TJMG 29/10/2021 - Pág. 53 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 53
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X RENAULT DO BRASIL S/A, CNPJ
00.913.443/0001-73, Contrato 263/2021, Compras 9299155/2021, Processo de Compra 30/2021. Objeto: Aquisição de 283 viaturas caracterizadas, com cela, tipo SUV. Valor total R$ 27.674.570,00. Vigência
31/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X MINAS MOTOS LTDA, CNPJ
01.566.501/0001-00, Contrato 265/2021, Compras 9299426/2021, Processo de Compra 34/2021. Objeto: Aquisição de 03 motocicletas. Valor
total R$ 195.000,00. Vigência 31/03/2022
8 cm -28 1549909 - 1
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PMMG/DTS/CSA-TIC. Atendendo a necessidades da Administração
Pública o Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento
283/2021, com objeto: Aquisições de Impressoras laser/ Led monocromática / Impressoras Multifuncionais laser /Led mono e Projetores
multimídia, programado para o dia 28/10/2021foi cancelado. O objeto
será fruto de nova licitação, a qual ocorrerá em momento oportuno.
2 cm -28 1550011 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
PMMG-8ª RPM. Carta Convite nº 01/2021. Processo de Compras Unidade 1261556 - TDCO - PMMG/SEE. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização de serviço de elaboração de projetos
de engenharia, para reforma do Colégio Tiradentes da 8ª RPM, em
Governador Valadares, conforme edital. Visita técnica agendar no telefone (33) 3201-0168, nos dias úteis compreendidos entre 04/11/2021 a
10/11/2021, nos horários de 8:00 horas às 17:00 horas. Data da licitação: 11/11/2021 - Horário: 08h30min. A íntegra do Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser
obtidas pelos telefones: (33) 3202-7237.
3 cm -28 1550548 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
1259966000 62/2021. PROCESSO SEI 1250.01.0009323/2021-38.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de serralheria para revitalização do gradeamento frontal e portões com
fechamento tipo tapume de chapas em partes das grades e pintura, e a
automação dos protões com instalação de kit completo do 18° BPM.
Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 16 de
novembro de 2021. www.compras.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Presencial 01/2021. PROCESSO SEI
1250.01.0009187/2021-24. Objeto: Concessão Administrativa de Uso
de espaço público, no 18° BPM, numa área fechada aproximada de 12
m², destinados à exploração de atividade econômica de barbearia. Proposta: devera ser apresentada até as 09h00min do dia 17 de novembro
de 2021. Na sede da 2°RPM, rua Igaraçu, n° 215. Novo Eldorado. Contagem-MG. Tel 31-2191-5129. www.compras.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966000
63/2021. PROCESSO SEI 1250.01.0001560/2020-25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA
DESTINADA A EXECUTAR A REFORMA DOS VESTIÁRIOS DA
131ª CIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Propostas:
Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 18 de novembro de
2021. www.compras.mg.gov.br
6 cm -28 1550133 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL FUNCIONAL
PMMG -EM//10ª RPM x LUCIANO AURÉLIO SILVEIRA QUIRINO, TEN CEL PM . Objeto: autorização de uso do imóvel funcional
situado à Rua Carajás nº 1001, bairro Caiçaras,Patos de Minas-MG,
Valor: sem ônus.Vigência: a partir de 02/10/2021, vigorando até que o
Utente seja o Comandante do 15º BPM. Data: 30/09/2021.
2 cm -28 1550002 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont.
nº 604/2021 - Drogaria Drugstore Contagem Ltda EPP - Vigência:
11/08/2021 a 11/08/2026. Cont. nº 609/2021 - Odontologia Campos
Capanema Ltda - Vigência: 18/08/2021 a 18/08/2026. Cont. nº 626/2021
- Estação do Saber Ltda - Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2026. Cont.
nº 639/2021 - Clínica Odontológica Tocafundo Ltda - ME - Vigência:
28/09/2021 a 28/09/2022. Cont. nº 644/2021 - Clínica de Imagem em
Odontologia Voxel Neves Ltda - Vigência: 06/10/2021 a 06/10/2026.
