TJMG 21/10/2021 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA N.º 644/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir 1º de fevereiro de 2022, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua
das Rosas, 147, B. Cidade Jardim, em Arcos, pelo prazo de 4 (quatro) anos.O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto
Educacional Maria Aparecida Ribeiro, de Ensino Fundamental.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 645/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 416, de 8 de outubro de 2021, retificado
em 19 de outubro de 2021, fica renovado, a partir de 1º de janeiro de
2022, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal de Termópolis, de Ensino Fundamental,
situada no Bairro Rural de Termópolis, em São Sebastião do Paraíso,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA N.º 646/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de outubro de 2021, a mudança de prédio da Escola Politécnica do Alto Paranaíba, da R. Presidente Olegário
Maciel, 111, 6º andar, Centro, em Araxá, para a R. Dom José Gaspar,
822, Centro, no mesmo município.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 647/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 425 e 426, de 19
de outubro 2021, fica credenciada a entidade mantenedora Meu Pé de
Laranja Lima Hotel Ltda – ME e autorizado o funcionamento do estabelecimento Meu Pé de Laranja Lima Hotel Escola, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Alexandre Ribeiro Guimarães,
15, B. Saraiva, em Uberlândia, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a
contar do início do ano letivo de 2021.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
20 1546383 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 042/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
1048956-5, Ronaldo José de Oliveira, PEB III H, Nº de Admissão 1,
Ato nº 010/2010, publicado em 11/03/2010, por acerto funcional, onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 04/02/10, leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 10/01/2010; MaSP: 1048956-5, Ronaldo
José de Oliveira, PEB III H, Nº de Admissão 1, Ato nº 015/2015, publicado em 28/05/2015, por acerto funcional, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício a contar de 08/02/15, leia-se: 2º quinquênio de exercício a
contar de 13/01/15; MaSP: 1048956-5, Ronaldo José de Oliveira, PEB
III H, Nº de Admissão 1, Ato nº 011/2020, publicado em 28/05/2020,
por acerto funcional, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a contar de
05/02/20, leia-se: 3º quinquênio de exercício a contar de 13/01/20.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
19 1545774 - 1
Anulação - Ato nº 013/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 226868-8, Vera Inez
Elias, PEB III G, Nº de Admissão 3, Retificação de Férias-Prêmio
Época Oportuna ref. ao 3º quinquênio, Ato nº 095/2019, publicado em
28/11/2019, por acerto funcional.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 066/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 226868-8, Vera Inez Elias, PEB III
G, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2014; Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
1358807-4, Vanessa Aparecida Teixeira Biazuti, PEB I B, Nº de Admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2019.
Férias-Prêmio-Concessão – Ato nº 067/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amílcar Savassi”, MaSP: 971729-9, Thelma Simone Novak de Assis Alvim,
PEB I A, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 980298-4, Osimar Ignácio
Moreira, PEB III O, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “de Ensino
Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 1419718-0, Túlio Carlos Condé, PEB I B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Gabriela
Ribeiro Andrada”, MaSP: 1130306-2, Alexandra da Silva Arcanjo, PEB
I F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 09/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Barroso, EE. “Sant’Ana”,
MaSP: 1208056-0, Roselaine Aparecida Leocádio Teixeira, PEB I B,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2021 (data do requerimento de vinculação), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 1325311-7, Alíona Aparecida Damasceno de Oliveira, PEB I B,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/06/2021 (data do requerimento de vinculação), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 1326545-9, Lucilene das Graças Reis Ferreira, EEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 864220-9,
Reginaldo Augusto da Silva, PEB III J, Nº de Admissão 2, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1098016-7, Adriana Nascimento de Souza, PEB I B,

Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1409471-8, Cadimiel Gomes,
PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Licença-Paternidade – Ato nº 001/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, do art. 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008; o § 3º do art. 39 da CR/1988; e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao servidor convocado:
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1486361-7, João Carlos
Resende, PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 15/10/2021.
Lotação - Ato nº 011/2021
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Bias Fortes, na EE. “Cisipho Campos”, MaSP:
1016477-0, Flávia Lúcia de Sales, EEB I A, Orientação/Supervisão, Nº
de Admissão 5, a contar de 13/10/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
19 1545765 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano EE Prof.ª Celina
Machado MaSP: 976.215-4, Andrelina Aparecida de Souza PEBD1A,
admissão 03, a partir de 02/10/2021; EE Raulino Cotta Pacheco MaSP:
1.237.869-1 Maria de Lourdes Soares Vitor PEBD1A, admissão 01, a
partir de 27/08/2021; Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes
MaSP: 1.349.910-8 Sônia Maria Carvalho Silva PEBD1A, admissão
02, a partir de 16/10/2021; EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa
MaSP:1.219.288-6 Geralda Pereira Sobrinho da Silva ASB1A, admissão 01, a partir de 10/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Dias EE Professor
Letro MaSP: 1.336.521-8 Helen Cristian Marques Almeida PEBD1A, ,
admissão 01, a partir de 16/10/2021
20 1546180 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do (s) servidor (es): Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP: 378.699-3, Maria Suzana
Martins Viana a partir de publicação, referente ao ATB5J admissão:01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 146,§ 6º, inciso I
e §7º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 com
direito à remuneração integral, com paridade .
ANULAÇÃO- ATO Nº 47/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Professor Letro MaSP:
1.157.913-3 Maria Cristina Quintão Oliveira EEB2C, admissão 03,
ato nº 09/2021 publicado em 01/07/2021 por desistência do servidor;
SRE Coronel Fabriciano MaSP: 884.330-2 Norma Aparecida Martins
da Silva Dantas TDE4I/FGD-5, admissão 01, ato nº 09/2021 publicado
em 09/09/2021 por indeferimento da solicitação.
ABONO PERMANÊNCIA ATO Nº 17/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151
do ADTC da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre Deolindo
Coelho MaSP: 376.797-7 Cleria de Andrade Silva ATB5L, admissão
01, a partir de 14/10/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME –ATO Nº 11/2021
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado do(a) servidor(a):
Coronel Fabriciano EE Raulino Cotta Pacheco MaSP: 1.141.020-6
Jaqueline Fernanda de Andrade para Jaqueline Fernanda de Andrade
Cordeiro.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ipatinga EE Geraldo
Gomes Ribeiro MaSP: 1.224.268-1 Carla Cristina Nepomuceno
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 28/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:1.130.793-1 Igor Madeira
Loureiro PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.409.087-2 Jéssica Inácia Ferreira de Sá PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
EE Engenheiro Marcio Aguiar da Cunha MaSP: 1.035.213-6 Arethuza
Lorraine Morais Vieira PEB1B, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2021. Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP:1.397.760-8 José de Souza Barcelar Filho
PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
20 1546176 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2021
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA referente ao(s) servidor(es):Braúnas EE Fagundes Varela
MaSP: 978.349-9 Maria do Rosário de Oliveira Siman PEB3I, admissão 01, ato nº 39/2006 publicado em 16/12/2006 por incorreção na data
de vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 07/08/2006, leia-se: 3º biênio a partir de 19/06/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao(s) servidor(es):Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 1.094.710-9 Priscila Pereira Ferreira PEB2B, admissão 03, ato nº 35/2021 publicado
em 07/10/2021 para acerto do quinquênio de referência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/06/2020, leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 16/06/2020.
20 1546184 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 05/2021
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2021, pub. “MG” em 07/10/2021, referente à servidora:
Antônio Dias, servidora aposentada, Maria Auxiliadora de Castro Lourenço, Masp 548.839-0, PEB2P, admissão 02, concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de 01/01/2012
a 30/11/2019 referente ao valor da verba 403, mesmo considerando a
ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 06/2021
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2021, pub. “MG” em 07/10/2021, referente ao servidor: Timóteo, E. E. Antônio Silva, Valdenir Martins Ramos, Masp
895.178-2, PEB3L, admissão 01, concluímos pela reposição aos cofres
públicos do débito gerado no período de 05/04/2019 a 30/09/2021 referente ao valor da gratificação da função de vice-diretor na admissão 01,
mesmo considerando a ausência de má-fé do servidor, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 07/2021
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2021, pub. “MG” em 07/10/2021, referente à servidora: Santana do Paraíso, servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Lucieli dos Reis Martins Silva, Masp 853.105-5,
PEB2P, admissão 01, concluímos pela manutenção das vigências do 3º
ao 7º biênio devido ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
20 1546182 - 1
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 12/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): Ipatinga EE
Chico Mendes MaSP: 976.034-9 Eliane Pereira de Carvalho Araújo
PEB2C, admissão 03, por Ana Julia Carvalho Araújo, filha, a partir de
08/10/2021- data da solicitação.
20 1546179 - 1

