TJMG 26/01/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Ibertioga
EXTRATO DO CONTRATO 005/2022
PE 130/2021 – PL 215/2021 – RP 097/2021. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e km livre,
para atendimento as Secretarias da Prefeitura Municipal de Itabirito.
Contratada: Facility Locações Ltda. CNPJ: 21.337.106/0001-55. Valor:
R$ 110.352,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -25 1583830 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022.
Finalidade: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de
pneus, câmaras de ar. Abertura da Sessão Pública: 09/02/2022, às 09:00
(nove) horas. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -25 1583673 - 1
Iguatama
Câmara Municipal
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 13/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2020. Objeto: contratação de pessoa jurídica para administração
e fornecimento de cartões (eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos
de tecnologia adequada), com inserção de créditos mensais, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, destinados
aos servidores da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇOES LTDA - CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Nos termos do art. 65, I, b, e § 1º da lei 8.666/93 fica o contrato acrescido no
valor global de R$ 32.216,40 Dotação orçamentária: 01.031.0001.2005
- 3..3.90.46.00.00 - Ficha 19. Data de assinatura: 19/01/2022
3 cm -25 1584005 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
001/2022 PROCESSO 002/2022.
O Município de Iguatama, torna público contratação de empresa para
contratação de veículos com motorista para a prestação de serviços de
transporte escolar rural em estradas mistas (com e sem pavimentação)
no Município De Iguatama-MG. Abertura: 04/02/2022 às 09:00h. Edital disponível: 25/01/2022. No site: www.iguatama.mg.gov.br. Setor de
Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes, 24/01/2022.
2 cm -24 1582993 - 1
Inimutaba
Itaguara
Câmara Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020
Contratada: GOVERNO WEB SOLUÇÕES PÚBICAS LTDA – Data
07/01/2022 – Valor Total R$ 5.460,00, em doze parcelas. Antônio Francisco dos Santos - Presidente
1 cm -25 1583504 - 1
Prefeitura Municipal
Itajubá
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 051/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022, do tipo menor
preço por item, para a contratação de seguro coletivo total dos veículos
pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Inimutaba. A abertura
da licitação está marcada para o dia 09/02/2022, às 10:30hs. O Edital se
encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.
Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto do Sapucaí - CISMAS
2 cm -25 1583489 - 1
Ipaba
Prefeitura Municipal
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, conforme PROCESSO LICITATÓRIO nº
001/2022–TOMADA DE PREÇO nº 001/2022, Julgamento MENOR
PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa para execução de obra
de Infraestrutura de reforma e ampliação da Praça Bíblia, na Rua Vila
Rica s/nº, no Bairro São José, neste Município, conforme convênio de
nº 1301000129/2021/SEINFRA/MG e Recursos Próprios, para tender
a Secretaria Municipal de Obras, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos para prestação dos serviços, conforme Edital
e seus anexos, os envelopes deverão ser entregues e protocolados até
9:00 horas do dia 14/02/2022 e a abertura dos envelopes será às 9:30 do
dia 14/02/2022, em sessão pública, no Setor de Licitações, situada na
Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, 2º andar – Centro– IPABA/
MG. Informações através do endereço eletrônico: licitacaoipaba@
gmail.com. Ipaba, 25 de janeiro de 2022 - Marcos José de Brito - Presidente da comissão de licitação
4 cm -25 1583591 - 1
PROCESSO Nº 002/2022 CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2022
Concessão de estágio como oportunidade de aperfeiçoamento profissional aos estudantes matriculados e com frequência regular em curso de
educação superior, conforme Programa de Estágio, conforme regras e
condições estabelecidos no Edital. O Edital completo estará disponível
a partir do dia 26/01/2022, das 08:00 às 17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à Av. Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, nº 376, bairro
Avenida, na cidade de Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.mg.gov.
br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e e-mail: contabilidade@
cismas.mg.gov.br.
3 cm -25 1583878 - 1
Itamogi
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 009/2022
AO CONTRATO Nº 061/2021
PL094/2021 – PE 058/2021.Objeto: Prestação de serviço de publicação
de editais e demais atos oficiais em jornal de grande circulação diária,
no estado de Minas Gerais. Contratada: Conceito Solução Em Publicação Eireli – CNPJ: 20.068.898/0001-47. Valor: R$ 46.500,00.
