TJMG 22/02/2022 - Pág. 68 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
68 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar SÃO SEBASTIÃO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 08/03/2022, às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. SÃO
SEBASTIÃO, localizada na Rua Joaíma, nº 61, Joaquim Pedrosa,
Teófilo Otoni - CEP:39.804-429, e-mail: escola.148016@educacao.
mg.gov.br, até o dia 07/03/2022, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ANTÔNIO FERREIRA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 04/03/2022, às
17:00 horas, Processo Licitatório nº04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. ANTÔNIO FERREIRA, localizada na Rua Teodomiro
Machado do Nascimento, nº 119, Distrito Antônio Ferreira,
Franciscópolis - CEP:39.695-000, e-mail: escola.147222@educacao.
mg.gov.br, até o dia 04/03/2022, às 14:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar JUNCO DE MINAS, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 14/03/2022, às 08:00 horas, Processo
Licitatório nº02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. GERALDO
DOS SANTOS COIMBRA, localizada na Praça Vinte e Cinco de
Dezembro, s/n, Distrito Junco de Minas, Malacacheta - CEP:39.690000, e-mail: [email protected], até o dia 11/03/2022,
às 17:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PEDRO GONZAGA, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 16/03/2022, às 14:00 horas, Processo
Licitatório nº02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. PEDRO
GONZAGA, localizada na Avenida Amazonas, s/n, Centro, Serra dos
Aimorés - CEP:39.868-000, e-mail: [email protected].
br, até o dia 16/03/2022, às 14:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PEDRO GONZAGA, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 16/03/2022, às 15:00 horas, Processo
Licitatório nº03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. PEDRO
GONZAGA, localizada na Avenida Amazonas, s/n, Centro, Serra dos
Aimorés - CEP:39.868-000, e-mail: [email protected].
br, até o dia 16/03/2022, às 15:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ALFREDO SÁ, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 10/03/2022, às 16:30 horas, Processo
Licitatório nº01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. ALFREDO SÁ,
localizada na Avenida Dr. Luís Boali Porto Salman, nº 650, Centro,
Teófilo Otoni - CEP:39.802-000, e-mail: escola.147966@educacao.
mg.gov.br, até o dia 10/03/2022, às 16:30h
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais de Poté: PROFESSORA
VICENTINA PENA, CLAUDIO MANOEL, DE SUCANGA,
RIBEIRÃO DE SANTA CRUZ E AMANTINA COSTA PINTO
realizam Chamada Pública Unificada Nº01/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 17/03/2022 as 13:30 horas na sede da na E.E. JOÃO FERREIRA
DE OLIVEIRA, localizada na Rua João Lopes de Oliveira, nº 29 –
Poté, CEP: 39.827-000, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na
própria escola onde poderão ser retirados os editais ou poderão ser
solicitados pelo e-mail acima.
75 cm -21 1596917 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Governador Juscelino Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022,
às 08h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Governador Juscelino Kubitschek, localizada
na Rua: Zélia Lima Guedes, s/nº, Bairro: Santa Luzia, Cidade: Juiz de
Fora – MG – CEP: 36.030-110 – Telefone: (32) 3234-5072, e-mail:
[email protected] , até o dia 07/03/2022, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Governador Juscelino Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022,
às 08h, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Governador Juscelino Kubitschek, localizada
na Rua: Zélia Lima Guedes, s/nº, Bairro: Santa Luzia, Cidade: Juiz de
Fora – MG – CEP: 36.030-110 – Telefone: (32) 3234-5072, e-mail:
[email protected] , até o dia 07/03/2022, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Sebastião Patrus de Sousa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2022,
às 09h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Sebastião Patrus de Sousa, localizada na Rua:
Ouro Preto, n° 373, Bairro: Santa Terezinha, Cidade: Juiz de Fora – MG
– CEP: 36.045-350 – Telefone: (32) 3224-3304, e-mail: escola.68861.
[email protected], até o dia 03/03/2022, às 12h.
ERRATA
A SRE de Juiz de Fora comunica uma correção no Extrato de Edital
para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE, Processo Licitatório
nº 02/2022, da Caixa Escolar Instituto Estadual de Educação de Juiz de
Fora, publicação 17 1595801-1, do dia 18/02/2022, sexta-feira, página
35, coluna 03: onde se lê “Modalidade Convite”, leia-se “Modalidade
Tomada de Preços”.
