TJMG 18/01/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
para futuras aquisições de materiais de expedientes, escritório e
ornamentação em geral. Os interessados poderão adquirir o edital no
endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail
[email protected] - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados
no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do
Município. Santo Antônio do Retiro, 17 de janeiro de 2022 - Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1580697 - 1
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022.
Objeto: Registro de Preços de materiais de construção em geral.
Sessão eletrônica em 31/01/2022, as 08:00h, na plataforma www.
licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.
br. Informações no tel: (31)3856-1385. S.D.Prata, 17/01/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -17 1580811 - 1
São Francisco
de Paula
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
Tipo: Menor preço por item – Objeto: Registro de Preço para aquisição de patrulha mecanizada (Trator Pneu) – Trator agrícola com
potência mínima de 50 CV, levante hidráulico acima de 2.200 KG,
câmbio, conforme Proposta + Brasil nº 001211/2020 – Convênio 901658/2020 – Entrega dos Envelopes: Dia 01 de fevereiro de
2022 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 01 de fevereiro de
2022 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de
Paula-MG – [email protected] – Fone (37)
9 8807 9953.
3 cm -17 1580683 - 1
São Gonçalo
do Pará
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 04/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2022
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG torna público
que realizará Pregão Presencial N.º 02/2022, do tipo menor preço por
item, visando à Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo geral (gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa
e cozinha, descartáveis e gás de cozinha) em atendimento as demandas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas
no Anexo I - Termo de Referência. Data da sessão pública de abertura:
dia 31/01/2022. Horário do início do credenciamento: 09 horas (horário de Brasília), quando deverão ser apresentados todos os documentos
pertinentes ao credenciamento conforme item 7 do Edital, que poderá
ser obtido no sítio eletrônico: www.camarasaogoncalo.mg.gov.br, na
seção Licitações.
Leticia Soares de Souza – Pregoeira.
4 cm -17 1580648 - 1
São João Batista
do Glória
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2.022
Torna-se público que o município de São João Batista do Glória/mg
– cnpj 18.241.778/0001-58 realizará licitação na modalidade pregão eletrônico – nº 04/2.022 – para o REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAL HOSPITALAR, com intuito de atender às necessidades da
Secretaria de Saúde deste município, conforme descrito na cláusula 1ª
do Edital. Recebimento das propostas e habilitação deverá ser exclusivamente pela plataforma digital LICITANET até o dia 09/02/2.022 às
08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para
disputa no dia 09/02/2.022 às 08h31min, quando o pregoeiro designado
dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas
das Leis Federais nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006, Decretos Municipais nº 1.045/2006 e 1.046/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou
por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax:
PABX: (35) 3524-0908 – Rafael de Simone e Souza, Pregoeiro.
3 cm -17 1580678 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
NOVA DATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº
263/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para
prevenção e auxílio ao combate a pandemia COVID-19, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de: Administração e
Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão
recebidas até às 09:00 horas do dia 20/01/2022. A operação da sessão
pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 20/01/2022. O Termo
de Retificação poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia, 14 de janeiro de 2022 – Raimundo
Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
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São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
EXTRATO PORTARIA 537/2022
Extrato resumido da Portaria n° 537/2022, de 12 de janeiro de 2022,
que dispõe sobre nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse de candidatos aprovados no concurso público da
Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, Edital n°01/2018 e dá
outras providências. O Prefeito Municipal de São José do Goiabal,
de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital nº01/2018,
homologado através do Decreto nº 137/2018 de 01/11/2018, e, considerando que conforme apuração realizada em processo administrativo próprio, os órgãos de pessoal, contabilidade e controle interno da
Prefeitura Municipal apuraram que as nomeações constantes do presente Decreto não importam em aumento do percentual de despesa
de pessoal total do Poder Executivo Municipal em relação à Receita
Corrente Líquida, resolveu, conforme Art. 1° da Portaria 537/2022,
nomear os candidatos: Jeferson Paulo Neves, Jacson Marques e Wanderlucio Dos Santos Maria para os cargos de motorista D para tomarem posse nos respectivos cargos no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a contar da data de 12 de janeiro de 2022. o candidato deverá
assumir o efetivo exercício de suas atividades em dia, hora e local
a ser definido no ato da posse, sendo que somente após esta data,
ser-lhe-á garantido o direito à remuneração. O candidato aprovado,
no ato da posse, deverá apresentar os documentos mencionados no
art. 3° da Portaria 537/2022. Conforme art. 4° da Portaria 537/2022,
o candidato regularmente nomeado será convocado via correspondência registrada ou telegrama enviado ao endereço indicado pelo
candidato no ato da inscrição. A Portaria 537/2022, poderá ser obtida
na sede da Prefeitura ou no portal eletrônico ww.saojosedogoiabal.
mg.gov.br (“publicações” - “concursos”). Prefeitura Municipal de
São José do Goiabal, 12 de janeiro de 2022. José Roberto Gariff Guimarães, Prefeito Municipal.