2 cm -25 1583824 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
205/2021 – PE 029/2021 – PRC 046/2021
Objeto: Execução de serviços manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais e dos locados que estiverem
sob responsabilidade da Administração incluindo fornecimento de mão
de obra e materiais. Contratada: CVCTECEngenharia Eireli - EPPCNPJ: 14.269.085/0001-12. Vigência do contrato prorrogada pelo
prazo de 170 dias e o prazo de execução da obra por mais 110 dias.
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO PROC. Nº 13/22
Pregão Eletrônico nº 07/22, objeto “Aquisição de gêneros alimentícios
em geral para manutenção da merenda escolar, e demais departamentos desta Prefeitura Municipal”; Proc. nº 12/22, Pregão Pres. nº 06/22,
objeto “Aquisição de produtos, de panificação, marmitex, salgados e
correlatos”. Os despachos de revogação estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia
E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h nos siteswww.itamogi.
mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br. 25/01/2022 - Ronaldo Pereira
Dias - Prefeito
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 23/22
Pregão Pres. nº 11/22, R.P. nº 02/22, abertura dia 09/02/22, 08h, para
“Registro de preços para eventual aquisição de produtos, de panificação, marmitex, salgados e correlatos”. O edital está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua
Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e no sitewww.
itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104
e-mail [email protected]. 26/01/22 - Ronaldo Pereira Dias
- Prefeito
2 cm -25 1583699 - 1
Itanhomi
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 003/2022
-DISPENSA 116/2021 - PL 307/2021.
Objeto: Prestação de consultoria na produção, assessoria e treinamento,
para atender a demanda atual da Secretaria de Educação em elaboração
do novo Par (Plano de ações articuladas), monitoramento e resolução
de inconsistências no sistema Obras 2.0 (SIMEC), captação de recursos e orientação em prestações de contas de recursos públicos no portal
SIGPC, PDDE E SIMEC. Contratada: Visio Treinamento e Consultoria Técnica Ltda. - CNPJ: 0737.845.308/0001-48. Valor: R$ 30.000,00.
Vigência: 12 meses
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento
de todos, que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 Processo Administrativo nº 005/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº
002/2022, em conformidade com a Lei 8.666/1993, Decisão/TCU nº
656/1995. Os documentos previstos no instrumento convocatório deverão ser protocolados a partir do dia 26/01/2022 até o dia 09/02/2022,
na sede da Prefeitura Municipal de Itanhomi (Departamento de Licitações), das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, sito à Av. JK, 91 Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000. O objeto do presente edital
é o CREDENCIAMENTO de pessoa física para prestação de serviços
profissionais, a saber: a)- Educador Físico; b)- Estagiário de Educação
Física; para atuar junto à Secretaria Municipal de Esporte. O Edital e
seus Anexos poderão ser obtidos no site oficial da prefeitura: www.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com
o Departamento de Licitações (E-mail: itanhomiprefeitura@gmail.
com). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 20/01/2022. José Carlos de
Lima – Presidente da CPL.
2 cm -25 1583725 - 1
4 cm -25 1583650 - 1
2 cm -25 1583836 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico - Tipo: menor preço por lote – para
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
para atender alunos da rede pública do município. A Abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia: 09/02/2022, às 09h. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br.
Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.itaobim.
mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - PAL Nº 450/2022.
Esclarecimentos e informações no site: www.licitardigital.com.br, no
e-mail: [email protected], pelos telefones: (33) 3734-1157 /
3734-1397. Claucio Melgaço Damasceno - Pregoeiro Municipal.
