TJMG 29/12/2021 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
02/05 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização
dos Serviços (CRO);Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças
(GPGF);Ouvidoria;Gabinete
09/05 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos
Serviços (CRO)
16/05 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos
Serviços (CRO)
23/05 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos
Serviços (CRO)
30/05 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos
Serviços (CRO)
03/05 - Terça-feira
04/05 - Quarta-feira
TODAS AS UNIDADES
TODAS AS UNIDADES
06/06 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização
dos Serviços (CRO);Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças
(GPGF);Ouvidoria;Gabinete
13/06 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos
Serviços (CRO)
20/06 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos
Serviços (CRO)
27/06 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos
Serviços (CRO)
07/06 - Terça-feira
08/06 - Quarta-feira
TODAS AS UNIDADES
TODAS AS UNIDADES
04/07 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização
dos Serviços (CRO);Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças
(GPGF);Ouvidoria;Gabinete
11/07 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos
Serviços (CRO)
18/07 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos
Serviços (CRO)
25/07 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos
Serviços (CRO)
05/07 - Terça-feira
06/07 - Quarta-feira
TODAS AS UNIDADES
TODAS AS UNIDADES
01/08 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização
dos Serviços (CRO);Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças
(GPGF);Ouvidoria;Gabinete
08/08 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos
Serviços (CRO)
15/08 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos
Serviços (CRO)
22/08 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos
Serviços (CRO)
29/08 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos
Serviços (CRO)
02/08 - Terça-feira
03/08 - Quarta-feira
TODAS AS UNIDADES
TODAS AS UNIDADES
05/09 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização
dos Serviços (CRO);Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças
(GPGF);Ouvidoria;Gabinete
12/09 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos
Serviços (CRO)
19/09 - Segunda-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos
Serviços (CRO)
06/09 - Terça-feira
07/09 - Quarta-feira
TODAS AS UNIDADES
TODAS AS UNIDADES
10/05 - Terça-feira
Coordenadoria Técnica
Financeira (CRE)
17/05 - Terça-feira
Coordenadoria Técnica
Financeira (CRE)
24/05 - Terça-feira
Coordenadoria Técnica
Financeira (CRE)
31/05 - Terça-feira
Coordenadoria Técnica
Financeira (CRE)
11/05 - Quarta-feira
Gerência de Planejamento,
(GPGF);Ouvidoria
18/05 - Quarta-feira
de Regulação e Fiscalização Econômico- Gerência de Planejamento,
(GPGF);Ouvidoria
25/05 - Quarta-feira
de Regulação e Fiscalização Econômico- Gerência de Planejamento,
(GPGF);Ouvidoria
01/06 - Quarta-feira
de Regulação e Fiscalização Econômico- Gerência de Planejamento,
(GPGF);Ouvidoria
de Regulação e Fiscalização Econômico-
05/05 - Quinta-feira
06/05 - Sexta-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico-FinanTODAS AS UNIDADES ceira (CRE);Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria
Seccional
12/05 - Quinta-feira
13/05 - Sexta-feira
Gestão e Finanças Gabinete
19/05 - Quinta-feira
Gestão e Finanças Gabinete
26/05 - Quinta-feira
Gestão e Finanças Gabinete
02/06 - Quinta-feira
Gestão e Finanças Gabinete
10/08 - Quarta-feira
Gerência de Planejamento,
(GPGF);Ouvidoria
17/08 - Quarta-feira
de Regulação e Fiscalização Econômico- Gerência de Planejamento,
(GPGF);Ouvidoria
24/08 - Quarta-feira
de Regulação e Fiscalização Econômico- Gerência de Planejamento,
(GPGF);Ouvidoria
31/08 - Quarta-feira
de Regulação e Fiscalização Econômico- Gerência de Planejamento,
(GPGF);Ouvidoria
Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria Seccional
27/05 - Sexta-feira
Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria Seccional
03/06 - Sexta-feira
Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria Seccional
10/06 - Sexta-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico-FinanTODAS AS UNIDADES ceira (CRE);Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria
