TJMG 25/02/2022 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Torna Publico Extrato De Contrato Nº 117/2022.Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Baia Gc Mix Eireli
Cnpj:42.377.469/0001-94. Processo Licitatório Nº 015/2022 Pregão
06/2022. Valorglobal De R$: 96,60(Noventa E Seis Reais E Sessenta
Centavos) Assinatura 23/02/2022 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De
Pintópolis-Mg.
Torna Publico Extrato De Contrato Nº 118/2022.Partes: Prefeitura
Municipal DE PINTÓPOLIS/MG E CELIA FERREIRA PINTO
CNPJ:07.846.241/0001-03. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022
PREGÃO 06/2022. VALORGLOBAL DE R$: 130.124,65(cento e
trinta mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos)
ASSINATURA 23/02/2022 LEY LOPES DOS SANTOS PREFEITO
DE PINTÓPOLIS-MG.
Torna Publico Extrato De Contrato Nº 119/2022.Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Rodrigo Alves Pinto
Cnpj:17.719.173/0001-67. Processo Licitatório Nº 015/2022 Pregão
06/2022. Valorglobal De R$: 25.002,15(Vinte E Cinco Mil E Dois
Reais E Quinze Centavos) Assinatura 23/02/2022 Ley Lopes Dos
Santos Prefeito De Pintópolis-Mg.
Torna Publico Extrato De Contrato Nº 120/2022.Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Keila Moreira De Carvalho
00724320121 Cnpj:21.016.356/0001-93. Processo Licitatório Nº
015/2022 Pregão 06/2022. Valorglobal De R$: 29.461,03(Vinte
E Nove Mil Quatrocentos E Sessenta E Um Reais E Três Centavos) Assinatura 23/02/2022 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De
Pintópolis-Mg.
8 cm -24 1598640 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 015/2022
Torna publico que realizará Pregão Presencial 015/2022. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas
no ramo de fornecimento de refeições Self Service e Marmitex, preparadas nas dependências da Licitante, destinados aos funcionários
do município de Pintópolis que tenham direito a este benefício, e
autoridades em visita ou a trabalho no município. Data de abertura
das propostas, dia 14/03/2022 às 08:30h. maiores informações pelo
e-mail: [email protected] informações. Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.
2 cm -24 1598644 - 1
Câmara Municipal
PP Nº 002/2022
A Câmara Municipal de Pintópolis/MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2022, para
Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes destinados a manutenção das atividades operacionais do veículo desta Câmara Municipal de Pintópolis, durante o exercício de
2022, com entrega dos envelopes de Proposta e habilitação até às
09:00 horas do dia 11 de março de 2022. Maiores informações bem
como a retirada do edital completo estará à disposição na Câmara
Municipal, situada à Rua Santa Cruz nº 338 - Centro - Pintópolis
Minas Gerais - CEP 39.317-000.
3 cm -24 1598779 - 1
Piranga
encontra-se disponível a partir do dia 25/02/2022, nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de
solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba,
MG, aos 24 de Fevereiro de 2022. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira Lamas – Pregoeira.
4 cm -24 1598723 - 1
Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
EXTRATO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2020
ART. 61 § ÚNICO – LEI 8666/93
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2020 - Termo de Credenciamento nº 001/2020 – Inexigibilidade nº 002/2020 - Processo nº
066/2020 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas – Contratada: Banco Cooperativo Sicredi S.A.
- Cláusula Primeira: Do Objeto: Reajustar os valores - Cláusula
Segunda – Dos Valores: - O objeto do Termo de Credenciamento
sofre um reajuste de 11,08 ( onze vírgula zero oito por cento) baseado no índice do INPC acumulado até outubro 2021 ficando como
se segue: Arrecadação Tarifas de água e Esgoto no guichê de Caixa
– R$ 1,89 - Arrecadação tarifa de água e esgoto via auto atendimento: R$ 1,30 - arrecadação via corresponde bancário ou lotérica
R$ 1,76 - arrecadação via internet ou aplicativo: R$ 1,23 –Arrecadação de tarifas de água e esgoto via débito automático- R$ 0,95
- Celebração:09/12/2021 - Signatários: Paulo César Silva - Diretor
Presidente – DMAE – Daniel Baldasso Ferreira e Roger da Silva do
Nascimento - Representantes do Banco - Foro: Comarca de Poços
de Caldas - MG.
