TJMG 03/02/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Monte Azul
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 035/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa e/ou profissional para prestação de serviços de supervisão clínico-institucional nos serviços da
rede de atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do Centro de Atenção
Psicossocial/CAPS do município de Monte Azul/MG, nos termos da
Resolução SES/MG nº 7.168 de 20 de julho de 2020. Credenciamento:
14/02/2022 às 13h30min. Abertura: 14/02/2022 às 13h45min. Interessados manter contato: E-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte
Azul/MG, 02/02/2022 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
3 cm -02 1587742 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 003/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de
assessoria e consultoria ao Setor Tributário em atendimento a Prefeitura Municipal de Monte Formoso/MG. Tipo: Menor Preço por Item.
Abertura dos envelopes: Dia 16/02/2022, às 09h00min. Local: Sala de
Licitações da prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e
informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00
às 13:00 horas ou pelo tel: (33) 3745-8001.
Monte Formoso 02/02/2022
José Gomes da Silva - Prefeito Municipal
3 cm -02 1587720 - 1
Monte Santo
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO 003/2022 – TOMADA DE PREÇOS
001/2022 – AVISO DE PUBLICAÇÃO
Torna público que realizará a Tomada de Preços nº 001/2022, de acordo
com a Lei nº 8.666/93, no seguinte objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia civil para execução, sob o regime empreitada global, de obras para construção de cobertura em estrutura metálica no Centro Educacional Alcides de Paula Braga, conforme projeto,
planilha orçamentária e memorial descritivo anexos. O recebimento dos
envelopes: habilitação e proposta comercial será até às 08h30min do
dia 21/02/2022. O Edital estará disponível no site www.transparencia.
montesantodeminas.mg.gov.br a partir de sua publicação.
3 cm -02 1587813 - 1
PROCESSO 0015/2022 – PREGÃO PRESENCIAL
002/2022 – AVISO DE PUBLICAÇÃO
Torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 de
acordo com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, no seguinte teor: Registro de Preços consignado em
ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação
de empresa especializada para o fornecimento de madeiras e materiais
de consumo para construção de pontes e cerca e madeiras tratadas,
para diversos setores da administração municipal, conforme descrição e quantitativo constantes no anexo XI deste edital.. O recebimento
dos envelopes: habilitação e proposta comercial serão as 08h30min do
dia16/02/2022. O Edital estará disponível a partir de sua publicação no
site www.transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br
3 cm -02 1587568 - 1
EXTRATO Nº 035/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0313/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos e Fluoresceína colírio, para atender a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 20/12/2021, detentor da ata: Biohosp Produtos Hospitalares
S.A. - Valor Global R$ 269.970,50. Vigência: Será de 12 (doze) meses
a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata
de Registro de Preços em 22/12/2021. A íntegra da Ata de Registro
de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 02 de fevereiro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -02 1587477 - 1
Munhoz
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2022.
Encontra-se aberto para a contrataçao de empresa para aquisiçao de
computadores para as Escolas Municipais, Convenio n° 001343/2020,
conforme detalhado no anexo I do edital. A abertura dos envelopes darse-á no dia 17/02/20212, às 09h10min. O edital estará à disposição dos
interessados no site www.munhoz.mg.gov.br e para esclarecimentos no
e-mail [email protected] de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na
Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000. Tel.
(35) 3466-1393 – Luciene Cândida da Silva. Presidente da CPL.
2 cm -02 1587425 - 1
Nepomuceno
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021.
Processo Licitatório nº 040/2021. Tomada de Preço nº 003/2021. Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato supracitado, vigorando até
15/12/2022. Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original
que não foram modificadas. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e CEP – Construções e Projetos Ltda. - EPP. Nepomuceno,
15/12/2021. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita.
2 cm -01 1586943 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 03/2022
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação do ACADEMIC SOFTWARES ESCOLARES LTDA ME
para contratação do sistema de administração escolar, cujo objetivo
é o gerenciamento e automatização das rotinas cotidianas da Secretaria de Educação, através da empresa, no valor total de R$ 17.510,00
(dezessete mil e quinhentos e dez reais). Txai Silva Costa – Prefeito
Municipal.
