TJMG 03/02/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 11
Paraopeba
Pingo dÁgua
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº001/2022.
A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia
21/02/2022, às 09H30 horas, realizará, no Dep. de Compras Licitações,
Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro,
nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, Cujo Objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA PRAÇA
CORONEL BERNADINO recurso Caixa Econômica Federal com
fornecimento de materiais quantitativos e especificações constantes no
Edital. Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 17 horas do dia 16/02/2022. O edital poderá ser obtido no
endereço supra ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda
pelo email [email protected]. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00
horas. Paraopeba/MG, 02 de Fevereiro de 2022. Jose Valadares Bahia
- Prefeito Municipal
EXTRATO TOMADA DE PREÇO N.º 02/2022
Torna Público o edital tomada de preço 02/2022 para contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de todo o processo de Regularização Fundiária Urbana de
Interesse Social – Reurb-S – previsto na Lei Ordinária Nacional nº.
13.465/2017 no Município de Pingo D`água, em conformidade com
os anexos do Edital Tomada de Preço n.º 02/2022. ABERTURA
22/02/2022 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
e no site da Prefeitura e pelo e-mail [email protected].
Mais informações no (33) 3353-6100. Pingo d’Água/MG 01/02/2022.
Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311-SMAGP/2021.
Comunicado: A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE
CALDAS, com referência ao edital de Pregão Eletrônico Nº 311SMAGP/2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
em serviços de locação de impressoras e serviço de impressão com
fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção e peças, componentes e materiais e insumos (exceto
papel), da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas comunica que as
alterações do Edital estão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br.
Fica designada a data de 21 de fevereiro de 2022 ás 12:30 horas para
abertura das propostas e às 13:00 horas para a fase de lances. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 03 de fevereiro
de 2022. Ana Alice de Souza – Secretária Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
3 cm -02 1587634 - 1
4 cm -02 1587686 - 1
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 004/2022 – RETIFICAÇÃO
Do Edital Pregão Presencial - SRP Nº 004/2022 - Altera-se o Anexo I
Termo de Referência os itens 001 e 005, seguindo conforme itens 001
e 005 anexo II Minuta de Proposta de Preços já presente em Edital.
Ratificam-se todas as demais condições do Edital e Publicações. Pregoeiro. 01/02/2022.
2 cm -02 1587819 - 1
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
Torna a público a abertura do P.L. Nº 010/2022 na modalidade P.P. Nº
005/2022 a ser realizado às 09:30h do dia 15/02/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo para transporte
sanitário, do tipo Furgão, com acessibilidade, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Dourada-MG, nos termos
da resolução SES/MG N° 7.791, através do site www.pedradourada.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra
Dourada 02/02/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -02 1587434 - 1
Pequi
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Pequi/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 021/2022 - Modalidade Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Execução de Serviços de Extensão de Rede Elétrica de baixa Tensão com Luminárias em diversas ruas da Cidade de Pequi, Conforme
Projeto Memorial Descritivo, Cronograma e Planilha. Abertura: dia
18/02/2022, às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@
gmail.com. Presidente CPL.
2 cm -02 1587679 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Pequi/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 020/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 006/2022.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza e de Higienização, Descartáveis, Utensílios de Copa e
Cozinha e Outros, para atender às necessidades do Município de Pequi/
MG. Abertura: dia 15/02/2022, às 09h00min. Informações pelo e-mail:
licitacoespequi@gmail. Pregoeiro.
3 cm -02 1587487 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022
Extrato de contrato Nº 55/2022.Partes: Prefeitura Municipal de Pintópolis/Mg E Joab F. Pinto CNPJ:26.678.069-62. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2022 PREGÃO 02/2022. Valorglobal De R$:
49.050,00 Assinatura 01/02/2022 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De
Pintópolis-Mg.
2 cm -02 1587566 - 1
Pitangui
Consórcio Intermunicipal de Aterro
Sanitário do Centro Oeste Mineiro
- CIAS - CENTRO OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Processo Licitatório N° 001/2022. Base Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei
Complementar 123/2006, Lei 8.666/93. Objeto: Registro De Preços
Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento
de Veículos, Móveis e Equipamentos para atender ao Convênio com
MPMG. Data da sessão pública: 15/02/2022, às 8:00 horas, na sala de
licitações do CIAS CENTRO OESTE. Edital na íntegra disponível em:
www.ciascentrooeste.org; ou através do e-mail [email protected]; Pitangui, 02 de fevereiro de 2.022 Equipe de Pregões - CIAS
Pregão Presencial Nº 002/2022, Processo Licitatório N° 002/2022. Base
Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93.
