarenta e sete vírgula setecentos e trinta
e quatro por cento) sobre o valor indicado no contrato administrativo
e R$ 49.404,60 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais e
sessenta centavos). O valor do contrato, com o acréscimo deste aditivo,
passará de R$ 220.373,52 (duzentos e vinte mil, trezentos e setenta e
três reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 269.778,12 (duzentos e
sessenta e nove mil setecentos e setenta oito reais e doze centavos).
6 cm -24 1598492 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
26/2022 – CPMAMB / BPM MAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Associação Regional de
Proteção Ambiental – ARPA 2. Objeto: O presente convênio tem por
objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio
Ambiente no Município de Itaúna/MG. Valor: R$12.000,00 (doze mil
reais), sendo R$10.000,00 (dez mil reais) desembolsados por parte do
CONCEDENTE e executados pela PMMG o valor de R$2.000,00 (dois
mil reais) a título de contrapartida em serviços. Vigência: O prazo de
vigência deste Convênio será contado a partir da data de sua publicação,
em fevereiro de 2022, e vigorará até 31/12/2022.
3 cm -24 1598933 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CTS. 4º Termo Aditivo ao contrato 9.211.511/2021, firmado
entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa CLARO S.A,
CNPJ:40.432.544/0112-62. Objeto: Prorrogar a vigência por mais doze
meses, a partir de 01 de março de 2022, o reajuste ocorrerá quando o
IST de fevereiro de 2022, for disponibilizado pela ANATEL.As demais
cláusulas permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CTS. 4º Termo Aditivo ao contrato 9.211.535/2021, firmado
entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa CLARO S.A,
CNPJ:40.432.544/0112-62. Objeto: Prorrogar a vigência por mais doze
meses, a partir de 01 de março de 2022, o reajuste ocorrerá quando o
IST de fevereiro de 2022, for disponibilizado pela ANATEL.As demais
cláusulas permanecem inalteradas.
3 cm -24 1598430 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
17/2022 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – CPMAmb/BPM MAmb x Prefeitura Municipal de Santa
Fé de Minas/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto
o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente
no Município de Santa Fé de Minas/MG. Valor: de R$160.639,61
(cento e sessenta mil, seiscentos e trinta e nova reais e sessenta e um
centavos), sendo R$133.866,34 (cento e trinta e três mil, oitocentos e
sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos) desembolsados por parte
do MUNICÍPIO e executados pela PMMG R$26.773.27 (vinte e seis
mil, setecntos e setenta e três reais e vinte e sete centavos) a título de
contrapartida em serviço.Vigência: O prazo de vigência deste Convênio
será contado a partir da data de sua publicação, em fevereiro de 2022,
e vigorará até 31/12/2024.
4 cm -24 1598427 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
10/2022 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb / CPMAmb x Prefeitura Municipal de
Campos Gerais/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto
o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio
Ambiente no Município de Campos Gerais/MG. Valor: R$ 4.800,00
(quatro mil e oitocentos reais), sendo R$4.000,00 (quatro mil reais)
desembolsados pelo Município e executado pela PMMG o valor de
R$800,00 a título de contrapartida em serviços. Vigência: O prazo
de vigência deste Convênio será a partir da data de publicação, em
fevereiro de 2022, quando então iniciarão todos os seus efeitos, e
vigorará até 31 de dezembro de 2022.
3 cm -24 1598969 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM. Pregão nº 07/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada em conservação e limpeza nas Unidades da PMMG no
município de Uberaba/MG. Data: 16/03/2022. Edital disponível no
site: compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action
2 cm -24 1598419 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PMMG/DTS – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 21- 4ª
RM - 001- 00. PARTES: Comando do Exército, por intermédio da 4ª
Região Militar e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da PMMG.
OBJETO: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os Partícipes, visando o uso compartilhado, a título intransferível,
sem direito à exclusividade total ou parcial, de infraestrutura de
telecomunicações, compreendendo infraestrutura de redes de fibras
ópticas, sites de telecomunicações, torres e abrigos em todo o
Estado de Minas Gerais, atendendo as atividades que constarão no
Plano de Trabalho e no Termo de Ajuste Operacional, bem como as
infraestruturas de telecomunicações que já se encontram compartilhadas
entre as partes e continuarão a ser compartilhadas. ASSINATURA:
23/02/2022. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura
(23/08/2024), podendo ser prorrogado, com vigência limitada a 60
(sessenta) meses.