2 cm -02 1587476 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 036/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0340/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos, Vitalux Plus Ômega 3 e pomada Cavilon, para atender
as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 16/12/2021, detentor da ata: Biohosp Produtos Hospitalares S.A. - Valor Global R$ 16.519,41. Vigência: Será de 12 (doze)
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da
Ata de Registro de Preços em 20/12/2021. A íntegra da Ata de Registro
de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 02 de fevereiro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -02 1587479 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO N° 0037/2021
Processo: 008/2022. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
001/2022. Objeto: Contratação de instituição de ensino, par celebração de convênio de cooperação, visando o enfrentamento dos surtos
de síndromes gripais e arboviroses, com concessão de campos para
o desenvolvimento das práticas acadêmicas nos plantões noturnos/ou
finais de semana das unidades básicas de saúde, aos estudantes de medicina e enfermagem que estejam cursando o último ano, conforme chamamento Público nº 001/2022. Contrato: P 008/2022 -01. Conveniada:
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES - Vigência:
01 (um) ano contado da sua publicação. Assinado por meio físico em 28
de janeiro de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 02 de fevereiro de 2022
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
4 cm -02 1587517 - 1
SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO
PRESENCIAL - Nº 162/2021
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial - nº 162/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de combate e prevenção de incêndio e pânico para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros), seguindo as normas do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais (CBMMG), para o Teatro Municipal de Nova Lima, para
análise do Termo de Referência. Nova Lima, 03 de fevereiro de 2022.
A Pregoeira.
2 cm -02 1587599 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 185/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial nº 185/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para locação de estrutura, bem como serviços necessários para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e demais Secretarias Municipais
do Município de Nova Lima. Data de realização 15/02/2022 às 09:00
h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 03 de fevereiro de
2022. A Pregoeira.
3 cm -02 1587600 - 1
Nova Módica
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 012/2022, PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2022.
Objeto: Locação de Sistema de Segurança com Cameras e Alarmes.
Abertura dos envelopes em 16 de fevereiro de 2022 às 09h00min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso, s/nº,
Centro, Nova Módica/MG. E-mail: [email protected].
CPL: 02/02/2022
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Minas Gerais
Nova Ponte
Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO N º 010/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022 AVISO DE REDESIGNAÇÃO
O Pregoeiro oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura
dos trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento de complemento alimentar e suplemento alimentar em geral, foi redesignada para o dia 16
de fevereiro de 2.022, às 09:00horas, motivado por alteração no edital.
Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000. Nova Ponte 02 de
fevereiro de 2.022. Allan Jonhy Barsanulfo Valdo. Pregoeiro.
2 cm -02 1587872 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 012/2022, Modalidade Pregão Presencial Nº. 006/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização
do transporte de alunos da Rede Municipal de ensino do Município
de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 16/02/2022 às 08h00min,
na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua
Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da
CPL, pelos e-mails: [email protected]/ licitacao@padreparaiso.
mg.gov.br ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
3 cm -02 1587591 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 151/2021,
Concorrência nº 005/2021 Objeto: “Construção de prédio público no
município de Nova Serrana/MG, conforme projetos, memoriais, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais documentos e normas técnicas de engenharia”. Foi ganhadora a licitante:Urbano Engenharia e
construções Ltda, CNPJ: 26.870.621/0001-10, que apresentou proposta
com o valor de R$3.901.186,60 (três milhões, novecentos e um mil,
cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Nova Serrana, 02 de
fevereiro de 2022. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -02 1587618 - 1
Pai Pedro
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO N° 004/2022
Torna Público para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO
do PREGÃO ELETRONICO n° 004/2022, referente a contratação de
empresa especializada no serviço de locação de máquina motoniveladora para manutenção das estradas vicinais desta municipalidade,
vinculado ao processo n° 009/2022. O cancelamento se justifica uma
vez que, em razão da economia processual, celeridade, manutenção e
obtenção de preço mais vantajoso em relação ao preço médio, a administração optou pela adesão a Ata de Registro de preço já existente na
região. Eliéser T. P. S – Pregoeiro –01/02/2022.
3 cm -02 1587496 - 1
Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 003/2022.
Resultado final da licitação. Data e horário da sessão: 25/01/2022, 10
horas. Objeto da licitação: Aquisição de veículo do tipo caminhonete
- pick-up para o Município de Ouro Verde de Minas/MG. Empresa
vencedora: Dinauto Ltda, foi considerada vencedora do certame, totalizando Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso.
Ouro Verde de Minas, 01/02/2022. Dayane Alves da Silva, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
Tomada de Preços nº 001/2022. Resultado final da licitação. Data e
horário da sessão: 28/01/2022, 10 horas. Objeto da licitação: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de Construção de
Unidade Escolar Convênio nº 1261002074/2021 SEE/MG no Município de Ouro Verde de Minas, no âmbito do Programa de Descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental “Projeto Mãos
Dadas”, com fornecimento total de material e mão de obra. Empresa
vencedora: Construtora R.A - ME, foi considerado vencedora do certame. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso.