Objeto: Registro De Preços Para Credenciamento De Serviços De
Coleta Resíduos Eletrônicos, Data da sessão pública: 15/02/2022, às
16:00 horas, na sala de licitações do CIAS CENTRO OESTE. Edital na
íntegra disponível em: www.ciascentrooeste.org; ou através do e-mail
[email protected]; Pitangui, 02 de fevereiro de 2.022
Equipe de Pregões - CIAS
Pregão Presencial Nº 005/2022, Processo Licitatório N° 005/2022. Base
Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93.
Objeto: Registro De Preços Para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de assessoria técnica objetivando a captação de
recursos, em atendimento às demandas dos municípios filiados ao cias
centro oeste. 15/02/2022, às 17:00 horas, na sala de licitações do CIAS
CENTRO OESTE. Edital na íntegra disponível em: www.ciascentrooeste.org; ou através do e-mail [email protected]; Pitangui,
02 de fevereiro de 2.022 Equipe de Pregões - CIAS
6 cm -02 1587760 - 1
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2022.
Base Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei
8.666/93. Objeto: Registro De Preços Para Futura E EventualContratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mão
De Obra Terceirizados, Data da sessão pública: 15/02/2022, às 14:00
horas, na sala de licitações do CIAS CENTRO OESTE. Edital na íntegra disponível em: www.ciascentrooeste.org; ou através do e-mail [email protected]; Pitangui, 02 de fevereiro de 2.022 Equipe
de Pregões - CIAS
Pregão Presencial Nº 004/2022, Processo Licitatório N° 004/2022. Base
Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93.
Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Pessoa Jurídica Para
Eventual E Futura Locação De Veículos, Máquinas, Caminhões, Equipamentos e Transporte De Passageiros, Com e Sem Condutor, Com
e Sem Combustível, Com Rastreamento e Monitoramento, Para Uso
Próprio e Dos Municípios Que Compõem CIAS CENTRO OESTE,
15/02/2022, às 09:00 horas, na sala de licitações do CIAS CENTRO
OESTE. Edital na íntegra disponível em: www.ciascentrooeste.org; ou
através do e-mail [email protected]; Pitangui, 02 de fevereiro de 2.022 Equipe de Pregões - CIAS
5 cm -02 1587638 - 1
2 cm -02 1587676 - 1
Periquito
Piumhi
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
– AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 09h30min,
do dia 18 de fevereiro de 2022, licitação pública na modalidade Pregão
Eletrônico visando o registro de preços para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis (gasolina, álcool, diesel comum e diesel s10), para manutenção
de toda a frota do Município de Periquito/MG, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o
Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.bll.org.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33)
3298-3010 / 3298-3013.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2022. Em conformidade com o
caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, substanciado nos documentos constantes nos autos, RATIFICO a Dispensa de Licitação em
epígrafe, com fundamento no art. 24, inc. II da Lei nº 8666/93, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Armazenamento
em Nuvem e Licenciamento de Software Antivírus para atender a
demanda do Setor Administrativo do SAAE de Piumhi ao longo do
ano de 2022. Contratada: Futura Tecnologia Eirelli – R$ 13.865,69.
Dotação Orçamentária: Programas: 17.122.0021.2158 e Elemento
3.3.90.40.00. Eduardo de Assis - Diretor Executivo do SAAE. Piumhi,
31 de janeiro de 2022.
3 cm -02 1587785 - 1
3 cm -02 1587718 - 1
DME Poços de Caldas
Participações - DME
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021
CNPJ nº 12.265.979/0001-09 - NIRE 3150021615-6 - HORA E
LOCAL: Às 10:00 hs, na sede social da Companhia, na cidade de Poços
de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença
do representante do único acionista da Companhia, o Município de
Poços de Caldas, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista
do disposto no artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76.Participaram também o
Sr. José Carlos Vieira – Presidente, Sr. Marcos Rogério Alvim – Diretor Administrativo-Financeiro, o Sr. Marcelo Dias Loichate – Diretor
de Novos Negócios e o Sr. Valdeci Miguel Rodrigues – Presidente do
Conselho Fiscal. MESA: Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes;
Secretário: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco. ORDEM DO DIA:
1.Pagamento de juros sobre capital próprio.DELIBERAÇÕES: 1. Considerando: (i) os pareceres favoráveis do Comitê de Auditoria Estatutário e do Conselho Fiscal, exarados em 28/12/2021; e (ii) a aprovação
do Conselho de Administração, exarada em 28/12/2021; o único acionista da Companhia referendou o pagamento de saldo residual de juros
sobre capital próprio ao Município de Poços de Caldas, relativos ao
período de janeiro a novembro de 2021, no valor de R$ 2.145.966,09,
a serem imputados aos dividendos obrigatórios, nos termos do artigo
11, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 111/2010 e artigo 8º, §1º
do Estatuto Social da DME.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi
por todos assinada. Mesa: Cícero Machado de Moraes – Presidente da
Mesa; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Secretário da Mesa; Acionista: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo – Prefeito Municipal. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: “Certifico o registro sob o nº 9088294 em 01/02/2022 da
Empresa DME POCOS DE CALDAS PARTICIPACOES S.A. - DME,
Nire 31500216156 e protocolo 220464219 - 28/01/2022. Autenticação:
9BA5E49D434CBD47591013DCFBC033A9B52FE10. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária_Geral. Para validar este documento, acesse
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 22/046.421-9
e o código de segurança bLIu Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 01/02/2022 por Marinely de Paula Bomfim SecretáriaGeral.”