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São Lourenço
4 cm -17 1580628 - 1
São João Del-Rei
Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO
LICITATÓRIO 008/22 , PE :008/2022
Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Supervisão Clinica no CAPS I e Caps AD.Abertura 31/01/22 ás 13:30 hs.
Processo Licitatório 009/22 , PE :009/2022- Eventual e Futura Aquisição de testes COVID-19/INFLUENZA para a Secretaria Municipal de
Saúde.Abertura 31/01/22 ás 9:30 hs Edital disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br, acesso rápido -licitação em saude. www.licitanet.
com.br Informações email: [email protected]
2 cm -17 1580669 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL DA
HABILITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2021
Concorrência nº 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em parte das Ruas Pio XII,
Rua Vereador José Maia da Silva e Rua Osvaldo Catarino Evaristo no
Município de São Gonçalo do Pará, conforme projeto básico anexo
a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão-de-obra. A abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de recurso, contados a partir de 18/01/2022, tendo
em vista a abertura dos envelopes proposta. Mais informações: 37
3234-1224, e-mail [email protected]. São
Gonçalo do Pará, 17 de janeiro de 2022. Amanda Boldrini Góes Presidente da CPL.
Minas Gerais
São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022. Torna pública a realização de
processo licitatório n° 003/2022, para Prestação de serviços médicos,
clínico geral, para atuação no Programa Saúde da Família – PSF do
Município de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 31/01/2022 às
08h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2022 PREGÃO PRESENCIAL
N° 003/2022. Torna pública a realização de processo licitatório n°
004/2022, para prestação de serviços de moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias para prevenção e recuperação da saúde
bucal, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
a realizar no dia 31.01.2022 às 11h00min. Maiores informações pelo
fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou site: www.
sjparaiso.mg.gov.br. Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2022 PREGÃO PRESENCIAL
N° 004/2022. Torna pública a realização de processo licitatório n°
005/2022, para Registro de Preço de fornecimento de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
deste município, a realizar no dia 31.01.2022 às 14h00min. Maiores
informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected]
ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Willian Correia Silva – Pregoeiro
Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2022 TOMADA DE PREÇO
N° 001/2022. Torna pública a realização de processo licitatório n°
006/2022, para Contratação de serviços odontológicos para atendimento nas UBS’s do município, a realizar no dia 02.02.2022 às
09h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Lucio Silva
Sobrinho – Presidente da Comissão.
7 cm -17 1580589 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃOAtravés da Secretaria Municipal de Educação torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 008/2021 da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP
nos itens 1,2,3,4,5,8,9 e 11 com valor total de R$ 1.188.649,70 (um
milhão cento e oitenta e oito mil e seiscentos e quarenta e nove reais
e setenta centavos) cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUÁRIOS
ESCOLAR AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO
SAPUCAÍ - AMESP, conforme indicações, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, que são partes integrantes
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. São Lourenço, 14 de janeiro de 2022. Walter José Lessa Prefeito Municipal e Mariane Silva Papini – Secretária de Educação
4 cm -17 1580639 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022
Objeto: registro de preços de serviços de hidrojateamento. Data:
31/01/2022 às 10:00h. Edital na íntegra disponível nos sites www.
saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
1 cm -17 1580582 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à Merenda
Escolar das Escolas da Rede de Ensino Municipal de São Pedro do
Suaçuí /MG, para o exercício de 2022. Data da abertura, 28/01/2022
ás 08:30. O edital e seus anexos poderam ser encontrados na sede
da prefeitura, no site www.licitanet.com.br ou solicitado pelo email
[email protected]. Demais informações pelo
telefone (33) 3434-1141. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito
Municipal.
2 cm -17 1580759 - 1
São José do Divino
São Romão
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 001/2022
Retificação - Aviso de Retificação do Processo Licitatório - Edital de
Licitação Modalidade Pregão nº 001/2022 - Procedimento Licitatório
nº 001/2022. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público
a retificação do processo licitatório acima descrito, em razão de alterações no Edital, cujo objeto visa o Registro de Preços de Materiais
Didáticos para uso de Alunos e Educadores da Rede Municipal de
Ensino de São Roque de Minas/MG. A Sessão Oficial acontecerá na
data do dia 28.01.2022 às 9:00 horas, na sede de Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 17 de janeiro de 2022. Eliziéte Camila da
Cunha - Pregoeira.
