TJMG 15/10/2021 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 41

Minas Gerais Diário do Executivo

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000894/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE ITAOBIM
. Objeto: Calçamento de 2.067,60 m² em bloquetes e execução de
619,81 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta em trechos
das Ruas Coração de Jesus, Bairro Alta Vista I, Antero Murta, Bairro
Guadalupe, João Azevedo Junior, Bairro Vila Rica, todas na sede do
município. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 34.288,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/10/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000907/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS . Objeto: Aquisição de 01(um) conjunto de britagem móvel com
as seguintes especificações mínimas: britador em estrutura fabricada
em aço SAE 1020 com espessura de 1.1/2; acionado por motor a diesel potência mínima de 75CV; silo alimentador mínimo de 4m³; no
mínimo com 01 esteira transportadora de 7,00m de comprimento. Valor
do Repasse: R$ 490.501,84. Valor da Contrapartida: R$ 2.464,83. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 13/10/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000888/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO VASCONCELOS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo caminhão, zero Km, motor diesel, mínimo 4 cilindros em linha,
potência mínima 146 CV, peso bruto total mínimo 3.500 Kg, equipado
com carroceria, demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Garantia de 12(doze) meses sem limite de quilometragem. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$
114.333,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/10/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000961/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUTUM . Objeto: Calçamento em bloquete hexagonal e=8cm
FCK=35MPA de 1.754,44m², execução de 642,46 metros de meio-fio
com sarjeta executado com extrusora (sarjeta 30 x 8 cm, meio-fio 15 x
10 cm x h= 23cm), assentamento de 38,40 m de travamento em meio
fio de concreto pré moldado MFC-01 (12x16,7x35), construção de rede
de drenagem pluvial, com fornecimento, assentamento e rejuntamento
de 116,17 m de tubo de concreto armado PA1 D=800 mm e 23,74 m de
tubo de concreto armado PA1 D=400 mm, construção de 02 unidades
de poço de visita para rede tubular tipo A DN 800 mm, 02 unidades de
tampão de ferro fundido para poço de visita, construção de 7 unidades
de boca de lobo simples (tipo A - Ferro fundido) e 01 unidade de saída
de ala de rede DN=800 mm, localizada nas ruas Atila Brandão, Jouvara
Batista e Valdemar Bento, bairro Capitão Fonseca, no município de
Mutum. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$
5.780,71. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/10/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000962/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE ARAGUARI .
Objeto: Aquisição de 1 (um) micro ônibus com capacidade mínima de
21 lugares, zero km, potência mínima 156 cv. Valor do Repasse: R$
350.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 80.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/10/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000939/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA JESUS É A ESPERANÇA . Objeto: Ofertar a crianças de 1 a 4 anos atendimento em creche em um ambiente de desenvolvimento socializador por meio da aquisição de: 9 ventilador de parede
60 cm 2cafeteira elétrica 127 v 3 notebook intel core (ou similar) 13
4gb 1 impressora multifuncional 2 impressora multifuncional monocromática 1 caixa de som com microfone 1 projetor s41+svga 800x600
1 fogão industrial 08 bocas 1 forno a gás industrial inox 2 geladeira
duplex frost free 127 v 1 freezer horizontal 437 lts 2 micro-ondas
mínimo 20 lts 1 batedeira planetária 2 espremedor de laranja industrial 1 lts 1 liquidificador 1400w 1 fritadeira elétrica3,2 lts 2 impressora
multifuncional colorida 5 televisão 50” 6 DVD player 2 televisão 32”
4 computador intel (ou similar) 17, hd 500gb. 2 lavadora 16kg 1 balcão
térmico 6cubas 1 exaustor industrial com coifa inox Valor do Repasse:
R$ 97.283,80. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Ferreira Horta
Pinto - Matrícula: 1.142995-8
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Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 9262768/2020,
celebrado entre o Gabinete Militar do Governador e a empresa Método
System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços
Ltda. OBJETO: prorrogar a vigência do Instrumento Original por mais
12 (doze) meses, a partir de 16 de outubro de 2021, nos termos do artigo
57, inciso IV, da Lei Federal n. 8.666/1993 c/c a Cláusula Terceira do
Contrato; atualizar, mediante aplicação do percentual de 9,68%(nove
vírgula sessenta e oito por cento), o preço dos serviços continuados,
conforme subitem 7.2 da Cláusula Sétima do Instrumento OriginalReajuste. VALOR da prorrogação: R$ 183.827,28(cento e oitenta e três
mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos).Signatários:
Ten-Cel PM Saulo Ronan de Souza e Emmerson Ricieri Brito. DATA
DE ASSINATURA: 13/10/2021.
3 cm -14 1543494 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Faculdade Metodista Granbery. Objeto: Convênio de Estágio Curricular
obrigatório e não obrigatório que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por meio da Advocacia-Geral do Estado e a Faculdade Metodista Granbery. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de 14 de outubro de
2021. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90-36">0001.3.3.90-36
.01.0.10.1. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2021.
2 cm -14 1543926 - 1
CONSULTA PÚBLICA- AGE 02/2021
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – AGE, por intermédio da equipe técnica da Superintendência de Inovação e Tecnologia da
Informação, torna público que realizará consulta pública, no período de
19 a 22 de outubro de 2021, com vistas a deflagração de licitação, tendo
por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento
de Sistema de busca, captura, extração e agrupamento de informações
de monitoramento patrimonial e redes de vínculos.
As informações relativas ao objeto a ser licitado, poderão ser adquiridas
nos sítios eletrônicos www.age.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br,
conforme especificações contidas em nota técnica.