Seccional
16/06 - Quinta-feira
17/06 - Sexta-feira
Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria Seccional
24/06 - Sexta-feira
Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria Seccional
01/07 - Sexta-feira
Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria Seccional
07/07 - Quinta-feira
08/07 - Sexta-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico-FinanTODAS AS UNIDADES ceira (CRE);Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria
Seccional
14/07 - Quinta-feira
15/07 - Sexta-feira
12/07 - Terça-feira
13/07 - Quarta-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico- Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças Gabinete
Financeira (CRE)
(GPGF);Ouvidoria
19/07 - Terça-feira
20/07 - Quarta-feira
21/07 - Quinta-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico- Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças Gabinete
Financeira (CRE)
(GPGF);Ouvidoria
26/07 - Terça-feira
27/07 - Quarta-feira
28/07 - Quinta-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico- Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças Gabinete
Financeira (CRE)
(GPGF);Ouvidoria
de Regulação e Fiscalização Econômico-
20/05 - Sexta-feira
09/06 - Quinta-feira
14/06 - Terça-feira
15/06 - Quarta-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico- Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças Gabinete
Financeira (CRE)
(GPGF);Ouvidoria
21/06 - Terça-feira
22/06 - Quarta-feira
23/06 - Quinta-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico- Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças Gabinete
Financeira (CRE)
(GPGF);Ouvidoria
28/06 - Terça-feira
29/06 - Quarta-feira
30/06 - Quinta-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico- Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças Gabinete
Financeira (CRE)
(GPGF);Ouvidoria
09/08 - Terça-feira
Coordenadoria Técnica
Financeira (CRE)
16/08 - Terça-feira
Coordenadoria Técnica
Financeira (CRE)
23/08 - Terça-feira
Coordenadoria Técnica
Financeira (CRE)
30/08 - Terça-feira
Coordenadoria Técnica
Financeira (CRE)
Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria Seccional
Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria Seccional
22/07 - Sexta-feira
Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria Seccional
29/07 - Sexta-feira
Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria Seccional
04/08 - Quinta-feira
05/08 - Sexta-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico-FinanTODAS AS UNIDADES ceira (CRE);Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria
Seccional
11/08 - Quinta-feira
12/08 - Sexta-feira
Gestão e Finanças Gabinete
18/08 - Quinta-feira
Gestão e Finanças Gabinete
25/08 - Quinta-feira
Gestão e Finanças Gabinete
01/09 - Quinta-feira
Gestão e Finanças Gabinete
Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria Seccional
19/08 - Sexta-feira
Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria Seccional
26/08 - Sexta-feira
Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria Seccional
02/09 - Sexta-feira
Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria Seccional
08/09 - Quinta-feira
09/09 - Sexta-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico-FinanTODAS AS UNIDADES ceira (CRE);Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria
Seccional
15/09 - Quinta-feira
16/09 - Sexta-feira
13/09 - Terça-feira
14/09 - Quarta-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico- Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças Gabinete
Financeira (CRE)
(GPGF);Ouvidoria
20/09 - Terça-feira
21/09 - Quarta-feira
22/09 - Quinta-feira
Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico- Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças Gabinete
Financeira (CRE)
(GPGF);Ouvidoria
Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria Seccional
23/09 - Sexta-feira
Assessoria de Comunicação Social;Procuradoria;Controladoria Seccional
28 1574073 - 1
ERRATA
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais- Arsae-MG
ERRATA – PORTARIA Nº 256, publicada em 21de dezembro de 2021
que autoriza a instauração de Processo Administrativo nº 042/2021 para
a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Timóteo.
Onde se lê 256/2021
Leia-se 257/2021.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2021.
