TJMG 11/02/2022 - Pág. 176 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

176 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
PORTARIA N.º 241/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 587, de 12 de janeiro de 2022, fica
reconhecido, a partir de 8 de março de 2017,o Ensino Fundamental,
ministrado pela Escola Brilhando no Saber – Unidade I, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Treze de Maio, 113, B.
Jardim Bela Vista, em Paraguaçu, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º 242/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 586, de 12 de janeiro de 2022, fica
divulgada a alteração societária da entidade Colégio Brilho do Saber
Ltda – ME, mantenedora da Escola Brilhando no Saber – Unidade I, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Treze de Maio, 113,
B. Jardim Bela Vista, em Paraguaçu.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º243/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 590, de 12 de janeiro de 2022,
fica recredenciada, a partir de 8 de março de 2017, a entidade Colégio
Brilho do Saber Ltda – ME, mantenedora da Escola Brilhando no Saber
– Unidade I, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R.
Treze de Maio, 113, B. Jardim Bela Vista, em Paraguaçu, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º 244/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio FUMESC, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Filhas de Santana,
2735, Distrito Industrial, em Machado, para Colégio Aliança, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
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Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
RETIICAÇÃO- ATO Nº 01/2022- RETIFICA O ATO DE
AFASTAMENTO PRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA referente ao
servidor: Curvelo- Servidor sem lotação em Afastamento preliminar
à aposentadoria- MaSP 364.177-6 Giovani Antônio Braz da Costa,
PEBIP, adm.01, Ato nº 02/2022 publicado em 03/02/22 por erro no
embasamento legal, onde se lê: Art. 147 §§ 1º e 2º, Inciso I e § 3º ,
Inciso I, ADCT e EC 104/20 leia-se: Art. 147,§ 2º, Inciso I,§ 3º, Inciso I,
e § 5º, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela Emenda Constitucional
Estadual Nº 104, de 2020.
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SRE de Ouro Preto
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): OURO PRETO – “Superintendência Regional de Ensino
de Ouro Preto”, MaSP: 1421304-5, Camila Aparecida da Silva para
Camila Aparecida da Silva Guimarães.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 146
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020,
REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO à servidora: ITABIRITO, E.E.
Intendente Câmara, MaSP 883.517-5, Josiana Gonçalves Campos
Viana, PEB3J/Admissão 01, a partir de 09/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO N° 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8656, de 02/07/2012 à servidora: ITABIRITO - E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” - MASP 378.285-1, Fátima Aparecida Cardoso Peneda,
ATB3L, Adm. 01, por 01 mês referente ao 5° quinquênio de exercício,
a partir de 09/02/2022.
ABONO-FAMÍLIA -ATO N° 01/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7° da
Lei Complementar n° 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): OURO
PRETO, E.E. “José Leandro”, MaSP 1.426.929-4, Elvis Thaniel de
Souza, PEB1A/ Adm. 02, por Gustavo Thaniel de Paula Souza, filho a
partir de 12/08/2021; MaSP 1.322.580-0, Aline Sara Carvalho Araújo
Sales, PEB1B/Adm. 03 por Lucca Carvalho Sales Batista de Oliveira,
filho a partir de 13/01/2022.
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
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SRE de Paracatu
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA– ATO N° 04/2022
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” MaSP 1139761-9, Wannilda Romana de Freitas, PEBIA, cargo 01, no
ato publicado em 04/02/2022, onde se lê: Wanilda Romana de Freitas,
leia-se: Wannilda Romana de Freitas; Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa”
- MaSP 1009421-7, Francisca Vieira da Silva, PEBIIC, cargo 01, no ato
publicado em 14/02/2020, onde se lê: ao cargo de PEBIB, 6.512 dias de
exercício, leia-se: ao cargo de PEBIIC, 6.511 dias de exercício.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º, da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores:
Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 872595-4, Neuza Pereira da
Silva Marinho, a partir de 07/02/2022, referente ao cargo de ATBVH,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntaria/
Transição – DEFICIENTES FÍSICOS – LEVE (CARENCIA DE 180
CONTRIBUIÇÕES) ARTIGO Nº 150 DO ADCT ACRESCENTADO
PELA EC nº 104/2020, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional, à 9.713 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu:
CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 1092551-9, Maria Cristina
de Melo Borges, PEBIIIG, cargo 01, a partir de 28/01/22.