4 cm -24 1598525 - 1
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 085/2020
ART. 61 § ÚNICO – LEI 8666/93
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2020 - Termo de Credenciamento nº 001/2020 – Inexigibilidade nº 002/2020 - Processo nº
066/2020 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas – Contratada: Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão de São Roque de Minas Ltda Sicoob Saromcredi - Cláusula Primeira: Do Objeto: Reajustar os valores - Cláusula Segunda
– Dos Valores: - O objeto do Termo de Credenciamento sofre um reajuste de 11,08 ( onze vírgula zero oito por cento) baseado no índice
do INPC acumulado até outubro 2021 ficando como se segue: Arrecadação tarifa de água e esgoto via auto atendimento: R$ 1,30 - arrecadação via corresponde bancário ou lotérica R$ 1,76 - arrecadação
via internet ou aplicativo: R$ 1,23 –Arrecadação de tarifas de água
e esgoto via débito automático- R$ 0,95 - Celebração:09/12/2021 Signatários: Paulo César Silva - Diretor Presidente – DMAE – Eder
de Oliveira Melo - Representante doa Banco - Foro: Comarca de
Poços de Caldas - MG.
4 cm -24 1598533 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 029/2022,
Pregão Presencial nº 012/2022, Objeto:Aquisição de veículos. Data:
14/03/2022 às 09:00 horas. Edital e informações: (pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.
br/licitacoes .
Piranga, 24/02/2022.
Letícia Rezende Dias - Diretora do Departamento de Administração
2 cm -24 1598607 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL – PREGÃO
ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº
004/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que o edital
do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 004/2022, objetivando o registro de preços para a aquisição de mobiliário para atender a demanda da Prefeitura M. de Pirapora/MG, foi RETIFICADO.
A data e horário da sessão ficam reagendados para o dia 14/03/2022
às 09:00h(horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos
poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou : www.pirapora.
mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das
12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
24/02/2022 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
4 cm -24 1598588 - 1
Piraúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 008/2022 – PRC N.º 013/2022
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
Objeto: Registro de preços para contratação de Microempresa ME,
Empresa de Pequeno Porte EPP ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC 123/06), para futura e eventual aquisição de TENDA
DOBRÁVEL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Piraúba, conforme descrito e especificado no Termo
de Referência – anexo I do edital. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 25/02/2022 até as 13h10min do dia
15/03/2022. Abertura e julgamento das propostas: as 13h10min do
dia 15/03/2022. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min
do dia 15/03/2022. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 026/2022.
Na modalidade Pregão Presencial nº 013/2022, Tipo Menor Por Item,
cujo objetivo é o registro de preços para contratação e serviços de
envelopamento automotivo, plotagem, confecção de revista e outros.
O recebimento das propostas será no dia 14/03/2022, às 09h00min.
Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto
Municipal nº. 074/2018 e Decreto Municipal nº 027/2014. O edital e
seus anexos poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: licitacao@pontodosvolantes.
mg.gov.br. Ponto dos Volantes/MG, 24 de fevereiro de 2022. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1598474 - 1
Pouso Alegre
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
Processo administrativo nº 25/2022 – Objeto: “Contratação de
empresa especializada para a construção de via de ligação entre a
interseção do bairro Ipiranga e o bairro Belo Horizonte, incluindo
o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra”. A sessão
pública será realizada no dia 31 (trinta e um ) de março de 2022 as
09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua dos Carijós, n.º
45, Centro, Pouso Alegre/MG. Valor estimado da contratação é de
R$12.502.043,30 (doze milhões ,quinhentos e dois mil, quarenta e
três reais e trinta centavos . O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo,
no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de
Licitação” e no email: [email protected]. Mais informações:
(35) 3449-4023.Vanessa Moraes Skielka Silva- Presidente da Comissão de licitações
PREGÃO Nº 014/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 025/2022 - Pregão nº 014/2022.
Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços no
transporte da equipe de PSF - Programa Saúde da Família de várias
Comunidade deste município com veículo capacidade mínima de 06
(seis) passageiros para atendimento a todas as localidades de área de
abrangência de cada PSF deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 14/03/2022. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 24/02/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
4 cm -24 1598456 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2022
Objeto:”Aquisição de licença de uso do software adobe creative
cloud (cc), para atender as necessidades da assessoria de comunicação da prefeitura municipal de Pouso Alegre”. A sessão pública será
realizada no dia 22 de março de 2022 as 09:00 horas. O edital poderá
ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário
comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo
na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023
ou [email protected]– Luiz Gustavo Libânio Borges –
Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 24 de fevereiro de 2022.