Ouro Verde de Minas, 01/02/2022. Dayane Alves da Silva, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
Pregão (Presencial) nº 004/2022. Resultado final da licitação. Data e
horário da sessão: 31/01/2022, 10 horas. Objeto da licitação: registro
de preços para futura e eventual aquisição de portas em aço laminado,
janelas venezianas e básculas. Empresa vencedora: Marcio Antonio
Ferreira Batista – ME, foi considerada vencedora do certame, totalizando Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso.
Ouro Verde de Minas, 01/02/2022. Dayane Alves da Silva, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
Pregão (Presencial) nº 005/2022. Resultado final da licitação. Data e
horário da sessão: 31/01/2022, 14 horas. Objeto da licitação: aquisição de trator agrícola plataformado. Empresa vencedora: MOR Comercio de Máquinas e Veículos Eireli, foi considerada vencedora do certame, totalizando Não houve manifestação de interesse em protocolizar
recurso. Ouro Verde de Minas, 01/02/2022. Dayane Alves da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
8 cm -01 1587157 - 1
Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na assessoria contábil e licença de uso de sistemas de informática integrados, para
a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados,
implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico, e acompanhamento durante o período contratual. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 15/02/2022 às 08:00 horas. Edital: [email protected]
Padre Carvalho/MG, 02/02/2022
José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal
2 cm -02 1587673 - 1
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA RP Nº 002/2022
Aviso de Licitação - A Câmara Municipal de Padre Carvalho/MG torna
público o Processo Licitatório nº 002/2022, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 002/2022. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição com entrega parcelada de gasolina comum, para atender a demanda da Câmara Municipal
de Padre Carvalho/MG. Abertura da sessão: 16/02/2022 às 08h30min.
Edital disponível através do email [email protected] Pregoeira Oficial: Tamires Ribeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - Aviso de Licitação - A Câmara
Municipal de Padre Carvalho/MG torna público o Processo Licitatório nº 003/2022, Pregão Presencial nº 003/2022. Objeto: contratação
de empresa para aquisição de veículo leve (zero quilômetro), para atender a Câmara Municipal de Padre Carvalho/MG. Abertura da sessão:
16/02/2022 às 10h30min. Edital disponível através do email [email protected] - Pregoeira Oficial: Tamires Ribeiro.
4 cm -01 1587260 - 1
Câmara Municipal
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
No material publicado no dia 28/01/2022 no DOEMG PAG 8, “Onde
se lê: Credenciamento: 07/02/2022 às 10:00h, Abertura 07/02/2022 às
10:15h.” “Leia-se: Credenciamento: 09/02/2022 às 10:00h, Abertura
09/02/2022 às 10:15h.”
1 cm -02 1587481 - 1
Paiva
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 04/2022 - PROCESSO Nº 09/2022
Em razão da necessidade de revisão e possíveis adequações do Instrumento Convocatório fica Suspenso o Certame acima indicado. Objeto:
Prestação de serviços de assessoria técnica da educação. Liliane Afonso
de Campos - Pregoeira.
2 cm -02 1587671 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO DO
CONCURSO PÚBLICO N. 001/18.
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, do
dia 25/01/2022, o candidato abaixo discriminado, aprovado(a) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocado, decorrido o prazo
para apresentação, NÃO COMPARECEU para tomar conhecimento da
relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADO do referido concurso. Pará de Minas, 02 de fevereiro de 2022.
Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02309535 Lucas Pereira Martins
Técnico em Tributação
3 cm -02 1587765 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
PRC Nº 1086/21. Objeto: Contratação de empresa para reforma e adaptação do velório no Distrito de Torneiros. Tipo: menor preço. Abertura: 09/03/22 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 02 de fevereiro de 2022.
Anderson Junio Pereira. Presidente Suplente da CPL.
2 cm -02 1587499 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
PRC Nº 1088/21. Objeto: Contratação de empresa para reforma e
ampliação do CMEI Professor Geraldo Martins de Melo. Tipo: menor
preço. Abertura: 14/03/22 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 02 de fevereiro
de 2022. Anderson Junio Pereira. Presidente Suplente da CPL.
2 cm -02 1587501 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 – PRC Nº 1087/21
Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola
Municipal Dom Bosco. Tipo: menor preço. Abertura: 10/03/22 às 14:00
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 02 de fevereiro de 2022. Anderson Junio Pereira.
Presidente Suplente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202021957230210.
2 cm -02 1587500 - 1