3 cm -17 1580670 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2022
Pregão Presencial n.º 007/2022 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 009/2022 – Pregão Presencial n.º 007/2022, que
tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço
de atividades de monitoria e execução de artesanato, com diálogos
facilitados com idosos, crianças e adolescentes, 05 (cinco) dias por
semana, com disponibilidade para atividades noturnas inclusive na
zona rural. Abertura dos envelopes: 31/01/2022 às 09:00 hs. Edital na
Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias
úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1580512 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 010/2022
Chamamento Publico n.º 001/2022 – torna publico a realização
do processo licitatório n.º 010/2022 – Chamamento Publico n.º
001/2022, que tem por objeto Chamada Pública de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem adquiridos com recursos do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para os alunos da
rede municipal de ensino de São Sebastião da Vargem Alegre. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até às 09:30 horas do dia 18/02/2022. Edital na Prefeitura
Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1580815 - 1
São Sebastião
do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL – TORNA PÚBLICO
– PROCESSO Nº001/2022
Pregão Presencial RP nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de veículo de Transporte Sanitário com acessibilidade, 0km, capacidade mínima de 10 pessoas, de acordo com resolução SES/MG 7.791, 2021 , para atender a Secretaria de Saúde de São
Sebastião do Anta. Os envelopes contendo proposta e documentação
deverão ser entregues até as 08:10 horas do dia 04/02/2022, na sede
da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 08:20 horas, no dia
04/02/2022. Edital e seus anexos à disposição no Setor de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta, com
endereço na Avenida José Antônio Santana, 555, centro, São Sebastião do Anta/MG, através do e-mail [email protected], pelo telefone (33) 3315 7000. São Sebastião do Anta/MG, 14 de janeiro de
2022. Osmaninho Custódio de Melo – Prefeito Municipal.///PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/MG –
Extrato de Edital – Torna público – Processo nº002/2022 – Pregão
Presencial RP nº 002/2022. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais esportivos para atender Convênio nº 1481001135/2021 SEDESE, Programa Geração Esporte no
Município de São Sebastião do Anta. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até as 08:10 horas do dia
01/02/2022, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às
08:20 horas, no dia 01/02/2022. Edital e seus anexos à disposição no
Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta, com endereço na Avenida José Antônio Santana, 555,
centro, São Sebastião do Anta/MG, pelo telefone (33) 3315 7000.
São Sebastião do Anta/MG, 14 de janeiro de 2022. Osmaninho Custódio de Melo – Prefeito Municipal.
6 cm -14 1580196 - 1
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
NOVA DATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº
247/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2021
Contratação de empresas para fornecimento de mobiliários planejados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até
às 09:00 horas do dia 21/01/2022. A operação da sessão pública se
dará a partir das 09:00 horas do dia 21/01/2022. O Termo de Retificação poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.
mg.gov.br/transparencia, 17 de janeiro de 2022 – Raimundo Nonato
de Barcelos – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 106/2021.
Torna público ANULAÇÃO do Processo Licitatório Nº. 106/2021,
modalidade Pregão Nº. 45/2021, comunica à anulação visando à
Contratação de Companhia de Seguros, para a frota do Município de
São José do Divino. Por intermédio do seu Prefeito, no uso de suas
atribuições legais, e na forma do art. 49 da Lei Federal nº8.666/93.
PROC. 6/20-TP 1/20
Pav. CBUQ-CTR 844627/2017/MCidades/Caixa-3º Aditivo CTR
4/20-Prorroga vig: 1/1/22 a 31/12/22- Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
Proc. 92/21-PP 41/21-Aquis. combustíveis-Credenciamento:
1/2/22-9h. [email protected] - saoromao.
mg.gov.br
PROCESSO DISPENSA Nº 069/2021.
Objeto: Aquisição em caráter emergencial de material de serralheria
para construção do galpão do almoxarifado da Prefeitura Municipal
de Sem Peixe, devido os estragos causados pela chuva no Município, com fundamento no Decreto Municipal nº 074/2021 e no art 24,
inciso IV, da Lei 8666/1993, conforme solicitação do Departamento
Municipal de Obras e Transportes. Contratadas:MATOS & SILVA
INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 30.226.323/0001-69 Rua: Sacramento, nº402, Bairro: Feixos, João Monlevade/MG, cep:35931-036.
Valor total estimado: R$ 42.157,98 (quarenta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). Sem Peixe, 22 de
Dezembro de 2021.
2 cm -17 1580566 - 1
2 cm -17 1580851 - 1
1 cm -17 1580831 - 1
3 cm -17 1580665 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201172047550210.