Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 11143 18.5 As empresas poderão fornecer o benefício previsto no item férias concedidas estará sujeito a uma multa equivalente a 10% do 18.1 acima através do SEST/SENAT, sem qualquer custo, para último salário percebido pelo empregado, salvo se o fizer com 30 todos os seus empregados titulares e seus dependentes, nos locais (trinta) dias de antecedência ao que seria

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 11137 - 20% para empregados com 04 (quatro) anos de serviço; ressarcirem aos empregados os gastos que os mesmos tiveram - 30% para empregados que tenham 05 (cinco) ou mais anos de com saúde e tratamento odontológico, em decorrência da serviço. supressão do plano de saúde e do plano odontológico, bem como a (…) procederem a concessão das férias na forma da leg

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3588/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho não era subordinada juridicamente à reclamada. Relataram fatos que revelam que a cooperada laborava com autonomia, sem ingerência da reclamada sobre seus serviços, participando diretamente da organização do horário de aulas do ano letivo, da fixação do valor da hora/aula e de outras assembleias, relativas a questões administrativas e financeiras da escola, ao menos enquanto assim p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 85 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Maio de 2015 caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO CONTRATO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/COLÉGIO TIRADENTES – UNIDADE ARGENTINO MADEIRA X RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA – CNPJ: 06.880.466/0001-05 - Contrato nº 009324201/2022 - PC 12615560006/2022 (COTEP) - Processo SEI nº 1250.01.0001419/2022-43 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Serviço de Publicação em jornal de grande circulação, no Estado de Mi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PARQUE TORINO IMÓVEIS S/A - CNPJ 13.332.460/0001-69 encerrado em 31 de Dezembro de 2014, ficando outrossim, esta diretoria RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores Acionistas, cumprindo as ao inteiro dispor para prestar quaisquer esclarecimentos que se tornarem disposições legais e estatutárias, apresentamos a vossa apreciação, o Balanço necessários. Belo Horizonte, 27 de Fevereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza RESOLUÇÃO CONSU/UNIMONTES Nº. 029, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: a Nota Técnica emitida pela Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos - DDRH; o Parecer favorável da Comiss

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 103 – 28 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 989/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, JOÃO PAULO NOGUEIRA DA ROCHA SANTOS, MASP n.° 15031099, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 30/04/2022 à 31/12/2022. ATO N.º 990/2022 CONVOCA,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais ATAS 297/2021, 298/2021, 299/2021, 300/2021, 301/2021 e 302/2021 RP 063/2021, PRC 155/2021, PE 042/2021, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e Decreto Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de expediente e es