TJMG 26/01/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 351/2021- SECOM
OBJETO: SRP Prestação de serviços de confecção de impressos gráficos diversos, em tamanhos e formatos variados– DATA: 09.02.2022
– HORA: 9h (nove horas) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo
digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira,
no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://
www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2022/
index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer
dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187.– LOCAL DE
REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações
e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG –
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 26.01.2022.
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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 377/2021- PJF
OBJETO: Contratação de serviços de gestão informatizada de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e equipamentos,
incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais, para atender a demanda das unidades que integram a Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Juiz de Fora – DATA: 08.02.2022
– HORA: 9h (nove horas) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo
digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira,
no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://
www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2022/
index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer
dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187.– LOCAL DE
REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações
e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG –
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 26.01.2022.
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Companhia de Saneamento
Municipal - CESAMA
AVISO DE LICITAÇÃO – LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 006/21
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na execução das fundações e montagem de reservatórios metálicos de aço carbono. Serviços a serem executados nos bairros: Alfineiros, Democrata, Jardim das Flores, Milho Branco, Nossa Senhora de
Fátima, Santa Lúcia, Esplanada, Dom Bosco e Santos Dumont. Data da
abertura: 17/02/2022 às 09 horas. LOCAL: no sítio https://www.gov.br/
compras/pt-br/ (Comprasnet - RDC). UASG: 925894 – Companhia de
Saneamento Municipal – CESAMA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal https://www.
gov.br/compras/pt-br/. O Edital encontra-se disponível para download
no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.
gov.br/compras/pt-br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br
e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de
dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assessoria de
Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 36929198/ 9199 / 9200 / 9201, fax (32) 3692-9202 ou pelo e-mail licita@
cesama.com.br.. Juiz de Fora, 24 de janeiro 2022. Renata Neves de
Mello – Presidente da Comissão de Licitações da CESAMA.
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Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022
Torna público o Extrato do Contrato nº 002/2022 - Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021
Processo de Licitação nº 171/2021, tendo como objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços de telecomunicações compreendendo
os serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), Serviço Móvel Pessoal (SMP), Interligações Lan To Lan, Link Internet Fibra Optica, Link
dedicado de Internet com IP fixo e Cloud Fone com função de PABX e
link de internet via rádio para atendimento de diversos órgãos do Município de Lagoa Formosa, em favor da empresa ALGAR TELECOM
S/A, inscrita no CNPJ 71.208.516/0001-74 -51, com o valor total de R$
294.725,64 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e cinco
reais e sessenta e quatro centavos), ONNET TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ 03.127.257/0001-05 , com o valor total de
R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), NET-UAI PROVIDER INTERNET LTDA ME, inscrita no CNPJ 10.785.849/0001-71, com o valor
total de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de
Lagoa Formosa.
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EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato 005/2022, NET UAI INTERNET PROVIDER LTDA, CNPJ
nº 10.785.849/0001-71 para Contratação de empresa prestadora de
serviços de telecomunicações compreendendo os serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), Serviço Móvel Pessoal (SMP), Interligações Lan To Lan, Link Internet Fibra Optica, Link dedicado de Internet
com IP fixo e Cloud Fone com função de PABX e link de internet via
rádio para atendimento de diversos órgãos do Município de Lagoa Formosa. O valor do contrato é de R$ 2.160,00 (Dois mil cento e sessenta
reais). Processo 171/2021. Vigência 21/01/2022 a 21/01/2023. Edson
Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Processo de Licitação nº 003/2022, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de um veículo para
transporte de passageiro, tipo VAN, zero quilômetro, com capacidade de 11 lugares (10 passageiros + 01 motorista) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa
FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
37.532.344/0001-51, com o valor total de R$ 188.000,00 (cento e
oitenta e oito mil reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites:
www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Edson Machado
de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
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EXTRATO DE CONTRATOS: CONTRATO 113/2021
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº
35.820.448/0039-09, Registro de preços para locação de concentradores
de oxigênio e fornecimento de seus respectivos kits, cilindros de oxigênio e recargas de oxigênio medicinal, em atendimento a demanda dos
entes consorciados ao CISALP e das clínicas de especialidades médicas
geridas pelo CISALP. O valor do contrato é de R$ R$ 469.010,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e dez reais). Adesão à ARP 0014/2021
- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP. Pregão Eletrônico 005/2021. Vigência 16/11/2021 a 16/11/2022. Contrato
114/2021, ITMS DO BRASIL TELEMEDICINA EIRELI, CNPJ nº
04.276.380/000172. Registro de preços para contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de telemedicina diagnóstica,
para fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, para a
realização de exames de holter 24 horas, mapa 24 horas, eletrocardiograma e emissão de laudos; contratação de empresa especializada em
locação de cr digitalizador com software de envio de imagens configurado e emissão de laudos de raio x. Incluso capacitação quanto ao
manuseio dos equipamentos, envio e recebimento de laudos, sem custo
adicional para o contratante, podendo esta ser feita a distância ou presencial, conforme preferência do contratante. O valor do contrato é de
R$ 10.580,18 (dez mil, quinhentos e oitenta reais e dezoito centavos).