10 cm -21 1597036 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Nossa Senhora dor Rosário torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2022,
às10h00, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, localizada na
Praça do Rosário n° 107 – Centro – CEP 36.460-000 – Telefone (31)
3753-1156, e-mail: [email protected]. Até o dia
25/02/2022, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Narciso de Queirós torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022, às 10h, Processo
licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios – merenda escolar com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE. Narciso de Queirós, localizada na Rua Barão de Suassuí n°
231 – Santa Efigênia – Conselheiro Lafaiete-MG – CEP 36400-130 –
Telefone (0XX31) 3763-8292, e-mail: [email protected] até o
dia 31/01/2022, até às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Narciso de Queirós torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022, às 10h, Processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios merenda escolar com recurso estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Narciso de Queirós, localizada na Rua Barão de Suassuí n° 231 – Santa
Efigênia – Conselheiro Lafaiete-MG – CEP 36400-130 – Telefone
(0XX31) 3763-8292, e-mail: [email protected] até o dia
31/01/2022, até às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Doutor Antero Chaves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de março
de 2022, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos estaduais.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Doutor Antero Chaves, localizada na Rua
Santa Mônica n°683 Bairro Amaro Ribeiro – MG – CEP 36406-386
– Telefone (0XX31) 37611014, e-mail: escola.193593@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 24/02/2022, às 12h00.
10 cm -21 1597019 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 1260.01.0002407/2022-77. Assinatura: 31/01/2022.
Partes: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de
Ilicínea. Objeto: Termo de Doação / Absorção. Valor total dos materiais
doados: R$ 171.408,46. Assinantes: Nirlei Cristiani e João Paulo de
Oliveira Silva.
2 cm -21 1597030 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Joaíma torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/03/22, às 15:00h, Processo
Licitatório nº 02/2022, Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor
Antônio Gomes Moreira, localizada na Av. Antero Sena, n° 301
– Centro – CEP 39.890-000 – Telefone (033) 3745 1145 ou (033)
98877-2535, e-mail: [email protected], até o dia
04/03/2022, às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar De Pedra Grande torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2022, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº: 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E, E Estadual
De Pedra Grande, localizada na Av: Elisiário Gobira n° 140 – Centro –
Pedra Grande Almenara/MG CEP 39910-000, e-mail: escola.184608@
educacao.gov.mg.br. Até o dia 10/03/2022, às 17:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar do Povoado de Águas Altas, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de março
de 2022, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Fonte
QESE e Vinculados. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. do Povoado de Águas Altas,
localizada na rua Pompílio de Almeida, n°12, Distrito de Águas Altas,
Cachoeira de Pajeú – MG, CEP: 39980-000, Telefone (33) 3754-2009,
e-mail: [email protected] até o dia 03/03/2022, às
10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Vila de Estrela torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022, às 10: 00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Fonte Governo Federal).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Professor Manoel da Rocha Pinto, localizada na Praça
Ápio Barbosa s/n° , Estrela de Jordânia , CEP: 39.920-000 – Telefone
(33) 99880-2153, e-mail: [email protected], até o
dia 08/03/2021, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Vila de Estrela torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022, às 10: 00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Fonte Governo Federal).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Professor Manoel da Rocha Pinto, localizada na Praça
Ápio Barbosa s/n°, Estrela de Jordânia, CEP: 39.920-000 – Telefone
(33) 99880-2153, e-mail: [email protected], até o
dia 08/03/2021, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE 2022 – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Joaquim Fernandes Abade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de março
de 2022, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Joaquim Fernandes Abade, localizada na Rua Aimoré
n°225 – Campo Novo – Águas Vermelhas - MG – CEP: 39990-000 –
Telefone (33)99995-5486, e-mail: [email protected].
br, até o dia 04/03//2022, às 9:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE 2022 – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Joaquim Fernandes Abade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de março
de 2022, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Joaquim Fernandes Abade, localizada na Rua Aimoré
n°225 – Campo Novo – Águas Vermelhas - MG – CEP: 39990-000 –
Telefone (33)99995-5486, e-mail: [email protected].
br, até o dia 04/03//2022, às 11:00 hs.