Os interessados devem encaminhar para o endereço eletrônico [email protected], suas manifestações de interesse
no período de 15 a 18 de outubro de 2021, acompanhado das identificações necessárias (nome, CNPJ ou CPF, endereço, e-mail, telefone); e
sua preferência de dia e horário para uma exposição do sistema, presencialmente seguindo as normas de segurança do COVID-19, ou remotamente, sujeita à confirmação, conforme agenda abaixo:
Dia: 19 de
Dia: 20 de
Dia: 21 de
Dia: 22 de
outubro
outubro
outubro
outubro
Horário: 8:00
Horário: 8:00
Horário: 8:00
Horário: 8:00
Dia: 19 de
Dia: 20 de
Dia: 21 de
Dia: 22 de
outubro
outubro
outubro
outubro
Horário:14:00 Horário:14:00 Horário: 14:00 Horário: 14:00

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - EM/ 9ª RPM – O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do
EM/9ª RPM torna público a Homologação do Pregão 13/2021 em
14/10/2021 com a Empresa vencedora: JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ: 27.968.525/0001-71. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de conservação, limpeza
e higienização predial, com fornecimento de mão de obra e todo os
materiais e equipamentos necessários para a Seção de Atenção a Saúde
(SAS/54º BPM/9ª RPM), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Valor: R$ 39.574,26. www.
compras.mg.gov.br

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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Muzambinho/MG. 1º Termo Aditivo
ao Convênio nº 13/2021 - Objeto: Alteração da Cláusula Quarta “DO
VALOR”, do presente convênio. Vigência: 20/09/2021 a 31/12/2021.

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais

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1 cm -14 1543546 - 1

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 000144/2021, datado
de 14/10/2021, com fulcro no artigo 25, inciso II, e §1º, c/c com o artigo
13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, objetivando a Inscrição de 03
(três) servidores, (sendo uma cortesia), para participar do curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”, organizado pela empresa
Open Treinamentos Empresariais e Editora LTDA. Valor Global: R$
R$ 4.394,00 (quatro mil e trezentos e noventa e quatro reais). Gério
Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 14/10/2021.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PMMG/DTS – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2021SPRF-MG. PARTES: SPRF-MG e PMMG. OBJETO: estabelecimento
de parceria entre os Partícipes para propiciar o uso compartilhado de
infraestruturas de telecomunicações da SPRF-MG e da PMMG, abrangendo sítios, torres, abrigos, complementos e respectivas áreas (terrenos), conforme condições estipuladas individualmente para cada sítio
no Termo de Ajuste Operacional. ASSINATURA: 13/10/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da publicação (14/10/2026).

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Sao Joao Del
Rei/MG. Terceiro Termo Aditivo ao Convenio 01/2017. Objeto: Alteracao da Clausula Quarta – Do valor e do Anexo I do convenio original –
Plano de trabalho. Valor R$ 97.650,00. Vigencia: 03 meses.

EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e B.F. SANTOS RESTAURANTE ME. Espécie: Contrato nº
9293766/2021 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e coffee breaks, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas
no Termo de Referência - Anexo I, Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 1441003 000001/2021 e na proposta da CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 7.089,00 (Sete mil e oitenta
e nove reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.33
9039.03.0.10.1. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua
publicação. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Kátia Regina
de Carvalho Silva. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2021.
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TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 223/2021, COMPRAS
9291862/2021. CMI-PM X RENAULT DO BRASIL S/A, CNPJ
00.913.443/0001-73, Objeto: alteração da Cláusula Terceira – DO
PREÇO, em razão do aumento de 13 veículos, no valor unitário de R$
114.500,00, que corresponde ao percentual de 25%, do valor inicialmente contratado, passando o item 01 de 52 para 65 unidades, com base
nos dispositivos previstos no artigo 65, I, “b” da Lei Federal 8.666/93.
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
[email protected].
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000143/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de interpretação e tradução de libras, conforme especificações, exigências e quantitativos estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência deste Edital. Sessão do Pregão: 08/11/2021 às 10h00min no site
www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
15/10/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia 08/11/2021, às 09h30min.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Alexis Leandro de Freitas.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2021.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e AVOHAI EVENTOS LTDA. Espécie: Contrato nº 9293828/2021
OBJETO: O presente contrato tem como objeto prestação de serviços gráficos de cartilhas, folders e banners, a serem executados sob
demanda, conforme especificações, quantitativos e condições comerciais contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Licitação. VALOR TOTAL: R$ 6.380,00 (seis mil e trezentos e oitenta reais).
Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.1099.0001.339039.31.0.10.1.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato.
SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e José Eder Leite. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966000
54/2021. PROCESSO SEI 1250.01.0009379/2021-78. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
conservação, higienização e limpeza predial com fornecimento de mão
de obra e todos os materiais e equipamentos necessários, a ser executado no 33° BPM - Betim-MG. Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 29 de outubro de 2021. www.compras.
mg.gov.br
2 cm -14 1543767 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/DTS/CSA-TIC. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Planejamento 283/2021. Objeto: Aquisições de Impressoras laser/ Led
monocromática / Impressoras Multifuncionais laser /Led mono e Projetores multimídia, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com especificações
técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: até dia 28/10/2021 às 08h55min.
Abertura das propostas dia 28/10/2021 às 09h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103 ou 31 - 21231018. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.brewww.pmmg.
mg.gov.br
3 cm -14 1543536 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAUDE x GERAFORTE GRUPOS GERADORES
LTDA. Processo de Compra nº 242/2020 – Cotação Eletrônica de Preços. Contrato nº 9262927/2020. Aditivo 01. Objeto: PRORROGAÇÃO
da vigência.
1 cm -14 1543458 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PMMG/CTS. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 214/2021.
Às 10:43:08 horas do dia 2 de Setembro de 2021, após constatadas
as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
(a) SILVIO LUIS TEIXEIRA MENDES homologa e conclui o pregão
para registro de preços de RÁDIO DIGITAL DE ALTA POTÊNCIA,
TERMINAIS ROBUSTECIDOS E LICENÇAS P-25. Lote 1: Terminal
Robustecido para Interoperabilidade, SIAD 1711318, Lote 2: Transceptor móvel digital de alta potência de transmissão, P25FASE 2, VHF,
com GPS, criptografia AES, SIAD 1796534. Lote 3: Terminal Robustecido para Interoperabilidade com Sistema de Rádio, SIAD 1808885.
Lote 4: deserto. Lote 05: Licença Vitalícia do tipo desktop para conectividade e exploração da Rede de Dados Integrada ao Sistema de Rádio
Digital P-25, SIAD 104892. Lote 6 - Licença Vitalícia do tipo grupo virtual para conectividade e exploração, SIAD 104884. Lote 7: Subscrição
de licença de software para terminal de SMARTPHONE e TABLET,
SIAD 104876. Lote 8 - Licença vitalícia do tipo grupo P-25 para conectividade e exploração da Cobertura de Telefonia Pública Móvel e Rede
de Dados, SIAD 104906. Empresa ganhadora de todos os lotes, CNPJ
10.652.730/0006-35 – Motorola Solutions LTDA.
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EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
O Encarregado do Processo Administrativo de Constituição do Crédito
Estadual (PACE), de portaria nº 113.193/2021 – NJD/46º BPM, promove, pelo presente edital, a notificação do interessado, o ex-policial
militar, Sr. WILLIAN BATISTA JUSTINO, CPF: 077.396.236-01, residente e domiciliado consoante consta em seus registros funcionais, na
cidade de Patos de Minas/MG, cientificando-o da existência de saldo
devedor, em razão de acerto rescisório com a PMMG, em que foi constatada a existência de saldo líquido no valor de R$ 11.470,92 (onze mil,
quatrocentos e setenta reais e noventa e dois centavos) a ser restituído ao erário estadual. Atualmente o interessado encontra-se em lugar
incerto e não sabido, não sendo localizado apesar das diligências realizadas, portanto, no prazo de dez dias corridos, a contar de cinco dias
da data desta publicação, nos termos do inciso V, do art. 9º, c/c o art.
12 do Decreto Estadual 46.668, de 15/12/2014 e art. 36 da Lei Estadual 14.184, de 31/01/2002, notifica-se o interessado a comparecer na
sede do 46º BPM, AV. MARCIANO PIRES, nº 895, BAIRRO INDUSTRIAL, PATROCÍNIO/MG, a fim de acompanhar o PACE e adotar as
providências que entender cabíveis em sua defesa, com produção de
provas que julgar necessárias, nos termos do art. 5º, LV, da CRFB/88,
sob pena de ocorrer os efeitos da revelia, sendo-lhe facultado ainda a
manifestar sobre o interesse no pagamento do valor devidamente atualizado, através de Documento de Arrecadação Estadual (DAE).
Quartel em Patrocínio/MG, 08 de outubro de 2021.
MARCELO ROSSI MACHADO DA SILVA,
2º TEN PM ENCARREGADO DO PACE

