TJMG 18/01/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Piranguçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022,
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia
24/01/2022 as 09:00 horas. Outras Informações pelo site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta.
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Piraúba
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 002/2022
PRC n.º 004/2022 – Registro de Preços nº 002/2022. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos genéricos,
para atender as pessoas carentes do Município de PIRAÚBA – MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, sob a forma de maior desconto sobre a tabela de medicamentos da CMED/ANVISA, para compras públicas, para entrega no prazo máximo de 48 (quarenta e oito)
horas, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia
18/01/2022 até as 13h10min do dia 02/02/2022. Abertura e julgamento
das propostas: as 13h15min do dia 02/02/2022. Início da sessão de disputa de preços: às 13h30min do dia 02/02/2022. A pasta técnica, com o
inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 18/01/2022,
nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.
br ou através de solicitação por e-mail [email protected].
Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Piraúba, MG, aos 17 de Janeiro de 2022. Adriano Carvalhaes Gravina –
Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira Lamas – Pregoeira.
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Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/21
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas do Município de Poços de Caldas, torna público que às 13:00
horas do dia22 de fevereiro de 2022, em sala própria situada na rua
Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta,
visando à contratação de empresa especializada para a execução de
obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de
Poços de Caldas. O novo edital, retificado com revisões nos anexos I e
VIII, encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br no item editais de licitações.
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Ponto Chique
09h00min do dia 04/02/2022 e posteriormente serão abertos em sessão
pública que será realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal. O Edital de Licitação encontra-se
à disposição no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.
mg.gov.br. Qualquer dúvida referente ao presente procedimento deverá
ser encaminhada para o seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@
pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Ponto dos Volantes/MG, 17 de janeiro de 2022. Leandro Ramos
Santana – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO 002/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO 078/2021.
Tomada de Preços 006/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Ponto dos
Volantes e Construtora Thajamur Eireli. Valor Global: R$282.736,54
(duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta
e quatro centavos). Objeto: Pavimentação da Área de Eventos do Parque de Exposições de acordo contrato de repasse nº. 902236/2020 /
Ministério do Turismo / CAIXA. Dotação Orçamentária Nº 21402.206
0600043.093/44905100000– FICHA 964. Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Ponto dos Volantes, 17 de janeiro de 2022. Leandro Ramos
Santana – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 006/22 T.P Nº 04/21.
Objeto: contratação de empresa para construção de meio fio e sarjetas.
Vencedor: Rodrigues e Souza consultoria e Capacitação Eireli, CNPJ
nº 11.479.849/0001-06. Valor Global da Obra: R$ 81.910,00 (Oitenta
e um mil Novecentos e dez reais). Ponto Chique-Mg, 17/01/21. José
Geraldo Alves de Almeida.
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HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 023/2021 TP Nº 04/21.
Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a construção de meios fios e sarjetas. Homologação dia 11/01/2022. Ponto
Chique-Mg, 13/01/2022. José Geraldo Alves de Almeida – Prefeito
Municipal
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Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022
Na modalidade Pregão Presencial nº 001/2022, Tipo Menor Preço Por
Item, cujo objetivo é o Registro de Preços para aquisição de bloco sextavado, meio fio e piso intertravado, visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras do Município de Ponto dos Volantes
e consoante discriminação contida no Termo de Referência. O recebimento das propostas será no dia 28/01/2022, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais
nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº.
074/2018. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão
ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 17 de janeiro de 2022.
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022.
Na modalidade Tomada de Preços nº 001/2022, Tipo Menor Preço Global, cujo objetivo é a Contratação de pessoa jurídica para a execução,
com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, de remanescente de
obra de Creche/Pré-Escola Pro infância Tipo-001 – PAC 2 – Projeto
Tipo 1. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, II e c/c artigo 13, VI, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, Ratifica e Convalida a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 2.772/2021, contratação da empresa
LINK TREINAMENTO E PSICOLOGIA LTDA, para ministrar palestra para servidores do quadro de magistério da rede municipal de ensino,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$
4.000,00 (quatro mil reais). Sabará, 17 de janeiro de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
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Pratinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022. AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Pratinha-MG, torna público a Contratação de serviço
especializado na área de Psicologia para execução de atendimento
psicológico, com demanda espontânea, atividades coletivas e agendamento de consultas conforme atribuições que lhe confere o cargo,
em atendimento ao Departamento Municipal de saúde de Pratinha. Início do Acolhimento das propostas comerciais: Do dia 18/01/2022 às
13:00 (Treze Horas). Limite Acolhimento das Propostas Comerciais:
Dia 02/02/2022 às 09:00 (Nove Horas). Abertura da sessão do pregão
eletrônico: Dia 02/02/2022 às 09:00 (Nove Horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada
à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00,
telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 14 de Janeiro de 2022. John
Wercollis de Morais. Prefeito Municipal.