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2022
às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E de Ribeirão da Folha, localizada na Praça Nossa Senhora da
Gruta, n° 64 – Distrito de Ribeirão da Folha - CEP: 39650-000 Telefone:
(33) 3765-2935 - Município: Minas Novas, e-mail: escola.24465@
educacao.mg.gov.br até o dia 04/03/2022, às 15:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar UES de Itamarandiba torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2022 às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE CESEC de Itamarandiba, localizada na localizada na
Av. Jequitinhonha, n° 72 - Centro - CEP: 39.670-000, Telefone (38)
3521-1371, Município: Itamarandiba, e-mail: escola.24244@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/03/2022 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio XII torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2022
às 14:00 horas, Processo Licitatório n° 02/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Pio XII, localizada na Rua Pouso Alto, n° 125 - Centro
- CEP: 39.135-000, Telefone (38) 3545-1104, Município: Presidente
Kubitschek - MG, e-mail: [email protected] até o dia
04/03/2022 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/03/2022 às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Coronel João André, localizada na Av. Minas Novas, n°
509 – distrito de Cruzinha - CEP: 39.650-000, Telefone (33) 37649070,
Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24414@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/03/2022 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Padre Teófilo Vieira de Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2022 às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2022. Modalidade Tomada
de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Ângelo de Miranda, localizada
Rua Deputado Francelino Pereira, nº 359 – Centro – CEP 39165-000
– Telefone (038) 998548458, Município: Serra Azul de Minas – MG,
e-mail: [email protected] até o dia 09/03/2022 às
17:00 horas.
13 cm -21 1597086 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos estadual contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Maria Moreira de Vasconcelos, localizada na Praça
Dr. Argelino de Moraes, n° 77 – Centro – CEP 38.525-000 – Telefone
(034) 3843-1419, e-mail: [email protected] até o
dia 15/03/2021 às 12: horas.
A Caixa Escolar Maria Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2022, às 14:30 horas,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos federal do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Maria Moreira de Vasconcelos, localizada na Praça Dr. Argelino de
Moraes, n° 77 – Centro – CEP 38.525-000 – Telefone (034) 3843-1419,
e-mail: [email protected] até o dia 15/03/2022 às
12:00 horas.
A Caixa Escolar Santa Maria Goretti realiza Chamada Pública nº
02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/03/2022, às
9h na EE. Santa Maria Goretti, localizada na Praça José Miranda, s/n –
Município de Romaria/MG CEP 38.520-000– Telefone (34) 3848-1124
e-mail: [email protected].
7 cm -21 1597056 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000409/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Pedras
de Maria da Cruz. Objeto: O presente Convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste Convênio as
seguintes escolas: ESCOLA MUNICIPAL ASC - VILA CANABRAVA
- ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ Valor do Repasse: R$ 572.351,45. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 21/02/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000390/2022.
Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Prefeitura Municipal De
São João Do Manhuaçu. Objeto: O presente Convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, pormeio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, noâmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, consoante o previsto no § 2º,do art. 211 da Constituição
da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste Convênio
as seguintes escolas: E.MDona Durvalina (a ser construída) construção
de prédio escolar. Endereço da obra: Rua Projetada 02 s/n BairroSanto
Agostinho - CEP:36.918-000 - São João do Manhuaçu-MG Valor do
Repasse: R$ 4.500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 21/02/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO DE
EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2022, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 001/2022, Modalidade TOMADA
DE PREÇOS, para contratação de pessoa jurídica para execução de
obras de AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA, localizada na
AVENIDA JOÃO DE ALMEIDA, n° 235 – CENTRO – PEDRA
AZUL – MG, CEP 39.970-000, Telefone (033) 3751-1710, e-mail:
[email protected], até o dia 14/03/2022, às 17h00.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000391/2022.
Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Município De São
João Evangelista. Objeto: O presente Convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no
âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais
do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. EM ASC - Nelson Sena Valor do Repasse:
R$ 1.200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 189.164,50. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 19/02/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Laurindo Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2022, às 17h40min,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Tomada de Preços. Para
execução de obras de construção, ampliação e/ou reforma de prédio
da Escola. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. João dos Santos Amaral, localizada na Rua
Aleixo Martins n° 03 – Centro – Bandeira/MG – CEP 39917-000 –
Telefone (33) 37281132, e-mail: [email protected],
até o dia 11/03/2022, às 17h00min.
23 cm -21 1597042 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000383/2022.
Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Prefeitura Municipal
De Nova União. Objeto: Execução de Obras O presente Convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para
atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art.
211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste Convênio as seguintes escolas: Escola Municipal de Ensino
Fundamenta de Nova Aparecida Valor do Repasse: R$ 653.591,87.
Valor da Contrapartida: R$ 41.036,86. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 18/02/2022.
Vigência: 730 dias.
Minas Gerais
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000291/2022.
Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Prefeitura Municipal
De São Roque De Minas. Objeto: O presente Convênio tem como
objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento
à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal,
no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Será beneficiada com a obra objeto deste
Convênio a EM Serra da Canastra. Valor do Repasse: R$ 572.825,09.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 19/02/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000380/2022.
Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Prefeitura Municipal
De Mato Verde. Objeto: O presenteConvênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no
âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. O mesmo consiste em dar apoio financeiro
para Construção de Quadra Poliesportiva (Tamanho 504 m²) em terreno
do município para atendimento dos alunos da Escola Municipal Luis
José da Silveira, localizada no município de Mato Verde-MG. Valor
do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 19/02/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000385/2022.
Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Município De
Alpinópolis. Objeto: O presente Convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre Estado e Munícipio para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição
da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste Convênio
as seguintes escolas: Escola Municipal Vereador Valdir Gabriel
dos Santos - Município de Alpinópolis - MG Valor do Repasse: R$
566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
19/02/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000387/2022.
Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Prefeitura Municipal
De Machado. Objeto: Execução de Obras O presente Convênio tem
como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para
atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com a obras
objeto deste Convênio a Escola Municipal Comendador Lindolfo de
Souza Dias Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 19/02/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000389/2022.
Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Prefeitura Municipal
De Montalvânia. Objeto: O presente Convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Munícipio para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição
da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste Convênio
as seguintes escolas: Escola Municipal Manoel Ferreira de Farias
no Distrito de Gergelim - Munícipio de Montalvânia - MG Escola
Municipal da Conceição no Distrito de Fazenda Conceição -Munícipio
de Montalvânia - MG Valor do Repasse: R$ 1.133.867,74. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 19/02/2022. Vigência:
730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000384/2022.
Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Município De
Simonésia. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da redepública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. o presente
convênio tem comoobjeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,
por meio detransferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.103.500,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 21/02/2022. Vigência:
730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000297/2022.
Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Município De
Guimarânia. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento
escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
21/02/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000395/2022.
Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Município De
Guimarânia. Objeto: O presente Convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recursos financeiros estaduais,
destinados à execução de obras nas escolas da rede municipal, no
âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Será beneficiada com a obra objeto deste
Convênio a Escola Municipal Jahyr Nunes Peres. Valor do Repasse:
R$ 564.033,58. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
21/02/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000396/2022.
Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Município De
Capinópolis. Objeto: O presente Convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre Estado e Munícipio para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição
da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste Convênio
as seguintes escolas: CentroMunicipal de Educação Infantil Waldir
Barbosa de Miranda - Município de Capinópolis - MG Valor do
Repasse: R$ 569.879,48. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 21/02/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000401/2022.
Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Prefeitura Municipal
De Maria Da Fé. Objeto: O presente Convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Munícipio para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição
da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste Convênio
as seguintes escolas: Creche Municipal Mundo Mágico - Município
de Maria da Fé- MG. Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 21/02/2022. Vigência:
730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000404/2022.
Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Prefeitura Municipal
De Varzelândia. Objeto: O presente Convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Munícipio para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição
da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste Convênio
as seguintes escolas: CEMEI Município Varzelândia - MG Valor do
Repasse: R$ 755.531,42. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 21/02/2022. Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202220041210168.