Cont. nº 646/2021 - DNT Odontologia Ltda - Vigência: 06/10/2021 a
06/10/2026. 04ª RPM - Cont. nº 90/2021 - Elaine & Rosângela Clínica da Mulher S/S - Vigência: 30/07/2021 a 30/07/2022. 05ª RPM
- Cont. nº 71/2021 - Sousa Serviços Médicos Ltda - ME - Vigência:
23/09/2021 a 23/09/2026. 06ª RPM - Cont. nº 109/2021 - Consultório
de Fisioterapia Guapé Ltda ME - Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2026.
07ª RPM - Cont. nº 93/2021 - Oncovida Oncologia Para a Vida Ltda
- Vigência: 03/09/2021 a 03/09/2026. Cont. nº 95/2021 - Unicamente
Psicologia e Saúde Ltda - Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2026. Cont.
nº 98/2021 - Kenia e Fabricia Fioterapia Ltda - Vigência: 27/09/2021
a 27/09/2026. Cont. nº 100/2021 - Carla Paula Azevedo de Castro Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2026. 09ª RPM - Cont. nº 73/2021 - Clínica de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Cristina Ltda - Vigência: 20/08/2021 a 20/08/2026. Cont. nº 79/2021 - Laboratório Lapaci
Ltda - Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Cont. nº 80/2021 - Drogaria Minas Bahia de Araguari Ltda. ME - Vigência: 18/10/2021 a
18/10/2026. Cont. nº 81/2021 - Prevenção Laboratório de Análises Clínicas Ltda ME - Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2026. Cont. nº 88/2021
- Oftalmo Imagem Ltda - Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2022. 10ª RPM
- Cont. nº 34/2021 - Medimage Diagnóstico por Imagem Ltda - Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022. Cont. nº 37/2021 - Clínica Oftalmológica Dr. Leonardo Almeida Garcia Ltda. Eireli - Vigência: 13/09/2021
a 13/09/2026. Cont. nº 39/2021 - Clínica Neutra Ltda - ME - Vigência:
17/09/2021 a 17/09/2026. 11ª RPM - Cont. nº 124/2021 - Laboratório
de Análises Clínicas e Patológicas “O” Positivo Ltda - ME - Vigência:
10/09/2021 a 10/09/2026. Cont. nº 128/2021 - Centro de Especialidades Médicas Vida e Saúde Ltda - Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2026.
12ª RPM - Cont. nº 69/2021 - Clínica de Saúde Oral Ltda - Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2026. Cont. nº 75/2021 - Núcleo Odontológico
Sociedade Ltda - Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2022. Cont. nº 77/2021
- Clínica Pixel Ltda - Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2026. 14ª RPM Cont. nº 53/2021 - Laboratório Resende Ltda - Vigência: 04/10/2021
a 04/10/2026. 16ª RPM - Cont. nº 31/2021 -Ressonância Magnética
Paracatu Ltda - Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2026. 18ª RPM - Cont.
nº 109/2021 - EFIRA - Centro de Equoterapia, Fisioterapia e Reabilitação de Alfenas Ltda - Vigência: 25/08/2021 a 25/08/2026. 19ª RPM
- Cont. nº 35/2021 - Odontoclean Clínica Odontológica Ltda - Vigência: 07/08/2021 a 07/08/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/10/2021.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadoscredenciados.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de
assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont. nº
643/2021 - Viver Farma Ltda- ME - Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026.
Cont. nº 647/2021 - Drogacitro - Farmácia e Drogaria Citrolândia Ltda
- EPP - Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026. Cont. nº 648/2021 - Clínica
Pediátrica Baby Kiddi Ltda - Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2026. Cont.
nº 649/2021 - Oral Clínica Ltda - Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2026.
06ª RPM - Cont. nº 116/2021 - Centro de Ortodontia S/S Ltda - Vigência:
14/10/2021 a 14/10/2026. 09ª RPM - Cont. nº 83/2021 - IAP - Instituto
Araguarino de Patologia Ltda - Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026. 12ª
RPM - Cont. nº 82/2021 - Clínica Médica Duarte Machado- Vigência:
13/10/2021 a 13/10/2026. 13ª RPM - Cont. nº 49/2021 - Vertentes Clínica Médica e Odontológica Ltda - Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026.