3 cm -25 1583766 - 1
Itaverava
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº001/2022
A Prefeitura de Itaverava,atravésdoseuPrefeito,oSr. José Flaviano Pinto
torna público que irárealizará no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Tomada de Preços nº001/2022 Objeto:EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE MODIFICAÇÃO E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA DA RUA PEDRO DA CUNHA RAMALHO/
MG,aberturadia 15/02/2022 ás 13:00 horasna sala de reuniões situado
no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e
editaisno site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -25 1583735 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano
Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA A PREFEITURA DE ITAVERAVA/MG, abertura dia 08/02/2022 ás 09:00 horas
no site www.itaverava.pregaonet.com.br
2 cm -25 1583737 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura
Municipal licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2022
Objeto:AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG, abertura dia 08/02/2022 ás 14:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores
informações e editaisno site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -25 1583733 - 1
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
2 cm -25 1583679 - 1
Itabirito
Itaobim
PREGÃO ELETRONICO Nº 067/2021
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor
de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002. RESULTADO DE LICITACÃO: Pregão Eletrônico Nº
067/2021, Objeto: Serviços para lavação parcial e geral da frota de veículos - SMEEL, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Zaraenia Serviços de Construção Civil - Eireli, CNPJ: 31.756.377/0001-07, Valor:
R$58.897,28. Informações: e-mail: [email protected] e
Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 25 de janeiro de
2022 - Walcyr Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro
3 cm -25 1583776 - 1
Iturama
Câmara Municipal
EXTRATO DE PUBLICIDADE DA RATIFICAÇÃO
DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2022,
INEXIGIBILIDADE N.º 001/2022
O Município de Iturama/MG torna pública a ratificação do Processo
Licitatório n.º 001/2022, Inexigibilidade n.º 001/2022, conforme ato
datado de 14 de janeiro de 2.022, exarado pelo Presidente, visando a
prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídico-administrativa e legislativa, em questões de elevada
complexidade e/ou de alta indagação, na área do direito constitucional, administrativo e municipal, consistindo na elaboração de pareceres jurídicos, respostas a consultas jurídicas, estudos e elaboração de
anteprojetos de lei, análise, emissão de pareceres visando a revisão do
regimento interno da casa e demais textos normativos, quando solicitados pela mesa diretora, quando solicitados pela mesa diretora, e ainda,
acompanhamento de processos administrativos e judiciais mais complexos, inclusive perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, tudo mediante requisição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2.022, a favor da sociedade de advogados Sousa Oliveira Advogados Associados, no valor global de R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais), até 31 de dezembro de 2.022. Iturama/MG, 14 de
janeiro de 2022. Sebastião Tiago de Queiroz – Presidente da Câmara.
EXTRATO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 001/2022, DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 001/2022, SOB MODALIDADE
DE INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2022
O Município de Iturama/MG torna público o extrato do Contrato
Administrativo nº. 001/2022, do Processo Licitatório nº. 001/2022, sob
modalidade de Inexigibilidade nº. 001/2022. Objeto: serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídico-administrativa
e legislativa, em questões de elevada complexidade e/ou de alta indagação, na área do direito constitucional, administrativo e municipal, consistindo na elaboração de pareceres jurídicos, respostas a consultas jurídicas, estudos e elaboração de anteprojetos de lei, análise, emissão de
pareceres visando a revisão do regimento interno da casa e demais textos normativos, quando solicitados pela mesa diretora, quando solicitados pela mesa diretora, e ainda, acompanhamento de processos administrativos e judiciais mais complexos, inclusive perante o Tribunal de
Minas Gerais
Contas do Estado de Minas Gerais, tudo mediante requisição da Mesa
Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2.022. Contratada: Sousa
Oliveira Advogados Associados. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais). Vigência: 14 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de
2.022. Iturama/MG, 14 de janeiro de 2022. Sebastião Tiago de Queiroz,
Presidente da Câmara.