EXTRATO DE ATA DEREGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS XIVPlanejamento nº 208/2021. Processo SEI nº 1250.01.0000890/2021-70.
Empresa: BML Hospitalar Ltda. Objeto: aquisiçãode MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de
Minas Gerais. Ata e Termo de conclusão disponível no site: www.compras.mg.gov.br
6 cm -14 1543799 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 260/2021. UE: 1250084. PE para
RP 14/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE ARMAS INSTITUCIONAIS. Início do encaminhamento
das propostas: 18/10/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão
de pregão: 28/10/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 21231039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC-PM/DAL-PMMG – Planejamento 254/2021. UE: 1259662.
PE para RP 15/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
MARCENARIA, SERRALHERIA, CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS E PINTURA. Início do encaminhamento das propostas: 19/10/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
03/11/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em
horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.
mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC-PM/DAL-PMMG – Processo de Compra 93/2021. UE: 1259662.
PE 36/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA NA CASA FUNCIONAL DO COMANDANTE GERAL DA PMMG. Início do encaminhamento das propostas: 18/10/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
28/10/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em
horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.
mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC-PM/DAL-PMMG – Processo de Compra 91/2021. UE: 1259662.
PE 37/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REPROGRAFIA. Início do encaminhamento das propostas: 19/10/2021 às
10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 04/11/2021 às
09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br.
8 cm -14 1543876 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO - NOVA DATA
PMMG – 11ª RPM. Tomada de Preço 01/2021 - Processo nº 1261556
16 2021 - objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia/
arquitetura destinada a executar as obras/reformas/adaptações do Colégio Tiradentes da Polícia Militar em Montes Claros/MG. Conforme
Edital. A DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES ANTERIORMENTE MARCADA PARA até às 09h00min do dia 26 de OUTUBRO
de 2021, na Seção de Compras/11ª RPM, à Av. Dep. Plínio Ribeiro,
2.810, Cintra, Montes Claros/MG, FOI ALTERADA PARA O DIA 03
DE NOVEMBRO DE 2021, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL. A
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO MARCADA PARA às 09h30min
do dia 26 de OUTUBRO de 2021 no Auditório O Pequizeiro/10º BPM,
localizado na Av. Deputado Plínio Ribeiro nº 2810, Bairro Cintra, Montes Claros/MG, FOI ALTERADA PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO
DE 2021, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL. DEMAIS CLAUSULAS PERMANECEM INALTERADAS. Consultas ao Edital e divulgação de informações: na internet, no site www.compras.mg.gov.br
> Processos de compra > Consulta a processos de compra > unidade
de compra código: 1261556, número do processo 16, ano: 2021; ou
no site https://www.policiamilitar.mg.gov.br > serviços > Compras e
Licitações > AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO - Tomada de
Preço 01/2021 – 11ª RPM; ou ainda na Seção de Compras/11ª RPM,
à Av. Dep. Plínio Ribeiro, 2.810, Cintra, Montes Claros/MG, CEP
39.402-619, telefone (38) 3201-0342. ESCLARECIMENTOS: E-mail:
[email protected]
6 cm -14 1543897 - 1