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA
EM 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - CNPJ nº 12.265.979/0001-09 NIRE 3150021615-6 -HORA E LOCAL. Às 10:30 hs, na sede social da
Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na
Rua Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada, em virtude da presença do representante do único acionista
da Companhia, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista
do disposto no artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76. MESA. Presidente: Sr.
Cícero Machado de Moraes; Secretário: Sr. Miguel Gustavo Junqueira
Franco. ORDEM DO DIA:1.Eleição de membro do Conselho de Administração. DELIBERAÇÕES: Consoante indicação constante do Ofício
SMG nº 1347/2021 de 13/12/2021 e em atendimento ao disposto no
artigo 66-A da Lei Complementar Municipal nº 111/2010, o único acionista da Companhia aprovou a eleição, como membro do Conselho de
Administração, a partir de 01/01/2022, do Sr. Fábio Camargo de Souza,
brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº
21.523.313-X - SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 158.999.308-02,
residente e domiciliado em Poços de Caldas, Minas Gerais, na Rua Rio
Grande do Sul, 425 – SL 05, Centro, CEP: 37701-742, na qualidade de
membro não independente, com mandato a encerrar-se em 01/07/2022.
O conselheiro ora eleito atende aos requisitos mínimos previstos para
sua indicação e eleição, conforme análise do Comitê de Avaliação Estatutário e documentos arquivados na sede social, e tomará posse e será
investido no cargo por meio de assinatura de Termo de Posse em livro
próprio, quando deverá estar apto a declarar que não está impedido por
lei especial e não foi condenado ou está sob os efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A remuneração do membro do Conselho de Administração ora eleito deverá ser
arcada pela DME Energética S.A. - DMEE, sem cumulação de vencimentos, tendo em vista o disposto no artigo 66-A da Lei Complementar
nº 111/2010. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi
lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada.
Mesa: Cícero Machado de Moraes – Presidente da Mesa; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Secretário da Mesa; Acionista: MUNICÍPIO
DE POÇOS DE CALDAS: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo – Prefeito Municipal. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico
o registro sob o nº 9088293 em 01/02/2022 da Empresa DME POCOS
DE CALDAS PARTICIPACOES S.A. - DME, Nire 31500216156 e
protocolo 220464359 - 28/01/2022. Autenticação: BC8B516F3AE882DA23D9257FC43610CCA6BA9. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.
mg.gov.br e informe nº do protocolo 22/046.435-9 e o código de segurança 2LqW Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
01/02/2022 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.”
19 cm -02 1587750 - 1
agências, casas lotéricas, correspondente bancário, via Internet home/
office banking, telefone, autoatendimento e através de débito automático em conta corrente, com emissão de fatura papel e/ou outros meios
que comprovem o recebimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados e excepcionalmente por meio de papel.
O Diretor Geral do DMAES, no uso de suas atribuições legais, RATIFICO a Inexigibilidade nº 001/2022, todos os atos praticados nos autos
e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 003/2022, acatando a
decisão da CPL de 28/01/2022, nos termos do Art. 25, Caput da Lei
Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico favorável
do dia 28/01/2022. Ponte Nova (MG), 31 de Janeiro de 2022. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022 – PROCESSO
Nº 003/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022
Torna público o Extrato de Contrato nº 001/2022. Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias estabelecidas ou representadas
no município de Ponte Nova/MG, para a prestação de serviços, sem
qualquer exclusividade, de arrecadação de Contas de Água e Esgoto
e demais receitas dos consumidores/usuários do DMAES, através de
Documento de Arrecadação/Cobrança – Fatura de Água e Esgoto, em
padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, casas lotéricas,
correspondente bancário, via Internet home/office banking, telefone,
autoatendimento e através de débito automático em conta corrente, com
emissão de fatura papel e/ou outros meios que comprovem o recebimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados e excepcionalmente por meio de papel. Contratado: Banco Cooperativo Sicoob Brasil S/A, inscrito no CNPJ n° 02.038.232.0001/64.