Adesão à ARP 003/2021 - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto
Paranaíba – CISALP. Pregão Eletrônico 002/2021. Vigência 16/11/2021
a 16/11/2022. Contrato 117/2021, CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP, CNPJ
nº 02.319.394/0001-70. A locação de micro-ônibus, para transporte dos
pacientes atendidos pelo sistema único de saúde em tratamento fora do
domicílio- TFD. O valor do contrato é de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). Dispensa 034/2021. Vigência 18/11/2021 a
18/11/2026. Contrato 119/2021, CNR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
nº 35.791.106/0001-35. Contratação de empresa para adequação da
sinalização viária (horizontal e vertical) do trânsito urbano da cidade
de lagoa formosa. O valor do contrato é de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Dispensa 035/2021. Vigência 30/11/2021 a 31/06/2022. Contrato
123/2021, QUASAR DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTELIGENTES DE GESTÃO LTDA, CNPJ nº 34.250.070/0001-10. Contratação de empresa para cessão de direito de uso de software, totalmente acessível via web, incluindo suporte técnico para realização da
gestão, monitoramento e auditoria para apuração do VAF (Valor Adicionado Fiscal) e CEFEM (Compensação Financeira pela Exploração
Mineral). O valor do contrato é de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil
reais). Pregão Eletrônico 052/2021. Vigência 18/11/2021 a 18/11/2022.
Contrato 124/2021, GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, CPF n.º 03.284.595/0001-42. Contratação de empresa
especializada em serviço de dedetização, desratização, descupinização,
desinfecção, limpeza e higienização de caixa d’água, em toda área da
Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Formosa/MG e suas unidades, incluindo a disponibilidade de mão de obra, materiais e equipamentos. O valor do contrato é de R$ 13.260,00 (Treze mil duzentos e sessenta reais). Pregão Eletrônico 059/2021. Vigência 10/12/2021
a 10/12/2022. Contrato 125/2021, DELL COMPUTADORES DO
BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01. Contrato é a aquisição de COMPUTADORES. O valor do contrato é de R$ 617.890,00
(seiscentos e dezessete mil, oitocentos e noventa reais). Adesão à
ARP 011/2021. Pregão Eletrônico 012/2021. Vigência 21/12/2021 a
21/12/2022. Contrato 127/2021, OWL TOYS BRINQUEDOS, PARQUES E PRESENTES EIRELI, CNPJ nº 27.855.598/0001-57. Aquisição de Parques Infantis (Playground) a serem devidamente entregues
e instalados nas Creches Municipais de Lagoa Formosa. O valor do
contrato é de R$ 96.500,00 (Noventa e seis mil e quinhentos reais).
Pregão Eletrônico 067/2021. Vigência 27/12/2021 a 27/12/2022. Contrato 129/2021, SOLID CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 09.415.124/0001-02. Contratação de empresa especializada na construção de cobertura em estrutura metálica do pátio do centro de educação infantil “Alexandre Marques de Andrade (Xande da Neném)
” – cidade lagoa formosa – rua Ana Rodrigues de Magalhães, bairro
Santa Cruz, 38720-000. O valor do contrato é de R$ 90.008,32 (noventa
mil, oito reais e trinta e dois centavos). Tomada de Preços 002/2021.
Vigência 27/12/2021 a 27/12/2022. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
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Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 016/2022,
Onde se lia: Pregão Eletrônico nº: 002/2022, Leia-se Pregão Eletrônico nº: 003/2022. Maiores informações poderão ser obtidos com a
pregoeira.
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Leme do Prado
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 003 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de instrumentais odontológicos para manutenção das unidades medicas e
postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h59min do dia 14 de fevereiro 2022.
Data e Horário de Abertura da Sessão:14/02/2022 às 09h00min. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estará
à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada
à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33)
3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita
Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
- PROCESSO LICITATÓRIO N°. 49/2021
Tomada de Preços n°. 04/2021. Objeto: Contratação de empresa para
construção de um quiosque na orla do Rio São Francisco. Vigência: 19/01/2022 à 19/04/2022. Contratante: Município de Matias
Cardoso-MG. Contratada: Osmar M. de Morais Junior ME. CNPJ:
30.776.622/0001-77 Valor total da Obra R$ 170.4667,29. Matias Cardoso/MG, 18 de Janeiro de 2022. Maurélio Santos Pereira. Prefeito
Municipal.
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Mamonas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 003/2022 - Pregão Presencial 002/2022,
abertura no dia 07/02/2022 às 14:00, cujo objeto é a contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para aquisição de kits escolares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação Fone: 038 3814-1126. E-mail: [email protected]/ - Site
https://mamonas.mg.gov.br/
Mamonas/MG, 25 de janeiro de 2022
Valdeci Custodio Jorge - Prefeito
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Mantena
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 086/2021
REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 122/2021, na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preço nº 086/2021, objetivando a contratação de profissional oficineiro(a) para prestação de serviços na área de
música do projeto Construindo o Futuro, atendendo às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Mantena/
MG. A abertura será dia 07 de fevereiro de 2022, às 09h00, no setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º
Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço informado, no horário de 13h00 às 17h00, e
no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
E-mail: [email protected]. Fone: (33)3241-4530. Edmar
Francisco da Silva – Presidente da CPL.