PEB3P, adm. 01, exercendo o cargo de Secretário SEIV, por 01 mês
ref. 5º quinq., a partir de 03/11/2021; SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino de Jesus, MaSP.1381389-4, Adcléia Aparecida Amaral
Lima, ATB2C, adm. 01, por 01 mês de férias-prêmio ref.1º quinq.,
a partir de 08/11/2021; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael,
MaSP.561317-9, Antônio Roberto Rêgo, ATB3L, adm. 01, exercendo
a função de secretário SEV, por 01 mês de férias-prêmio ref.5º quinq., a
partir de 03/11/2021; E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.596742-7,
Fabiana Borati Cordeiro Santos, PEB2J-Port., adm. 02, exercendo
cargo de vice-diretor, por 01 mês de férias-prêmio ref.3º quinq., a partir
de 22/11/2021; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.847522-0, Silvana Jesuína Rodrigues Gomes, PEB3N, adm. 01,
PUB, por 01 mês de férias-prêmio ref. 4º quinq., a partir de 22/11/2021;
E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.948451-0, Marilene Bispo de
Sousa Oliveira PEB3O, adm. 01, exercendo o cago de secretário SEIII,
por 01 mês de férias-prêmio ref. 3º quinq., a partir de 08/11/2021.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
20 1546181 - 1

SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 225/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Itambé do Mato Dentro, EE Emídio de Sales, MaSP 448905-0, Andrea Constância Bittencourt Duarte, ocupante de cargo efetivo de PEB1C/Ajustamento funcional, cargo 02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2021 e 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 23/11/2021.
20 1546292 - 1

SRE de Patrocínio

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 60/2021- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos
Pimenta de Figueiredo, Masp 436367-7, Reinaldo Lemes Camargos,
ocupante de cargo efetivo de PEBIIH Adm. 02, por 02 mês, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
20 1546497 - 1