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Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL: MUNICÍPIO DE PRUDENTE
DE MORAIS/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
Objeto: Fornecimento de gás de cozinha (GLP) e vasilhames. Onde
se lê no preâmbulo do edital “Processo Licitatório nº 01/2022, lê-se
Processo Licitatório nº 02/2022. Na seção II, item 3, exclui-se a palavra “Anexo V”. Na seção XIII onde se lê anexo VI, lê-se anexo II.
Na habilitação (Seção X) acrescenta-se o item 1.4: comprovação de
qualificação técnica. Superado tal equívoco, fica designado nova data
para a licitação, dia 31/01/2022 às 9h. Maiores informações e o edital
completo com as alterações poderão ser obtidos na Prefeitura/End. Rua
Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Tel.: (31) 3711-1212/37111390. E-mail: [email protected]/ Site do Município: www.prudentedemorais.mg.gov.br e plataforma licitar digital:
www.licitardigital.com.br - Prudente de Morais, 17 de janeiro de 2022.
Claudiney Araújo - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal
Sabará
Rosário da Limeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 005/2022.
Torna público por intermédio de sua Pregoeira a Sra. Erica Ribeiro
Pogianeli aos interessados a abertura do Processo Licitatório n.º
006/2022, na data de 28/01/2022 às 09h00min, do tipo MENOR
PREÇO POR KM, na modalidade Pregão Presencial Nº 005/2022,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar da rede municipal de ensino, ano letivo 2022. O edital poderá ser retirado no Portal de Transparência do município. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Praça Nossa
Senhora de Fátima, nº. 232, Bairro Centro, em Rosário da Limeira/MG,
no horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone (0xx32)
3723-1263, Rosário da Limeira/MG, 14/01/2022.
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Rubelita
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2022, no dia 28 de janeiro de 2022,
às 9h, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, do
Município de Santa Cruz do Escalvado, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Maiores informações pelo telefone (31)
3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 17 de
janeiro de 2022. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
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Santa Helena
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de Diversos Vestuários, para Atender as Necessidades da Administração Municipal de Santa Helena de Minas. Abertura: 31/01/2022 às 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para manutenção de diversas secretarias do município, com cota reservada de
até 25% (vinte e cinco por cento) para microempresas, empresas de
pequeno porte, MEI e Cooperativas enquadradas no art. 34 da lei nº
11.488/2007. Abertura: 31/01/2022 às 10:30. PREGÃO PRESENCIAL
N° 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2022. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados para a Alimentação Escolar para uso
das Escolas Municipais com Exclusividade para MEI, Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34
da Lei n° 11.488, de 2007. Abertura: 01/02/2022 às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N°
005/2022. Objeto: Aquisição de Veículo (Caminhonete Cabine duplex),
para Secr. Municipal de Saúde. Abertura: 01/02/2022 às 11:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
N° 006/2022. Objeto: Aquisição de Veículo Transporte (com10+1 lugares) com acessibilidade, para manutenção da Secr. Municipal de Saúde.
Abertura: 02/02/2022 às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Praça
Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro. Edital e Informações Fone:
(33) 3626-9000. Santa Helena de Minas/MG, 17/01/2022. Lavínia
Alves dos Santos - Presidente da CPL
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Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 011/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 008/2022.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 008/2022, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios
para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 28/01/2022
às 09:00h, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de
Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitação da Superintendência
Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG,
17 de janeiro de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP SRP Nº 001/2022
A Prefeitura de Rubelita-MG, torna-se público o Processo Licitatório
nº009/2022 - Pregão Presencial por SRP nº 001/2022, a realizar-se no
dia 31/01/2022 às 08h30min, objeto: Registro de Preços para aquisição
eventual de gás engarrafado GLP 13 KG, componentes para instalação
do botijão e água mineral. Edital na integra através do site: http://www.
rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 17 de janeiro de 2022 - Edileuza
Miranda Jardim - Pregoeira.
