TJMG 14/12/2021 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
REMANEJAMENTO ATO Nº 01 /2021
Remaneja nos termos do art. 19 da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 da Resolução nº. 4486 de 23/01/2021, e o artigo 71 da Resolução SEE nº. 4.642 de 14/10/2021, alterado pela Resolução SEE nº. 4.658 de 11/11/2021, devendo comparecer na escola de destino para exercício em até 02 (dois)
dias a contar da publicação, as servidoras:
REMANEJAMENTO PARA
ORIGEM
ATUAÇAO /
MASP
NOME
CARGO
ADM
C.H
CONTEUDO
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE PROFESSOR MORAIS
1115396-2 DENISE ROBERTA DE ASSIS CALONGE
PEB3G
1
GEOGRAFIA
16
EE FRANCISCO MENEZES FILHO BELO HORIZONTE / C
BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE PROFESSOR ALISSON PEREIRA GUIMARÃES 1014840-1 FLAVIA MASCARENHAS MATOSINHOS
PEB1H
1
MATEMATICA
16
EE FRANCISCO MENEZES FILHO BELO HORIZONTE / C
BH - METROPOLITANA B CONTAGEM
EE CONFRADE ANTÔNIO PEDRO DE CASTRO
1220310-5 NATALIA DA SILVA CURCIO AGUIAR
PEB1B
3
FILOSOFIA
10
EE FRANCISCO MENEZES FILHO BELO HORIZONTE / C
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 13 DE DEZEMBRO DE 2021
13 1568334 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 220/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PATOS DE SAO GOTARDO E.
E.CONSELHEIRO 1160286-9 MARIA ROSA DE RESENDE PEB
I
B
2
MINAS
AFONSO PENA
VELOSO
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 230/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
E.
E.MATTA 1257947-0 ROSILAINY
DIAMANTINA DIAMANTINA MACHADO
ANDRADE
SERVIDOR(A)
NOME
CRISTINA
PINTO
DE
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
ATB
I
B
3
13 1568145 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 837/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 20 de setembro de 2021, a mudança de prédio da Escola Técnica de Januária – ETEJ, da R. José Antônio Vale
Filho, 128 - B, Bairro Levianópolis, em Januária, para a R. Onze de
Março, 358, Centro, no mesmo município.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 838/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de prédio da entidade Kallab Instituto Educacional Ltda – EPP, passando da R. Ministro Orozimbo Nonato, 973, B.
Dona Clara, em Belo Horizonte para a R. Ministro Orozimbo Nonato,
640, B. Dona Clara, no mesmo município, mantenedora do Colégio
Dona Clara, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 839/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a
partir de 15 de janeiro de 2022, o funcionamento do curso Técnico em
Radiologia, na Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, situada
na R. Coronel Celestino, 65, Centro, em Montes Claros, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 840/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 596 e 597, publicados
em 8 de dezembro de 2021, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco)
anos, a entidade mantenedora Colégio CESE Itabira Ltda – ME, e autorizado o funcionamento do Colégio CESE – Unidade II, com o Ensino
Fundamental (anos finais) e o Ensino Médio, situado na Av. Doutor
Pedro Guerra, 384, B. Gabiroba, em Itabira, pelos prazos de 4 (quatro) anos e 3 (três) anos, respectivamente, contados a partir de 1º de
fevereiro de 2022.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 841/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º609, de 10de dezembro de 2021, fica
autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento da
Escola Municipal Dr. Afonso Pena Júnior, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Av. Capitão Borges, 250, Centro, em Sacramento, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
13 1568320 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 01/2021
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
40/2021, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da resolução nº
37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino de Almenara/Diretoria
de Pessoal, localizada na Praça Doutor Hélio Rocha Guimarães, nº 97,
no município de Almenara/MG, no horário de 8h às 11h30min. e de
13h às 17h30min., no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante
legalmente constituído, a Sra. Fernanda Fátima de Lima Moreira, CPF:
524.761.036-91, sucessora da servidora aposentada, falecida, Sra. Isná
Amélia de Lima Moreira, MASP 103.060-0, ASB1A, Adm. 1, a fim
de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa
para os fatos alegados no processo administrativo, instaurado para apurar recebimento indevido de proventos de aposentadoria após o falecimento da servidora.
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 02/2021
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
75/2021, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da resolução nº
37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino de Almenara/Diretoria
de Pessoal, localizada na Praça Doutor Hélio Rocha Guimarães, nº 97,
no município de Almenara/MG, no horário de 8h às 11h30min. e de
13h às 17h30min., no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante
legalmente constituído, a Sra. Poliana Barreira Pereira Cândido, CPF:
055.149.206-66, MASP: 1.098.566-1, servidora desligada, PEBR2A,
Adm. 1, a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para os fatos alegados no processo administrativo, instaurado para apurar recebimento indevido de vencimento após o desligamento em 09/03/2015.