4 cm -24 1598548 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM x Município de Piracema/MG – Convênio nº
08/2022. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 01/03/2022 até
29/02/2024. Valor: R$ 209.508,02.
1 cm -24 1598614 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/04/2022 – AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A DEMANDA
DOS CENTROS E ESCOLAS DA ACADEMIA DE POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS (APM), conforme especificações
mínimas constantes do Anexo I e condições estipuladas no Edital.
Envio das propostas até às 9h do dia 11/03/2022. A abertura da sessão
ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
2 cm -24 1598570 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG / 17ªRPM / 57ºBPM x Município de Liberdade. Termo de
Cessão de Uso; Objeto: Cessão de um espaço de 16m², situado na Rua
Alberane Cunha, s/n, em Liberdade/MG, destinado para a transmissão
dos sistemas de rádio comunicação na área do 57º BPM. Vigência: 10
anos a contar da publicação.
PMMG / 17ªRPM / 57ºBPM x Município de Caxambu. Termo de
Cessão de Uso; Objeto: Cessão de um espaço de 16m² de um espaço
no terreno localizado no Bairro Alto Santa Rita em Caxambu/MG,
destinado para a transmissão dos sistemas de rádio comunicação na
área do 57º BPM. Vigência: 10 anos a contar da publicação.
3 cm -24 1598401 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 4º TA ao Contrato 01/2019, 9211518/2019
de Prestação de Serviços. Objeto: a alteração da Cláusula Décima
Primeira (DA VIGÊNCIA), prorrogando a vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, passando a vigorar do dia 03/03/2022 até o dia
02/03/2023, tendo como motivação do ato o encerramento da vigência
contratual e a manifestação de interesse na renovação do Contrato pela
Empresa Signs And Signs Graphic Arts Ltda, tendo como fundamento
do ato o artigo 57, da Lei 8.666/93. Informações: tel (31) 2123-1039 ou
e-mail: [email protected]
3 cm -24 1598608 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC-SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº30/2022 - ATAS I, II, III, IV,V, VI,VII,VIII, IX,X E XI - Planejamento
nº354/2021. Processo SEI nº 1250.01.0007256/2021-72. Empresas:
ATA I: AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ATA II: HPF SURGICAL LTDA - ATA III: Petineli Distribuidora de
Material Médico Hospitalar Ltda - ATA IV: BHMED SUPRIMENTO
HOSPITALAR EIRELI - ATA V: SUPRI-MEDICAL EQUIPAMENTOS
MEDICOS EIRELI - EPP - ATA VI: ORION COMERCIO DE
ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ATA VII: BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA - ATA VIII: A & C COMERCIO, IMPORTACAO,
EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALAR LTDA - ATA IX: MERCÊS LUIZA BARBOSA
DA SILVA EIRELI - ATA X: MASTERMED COMERCIAL LTDA
-EPP - ATA XI: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
CIRURGICOS HOSPITALARES S.A. Objeto: aquisiçãode OPME
EMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, mediante contrato ou
documento equivalente, conforme especificações e condições previstas
no Edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e
Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Atas e
Termo de conclusão disponíveis no site: www.compras.mg .gov .br
5 cm -24 1598656 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-BPMRv. Pregão eletrônico. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviço de criação de projeto gráfico, editoração,
designer, diagramação, revisão e impressão de livro dos 50 anos do
Policiamento Rodoviário e acessórios que o compõem e aquisição de
medalhas, moeda e bottom, a fim de atender demanda do BPMRv.
conforme Edital-PE 07/2021. Unidade 1251655, Processo 125/2021.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 10h de 10/11/21
até as 08h59min de 23/11/21. Informações no tel. (31) 2123-1905.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.mg.gov.br
3 cm -24 1598378 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
16/2022 – CPMAMB / BPM MAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de
Morada Nova de Minas/MG. Objeto: O presente convênio tem por
objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio
Ambiente no Município de Morada Nova de Minas/MG. Valor: de
R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo R$20.000,00 (vinte mil
reais) desembolsados por parte do MUNICÍPIO e executados pela
PMMG o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) a título de contrapartida
em serviço. Vigência: O prazo de vigência deste Convênio será contado
a partir da data de sua publicação, em fevereiro de 2022, e vigorará
até 31/12/2022.