6 cm -14 1543442 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PMMG/DF – Acordo de Cooperação Técnica 001/2021- 9RPM. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de
Minas Gerais, Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da rede de urgência e emergência
da Macrorregião do triângulo do norte – CISTRI. OBJETO: estabelecer
as condições de cooperação técnica entre os Partícipes, para autilização de forma compartilhada do sistema IRONVOX IPBX - telefonia IP
baseada no software Asteriskna região da 9aRISP (Região Integrada de
Segurança Pública – Uberlândia, MG) com foco na segurança pública e
na defesa civil. VALOR: não envolve atransferência de recursos financeiros entre os Partícipes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da
publicação. ASSINATURA: 13/10/2021.
3 cm -14 1543599 - 1
COMODATO Nº05/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Conselho Comunitário de Segurança Pública de Coromandel/MG. O Termo de Comodato nº05/2021,
firmado entre o CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança
Pública de Coromandel (Comodante) e a Polícia Militar de Minas
Gerais (Comodatária), para aprimoramento do Policiamento de Meio
Ambiente na subárea da 10ª Companhia de Polícia Militar de Meio
Ambiente, tem por objeto a cessão de um veículo Fiat Strada Adventure 1.8 LOCKER Flex CD, ano de fabricação e modelo 2016, chassi
9BD57837SGB112498, placa PYF-8368, prefixo 24356, de propriedade da COMODANTE, ao uso da COMODATÁRIA. Prazo de vigência: outubro de 2021 a outubro de 2026, totalizando 60 meses.
3 cm -14 1543608 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico n º 14/2021; Processo de Compras1259965.40.2021; Objeto: Aquisição de insumos (ferraduras e cravos)
para a seção de Ferradoria e 900m3 (novecentos metros cúbicos) de
serragem (sub produto de madeira) para utilização em baias dos semoventes do RCAT-PMMG. início da proposta 15/10/2021 16h00 - Pregão
27/10/2021 09h00min.
2 cm -14 1543797 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSC-SAÚDE x- Extintores Prata LTDA – EPP. CNPJ:
00.121.880/0001-54. Processo de Compras: 1255302000245/2021.
Processo no SEI/MG: 1250.01.0007115/2021-96. Contrato nº
9293814/2021 – Pregão Eletrônico. Objeto: prestação de serviços de
manutenção, reparos, pintura e recarga de extintores de incêndio, com
fornecimento de peças, caso seja necessário, para todo o complexo do
Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais (HPM) e seus anexos, da
Central de Abastecimento de Medicamentos Farmacêuticos – CAMF,
do Centro de Referência em Saúde Mental – CRSM, da Junta Central de Saúde – JCSe do Centro Odontológico, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, e no Contrato. Vigência:
12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei
8.666/93. Valor total: R$13.008,96 (treze mil oito reais e noventa e seis
centavos). Dotação orçamentária: 1251.10.302.037.2023.0001.3.3.90.
39.21.0.49.2.0.

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contrato nº 9261672/2020, celebrado entre o IPSM e a empresa ELEVADORES MILÊNIO EIRELI; Do Objeto: tem como objeto a prorrogação da vigência da contratação, por mais 12 meses do Contrato nº
9261672/2020, de prestação de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de todas as peças e
componentes necessários para a execução dos serviços, bem como da
mão de obra em dois elevadores, localizados nos prédios sede do IPSM
na rua Paraíba nº 576 e 575; Do Preço: Fica mantido o valor anual estimado de R $ 23.209,84; Da Dotação Orçamentária: 2121 09 122 705
2018 0001 3 3 90 39 21 0 10 1; 2121 10 122 705 2017 0001 3 3 90 39
21 0 10 1; Da prorrogação da vigência: Esta contratação fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 27/11/2021, com
previsão de término em 26/11/2022, em conformidade com o inciso II
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; Das Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original e Apostila
anterior, não alteradas pelo presente Instrumento.Foro:Belo Horizonte;
Data: Data: 13/10/2021; Signatários Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel.
PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por
contratante; Andreia Ansaloni Andrade, por contratada.
5 cm -14 1543882 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga osprestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 14/10/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Odontologia Clínica Odontológica
Belo Horizonte Nucléosorriso
Ltda EPP
4ªRPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Clinica Odontológica Santa Clínica Odontológica
Juiz de Fora
Terezinha S/S ME
5ªRPM – Uberaba
Município
Carneirinho

Interessado

Tártaro & Soares Ltda ME

Categoria
Serviços de Fisioterapia e Fonoaudiologia

6ªRPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Especialidades Odontológicas e C l í n i c a
Lavras
Associadas Eireli ME
Odontológica
Centro Varginhense de Medicina Medicina Nuclear
Varginha
Nuclear Ltda

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110150020310141.