13 1568394 - 1
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 104/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1268993-1, Claudiana Santos de Oliveira, ATB2D, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 161/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP364134-7,Roseli Ramalho de Souza, ocupante de cargo efetivo de PEB3O-Ciências/Biologia, admissão 02, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 04/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 162/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP1274949-5, José Edmilson Vieira da Silva, ATB2DSEVI, admissão 02, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 03/02/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 163/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): GRANJAS DO NORTE/
CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP439934-1, Elmírio
dos Santos Neiva, PEB1P-Vice Direção, admissão 01, referente(s) ao(s)
6º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/01/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 164/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP964988-0,Valdênia Pereira de
Jesus,ocupante de cargo efetivo de PEB3O, admissão 01, referente(s)
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 165/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1058300-3, Wellington Pinheiro de
Oliveira, PEB2B, admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 31/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 166/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP1005825-3, Ariedson Alves Duarte, PEB1G, admissão 01,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 167/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral,
MaSP399026-4, Aparecida Eliene Alves de Souza, EEB1A, admissão
05, 03 meses referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/05/2021, com aproveitamento de tempo do PEB1A, Admissão 03,
do qual foi Desligado Decisão ADI 4876/STF;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 168/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP1318352-0,Alessandra dos Santos, ocupante de cargo
efetivo de PEB1B-AEE Sala de Recursos, admissão 03, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 169/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Padre Willy, MaSP1237334-6,Daniela Ferreira Santos,
ocupante de cargo efetivo de PEB1B, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 10/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 170/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP1136181-3,Maria Cleide dos Santos Caldeira, ocupante de cargo efetivo de PEB1B-Regente de Turma, admissão 03,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/05/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 171/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP1316149-2,Valdirene Ramalho Moreira, ocupante de
cargo efetivo de PEB1B-Regente de Turma, admissão 03, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 172/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP961160-9,Wilza Tânia de Souza Veloso, ocupante de cargo
efetivo de PEB3P, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 24/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 173/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Profa.
Dona Preta, MaSP1219941-0, Lucas Romeu Silva Santos, PEB1C,
admissão 02, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 22/11/19.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
13 1568405 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC no 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) à servidora: COMERCINHO-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP639236-9, Maria Selma Amaral Deles Silva, ATB4L, admissão 01,de 13/09/2021 a 29/11/2021;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se
combinado com § 5º) ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa
Senhora da Lapa, MaSP840688-6, Nilva Dias Andrade Lopes, PEB2L,
1º cargo, a partir de 15/06/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
13 1568427 - 1
SRE de Caxambu
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação:
Localidade
Baependi
Baependi
Baependi
Carvalhos
Conceição do Rio Verde
Conceição do Rio Verde
Itanhandu
Liberdade
Liberdade
Serranos
Esc. Est.
Anísio Esaú dos Santos
Nossa Senhora de Montserrat
Vargem da Lage
Ana Dantas Motta
Dom Othon Motta
Dom Othon Motta
Dona Semiana
Frei José Wulff
Frei José Wulff
Nossa Senhora do Bom Sucesso
MASP
1.110.478-3
955.345-4
1.397.205-4
1.469.676-9
1.502.638-8
1.341.638-3
1.410.575-3
1.472.503-0
1.382.522-9
1.196.085-3
Adm
6
4
3
3
1
3
4
3
4
4
Nome
Karina Soares Santos
Suely Fernanda Fidélis
Thassiana Faria Domingues
Elberte de Toledo Carvalho
Lissia Santos de Barros
Giselle Campos Fernandes
Gabriel Augusto da Cruz Dutra
Eduardo Eli França Fontes
Cristian Sant’Ana Pires
Juliana Rodrigues Arantes
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Cargo
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
L.E.M. Inglês
Sociologia
Arte/Artes
Sociologia
Educação Física
Sociologia
Filosofia
Educação Física
Carga Horária
12 h/a
10 h/a
14 h/a
06 h/a
12 h/a
12 h/a
06 h/a
06 h/a
06 h/a
06 h/a
A contar de
30/09/2021
30/09/2021
21/06/2021
11/11/2021
07/10/2021
03/03/2021
22/11/2021
20/10/2021
08/10/2021
01/10/2021
10 1567478 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 36/2021
RETIFICA o ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.064.603-2, Sandra Regina da Cruz,
ANE3H adm 01, por motivo de cancelamento do 2º período, ato n° 27
publicado em 3/8/2021, onde se lê: por 02 períodos de 15 dias, leia-se:
por 01 período de 15 dias.
10 1567477 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 05/2021 –
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp
369.933-7, João Marcos Nogueira Porto, ATB1A adm 03, de São Lourenço, E. E. Professor Tulio Bento, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data da sua publicação.
10 1567475 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 26/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 379.282-7, Jaqueline da Consolação Teles de Souza,
ANE3L, 1º cargo, por um mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 3/1/2022.
LOTAÇÃO-ATO N.º 04/2021.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a
servidora: Congonhas, na EE Barão de Congonhas, MaSP 1.380.371-3,
Josiane das Graças de Rezende, PEB1C, nº de admissão 01, a partir de
06/12/2021, após retorno antecipado da LIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-PORTARIA N.º
14/2021.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 13/2021, publicada no “Minas Gerais” em 23/11/2021 referente à
servidora: Lamim, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334.772-1, (M.G.R.C), PEB3P, 1º cargo. Concluímos o processo pela retificação dos quinquênios que passam a vigorar da seguinte
forma: 2º quinquênio de magistério a partir 2/7/1994, 3º quinquênio
administrativo 1/7/1999, 4º e 5º quinquênio de magistério a partir de
29/6/2004 e 28/6/2009 e pela anulação do Ato nº 01/2012 publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 4/4/2012 que concedeu o
6º quinquênio, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos
os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
CARANAÍBA-EE CORONEL CELSO RESENDE.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Caranaíba, EE Coronel
Celso Resende, MaSP 377.482-5, Valéria Cristina Henriques Dutra,
ATB3J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/2021, que poderão ser usufruídas, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
CONGONHAS-EE FELICIANO MENDES.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 07/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas, EE Feliciano Mendes, MaSP 1.422.201-2, Valdirene Sonia Pereira Santos, ATB1B, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2021,
que poderão ser usufruídas, à critério da Administração, a partir de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112132331380125.