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Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022
A Câmara Municipal de Mantena – MG, torna público que irá realizar no dia 08 de fevereiro de 2022, as 09h00min, o Pregão Presencial
nº. 001/2022, para o fornecimento de gasolina comum para a Câmara
de Mantena, maiores informações poderão ser esclarecidas através do
Telefone (0xx33) 3241-1555 falar com Goering Azeredo Gonçalves Presidente da CPL.
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Lajinha
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO PL 002/2022
O Município de Lajinha/MG Torna público, a todos os interessados
acerca do CANCELAMENTO, Processo Administrativo Licitatório nº
002/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, tendo como
objeto a aquisição de brinquedo educativos pedagógicos, conforme justificativa juntada nos autos.
2 cm -25 1583714 - 1
Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/22, PREGÃO Nº 05/22.
Objeto – aquisição de 01 (um) veículo, zero km, no mínimo 07 (sete)
lugares, potência no mínimo 1.8, branco, modelo/ano no mínimo 2022
e 01(um) veículo, zero km, no mínimo 14 (quatorze) lugares, potência no mínimo 2.0, branco, modelo/ano no mínimo 2022. Dot. Orç. –
Fichas: 392. Onde se lê: Entrega dos envelopes até o dia 07.02.21 às 09
horas, passa a ler: Entrega dos envelopes até o dia 07.02.22 às 08 horas.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 25.01.2022. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1583524 - 1
Medeiros
Maria da Fé
Prefeitura Municipal
P. PRESENCIAL - 004/2022
Torna públicoa Licitação 013/2022- P. Presencial - 004/2022. Objeto:
Aquisição de material de Saneamento Básico e Poli Caçambase equipamentos para a secretaria Mun. de Obras e Vias Públicas, ematendimento
a Secret. Munic. de Obras e Vias Públicas.Abertura: 08/02/2022, ás
13:00h.O edital encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria
da Fé/MG, 25/01/2022.Carlos Alberto Lemes- PregoeiroMunicipal.
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Marilac
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
PL 10/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza para atender os diversos setores da administração no decorrer do exercício de 2022. Abertura dos Envelopes:
07/02/2022, às 08h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79,
Centro. Informações: [email protected]
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Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 09/2022, PREGÃO 02/2022
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o aviso de ERRATA
na publicação do edital, referente ao processo de licitação cujo objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos com
Motorista para o Transporte Escolar, em atendimento ao departamento
de educação do município de Medeiros. Retifica-se os valores das rotas
descritos na página 32 do edital, sendo o correto: Rota 01: R$ 6,05,
Rota 02: R$ 7,40, Rota 03: R$ 4,81, Rota 04: R$ 4,90. . Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal
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Miravânia
Prefeitura Municipal
REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021, AVISO DE ADESÃO
O Município de Miravânia/MG torna públicoa intenção de aderir à ata
de registro de preços nº 069/2021, oriunda doPregão Presencial por
Registro de Preços Nº 037/2021realizado pelomunicípio de Montalvânia-MG, objetivandoaaquisição deartefatos de uso em show pirotécnico
(fogos de artifícios).
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Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 02/2022,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 05/2022.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 02 (dois) Termonebulizadores, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo – MG, para Auxiliar no Combate
de Insetos Alados como o Mosquito Aedes Aegypti. O Pregoeiro torna
público o Resultado da Habilitação do Processo nº 05/2022, modalidade Pregão SRP nº 02/2022 – Tipo: menor preço por item. Empresas
Habilitadas: PRAG Minas Comércio Agropecuário Eireli; ICEBERG
Distribuidora Ltda. Data: 19/01/2022. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
SRP Nº 02/2022, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 05/2022.
A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do
Processo nº. 05/2022, modalidade Pregão SRP nº 02/2022 – Tipo:
menor preço por item, em favor da Empresas: PRAG Minas Comércio
Agropecuário Eireli; ICEBERG Distribuidora Ltda. Data: 19/01/2022.
Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 02/2022,
FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 05/2022. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 08/2022: PRAG
Minas Comércio Agropecuário Eireli, CNPJ: 21.578.205/0001-29;
Valor: R$ 35.600,00. Ata RP n° 09/2022: ICEBERG Distribuidora
Ltda; CNPJ: 41.941.303/0002-77; Valor: R$ 8.800,00. Valor Global:
R$ 44.400,00. Data: 20/01/2022. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
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Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 020/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0415/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
água mineral e vasilhames, para atender a demanda do município de
Montes Claros - MG, processo homologado em 17/01/2022, detentores das atas:
Cardoso e Ruas Comércio de Água Mineral Ltda – Valor Global R$
17.740,31
DGM Distribuidora de Água Mineral Ltda – Valor Global R$
22.992,12
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
18/01/2022. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 25 de janeiro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220125200718027.