Aviso de Licitação - A Prefeitura de Rubelita-MG, torna-se público
o Processo Licitatório nº010/2022 - Pregão Presencial por SRP nº
002/2022, a realizar-se no dia 01/02/2022 às 09h00min, objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas. Edital na integra através do site: http://
www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 17 de janeiro de 2022 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 101/2021 - Empresa: ELISVANDIA MATOS
DONINI EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais
odontológicos e de saúde bucal. Valor: R$ 91.056,90. Vigência: 12
meses. Ass. em 05/01/2022.
terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 101/2021 - Empresa: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais
odontológicos e de saúde bucal. Valor: R$ 51.000,00. Vigência: 12
meses. Ass. em 05/01/2022.
CONTRATO Nº: 009/2022 – Pregão Eletrônico n° 114/2021- BIOPRAGAS CONTROLE E VETORES DE PARAGAS URBANAS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de desratização e dedetização com aplicação destinada para
as unidades básicas de saúde / atenção primária, atenção especializada,
unidades administrativas e farmácias vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Valor de R$ 39.954,44. Ass. em 14/01/2022. Vigência
12 meses.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DATA DA SESSÃO
TOMADA DE PREÇO N° 015/2021
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 110/2022,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de continuidade do Processo de Licitação n° 175/2021, deflagrado na Modalidade Tomada de
Preço 015/2021, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, drenagem pluvial e meio fio nas Ruas José Soares Lima e Helcio
Ottoni, localizadas no bairro Juca Vieira, e nas Ruas Projetadas A e
B, localizadas na Comunidade Cachoeirinha, município de Santa Margarida/MG, a serem custeados com recursos provenientes do Convênio/ Parceria SIGCON nº 1301000954/2021 e da Transferência Especial nº 09032021, respectivamente, com contrapartida do Município,
incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão
de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Tipo menor preço por item, realizar-se-a no
dia 20 de janeiro de 2022 (quinta-feira), com início às 08h00min., na
sede da Prefeitura Municipal na qual ocorrerá a abertura dos envelopes
contendo as Propostas Comerciais apresentadas pelos licitantes devidamente habilitados. Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes. Fabrícia do Carmo Mageste Santos. Presidente CPL
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Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 004/2022
Edital nº 004/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 003/2022.
Torna público a Retificação nº 01/2022 ao edital e seus anexos. Objeto:
constitui objeto do presente a escolha da proposta mais vantajosa para a
locação de veículo, tipo utilitário, com motorista habilitado, conforme
especificado na planilha de itinerários do Anexo VIII, em bom estado
de conservação, destinado ao transporte escolar do ensino fundamental
e médio do município. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Nova data
prevista para a entrega do credenciamento, da proposta, documentação de habilitação e abertura: 02.02.2022, às 08:45h/09:00h. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 17.01.2022. Cleber
de Oliveira Melo – Pregoeiro – Emílio Torriani de Carvalho OliveiraPrefeito Municipal.
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Processo Licitatório Nº 003/2021. DATA DA ABERTURA: 28 de
janeiro de 2022, às 13:00horas. OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual contratação visando à aquisição de saneantes domissanitários destinados à limpeza, higienização, desinfecção ou desinfestação dos ambientes coletivos das diversas repartições administrativas
do município de Santa Vitória/MG, conforme especificações constantes
do Anexo I e Anexo IA deste edital. PREGÃO PRESENCIAL. TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM. Ampla participação com reserva de cota
de 25% para participação exclusiva de empresas enquadradas como
MICROEMPRESA-ME, Empresa de Pequeno Porte-EPP ou Equiparada e outros itens exclusivos para participação exclusiva de empresas enquadradas como Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou
Equiparadas, nos termos da Lei Complementar 123/2006. Informações:
Tele-Fax: (34) 3251-8531 - E-mail: comissão.pregao@santavitoria.
mg.gov.br. Horário: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.
br (Portal da Transparência /Licitação). Município de Santa Vitória
MG, 18 de janeiro de 2022. Danilo Geovani de Souza – Diretor de
Departamento II.
5 cm -17 1580722 - 1
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 02/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação exclusiva conforme art.48, LC 123/2006, Pregão Presencial nº 02/2022, no dia 31 de janeiro de 2022, às 08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando SRP. Sistema de Registro de Preço
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220117204755029.