Valor Total Estimado do contrato: R$ 48.000,00(Quarenta e Oito Mil
Reais). Vigência/Execução: 12 meses. Ponte Nova (MG),31 de janeiro
de 2022. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
8 cm -02 1587607 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 001/2022
Pregão Presencial 001/2022, torna pública a homologaçãodo processo
licitatório n° 001/2022 Pregão Presencial 001/2022 que tem por objeto
o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças,
seguro ou proteção veicular e rastreador; para atender as necessidades
do CIMVALPI e dos municípios consorciados do CIMVALPI, e ADJUDICA o objeto da presente licitação ao COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL CSTB inscrita no CNPJ sob
o n° 19.221.229/0001-84 no valor global de R$ 45.909.000,00 (quarenta e cinco milhões, novecentos e nove mil reais). ADRIANO DE
ALMEIDA ALVARENGA. PRESIDENTE DO CIMVALPI. PONTE
NOVA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
4 cm -02 1587550 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 18/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2021 - processo administrativo
nº. 264/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem e pavimentação da via de interligação
entre a via noroeste e a rua Alberto Paciulli, incluindo o fornecimento
de material, equipamentos e mão de obra. o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. assinado em 25/01/2022. Contratada: Rda construções ltda, pessoa
jurídica de direito privado, sediada na rodovia mg-179, s/n, km 102,
bairro Afonsos, cep 37552-700, no município de pouso alegre, estado
de minas gerais, cadastrada junto ao cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (cnpj/mf) sob o nº 27.500.978/0001-79,
com inscrição estadual registrada sob nº 002946851.00-18. valor total
do contrato r$ 4.321.131,12 (quatro milhões, trezentos e vinte e um
mil, cento e trinta e um reais e doze centavos), conforme planilha apresentada, cuja dotações orçamentárias usadas para cobrir estas despesas são: ficha 1526 - 02.09.1551.0015.0451.0013.34490510 - obras de
pavimentação e drenagem da via noroeste – próprio; ficha 1794 - 02.09.
1551.0015.0451.0013.3.44.90.510 - obras de pavimentação e drenagem
da via noroeste – próprio; ficha 778 - 02.09.2065.0015.0451.0013.3.33.
90.39.00 – próprio. Vanessa Moraes Skielka Silva –Presidente cpl
5 cm -02 1587646 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2021. Processo Administrativo nº
274/2021. Objeto: “Contratação de empresa para reforma dos campos
de futebol nos bairros São João, Pântano e São Cristóvão”.O prazo de
vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura.
Assinado em 01/02/2022. Contratada: Torre Alta Engenharia pessoa
jurídica de direito privado, sediada na Rua Adolfo Olinto, nº888, bairro
centro, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 30.982.183/0001-59, sendo o valor total
do contrato de R$ 569.860,76 (quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), sendo Lote 01 (bairro
São João) R$ 336.952,42 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e
cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), Lote 02 (bairro São
Cristóvão) R$ 131.898,34 (cento e trinta e um mil oitocentos e noventa
e oito reais e trinta e quatro centavos e lote 03 (bairro pântano) R$
101.010,00 (cento e um mil e dez reais) cuja dotação orçamentária
usada para cobrir estas despesas é: Ficha 1312 – 02.012.000.0027.081
2.0011.2085.3.3.90..39.00 – Pouso Alegre 01/02/2022. Rooney Cleiber
Ferreira e Souza – Superintendente de Esportes.
5 cm -02 1587723 - 1
Ponte Nova
Departamento Municipal de
Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova - DMAES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO 003/2022 – INEXIGIBILIDADE 001/2022
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias, para a prestação
de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação de Contas
de Água e Esgoto e demais receitas dos consumidores/usuários do
DMAES, através de Documento de Arrecadação/Cobrança – Fatura
de Água e Esgoto, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 27/2021 .
A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvia Regina Pereira da Silva,
no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38,
inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, homologa o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada de Preços
nº 27/2021, cujo objeto é “Contratação de empresa para reforma do
telhado da policlinica municipal”. adjudicando vencedora a proposta
apresentada no valor de r$ 523.420,31 (quinhentos e vinte e três mil
quatrocentos e vinte reais e trinta e um centavos), ofertado pela empresa
RR eletricidade e construtora ltda, pessoa jurídica de direito privado,
sediada na Avenida Alberto de Barros Cobra, nº 591, bairro Nova Pouso
Alegre, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 12.138.259/0001-82.Pouso Alegre, 01 de
Fevereiro de 2022. Silvia Regina Pereira da Silva. Secretária Municipal de Saúde
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202021957230211.
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