28 1574087 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de
2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANDREIA ALVARES TANGARI -Masp 1278935-0, CONTRATO
ANALISTA HEMOMINAS LEI 18185 2009(BIOQUIMICO)/
ATHH(TECNICO
EM
PATOLOGIA
CLINICA,
EXERCENDO DAI-18); ROSANE KELEN SILVA -Masp 1290014-8,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO ASSISTENTE
TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO DE ENFERMAGEM); MARIA DO PERPETUO SOCORRO SPINOLA -Masp
0914051-8, TGS(TECNICO DE LABORATORIO, DISP./ADJ.)/
CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185
09(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA).
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
LILIAN DE SOUZA OLIVEIRA BATISTA -Masp 1488004-1, PEB/
EEB.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VICTOR DA SILVA COELHO -Masp 1403608-1, CONTRATO
MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO CLINICO)/MÉDICO (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL - CISRU).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ADRIANA CRISTINA SILVA -Masp 1389312-8, PEB/PES; LIDIANI
VANESSA DA SILVA -Masp 1256333-4, PES/PES; ELIDIA VICENTINA DE JESUS RIBEIRO -Masp 1491231-5, PES/SUPERVISOR DE ENSINO (ESTADO DE SÃO PAULO - AFASTADO
À APOSENTADORIA); GUSTAVO SOARES SANTOS -Masp
1385615-8, PES/CONTRATO ANALISTA UNIVERSITARIO LEI
18185 2009(ADMINISTRADOR); SERGIO VALVERDE MARQUES
DOS SANTOS -Masp 1480298-7, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
ANA LUCIA DE ASSUNCAO BARBOSA -Masp 0860478-7,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
-SRE METROPOLITANA B:
JORGE LUIZ FRANCA CAJA -Masp 0539366-5, PEB/
PROFESSOR(BETIM); MARIA DE CASSIA MORAIS PIRES
-Masp 0873197-8, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS); ADRIANA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA -Masp
1298579-2, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA C:
SHYRLEI RODRIGUES DE BASTOS -Masp 1100024-7, PEB/PEB;
KLEITON GOMES DOS SANTOS -Masp 1207434-0, PEB/PEB.
-SRE DE ARACUAI:
IZABETE GONCALVES DA SILVA RODRIGUES -Masp 0877839-1,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
-SRE DE BARBACENA:
MARIA MONICA PEREIRA -Masp 1496927-3, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PEB; ANA LUISA PEDROSA PATRICIO -Masp
1401356-9, PEB/PEB.
-SRE DE CAMPO BELO:
CLAUDIA TEIXEIRA ALVARENGA GAMBOGI -Masp 1218481-8,
PEB/PEB; CARLOS DONIZETTI MARANHA -Masp 1194664-7,
PEB/EEB.
-SRE DE CARANGOLA:
MARIA DE FATIMA SILVA RICARDO -Masp 1275825-6, PEB/
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
-SRE DE CARATINGA:
MARIA MADALENA ALEIXO -Masp 1353890-5, PEB/PEB;
LEILA DALVA DE LIMA FREITAS -Masp 0991551-3, PEB/
PEB; NEIDE FERREIRA DOS REIS -Masp 0956504-5, PEB/
PROFESSOR(POCRANE); WEYNER DALISSON RODRIGUES
FURTADO PACHECO -Masp 1469748-6, PEB/PEB; WELITA CUSTODIA VIEIRA DO AMARAL -Masp 1245624-0, PEB/PROFESSOR
I SUPERIOR(UBAPORANGA).
