Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 6189 resposta obtida junto ao convênio SIMBA e expeça-se mandado de veículo automotor citado em sua peça é utilizado para fins de penhora e avaliação do veículo FIAT / STRADA ADVENTURE CD, trabalho. PLACA KQS6H11. É o relatório. DECIDE-SE: A exceção de pré-executividade caracteriza-se como instrumento de resistência à execução, independentemente da garan

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2054 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os Embargos de Terceiro opostos porCRISTIANO ROBERTO OLIVEIRA DE MOURAem desfavor de ERIVALDO MALAQUIAS DA SILVApara determinar o INTIMAÇÃO cancelamento das restrições sobre o veículo MARCA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 213 ADVOGADO PETIÇÃO DE 18102923065959900 Documento Diverso EMBARGOS VALDECI QUARESMA DE ALMEIDA(OAB: 6521/PA) ANTONIO EVANGELISTA SOMBRA NETO EMBARGADO 000018842903 Intimado(s)/Citado(s): 18102923060314000 Petição Inicial Petição Inicial 000018842896 - SUELEN CRISTINA ALMEIDA SANTOS - VICENTE DE FREITAS NETO SENTENÇA - PJe-JT I-RELATÓRIO VICENTE DE FREITAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de penhora. Int. Cumpra-se. 5ª VARA DE SANTOS Dra. FLÁVIA SERIZAWA e SILVA Juíza Federal Substituta Expediente Nº 6757 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0008351-75.2011.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000834908.2011.403.6104) BENEDITO LEONEL DE ASSIS X ROSILENE DE OLIVEIRA GARDIN(SP257140 ROGÉRIO TAVARES) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 91 - PROCURADOR) Fls. 53/54: Vistos, etc.Trata-se de pedido de restituição de coisa, na hipótese, os veículos apreendidos quando da pris

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 37643 Nesse contexto, competia ao exequente comprovar a fraude na cessão do veículo ao executado, o que não se verificou no caso vertente. Acolho, portanto, o recurso para determinar a liberação da constrição sobre o veículo de propriedade da agravante, FIAT/STRADA ADVENTURE CD, ano 2010/2010, vermelha, placa Item de recurso EAJ-4927, RENAVAM 00208618970. Reform

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 No caso concreto infere-se com facilidade que a manifestação dos embargantes traduz mero inconformismo com o entendimento exarado pelo julgador, perseguindo a revisão e reforma da decisão embargada, finalidade a que não se presta a medida processual intentada, exigindo a matéria recurso específico para a instância superior. ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVO

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 697 2 - Intimem-se as partes para querendo, em 8 (oito) dias, apresentar PLACA JZC2675, ANO/MODELO 2000/2001 e VW/GOL 16V, contrarrazões. Transcorrido esse prazo, com ou sem contrarrazões, PLACA JYV4545, ANO/MODELO 1999/2000, DEFIRO, EM PARTE. remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho com as nossas homenagens. Procedo neste ato a restrição de transferência

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2917 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0313333-06.2015.8.05.0001 Pedido De Quebra De Sigilo De Dados E/ou Telefônico Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Acusado: Jamile Fonseca Federicci Advogado: Vinicius Meira Dantas (OAB:BA29132) Acusado: Silvio Castelo Branco Federicci Advoga

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 37654 Com efeito, não obstante a disposição do artigo 1267, do Código Civil, quanto à transmissão do bem pela tradição, o veículo objeto Recurso da parte de penhora está em nome da agravante, ou seja, a agravante comprovou ser a proprietária do bem, de acordo com o registro do veículo juntado com a petição inicial, e a prova oral supracitada. Nesse contexto

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região regular para o processo, devendo o mesmo ser extinto sem 42291 bens enquanto não quitado o debito em discussão."(Fls. 405). resolução do mérito (art. 485, IV do CPC). Ademais, sequer existe termo de penhora, mas somente impedimento de transferência lançado pelo RENAJUD, inexistindo Posta a controvérsia, decido. turbação ou esbulho apto a corroborar a propositur