ANULAÇÃO – ATO N° 05/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE.
“Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 943671-8, Divina Pereira de
Moraes Gomes, PEBIIIP, admissão 01, na parte em que concedeu
Férias Prêmio/Afastamento, publicado em 21/01/2022, por motivo:
não autorizado; MaSP 1011523-6, Josiane Gonçalves da Silva, PEBIB,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Afastamento,
publicado em 21/01/2022, por motivo: não autorizado; Paracatu: EE.
“Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 608331-5, Divina Maria da Silva
Neiva, PEBIC, admissão 04, na parte em que concedeu Férias Prêmio/
Afastamento, publicado em 21/01/2022, por motivo: não autorizado.
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SRE de Patos de Minas
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1062310-6, Patrícia de Brito
Rocha, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, por Davi Simão Rocha Teixeira,
filho, a p/ de 12.01.22; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1222246-9, Paola
Brenda Silva, PEBIIB – Anos Iniciais, adm. 4, por Rafael Machado
Silva, filho, a p/ de 21.12.21; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP
1280362-3, Carla Carolina Pessoa, ATBIIC, adm. 2, por Pedro Antônio
Pessoa Barbosa, filho, a p/ de 05.01.22.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE,
MaSP 699697-9, Fátima Cristiane Mendes de Queiroz, ANEI IIC, adm.
3, a p/ de 08.02.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP
1397088-4, Geralda Ferreira de Araújo Gomes, ATBIA, adm. 1, a p/
de 23.01.22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 963629-1, Gláucia Regina Ferreira
Rosa Silva, a p/ de 07.02.22, ref. ao cargo PEBIIC – Anos Iniciais,
adm. 3, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, §§ 1º e 2º,
inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de
2020, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. “Dr. Paulo Borges”,
MaSP 224148-7, Célia Terezinha Guimarães Fonseca, a p/ de 01.02.22,
ref. ao cargo EEBIIJ, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8944
dias de exercício; E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 953045-2, Eva
de Fátima Alves Maciel, a p/ de 07.02.22, ref. ao cargo PEBIB, adm.
4, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 146, § 4º e 6º, inciso
II, e § 7º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020,
com direito à remuneração integral; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”,
MaSP 844070-3, Vera de Oliveira, a p/ de 01.02.22, ref. ao cargo
PEBIIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116 h/a; MaSP 885555-3, Márcia Cristina Zacarias
de Oliveira, a p/ de 01.02.22, ref. ao cargo PEBIB – Hist., adm. 3, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II,
e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, a p/ de 01.02.22, ref.
ao cargo PEBIIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art. 6º da
ECF nº 41/03, combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 599490-0, Marcos Paulo da Silva, PEBIIIL – Ciênc./
Biol., adm. 1, a p/ de 20.11.21.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1052256-3,
Alexsandra de Sousa Franklim Silva, PEBIA – Matem., adm. 5, a p/ de
01.02.22, em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº
0003702.71.2018.8.13.0555.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”,
MaSP 1272341-7, Westhony Geraldo Almeida Tavares, PEBIB, adm. 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a p/ de 02.02.22.
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SRE de Pirapora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/89, da servidora: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da
Fonseca – Andreia Cristine Medeiros Ramos, MaSP 596938-1, PEB2P,
adm. 1, a partir de 09/12/21, data do protocolo do requerimento, nos
termos da EC nº 104/20 e art. 151 do ADCT c/c art. 147 do ADCT.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, à
servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Miriam Gonçalves Caires,
MaSP 661339-2, a partir de 07/02/22, referente ao TDE3G, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I e §
3º, inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por sete dias
consecutivos, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Eliana Rocha,
MaSP 1053979-9, EEB2H, adm. 1, a partir de 02/02/22.

LOTAÇÃO – ATO N° 02/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP
1357113-8, Emidio Monteiro Carvalho Neto, PEBIA/Língua Inglesa,
16 h/a, cargo 03, a partir de 01/02/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias
consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula
Ferreira – Cleusa Byrro de Oliveira, MaSP 325914-0, PEB3O, adm. 2,
a partir de 30/01/22.