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga
osprestadoresHABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.Data:
24/02/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Alexandra Aguilar Odontologia e Estética Ltda ME
Clínica Odontológica
Clínica Odontológica Odonto Buritis Ltda ME
Belo Horizonte
Contagem
Odonto Digital Ltda EPP
Innovar Atenção a Saúde Eireli ME
OdontominasClinident Assistência Odontológica Ltda EPP
Pulsus Núcleo de Reumatologia Eldorado Ltda ME
Imaginologia Odontológica
Serviço de Fisioterapia
Clínica Odontológica
Clínica Médica
3ª RPM – Vespasiano
Município
Vespasiano
Interessado
Dedicare Clínica Médica –Eireli ME
Categoria
Clínica Médica
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Cataguases
Interessado
Clínica de Reabilitação e Apoio Bem Me Quer Ltda ME
Categoria
Serviço de Apoio e Diagnóstico
6ª RPM – Lavras
Município
Varginha
Interessado
Implav - Implantes Odontológicos Varginha Ltda ME
Categoria
Clínica Odontológica
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
Mantena
Hospital Evangélico de Mantena
Hospital
Governador Valadares
Ortoclinic - Clínica Médica de Ortopedia e Traumatologia S/C Ltda EPP Clínica Médica
10ª RPM – Patos de Minas
Município
Patos de Minas
Interessado
Proface Instituto BucomaxilofacialEireli ME
Categoria
Imaginologia Odontológica
12ª RPM – Ipatinga
Município
Barão de Cocais
Interessado
Renato de Pinho Miranda ME
Categoria
Laboratório Clínico
13ª RPM – Barbacena
Município
Conselheiro Lafaiete
Interessado
Fisioclinica Clínica de Fisioterapia Ltda EPP
Categoria
Serviço de Fisioterapia
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Teófilo Otoni
Dental Design Ltda ME
1 cm -24 1598505 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9316096/2021 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 11.935.955/0001-57 - AUTO MECANICA
SANTA RITA EIRELI, Processo nº 1259969 000067/2021, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de MANUTENÇÃO DE
VIATURAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. Acréscimo no
percentual de 22,99%. Valor do acréscimo R$ 63.190,00. Valor total:
R$ 337.965,00. Assinatura: 24/02/2022.
2 cm -24 1598578 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, divulga osprestadoresHABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 24/02/2022
4ª RPM –Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Clínica Médica Bastos & Clínica Médica
Merces
Tucci Ltda ME
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Radiominas Serviços de m a g i n o l o g i a
Três Corações Radiografias e Tomografias IOdontológica
Odontológicas Ltda
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Cij - Centro de Imagens I m a g i n o l o g i a
Janaúba
Janaúba Ltda
Odontológica
18ª RPM –Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Fernanda Cristina Costa de I m a g i n o l o g i a
Piumhi
Oliveira ME
Odontológica
7 cm -24 1598985 - 1
Categoria
Clínica Odontológica
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga
os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/
MG.Data: 24/02/2022
RMBH
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Odontodoc– Radiografia, Tomografia e Documentação Ortodôntica Ltda. ME
I,VI,IX,X,XIV,XVI
Belo Horizonte
Grupo de Odontologia Ouro Preto S/C Ltda ME
VII, IX, XI, XVI
Clínica Dentaria Tiradentes Ltda ME
XI
Contagem
Centro Integrado de Tratamento Odontológico Ltda ME
I,II.VI,IX,XI,XVI E XXI
Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais
I, II, III, IX, XII E XXII
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Viçosa
Sovasc Serviços Médicos SS ME
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
I, X, XII
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Galileia
Laboratório de Patologia Clínica, Análises Clínicas Valbusa Ltda ME
12ª RPM – Ipatinga
Município
Ipatinga
Itabira
Santa Barbara
Santana do Paraíso
Raul Soares
Coronel Fabriciano
Ponte Nova
3 cm -24 1598776 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG - 23ª CIA PM IND X Município de Leme do Prado. Objeto:
Primeiro termo aditivo ao convênio nº 14/2021. Valor total do convênio