SRE de Divinópolis
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 05/2021
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao servidor:
Processo Administrativo nº 05/2021
MaSP 159.225-2, L.T.S.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
20 1546192 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08 dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro
–MaSP 1.470.570-1.01, Luciana Maria Moura Pereira, ATBIID - Secretário de Escola, a partir de 01/10/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2021
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira– MaSP 1.291-001-4.04, Dagmar Soares Freitas, EEBIA, a contar de 13/10/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo– MaSP
1.291.001.4, Dagmar Soares Freitas, PEBIB, admissão 03 e EEBIA,
admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola – D V, a partir de 13/10/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
20 1546191 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros MaSP.388852-6, Marise
Rodrigues Silva Fonseca, ANEI3L, adm. 01, por 01 mês de férias-prêmio ref. 5º quinq., a partir de 17/11/2021; MaSP.591156-5, Solange
de Souza Maia, ANEI3J, adm. 01, por 01 mês de férias-prêmio ref. 5º
quinq., a partir de 17/11/2021; MaSP.1131873-0, Maíra Lúcia Oliveira
Veloso, ANEI3F, adm. 01, por 01 mês de férias-prêmio ref. 2º quinq.,
a partir de 22/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.899196-0, Maria Elza Siqueira Murta Alves, ATB5H, adm. 01,
por 01 mês de férias-prêmio ref. 2º quinq., a partir de 03/11/2021;
E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.331569-4, Lúcia Helena
Veloso Caldeira Barcellos, EEB2H, adm. 02, por 01 mês de fériasprêmio ref. 2º quinq., a partir de 17/11/2021; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.890834-5, Magda Freire Souto Pêgo,
PEB3J, adm. 01, por 01 mês de férias-prêmio ref. 4º quinq., a partir de
01/11/2021; E.E.Sant’Ana, MaSP.1057139-6, Adalberto Rocha Vieira,
ATB3H, adm. 01, por 01 mês de férias-prêmio ref. 2º quinq., a partir
de 03/11/2021; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.368501-3, Darlene Brandão Oliva Campos, ATB5L, adm. 02, por 02 meses de fériasprêmio ref. 4º quinq., a partir de 03/11/2021; MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.614625-2, Tatiane Alves Gonçalves, PEB3H,
adm. 01, apoio de biblioteca, por 01 mês de férias-prêmio ref. 2º quinq.,
a partir de 16/11/2021; CESEC de Montes Claros, MaSP.560681-9,
Milene de Lourdes Cordeiro Sarmento, EEB1N, adm. 01, por 01 mês
de férias-prêmio ref. 3º quinq., a partir de 22/11/2021; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.614642-7, Míriam Peixoto de Freitas Santos,
PEB2H-Inglês, adm. 02, em ajust.func., por 01 mês ref. 1º quinq., a
partir de 17/11/2021; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.974853-4, Adriana
Gonçalves Barreto Leão, PEB3I-Inglês, adm. 01, em ajust., por 01 mês
de férias-prêmio ref. 2º quinq., a partir de 17/11/2021;E.E.Professora
Dilma Quadros, MaSP.351502-0, Simone Aparecida Lopes Santos,
ATB5G, adm. 02, por 02 mês ref. 2º e 3º quinqs., a partir de 01/11/2021;
E.E.Salvador Filpi, MaSP.839558-4, Idenilda Rosa de Almeida Xavier,

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Serra do Salitre – E.E. “de Serra
do Salitre”, MaSP 693523-3, Maria Delma Moreira da Costa, PEB II
E, admissão 2, a partir de 2/9/2021; E.E. “Tereza de Castro Mariano”,
MaSP 1104168-8, Valéria Vieira Pereira, PEB I B, admissão 3, a partir
de 20/9/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”,
MaSP 597529-7, Antônia Aparecida Moreira Bergo, PEB D I A, admissão 3, a partir de 2/9/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1414786-2, Josiene
Vieira da Silva para Josiene Vieira da Silva Marcos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2021
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 657181-4, Têmis Roberto da Silva, PEB II D,
admissão 2, Concessão/Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 05/2021,
publicado em 16/9/2021, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1126450-4, Graciele Aparecida Nunes e Sales, ANE III F – FGD-4,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 28/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1002809-0, Sandra Deolina de Castro Leal, PEB
I B, admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
31/8/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “José Eduardo Aquino”/E.E.
“Nély Amaral”, MaSP 1405288-0, Delienia Virgínia Pereira, ATB II
B/SE III, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Nély Amaral”, MaSP
1238742-9, Ana Cristina de Sousa Araújo, PEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/5/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1002814-0, Marta de Fátima dos Reis, PEB I B, admissão 4, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1278034-2, Reinaldo Assis de Avila, PEB
I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/4/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
20 1546238 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
398/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Baldim, E. E. José Ribeiro da
Silva, MaSP 935.023-2, Celeide Aparecida Pereira, PEBIIC, admissão
03, a partir de 24/09/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 399/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, SRE, Aposentada, MaSP 1.004.518-5, Inês Matiussi
Almeida, para Inês Matiussi.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 400/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Pompéu, E. E.
Paulo Campos Guimarães, MaSP 1.099.044-8, Rafaela Antonieta Garcia Vicente, PEBIB, admissão 05, a partir de 18/10/2021; Sete Lagoas,
E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 566.812-4, Sônia Vilma da
Silva Ribeiro, PEBIIC, admissão 03, a partir de 04/10/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
20 1546134 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110210024230119.