TJMG 18/01/2022 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Itanhomi, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MARLUCILEI DA SILVA ALVES OLIVEIRA, MASP 990765-0, ATB
- ADM 1, SRE GOVERNADOR VALADARES.

retifica o ato de Exoneração Diretor de Escola Estadual, de CLAUDIA
APARECIDA DE OLIVEIRA MENDES E FORTUNATO, da
Secretaria de Estado de Educação, publicado em 31/12/2021: onde se
lê “DVI”, leia-se “DVI, a contar de 29/12/2021”.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Câmara Municipal de Dores do Turvo, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
MARLI HELENO COELHO, MASP 1179665-3, ATB-ADM 02, SRE
UBA.

PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
EDILEILA MOREIRA GONCALVES DIAS, MASP 1187161-3, PEB
- ADM 3, SRE TEOFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, até
31/12/2022, com ônus para o cessionário:
DAYANE CRISTINA MARTINS MAIRINK, MASP 1131644-5, PEB
- ADM 3, SRE PONTE NOVA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ITAÚNA, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário:
ELIANA TAVARES MENDES, MASP 443.956-8, TÉCNICO DA
EDUCAÇÃO, IV, G, ADMISSÃO 1.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Córrego Danta, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
ADRIANA CRISTINA DE SOUZA CARDOSO, MASP 1382543-5,
ATB - ADM 1, SRE DIVINOPOLIS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Crisólita, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
KOSME WILLIAM DE OLIVEIRA MOURA, MASP 1082067-8,
PEB - ADM 4, SRE TEOFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
DEODATO GOMES COSTA, MASP 366752-4, EEB- ADM 2, SRE
TEOFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Pescador, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
NATHALIA GAZEL JARDIM, MASP 639610-5, PEB - ADM 3, SRE
TEOFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, em
prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
SANDRA GUEDES ROGAI DE SOUZA, MASP 939209-3, PEB ADM 1.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeirura Municipal de Bom Despacho, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
ROBERTA FABIANA NEVES MASP 1074456-3, PEB - ADM 3, SRE
PARA DE MINAS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de São Pedro da União, em
prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
ELIANE MARCELINO VIEIRA, MASP 826727-0, ATB- ADM 1,
SRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Nanuque, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
FERNANDO MARIN BRASILEIRO DE SOUZA, MASP 1321534-8,
PEB - ADM 2, SRE TEOFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé, até
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
DENISE DE FATIMA DA SILVA, MASP 1330952-1, ATB - ADM 4,
SRE DIAMANTINA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, em
prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
SHIRLEY SILVA ANDRADE, MASP 990525-8, PEB - ADM 3.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Contagem, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
NEIMARA COELHO LOPES, MASP 1128680-4, PEB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Poté, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
JOSE DARLAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, MASP 371522-4,ATB ADM 02, SRE TEOFILO OTONI.

ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTA NAYARA
CORDEIRO SILVA, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102401 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar
de 3/1/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, BRUNO DE OLIVEIRA ÁVILA SANTOS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PM1102401, de recrutamento amplo,
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RAPHAEL PHILIPPE LIMEIRA DA SILVA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 PM1100429, de recrutamento amplo,
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, torna sem efeito o ato de anula publicado
em 11/01/2022, de JOSÉ MAXIMILIANO CARDOSO, MASP
667.645-6, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DOMINGOS EUCLIDES
FIORITA LAGE, MASP 919.292-3, do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Elaboração de Projetos, código CHT3, símbolo PC-03, de
recrutamento amplo, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEBER LEONARDO DE
SOUZA, MASP 1.092.790-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1102847 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, a contar de 31/12/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LAURA LOPES DE MATOS, MASP
967968-9, da função gratificada FGD-7 SU1100294 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 31/12/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LINA VITARELLI
ADAID CAMPOLINA, MASP 1477885-6, da Subsecretaria de
Esportes, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100941 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PEDRO
DE ARAÚJO MAIA, MASP 1106732-9, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 JD1100680 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALICE
LOYOLA NERY, MASP 1386883-1, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 JD1100418 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a LUCIANO EVANGELISTA CUNHA, MASP 10791622, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100654 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ANDRÉA CASTRO SILVA LOPES, MASP 1382567-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100130 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, a contar de 06/01/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GISELLE ELIAS MIRANDA, MASP 14917553, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100588 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, a contar de 10/1/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANO MENDES RIBEIRO,
MASP 14464846, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100801 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDILAINE BENEDITA DE
OLIVEIRA, MASP 13073184, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1100812 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA INACIO GALLO, MASP
13870175, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100896 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANO EVANGELISTA
CUNHA, MASP 10791622, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 JD1100555 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA DE ALMEIDA
VIEIRA, MASP 1467710-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100018 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATHALIA JUNIA APARECIDA
DE JESUS MENDES RODRIGUES, MASP 13351085, do cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1100907 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública, a contar de 14/01/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO DE ARAÚJO MAIA,
MASP 1106732-9, do cargo de provimento em comissão DAD-9
JD1100121 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉA CASTRO SILVA
LOPES, MASP 1382567-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102943 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 06/01/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GISELLE ELIAS
MIRANDA, MASP 14917553, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100543 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 10/1/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALICE LOYOLA NERY, MASP
1386883-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100103
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NATHALIA COSTA FERREIRA LEAL, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 JD1100801, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PEDRO DE ARAUJO MAIA, MASP 10791622, para o cargo
de provimento em comissão DAD-9 JD1100165, de recrutamento
amplo, para dirigir a Assessoria de Informação e Inteligência Prisional
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOSE ADEIRO DA FONSECA, MASP 10781896, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1103099, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LILIAN GONCALVES DE ARAUJO, MASP 14413884, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1103101, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EDUARDO COELHO TORRES, MASP 13832266, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1100792, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARCONI EFIGENIO DA CRUZ, MASP 11858859, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100907, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DOUGLAS DE ALMEIDA DIAS , MASP 1105254-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1103102, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCIANO EVANGELISTA CUNHA, MASP 10791622, para o
cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100121, de recrutamento
amplo, para dirigir a Superintendência de Segurança Prisional da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a LUCIANO EVANGELISTA
CUNHA, MASP 10791622, diretor da Superintendência de Segurança
Prisional, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100680 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a PEDRO DE ARAUJO MAIA,
MASP 10791622, diretor da Assessoria de Informação e Inteligência
Prisional, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100416 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a ALICE LOYOLA NERY,
MASP 1386883-1, diretora da Superintendência de Humanização do
Atendimento, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100667
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a ANA PAULA DE ALMEIDA
VIEIRA, MASP 1467710-8, diretora da Diretoria de Articulação e
Atendimento Jurídico, a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100418 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DEBORAH FELICIO
E SILVA, da Superintendência de Recursos Humanos, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100617 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CAMILA ANICETO
DE OLIVEIRA, MASP 12651428, da Assessoria de Gestão de
Parceria Público-Privada e Outras Parcerias, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 JD1100644 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE 12/01/2022:

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ROMULO FRANCISCO DE SOUZA ASSIS, MASP 11620150,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1103100, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DIEGO LOPES VIEIRA, MASP 7532716, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1100812, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANA PAULA DE ALMEIDA VIEIRA, MASP 1467710-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100103, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Articulação e Atendimento Jurídico
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JULIANA INACIO GALLO, MASP 13870175, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 JD1100018, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JESSICA TEREZA GANDRA DE OLIVEIRA, MASP 13950571,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100896, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOAO RODRIGUES XAVIER, MASP 12739439, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100389, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ALICE LOYOLA NERY, MASP 1386883-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 JD1100275, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Humanização do Atendimento da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, DEBORAH FELICIO E SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 JD1100738, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/12/2021,
a prorrogação da disposição de LUCAS PINTO FERNANDES/CEANALISTA DE TV, MASP 1376487-3, lotado na Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo, à Controladoria-Geral do Estado de Minas
Gerais, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021, para regularizar
situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
04/12/2021, que concedeu novo período de licença para tratar de
interesse particular a ARIADNE DE CASSIA RODRIGUES SILVA,
MASP 849814-9, lotada na Secretaria de Estado de Educação.
17 1580986 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO DO SENHOR DIRETOR
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor
MARIO HENRIQUE ALVES PEREIRA, MASP 1045405-6, admissão
01, por 1 mês: referente ao 5º quinquênio, a partir de 05/01/2022.
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR
17 1580965 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 1/2022
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar possíveis
irregularidades cometidas por servidores em detrimento da imagem do
atual Secretário de Justiça e Segurança Pública. Comissão Sindicante:
Presidente: Ivan Nunes Lopes, MASP 1.221.148-8, Membro: Luiz
Fernando Jacinto, MASP 1.083.702-9
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2022.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
17 1580581 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220118004029013.