Cont. nº 50/2021 - Clínica Odontológica Nascimento & Barros Ltda
- Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2026. 14ª RPM - Cont. nº 58/2021 Antônio Alexandre de Pádua Gandra - ME - Vigência: 13/10/2021 a
13/10/2026. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel
BM QOR Cláudio Roberto de Souza e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivoincluir a especialidadede Psiquiatria, ao cont. n° 573/2021 - Servcor Ltda. Vigência:
a partir de 07/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, alterar o endereço residencial,incluir
incisos na cláusula décima segunda e aseção XVI ao cont. nº1.092/2016
- Mariana Rezende de Oliveira. Vigência: a partir de 18/10/2021.
Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos na cláusula décima
segunda e a seção XVI ao aos seguintes contratos: Cont. nº1.017/2016Nathália Mansur Paz. Cont. nº1.046/2016 - Thiago Motta Oliveira.
Vigência: a partir de 16/09/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. nº39/2019 -Fernando César
Cabral. Vigência: a partir de 04/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivosuspender os
seguintes contratos: cont. nº255/2019 - Lívia Neffa e cont. nº 272/2019
- Roberta Sousa Faria, enquanto perdurar a condição gravídica, em
razão do estado de calamidade pública ocasionada pelo Covid-19, que
impossibilita a continuidade da prestação de serviços em razão de proteção à saúde suas e dos fetos em gestação, com fulcro no artigo 57
§ 1º, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: a partir de 30/09/2021.
Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
4ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar da
vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses e incluiraseção XVII ao
cont. n°55/2020 - Fisioclean Clínica de Fisioterapia e Reabilitação Ltda
- ME. Vigência: a partir de 08/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir osincisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. n°29/2019 - W.H.E Laboratório de Análises Clínicas Ltda - EPP. Vigência: a partir de 10/10/2021.
Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
5ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar
a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses,alterar a responsabilidade técnica e incluir aseção XVII ao cont. n°28/2020 - Isas Instituto de Saúde Abrahão Sallum Ltda. Vigência: a partir de 15/10/2021.
Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
6ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir os incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII aos seguintes contratos: cont.
n°40/2019 - Angiovas - Angiologia e Cirurgia Vascular do Sul de
Minas Ltda - EPP. Vigência: a partir de 11/10/202 e cont. nº36/2019
-Palmieri, Palmieri & Cia Ltda. ME. Vigência: a partir de 08/10/2021.
Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
7ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais12 (doze) meses, excluir a especialidade dePediatria,alterar
razão social e a responsabilidade técnica,incluir incisos cláusula décima
segunda e aseção XVII ao cont. nº23/2019 - Hospital Dia Visualle Ltda.
Vigência: a partir de 10/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais36 (trinta e seis) meses,alterar o endereço da sede,
excluir o Anexo II, incluirincisos na cláusula décima e aseção XVII ao
cont. n°22/2019 -Serviços Médicos e Ultrassonografia Corporal Ltda.
Vigência: a partir de 01/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir a especialidade deOftalmologia, ao cont. nº71/2021 -CEMELC - Centro Médico Luciano Cardoso Ltda. Vigência: a partir de 29/09/2021.
Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar
a vigência por mais36 (trinta e seis)meses, incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont. nº18/2019 - Instituto de
Ortopedia Medicina e Recuperação Física Ltda. Vigência: a partir de
05/08/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
8ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e incluir a seção XVI ao
cont. nº56/2020 - Clínica Ortopédica Governador Valadares S/C Ltda.
Vigência: a partir de 01/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
9ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais36 (trinta e seis) meses,incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. nº 07/2019 - Instituto Especializado em Saúde do Prata Sociedade Simples Ltda. Vigência: a partir
de 17/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. nº35/2019 -Clínica Médica
Oliveira e Teixeira Ltda - ME. Vigência: a partir de 25/10/2021.
Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem o objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigênciapor mais12 (doze) meses e incluir aseção XVIIao
cont. n°63/2020 - GR Imagens Médicas Ltda. Vigência: a partir de
10/09/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
12ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem o objeto do presente termo aditivoprorrogar
a vigênciapor mais12 (doze) meses e incluir aseção XVII ao cont.
n°24/2020 - José Venâncio Menezes de Paiva Ltda. Vigência: a partir
de 23/09/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
13ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito)meses,incluir especialidades,
incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont.
nº18/2020 - Souza Costa Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir
de 26/06/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os itens:
serviço(s) e procedimento(s) contratados no anexo I, excluir o anexo II,
alterar a responsabilidade legal e técnica e o endereço da sede, incluirincisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont. nº160/2017
-Clínica de Psicologia Fasura & Pereira Ltda - ME. Vigência: a partir
de 01/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
15ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem o objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais12 (doze) meses e incluir aseção XVII ao contrato
n°38/2020 - Laboratório Seixas & E Dourado Ltda. Vigência: a partir
de 02/09/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituiobjeto do presente termo aditivo incluira especialidade deEndodontia ao cont. nº641/2021 - Odontosyte Núcleo Dental
Ltda. Vigência: a partir de 08/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários:
Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
5ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) mesese incluir aseção XVII ao
cont. n°31/2020 - Gestar Ginecologia e Obstetrícia Ltda. Vigência: a
partir de 21/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
6ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo,prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses,ao cont. nº71/2020 - Live - Centro de Tratamentos Especializados Ltda. Vigência: a partir de 19/10/2021. Data:
28/10/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e
contratado-credenciado.
11ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses,alterar a razão social e
incluir aseção XVII ao cont. n°68/2020 - Cardiolab - Laboratório de
Análises Clínicas Ltda - ME. Vigência: a partir de 13/10/2021. Data:
28/10/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem o objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses e incluir aseção ao cont.
n°69/2020 - Berenice Fernandes Torres Eireli. Vigência: a partir de
16/10/2021. Data: 28/10/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza e contratado-credenciado.
12ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos nacláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. n°14/2019 - Centro Diagnóstico Imagem de Manhuaçu Ltda. Vigência: a partir de 15/10/2021. Data:
28/10/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) resolve,
no interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em
razão do não cumprimento de cláusula contratual do seguinte prestador: 04ª RPM - Cont. nº 71/2016 - R. T. Cicanha - Serviços em Fisioterapia Ltda - ME. A partir de 18/10/2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 28/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto
de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestador
de assistência à saúde na região do Estado de Minas Gerais, a saber:
RMBH - Cont. nº 480/2021 - Saúde Clínica de Especialidades Médicas
Ltda. A partir de 20/10/2021 Foro: Belo Horizonte. Data: 28/10/2021.
Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e contratadocredenciado.
71 cm -28 1550300 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga osprestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 28/10/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
de Diagnostico Por Diagnóstico por
Belo Horizonte Unidade
Imagem Ltda EPP
Imagem
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Centro de Fisioterapia de Lavras Serviço
de
Lavras
Ltda ME
Fisioterapia
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
de Matos Miranda Clínica Odontológica
Montes Claros Aline
Fagundes ME
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Centro de Reabilitação do Cariru
Ipatinga
ME
Instituto de Radiologia Caratinga
Caratinga
Ltda ME
Categoria
Serviço
de
Fisioterapia
Imaginologia
Odontológica
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Categoria
Pouso Alegre Disono Distúrbios do Sono Ltda Clínica Médica
8 cm -28 1550514 - 1
ERRATA 5ª RPM – EDITAL 02-2021
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), a fim de
retificar a publicação no MG nº 174 DE 01/09/2021 – Edital 02/2021
– 5ª RPM - onde SE LÊ: Rádio Facial Clínica de Radiologia Ltda ME –
Clínica Odontológica – LEIA –SE : Rádio Facial Clínica de Radiologia
Ltda ME -Imaginologia Odontológica –Data: 28/10/2021.