-SRE DE DIAMANTINA:
GENI PEREIRA MIRANDA -Masp 1321886-2, ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA)/PEB; CLAUDINEA APARECIDA DE OLIVEIRA
-Masp 1262749-3, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1067346-5, PEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR II; MARIANA DE OLIVEIRA
FERREIRA -Masp 1396771-6, PEB/CONTRATO ANALISTA UNIVERSITARIO LEI 18185 2009(ADMINISTRADOR); ADRIANA
MARES GONCALVES BARBOSA -Masp 1392032-7, PEB/
PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); JESSICA DIAS LOPES -Masp
1406717-7, PEB/PROFESSOR(CLÁUDIO); CECILIA DUARTE
BATISTA -Masp 0256463-1, PEB/EEB; NERCILIA MARIA OLIVEIRA SILVA -Masp 1418726-4, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);
VANIA MARIA DE RESENDE SOUZA -Masp 1424785-2, PEB/
EEB; DANIELY BRANDAO SILVA -Masp 1140196-5, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); SUYARA SANTOS -Masp 1413467-0, PEB/PEB; ADRIELE SANTOS VIANA
-Masp 1120072-2, PEB/PEB; LILIAN MARA DE ALMEIDA -Masp
1499405-7, PEB/PROFESSOR S1(EXERCENDO GERENTE II GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO - ITAÚNA - CEDIDO); MARIA
SEBASTIANA MARTINS SILVA -Masp 1440083-2, PEB/PEB; HEUDER ARTUR MESQUITA MOREIRA -Masp 1450893-1, PEB/PEB;
ARIADNE CASSIA DE ALENCAR PENIDO PIMENTA -Masp
1322621-2, PEB/PEB.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
NORANEY MARIA DA SILVA -Masp 0864289-4, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PEB; ELISANGELA DOS SANTOS ROSA -Masp
0665086-5, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR II(VIRGOLÂNDIA); ELENICE ROSA DIAS BOTELHO
-Masp 1360983-9, PEB/PEB; ADRESON GONCALVES DE SOUZA
-Masp 1009610-5, PEB/TECNICO EM SAUDE BUCAL(TPECNICO
SERVIÇO SAÚDE - GOVERNADOR VALADARES).
-SRE DE GUANHAES:
JANAINA CUNHA CERQUEIRA MAGALHAES -Masp 1063375-8,
PEB/PROFESSOR(GONZAGA); VERA LUCIA FERREIRA CHAVES -Masp 1034429-9, PEB/PEB; MARIA DE FATIMA DIAS DA
SILVA -Masp 1379133-0, PEB/PEB; LILIAN SILVA E CASTRO
-Masp 1485591-0, PEB/PEB.
-SRE DE ITAJUBA:
WILSON DA SILVA PRADO -Masp 1286190-2, PEB/PEB; ANDERSON SILVA CAMPOS -Masp 1409755-4, PEB/PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
DIRLENI
MEDEIROS
VENTURA
-Masp
0962748-0,
PEB(APOSENTADO)/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); REINALDO DA SILVA KREPPKE -Masp 1204561-3, PEB/PEB; KATIE
MARTINS MELLO -Masp 1443042-5, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE
FORA); JUVELINO MACEDO DA SILVA -Masp 1222402-8, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
-SRE DE MANHUACU:
EVA HELENA RODRIGUES DA COSTA -Masp 0547411-9, PEB/
PROFESSOR(MANHUAÇU); LIVIA MARIA DE OLIVEIRA -Masp
0938743-2, PEB/PEB.
-SRE DE MONTE CARMELO:
ANDREIA ROSA CARDOSO -Masp 1085092-3, PEB/PEB; ELIZANGELA CARINA ALVES LEOCADIO -Masp 1116639-4, PEB/PEB.
-SRE DE MONTES CLAROS:
MARLY DE FATIMA FERREIRA ANDRADE -Masp 0863071-7,
PEB/PROFESSOR(LONTRA).
-SRE DE NOVA ERA:
ERICA EUSTAQUIO DA SILVA PEREIRA -Masp 1125314-3, PEB/
EEB; ALCIDINEIA NEVES DE PAULA TOMAZ -Masp 0855194-7,
PEB/PEB; PATRICIA INDIAMARA BRAGA -Masp 1248355-8, PEB/
PEB.
-SRE DE OURO PRETO:
KATIA MARIA DOMINGUES -Masp 1320269-2, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(OURO PRETO).
