Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo ALLYN, modelo POCKET JUNIOR. 2,5.(1)un. . VALOR: R$ 311.04. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014. Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.20732. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS . OBJETO(S): EQUIPAMENTO PARA TOMOGRAFIA MARCA SIEMENS MODELO SOMATON EMOTION(1) un. . VALOR: R$ 1016200.00. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2557 contrário. Houve decisum eventualmente contrária aos interesses da embargante, mas não houve omissão. Destarte, não há obscuridade, contradição ou omissão. Donde se extrai de modo indubitável que a parte quer mesmo corrigir o que entende ser erro do decisum. E isso não permitiria a oposição de emba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 115 – REITOR/2021 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Substituir provisoriamente Kátia Cilene Gonçalves Maia – MASP 1046862-7 da função de Coordenadora-Geral do Pronatec/ Programa Novos Caminhos. Art. 2º Designar Geraldo Herystarley Veloso Cruz –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261001064/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Montes Claros. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 284.932,50. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comuni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1166/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Japaraíba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2020 até 24 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1166/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Japaraíba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2020 até 24 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 61 Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 105.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 730 dias. Fundação Helena Antipoff - FHA Extrato do Convênio nº 1261000916/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Caiana. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem as funções de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras: MASP 367.839-8 457.960-3 1.112.988-9 Nome Cristina Coelli Cicarelli Masson Marcelo Carvalho Ferreira João Luiz Rezende Fraiz Cargo Delegado de Polícia Delegado de Polícia Investigador de Polícia UE 1510071 1510024 1510094 Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Raydan/MG, Processo Nº14010000403/20, em uma área de 0,0725 ha e Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP em uma área de 0,4478ha.Validade: 03 (Três) anos, contados da data de emissão da autorização:29/12/2020” (...) Leia-se: “Ágape Participações LTDA/Fazenda São Felix, São Leonardo e Matinha - CNPJ 10.339.327/0001-46, Supre