passa a ser: R$277.200,00
Interessado
Caratinga
Mutum
João Monlevade
Barão de Cocais
13ª RPM – Barbacena
Município
Barbacena
Conselheiro Lafaiete
São João Del Rei
Congonhas
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Santa Rita Do Sapucaí
Interessado
Centro Médico Veneza Eireli ME
Quality Especialidades Médicas Ltda
Clínica de Especialidades MédicaseFisioterapicasHosken Ltda EPP
InovClinic Odontológica Ltda ME
Jonathas Firmino Sampaio Coelho ME
Centro Clínico Acolher Eireli
J.Boscolo Clínica Pediátrica ME
R B M Clínica Odontológica Ltda ME
Centro de Atenção Integral a Saúde da Mulher e Tratamento de Incontinência
Urinaria Eireli
Centro Clínico de Diagnósticos São Lucas Ltda ME
Vitara Odontologia Ltda ME
Digital X Instituto de Radiodiagnostico Ltda
M. M. Clínica Médica Ltda ME
Cardio Clínica Rausch Ltda ME
Confraria de São Vicente de Paulo
Clínica de Radiologia Imagem X Ltda
F Pessoa Odontologia Especializada Ltda ME
Interessado
Ana Raquel Damasceno Alfenas Lopes ME
Top-Saúde Serviços Médicos Barbacena Ltda ME
Claudia e Marcia Fonos Ltda ME
Yes Serviços Odontológicos Ltda ME
Jordana Louredo Rodrigues ME
Serviços de Diagnostico Em Cardiologia Ltda ME
Interessado
Fundação Santarritense De Saúde e Assistência Social
Itens Pendentes Anexo II
VI, VII, XI
Itens Pendentes Anexo II
I, II, VI
IX,X,XII
VI, VII, IX, XII, XVI, XX
I, II, VI, XII
I, II, XIII
I, II, VI, XII, XIV, XVI
IX, XI
VI, VII, X,XI,XII, XVII
I, II, VI, XII, XV, XVI
VI, XX
II, VI, VII, IX, X, XVI
VI, XV
VI
I, VI, VII
I, II, III, VII, X,XII,XV, XXII,
VI, IX
X
Itens Pendentes Anexo II
VI
XVI
VI
XI
VI, VII, IX, X, XI, XII
X, XI
Itens Pendentes Anexo II
V, VI, VII, XII, XIV,
XV, XX, XXI
Nos termos estabelecidos no subitem 11.8 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 8.1.1 e 11.4 do Edital nº 02/2021, divulga o
interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG, por
não apresentarem nenhum documento, conforme Anexo II do referido edital. Data: 24/02/20221
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Juiz de Fora
Ms Centro Médico Ltda ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.8 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
56 cm -24 1599017 - 1
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DECISÃO FUNDAÇÃO
FILANTRÓPICA E BENEFICIENTE DE SAUDE
Publicado no “Minas Gerais” nº 40, página 23, edição de 24/02/2022.
Na assinatura Onde se lê: “PAULO DE VASCONCELOS JUNIOR,
CEL PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM”
Leia-se: “Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos -Cel. PM QOR
Diretor-Geral do IPSM”.
2 cm -24 1598632 - 1
CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais, Autarquia criada pela Lei Estadual nº 10.366, de 28dez90, e
inscrita no CNPJ sob o nº 17.444.779/0001-37, doravante denominado
IPSM, representado pelo seu Diretor-Geral, CORONEL QOR
VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS portador do CPF
nº 736.533.306-53 e Carteira de Identidade nº M-3.505.190-SSP/MG,
conforme competência prevista no art. 7º, inciso VI, do Regulamento
aprovado pelo Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020, e o Estado
de Minas Gerais, por meio da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 16.695.025/0001-97, doravante
denominada PMMG, neste ato representada pelo seu ComandanteGeral, CORONEL PM RODRIGO SOUSA RODRIGUES, portador do
CPF nº 808.230.506-10 e Carteira de Identidade nº M-3.959.159-SSP/
MG, conforme delegação de competência prevista no Decreto 36.885,
de 23/05/1995, e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001-98, doravante denominado
CBMMG, neste ato representado por seu Comandante-Geral,
CORONEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, portador do CPF sob
o nº. 784.952.536-15 e Carteira de Identidade M-4.353.426–SSP/MG,
nos termos do Decreto nº 40.874, de 18/01/2000, resolvem celebrar o
presente Convênio, observadas as prescrições da Lei Federal nº 8.666,
de 21Jun93, e suas modificações, mediante as cláusulas e condições
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