-SRE DE PARA DE MINAS:
ROBERTA LIMA SALDANHA -Masp 0972164-8, PEB/
PROFESSOR(PITANGUI).
-SRE DE PASSOS:
SHIRLEY GEANE DE OLIVEIRA -Masp 1497184-0, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PEB; IAGO CASTRO COUTINHO -Masp
1300639-0, PEB/PROFESSOR(CÓRREGO FUNDO).
-SRE DE PATOS DE MINAS:
GENILDA LUIZ VIEIRA RAMOS -Masp 0871276-2, PEB/PEB.
-SRE DE PATROCINIO:
JOSIANE APARECIDA RIBEIRO -Masp 1226244-0, PEB/DOCENTE
I(IBIÁ).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
LUCIANA GEOVANINI -Masp 1132945-5, PEB/PEB; JANDIRA
MARIA FERREIRA -Masp 1317151-7, PEB/PEB; SUZANA DE CASSIA MEDEIROS PEREIRA JORGE ALVARENGA -Masp 0849553-3,
PEB/FISIOTERAPEUTA (CAMBUÍ).
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ROBERTA MARA RESENDE -Masp 0452161-3, PEB/PEB; MAIRA
GRACIANE DE ASSIS OLIVEIRA -Masp 1298001-7, PEB/PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
CHIRLEY MARTINS SOARES -Masp 1141509-8, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.).
-SRE DE UBA:
SILAS DE ALMEIDA XAVIER -Masp 1350904-7, PEB/
PROFESSOR(UBÁ); MARIA ETERNA MAGALHAES MOREIRA
-Masp 0525051-9, PEB/EEB; CRISTINA BARBOSA TOLEDO
NEIVA -Masp 1315436-4, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/
PEB.
-SRE DE UBERABA:
SIONE MARIA CARNEIRO NUNES -Masp 0662537-0, PEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(ITAPAGIPE); MAYARA CRISTINE BARBOSA GOMES -Masp 1350199-4, ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA)/PEB; ELVIS FAITARONE -Masp 1310544-0, PEB/
PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
IBELGMAN GOMES BARBOSA DE CASTRO -Masp 1428175-2,
PEB/PEB; GISELLI BATISTA DE SOUZA -Masp 1455799-5, PEB/
PEB; MARCO TULIO DE SOUSA NASCIMENTO -Masp 1385515-0,
PEB/ASSESSOR TÉCNICO(ARAGUARI); DANILO GOMES FERREIRA -Masp 1478386-4, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
CASSIO DE OLIVEIRA QUEIROZ -Masp 1177877-6, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); TATIANA SHELBY RIBEIRO DE O
CARNEIRO -Masp 0970521-1, PEB/PEB; LUANA RODRIGUES DE
SOUZA -Masp 1498177-3, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUCIANA
CAMPOS
AMBROSIO
-Masp
1364573-4,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários; LUCIANA
MARIA ROCHA OLIVEIRA -Masp 1459279-4, CONTRATO TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE LEI 18185/09(TECNICO EM
FARMACIA)/TÉCNICO EM FARMÁCIA(PRESIDENTE OLEGÁRIO). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE BARBACENA:
SIMONE DE JESUS NASCIMENTO -Masp 1114206-4,
ATB(AUXILIAR
DE
SECRETARIA)/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(SÃO VICENTE DE MINAS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas.
-SRE DE CAMPO BELO:
THIFANY CRISTINA GOMIDE DA CRUZ -Masp 1498655-8, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA LUCIA BRAGA FELIPE -Masp 1168660-7, ATB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS). - Por não haver compatibilidade de
horários; JUNIA ALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA -Masp 1124962-0,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ISMAEL GARCIA DE SOUSA -Masp 1320832-7, PEB/AGENTE DE OPERAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO(DIVINÓPOLIS).
- Por não haver compatibilidade de horários; ISABELLE LUIZA
CABRAL FERREIRA -Masp 1460793-1, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
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