ANULAÇÃO – ATO N° 04/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº Cyro Góes” - MaSP 965621-6, Kerley Campos Almeida, PEBIIC,
admissão 04, na parte em que concedeu Opção Remuneratória,
publicado em 25/09/2020, por motivo: servidor designado na época;
MaSP 965621-6, Kerley Campos Almeida, PEBIIC, admissão 04,
na parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em
21/08/2020, por motivo: servidor designado na época.

ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2022
ANULA no ato no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Claudirce Correa
Pereira, MaSP 326095-7, PEB2O, adm. 2, na parte em que concedeu 4º
quinquênio magistério, ato nº 15/10, publicado em 10/07/10, por motivo
de concessão indevida após conclusão do Processo Administrativo nº
04/2021.

Minas Gerais

REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o
servidor: Pirapora – Ângelo Saulo de Oliveira Borges, MaSP 1170377-4,
PEBIA, matemática, 16 h/a, adm. 4, da EE. Luiz Balbino – de Pirapora
para a EE. Cel. Ramos – de Pirapora, a contar de 10/02/22.
10 1591952 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
PORTARIA SRE PIRAPORA Nº 04/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 09/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 01/2022, publicada no MG de 07/01/2022, página 13, coluna
01, referente à servidoraZ. F. S., MaSP 316446-4, Admissão 01,pela
exclusão do débito apurado devido à quitação do débito pelo sucessor
da servidora falecida nos termos do artigo 50 da Lei 14.184/02.
DIRETORA DE PESSOAL – GABRIELA APARECIDA
MORAES DE CASTRO MACHADO
10 1591923 - 1

SRE de Poços de Caldas
ANULAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO) - ATO Nº
027/2022
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Andradas – EE Dr.
Alcides Mosconi, MaSP 332.612-1.1, Elvira Maria Ansani Nogueira,
PEB 1/I G, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 004/2022, publicado
em 21/01/2022, por motivo de determinação da SEE; Andradas – EE
Dr. Alcides Mosconi, MaSP 832.290-1.1, Meire Regina de Carvalho
Furtado, PEB2/II P, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 004/2022,
publicado em 21/01/2022, por motivo de determinação da SEE; Areado
– EE João Lourenço, MaSP 1.012.976-5.1, Stela Maris Silveira de Melo,
PEB1/I J, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 003/2022, publicado em
21/01/2022, por motivo de determinação da SEE; Bandeira do Sul –
EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 391.111-2.4, Matilde Rita dos
Santos Silva, EEB2/II D, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 004/2022,
publicado em 21/01/2022, por motivo de determinação da SEE; Caldas
– EE Vicente Landi Junior, MaSP 364.158-6.2, Luiz Loures Ridolfi,
PEB3/III P, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 004/2022, publicado
em 21/01/2022, por motivo de determinação da SEE; Nova Resende –
EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 836.704-7, Maria Alice Ribeiro
dos Santos, PEB II P, Férias-Prêmio Afastamento por 02 meses, Ato
nº 012/2022, publicado em 28/01/2022, por motivo de determinação
da SEE; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 295.2984.3, Ana Lucia de Assis Castro Miranda, PEB3/III L, Férias-Prêmio
Afastamento, Ato nº 013/2022, publicado em 28/01/2022, por motivo
de determinação da SEE; Poços de Caldas – EE David Campista,
MaSP 867.275-0.1, Maria Celeste Carvalho, PEB1/I J, Férias-Prêmio
Afastamento, Ato nº 013/2022, publicado em 28/01/2022, por motivo
de determinação da SEE; Poços de Caldas – EE Professor Arlindo
Pereira, MaSP 964.574-8.1, Gilberto Guimarães, PEB1/ I M, FériasPrêmio Afastamento, Ato nº 014/2022, publicado em 28/01/2022, por
motivo de determinação da SEE; Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita
Amélia de Carvalho, MaSP 1.215.642-8.3, Marcio Cirilo da Silva,
PEB1/I D, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 013/2022, publicado em
28/01/2022, por motivo de determinação da SEE.
LOTAÇÃO – ATO Nº 028/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora removida por Ato nº 17/2021 publicado no “MG”
04/01/2022, a contar do exercício: Poços de Caldas - MaSP 547.941-5,
Vanilce Rezende Silva Chahhoud, PEB III G, Língua Portuguesa,
16H/A, Adm. 1, Na EE Professor José Castro de Araújo, e PEB IB,
Língua Portuguesa, 16 H/A, Adm. 3, Na CESEC Professora Heloísa
Lacerda.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
09 1590977 - 1
RETIFICAÇÃO
(AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA) – ATO Nº 029/2022
RETIFICA, O ATO (S)de Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
referente aos servidores: Conceição da Aparecida – Servidor s/ lotação,
MaSP 388.674-4.1, Rosemeire Bruno da Silva, PEB2/II P, por motivo
de publicação incorreta, Ato nº 020/2022 publicado em04/02/2022,onde
se lê: Art.146, § 6º inciso II, e § 7º inciso II do ADCT acrescentado pela
EC nº 104/2020 integral S/ paridade, leia-se:Art.146 §§ 4º e 6º, inciso II
e § 7º inciso II do ADCT acrescentado pela EC nº 104/2020 S/ paridade;
Muzambinho – EE Professor Salatiel de Almeida, MaSP 378.050-9.1,
Marta Helena da Silva Viana, PEB 3 O, Ato nº 020/22, publicado em
04/02/2022, por motivo de publicação incorreta, quanto à base legal,
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº
401 de 2020, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147 §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
ECE nº 104 de 2020.
RETIFICAÇÃO (CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO) – ATO Nº
030/2022
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente a servidora: Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 895.222-8-1, Cláudia Lúcia de Oliveira, PEB1/ I,
Ato nº238/2020publicado em 04/ 12/2020, por motivo de revisão nos
estudos, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2004,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2005, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2011, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 08/10/2011, Ato nº002/2020publicado
em 03/01/2020, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2016, leia-se: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 08/11/2016.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
09 1590978 - 1

SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova E.E.“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 1158922-3, Lucinda Aparecida de
Lima Castro, ASB1A, 2º cargo, a partir de 05/02/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2022.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de
2020, do (s) servidor (es): Abre Campo - Escola Estadual “Dom João
Bosco” MaSP: 844.182-6, Maria Inês da Silva Lopes, cargo 03, PEB2C,
a partir de 07/02/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147,§§ 1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II do ADCT/89, acrescentado
pela EC nº 104, de 2020, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 121 h/a mensais; Abre Campo – E.E.“Abre Campo”
MASP: 279264-6, Irene Alves de Carvalho Lacerda, a partir de
10/02/2022, referente ao cargo 03, PEB3M, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 146,§ 6º, inciso I e §7º, inciso I e §10 do
ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 149 h/a
mensais; Pedra do Anta – E.E.“ José Albino Leal” MASP: 935.284-0,
Márcia da Conceição Macêdo Pontes, a partir de 07/02/2022, referente
ao cargo 01, PEB2O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147,§§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela
EC nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral. correspondente
à carga horária de 141 h/a mensais; Viçosa – E.E.“ Doutor Raimundo
Alves Torres” MASP: 974.500-1, Elenice Ângelo Queiroz Oliveira,
a partir de 07/02/2022, referente ao cargo 01, PEB3J, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§§ 1º e 2º, inciso I e §
3º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a mensais; Viçosa – E.E.“Doutor Raimundo Alves Torres” MASP:
974.500-1, Elenice Ângelo Queiroz Oliveira, a partir de 07/02/2022,
referente ao cargo 02, PEB3J, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147,§§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT/89,
acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 110 h/a mensais.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 06/2022.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Alvinópolis – E.E. “Prof.
Cândido Gomes”, MaSP 552194-3, Giovana Vieira Pontes Silva,
PEB2P, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
07/02/2022; Raul Soares – CESEC-“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP
1035183-1, Helenice Carneiro Grillo Pires da Silva, ATB4H, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2022;
Urucânia – E.E.-“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1361393-0, Dianis
Ferreira Irias Cazal, PEB1B, 5º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 05/11/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2022
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Dom Silvério - E.E.“Pres.
Tancredo Neves”, MaSP 1163043-1, Kenia Aparecida Teixeira Gomes,
PEB1B, 4º cargo, a partir de 01/02/2022.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
01/2022 - 2ºop.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Jequeri
– E.E. São Vicente do Grama, MASP 1271681-7, João Eudes Gomes
Filho, PEB2C, admissão 03 e PEB1A, admissão 04, pela remuneração
do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, vinculado a
admissão 04, a partir de 10/02/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
02/2022
Servidor responsável por excepcional, para (20) vinte horas semanais
nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor: Santo
Antônio do Grama – E.E. Mariano Gomes, MaSP 1359678-8, Tatiele
Lemos Moreira, EEB1B, admissão 02, a partir desta publicação.
10 1592369 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
003/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos
servidores: Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP
281.543-9, Marlene Faria de Andrade Rodrigues, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo de ATBVN, 1º cargo, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144, § 6º, Inciso I, § 7º, Inciso I, do ADCT
da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, c/c artigo 6º da ECF