3 cm -24 1598402 - 1
3 cm -24 1598646 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
OBJETO: Acesso ao portal WEB modalidade SAAS (software as a
service). Entrega das Propostas: Dia 15/03/2022, até às 08:30 horas, à
Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG,
Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -24 1598681 - 1
Pratinha
Rio Preto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021. 1º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. OBJETO: Aquisição de Caminhão 3x4
novo, conforme Contrato de Repasse nº 908077/2020-MAPA. DATA
DO ADITAMENTO: 24/02/2022. CONTRATANTE: Município de
Pratinha- Prefeitura Municipal. CONTRATADO: Manupa Comércio, Exportação, Importação de equipamentos e veículos adaptados
EIRELI, (CNPJ: 03.093.766/0001-91). VALOR DO CONTRATO:
R$ 229.490,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil, Quatrocentos e
Noventa Reais). VIGÊNCIA: 31/12/2022. Prefeitura Municipal
de Pratinha/MG. Em 24 de Fevereiro de 2022. John Wercollis de
Morais. Prefeito Municipal.
3 cm -24 1598566 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 022/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected],
tendo por objeto a aquisição de desktop e notebooks. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 14/03/2022 às 14:00 h. – Kátia
Suzana de Resende – Pregoeira
2 cm -24 1598788 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 081/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022. PREGÃO Nº 05/2022
Objeto: Aquisição de 01 veículo para Administração conforme convenio nº 1491000382/2021 firmado entre o Município e SEGOV e 02
veículos para Saúde conforme proposta nº 12930.967000/1200-03 firmado entre o Município e Ministério da Saúde. Vencedor: Comercial
de Veículos Delta Ltda – CNPJ: 71.102.370/0001-88. Valor total R$
186.000,00. Vigência da Ata 31/12/2022. Assinatura: 24/02/2022.
2 cm -24 1598487 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: Pregão
Eletrônico Nº 004/2022, Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de uniformes, boné, chapéu, bandeira e itens promocionais para uso nas diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Rio Vermelho/MG. Tipo: Menor Preço. Abertura: 15/03/2022 as
09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser
obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da
Prefeitura Municipal, na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL– www.licitardigital.com.br e também pelo e-mail: [email protected] ou tel.(33) 3436-1361.
3 cm -24 1598507 - 1
Poté
Resplendor
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2022.
Objeto da Licitação: prestação de serviços de reprografia, mediante
disponibilização de impressoras. Data e horário da sessão: 15/3/2022,
às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.pote.
mg.gov.br ou solicitado através do e-mail: [email protected].
br.
Prefeitura Municipal
Rubelita
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2022.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual locação
de veículos leves. Data e horário da sessão: 15/3/2022, às 11 horas.
Interessados poderão retirar o Edital no site: www.pote.mg.gov.br ou
solicitado através do e-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 2/2022
O Município de Resplendor/MG, registrado no CNPJ/MF sob o nº
18.413.161/0001-72, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço,
sob regime de empreitada global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante
as condições estabelecidas no edital, para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para execução de 01(um) muro de
contenção na rua Antônio Joaquim Tavares (altura 5,25m e comprimento 11,70m) e 01(um) muro de contenção no Beco Januária
Maria Conceição (altura 4,00m e comprimento 12,00m) de acordo
com projeto aprovado pela união, em conformidade com o termo de
referência, projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. O recebimento dos envelopes será realizado pela CPL até o dia
18/3/2022, às 09:00 horas, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital e seus anexos,
poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail:
[email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 –
Centro – Resplendor/MG. Resplendor, 24 de fevereiro de 2022. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO DA
ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
A Prefeitura de Rubelita-MG, torna-se público para conhecimento
dos interessados, a Prorrogação da Abertura da Tomada de Preços
Nº 002/2022, prevista para o dia 04/03/2022 ás 09h00min, para o
dia 14/03/2022 ás 09h00min, para fins de readequação do Projeto/
Planilha e Cronograma Físico Financeiro referente ao Lote I. O Edital Retificação encontra-se disponível no Site: http://www.rubelita.
mg.gov.br. em 24/02/2022 - Eliane Miranda Jardim - Presidente da
CPL.
Aviso de Licitação - A Prefeitura de Rubelita- MG, torna-se público
para conhecimento dos interessados, a Prorrogação da Abertura da
TOMADA DE PREÇOS Nº003/2022, prevista para o dia 07/03/2022
ás 09h00min, para o dia 15/03/2022 ás 09h00min, para fins de readequação do Projeto/Planilha e Cronograma Físico Financeiro da obra.
O Edital Retificação encontra-se disponível no Site: http://www.
rubelita.mg.gov.br. em 24/02/2022 – Eliane Miranda Jardim - Presidente da CPL
1 cm -24 1598845 - 1
5 cm -24 1598370 - 1
4 cm -24 1598509 - 1
1 cm -24 1598407 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição, com instalação, de cortinas e persianas. Data e horário da sessão: 15/3/2022, às 14 horas. Interessados poderão retirar o Edital no
site: www.pote.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail: licitacao@
pote.mg.gov.br.
2 cm -24 1598846 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202242137110213.