9 cm -25 1583969 - 1
Jaíba
Câmara Municipal
PP Nº 001/2022
A Câmara Municipal de Jaíba/MG, torna público, Proc. Licitatório
nº 002/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Registro de Preços nº
001/2022 - Objeto - Contratação de empresa de publicidade ou emissora de rádio, com alcance em todo o território do município de Jaíba,
para transmissão, ao vivo, das reuniões ordinárias e extraordinárias da
Câmara Municipal, bem como para divulgação de informativos acerca
dos trabalhos do Legislativo, conforme especificações constantes do
edital - que se realizará no dia 07/02/2022 às 09:00 horas, no prédio
da Câmara Municipal, localizada na Rua Amandio José de Carvalho,
nº 371 - Centro Comunitário, Jaíba/MG - Tel. (38) 3833-1492 ou pelo
e-mail: [email protected]
3 cm -25 1583605 - 1
Jampruca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N.02/2022
Do tipo menor preço por lote, no dia 08/02/2022, as 08h:30min, na
Prefeitura Municipal, à Praça Jorge Agostinho, 56. Objeto; Registro de
preços para futura e eventual a Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de engenharia, para execução de serviços na
iluminação pública do Município, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada.
Pregão Presencial nº 03/2022, do tipo menor preço, no dia 08/02/2022,
as 13h:00min, na Prefeitura Municipal, à Praça Jorge Agostinho, 56.
Objeto; Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ao setor de convênios do Município de Jampruca. Os editais
poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no horário de 08h às
16h:00min. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
3 cm -25 1583568 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
Bairro João Bosco Calais. O Prefeito Municipal de Jequeri/MG, faz
saber a terceiros eventualmente interessados, que tramita perante o
Município, procedimento de regularização fundiária de interesse social,
que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal consolidado
no local denominado Bairro João Bosco Calais - Jequeri/MG, com área
de 182.573,853 m² e perímetro de 2.175,9893 m. Ficam os interessados
advertidos de que não havendo manifestação de discordância dentro
do prazo de 30 (Trinta) dias, dos confrontantes integrantes do Termo
de Notificação específico, implicará em concordância e perda de eventual direito, que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Reurb.
Informações adicionais encontram-se no site: www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri 11/01/2022. Adilson L. Silva - Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº
57/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
fraldas descartáveis geriátricas e infantis, a fim de atender às demandas
das secretarias da saúde e assistência social. Torna Público Resultado:
Adjudicação/Homologação. A favor das seguintes empresas: Minasfor
Ltda - ME, CNPJ Nº 14.419.879/0001-15, no valor de R$ 30.049,20
(Trinta mil e quarenta e nove reais e vinte centavos); Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli, CNPJ Nº 28.088.733/0001-49, no valor
de R$ 1.904,40 (Mil, novecentos e quatro reais e quarenta centavos);
Wtrade Intermediação de Negocios Ltda, CNPJ 21.856.981/0001-43,
no valor de R$ 27.819,90 (Vinte e sete mil, oitocentos e dezenove reais
e noventa centavos). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. 25/01/2022.
Paulo Lopes Teixeira Júnior - Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº
60/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender às demandas das secretarias do
município. Torna PÚBLICO Resultado: Adjudicação/Homologação. A
favor das seguintes empresas: Vilson da Silva Brum - EPP, CNPJ Nº
11.038.785/0001-08, no valor de R$ 27.547,34 (Vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos); Show Tenis
Ltda - ME, CNPJ Nº 19.109.472/0001-05, no valor de R$ 166.120,00
(Cento e sessenta e seis mil, cento e vinte reais). Prefeitura Municipal
de Jequeri/MG. 25/01/2022. Paulo Lopes Teixeira Júnior - Pregoeiro.
8 cm -25 1583886 - 1
Jequitaí
Prefeitura Municipal
PRC. LICITATÓRIO Nº 004/2022
PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 07/02/2022, às 09:00hs à Pç. Cristo
Redentor, 199 - Centro - nesta cidade. Objeto: Registro de preços compreendendo a futura e eventual aquisição de materiais esportivos para
consumo e práticas esportivas coletivas da Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1409 e no e-mail: licitacoes@jequitai.
mg.gov.br
Bruna Ribeiro Oliveira - Pregoeira Oficial
PRC. LICITATÓRIO Nº 005/2022
PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 08/02/2022, às 09:00hs à Pç. Cristo
Redentor, 199 - Centro - nesta cidade. Objeto: Registro de preços compreendendo a futura e eventual aquisição de fogos de artifícios para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura. Maiores
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 37441409 e no e-mail: [email protected]
Bruna Ribeiro Oliveira - Pregoeira Oficial
5 cm -25 1583523 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220125200718026.