2 cm -28 1550512 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2717)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Espinosa/MG:
PÁTIO SERRA GERAL
Placa: DOY3246 Chassi: 9C2KC08106R813173 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Valdir De Oliveira
FerroBanco Panamericano S AWillian Morgado Mendes / Placa:
GYN0410 Chassi: 9C2JC2500YR051076 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Emidio Correia Da SilvaZoomzoia Motos E Pecas Ltda / Placa: DSF7553 Chassi:
9BFZF26P878102735
Marca/Modelo:
FORD/FIESTA
SEDAN1.6FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Carlos Alberto Do Vale DutraCia Cfi R C I Brasil / Placa: BME8149 Chassi: LB8ABL70073 Marca/
Modelo: FORD/DEL REY Ano Fab.:1983 Prop.: Durval Jose Maria
Carratu / Placa: DXA6523 Chassi: 9BD27808A77010820 Marca/
Modelo: FIAT/STRADA TREK CE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Carlos Eduardo CarmonaBco Bradesco Sa / Placa: GVZ9787 Chassi:
9C6KE013020010858 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2001 Prop.: Deusdedite Lopes De Sousa / Placa: GRH9361
Chassi: CG125BR2127764 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano
Fab.:1984 Prop.: Osvaldo Fernandes Dos Santos / Placa: BXR6158
Chassi: 9C6KE043040041118 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E
Ano Fab.:2004 Prop.: Lucia Garcia Rocha Maia / Placa: NZM9369
Chassi: 9C2JC4110CR468151 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
KS Ano Fab.:2011 Prop.: Jeusebio Magalhaes Rocha / Placa: CQQ7011
Chassi: 9C2HA0700XR056446 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ
Ano Fab.:1999 Prop.: Milena De Moraes Ferreira / Placa: GNX7528
Chassi: CG125BR1447564 Marca/Modelo: HONDA/125 Ano
Fab.:1985 Prop.: Gileno Pereira Da Silva / Placa: DVZ8651 Chassi:
9C2JC30707R225413 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2007 Prop.: Marcos Andre Sulina / Placa: DFA9203 Chassi:
9C2HA07002R000618 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano
Fab.:2001 Prop.: Benedito Cardoso Lima / Placa: CFV5597 Chassi:
9C2JC250VTR050854 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
Fab.:1996 Prop.: Joao Milton Pereira / Placa: OKY8523 Chassi:
9BD15802AD6796878 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE ECONOMY Ano Fab.:2012 Prop.: Andreli Veiculos Ltda Me / Placa:
BWX1183 Chassi: 9C2JC30708R151885 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Vanilson Dos Santos Silva / Placa:
GSL4205 Chassi: 9C2MC270WWR019449 Marca/Modelo: HONDA/
CBX 200 STRADA Ano Fab.:1998 Prop.: Marcos Pereira Da Silva /
Placa: HDU7285 Chassi: 9C2JC30706R908654 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Wildair Nunes Teixeira /
Placa: DNM9571 Chassi: 9C2KC08106R842119 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Luis Henrique Dos
Reis / Placa: BGR7874 Chassi: 9BWZZZ30ZKT144052 Marca/
Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1989 Prop.: Franklin Da Silva Santos
/ Placa: DXU1548 Chassi: 9BD27804D72557357 Marca/Modelo:
FIAT/STRADA ADVENT FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Amadeu Da
Silva Carvalho / Placa: CVG3449 Chassi: 9C2JC3010YR030344
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.:
Danilo Oliveira Ferraz / Placa: GZC5833 Chassi: 9C2MC27001R026663
Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:2001 Prop.:
Fabio Junio Dos Santos / Placa: HEY7938 Chassi: 94J1XFBL45M000889 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2004
Prop.: Paulo Henrique Botelho Barros / Placa: BSP7597 Chassi:
9C2JD170VVR001340 Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano
Fab.:1997 Prop.: Hernando Luis Barros / Placa: DJX7049 Chassi:
9C2JC30303R001488 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 CARGO Ano
Fab.:2002 Prop.: Jose Arlindo Rocha / Placa: GTM3498 Chassi:
CG125BR5100277 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1986
Prop.: Cleber Ribeiro Da Silva / Placa: HAK5043 Chassi:
9BD15822534440076 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano
Fab.:2002 Prop.: Leila Ferreira De Sousa Barbosa / Placa: BZZ6629
Chassi: 9C2JC30708R513460 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2008 Prop.: Francisco Otavio Almeida Ribeiro / Placa:
BMB1062 Chassi: 9BD146000P3973391 Marca/Modelo: FIAT/UNO
CS IE Ano Fab.:1993 Prop.: Sul America Companhia Nacional De
Seguro / Placa: NYC1643 Chassi: 9BD196271C2034062 Marca/
Modelo: FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.0 Ano Fab.:2012 Prop.: Antonio
De Barros Miranda / Marca/Modelo: HONDA / Placa: GSS8867
Chassi: 9C2HA0700XR050537 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ
Ano Fab.:1999 Prop.: Elimarcos De Araujo Silva / Marca/Modelo:
HONDA / Placa: BHR7004 Chassi: 9BFPXXLB3PGJ40194 Marca/
Modelo: FORD/PAMPA GL Ano Fab.:1986 Prop.: Maria Joana Pereira
Nascimento / Placa: CHL9869 Chassi: 9C2HA0700XR061256 Marca/
Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:1999 Prop.: Eduardo RinconOmni S A Finc Invest / Placa: GXN6962 Chassi: 9C2JC2500YR041921
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Gilson
Ledo Da Ponte / Placa: CCR1802 Chassi: 9BD146067S5649113
Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE IE Ano Fab.:1995 Prop.: Antonio
Miguel BezerraReal Leasing Sa Arrendamento Mercantil / Placa:
CQM6578 Chassi: 9BWZZZ373WT150721 Marca/Modelo: VW/GOL
16V Ano Fab.:1998 Prop.: Jailson De LimaBanco Finasa Bmc S ARicardo Gasparete / Placa: GYB1798 Chassi: 9BD27801212778528
Marca/Modelo: FIAT/STRADA WORKING Ano Fab.:2001 Prop.:
Jailton Goncalves PereiraBco.bradesco S/aElissandra Santos Goncalves / Placa: DXO9105 Chassi: 9C2KC08508R011937 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2007 Prop.: Damiao Rosendo
SilvestreBanco
Finasa
Sa
/
Placa:
BNS3983
Chassi:
9BWZZZ30ZPT148245 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1993
Prop.: Sidney Agostinho De Oliveira / Marca/Modelo: HONDA / Placa:
BVG8041 Chassi: 9C2JC1801RRR17285 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TODAY Ano Fab.:1994 Prop.: Luiz Donizeti Goes Maciel /
Placa: JZQ8634 Chassi: 9C2JC30103R100059 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Liscivaldo Alberto
Caetano / Placa: CDJ1990 Chassi: 9BGSC08WTSC667753 Marca/
Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1995 Prop.: Fernanda Nunes
SimoesBanco Panamericano S AAntonio Carlos Marcone De Souza /
Marca/Modelo: HONDA / Marca/Modelo: HONDA / Placa: DOU6858
Chassi: 9C2KC08105R878131 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose Roberio Nascimento De Jesus /
Placa: GQK8594 Chassi: CG125BR2054032 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 Ano Fab.:1982 Prop.: Joaquim Antunes Neto / Placa: GOG9318
Chassi: 9C62TW000M0035520 Marca/Modelo: Y/YAMAHA DT 180
Z Ano Fab.:1991 Prop.: Sergio Da Silva Custodio / Placa: DSD2009
Chassi: 93HFA15407Z109763 Marca/Modelo: HONDA/CIVIC LXS
Ano Fab.:2006 Prop.: Warllem Elcyo Rodrigues Dos Sant / Placa:
CIX8180 Chassi: 9BWZZZ377VT047399 Marca/Modelo: VW/GOL
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110290159020153.