41/03, com a última remuneração, integral, com paridade; Pouso Alegre
– E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 380.959-7, Marília
Borges Rodrigues, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
ATBIVJ, 1º cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, § 6º, inciso II, e § 7o, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, c/c artigo 6º da
ECF 41/03, com a última remuneração, integral, com paridade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 001/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, no que se refere aos servidores: Ouro Fino – Servidora
Aposentada, MaSP 163.809-7, Conceição Aparecida de Freitas
Megale, PEB2O, 1º cargo, Ato nº 03/2022, publicado em 28/01/2022,
por motivo de duplicidade de publicação; Pouso Alegre - Servidora
Aposentada, Masp 170.072-3, Walderes Martins de Paiva, ATBIVP,
2.º cargo, Ato nº 03/2022, publicado em 28/01/2022, por motivo de
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 002/2022
ANULA NO ATO Nº 01/2005, em cumprimento à diligência da
SEPLAG, referente à servidora: Camanducaia – Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 742.548-1, Maria
Lúcia Bueno de Oliveira Terra Vargas, PEBIVB, 1.º cargo, na parte
em que concedeu o 5º quinquênio, ato publicado em 06/03/2010, por
motivo de exclusão de tempo averbado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,
MaSP 370.983-9, Luiz Carlos Silva da Cunha, ANE4I, Admissão
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 006/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Pouso Alegre - E.E. Virgília Paschoal,
MaSP 1.322.038-9, Marina dos Santos Silva, ATB2C, Admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 002/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº
01/2012, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre
– E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.407.979-2, Otaviano Edson Juvenal,
ASB1A, Admissão 01, a partir de 31/01/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 003/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Albertina – E.E. José
Gomes de Morais Filho, MaSP 1.297.648-6, Danilo Jose Silvieri,
PEB1C, Admissão 02, a partir de 02/02/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 001/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os(as) servidores(as): Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda
Toledo, MaSP 1.335.692-8, Carolina do Prado Franco, PEB2D - Língua
Portuguesa, Admissão 01, 16 aulas, a contar de 01/02/2022; Pouso
Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 742.558-0,
Celia Aparecida Pereira Lemos, PEB2B - Língua Inglesa, Admissão 03,
16 aulas, a contar de 01/02/2022; Pouso Alegre – CESEC Professora
Hermelinda Toledo, MaSP 969.087-6, Gisela Maria Pereira Castro
Mesquita Camargo, PEB3M – Biologia/Ciências, Admissão 01, 16
aulas, a contar de 01/02/2022; Pouso Alegre – CESEC Professora
Hermelinda Toledo, MaSP 1.080.432-6, Helena Maria de Souza Matos,
PEB3H – História, Admissão 01, 16 aulas, a contar de 01/02/2022; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.467.000-4,
Jeniffer Aparecida Pereira da Silva, PEB1A - Língua Portuguesa, 16
aulas, Admissão 02, a contar de 01/02/2022; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.315.964-5, Breiner da Costa Valcanti,
PEB1A – História, Admissão 04, 16 aulas, a contar de 01/02/2022;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.397.012-4, Ellen
Daiana Ribeiro, PEB1A – Língua Portuguesa, Admissão 03, 16 aulas,
a contar de 01/02/2022.
PORTARIA Nº 01/2022
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino Pouso Alegre.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 4.548 de 27 de
abril de 2021, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608,
de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro
de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, a Comissão Especial de Chamada Pública para
a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022021100224901176.