TJMG 14/10/2021 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ALTERAÇÃO - EDITAL DE HABILITAÇÃO 2021/01
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG torna
pública a alteração do EDITAL DE HABILITAÇÃO 2021/01 - LINHA
DE FINANCIAMENTO BDMG MUNICÍPIOS, item 3.2 das Condições Gerais, que eleva o limite máximo de contratação do conjunto das
linhas de financiamento disponibilizadas de R$300 milhões para R$410
milhões. A integralidade do Edital está disponível no site do BDMG:
http://www.bdmg.mg.gov.br/editalmunicipios/. As demais cláusulas e
condições do mencionado Edital permanecem inalteradas.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
05/10/2021, homologou a licitação BDMG-24/2021, processo de compras nº 5201023 000002/2021 no portal Compras MG, tendo sido: o
item 10 objeto arrematado pela Cardan Engenharia S/A, pelo valor
de R$1.190.000,00; o item 34 do objeto arrematado por Fernando da
Costa, pelo valor de R$137.000,00; fracassado o certame, em relação
aos itens 24, 33 e 35; e deserta a licitação em relação aos itens 01 a 09,
11 a 23, e 25 a 32.
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 29 de outubro de 2021, às
09h30, licitação por maior oferta (leilão) edital BDMG-25/2021, processo de compras nº 5201023 000004/2021 no portal Compras MG,
objetivando a alienação de bens imóveis conforme as condições e requisitos estabelecidos no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo
endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá
ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/
editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br . Informações:
[email protected] , segundo o edital, item 2.2.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6015/2021. Contratada: CONTABILIDADE ITACOLOMY EIRELI - ME, CNPJ 29.320.536/0001-76 - Valor: R$150.000,00.
Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do
BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento
BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 13/10/2021. Aprovação: Diretora Comercial, de Pessoas e Produtos do BDMG, em 05/10/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem
de Serviço: 6022/2021. Contratado: ZOY ANASTASSAKIS - CPF:
071.194.467-97. Objeto: Realização de interlocução de aula magna e
ministração de palestra pública a serem desenvolvidas junto aos selecionados do edital URBE URGE. Valor: R$2.000,00. Dotação Orçamentária: “URBE URGE”. Prazo de vigência: 60 dias, a partir da assinatura. Data de assinatura: 11/10/2021. Fundamento legal: Artigo 30,
caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG
CULTURAL em 04/05/2021. Parecer: ADM.01946/2021/JU.DA.
12 cm -13 1543292 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Modo de Disputa Fechado 73/2021. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n°173/2021. Base Legal:
Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa para a execução
da obra de adequação do sistema viário no entorno do Expominas/BH.
Data da sessão pública: 09/11/2021, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.
br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus,
467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das
9 às 12 e de 14 as 17 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Modo de Disputa Fechado 79/2021. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n°206/2021. Base Legal:
Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa para a execução
da obra referente a complementação de terraplenagem das vias existentes; finalização de rede de drenagem pluvial; e pavimentação de vias do
Distrito Industrial de Conselheiro Lafaiete/MG. Data da sessão pública:
05/11/2021, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as
17 horas.
5 cm -13 1543302 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H15996. Objeto: Licenciamento de uso dos
produtos da plataforma Salesforce para atender a CEMIG Distribuição
S.A., a CEMIG Geração e Transmissão S.A. e a CEMIG SIM S.A. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -13 1542994 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
JUSTIÇA GRATUITA - COMARCA DE TEIXEIRAS- MG
EDITAL DE INTIMAÇAO-(PRAZO DE DEZ DIAS) A DRª. ISADORA DE CASTRO SILVA, Juíza de Direito desta
Comarca de Teixeiras, Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo e
na forma da Lei, etc. ... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria
Única do Judicial, tramita a Ação Civil nº 5000598-76.2021.8.13.0685,
Procedimento Comum em que a CEMIG move em face de Espedito da
Silva Pinto e Cleuza Helena dos Santos Pinto, residentes na rua José
Samartini, 439, Apt 1, Centro, Teixeiras/MG. INTIMA, para conhecimento de terceiros, na forma do art. 34 do Decreto Lei nº 3.365/41,
da sentença proferida em 31/08/2021 que resolveu o mérito e julgou
procedentes os pedidos iniciais para: a) tornar definitiva a posse provisoriamente concedida; b) decretar a servidão administrativa da área discriminada na exordial; e c) fixar as indenizações no valor declinado na
petição inicial. E, para que ninguém alegue ignorância mandou expedir
o presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial e afixado
no átrio do Fórum local. Dado e passado na Cidade e Comarca de Teixeiras, Estado de Minas Gerais, aos 20 (vinte) dias do mês de setembro
de 2021 (dois mil e vinte e um). Eu Renata Milagres Bhering, Escrivã
Judicial I, o digitei.
5 cm -13 1542881 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G15862 Nº CONTRATO: 4630002548. Contratada: MACLEAN POWER SYSTEMS DO BR LTDA. Objeto: Estrutura: Preformados. Valor: R$ 5.740.782,20. Prazo 6 meses a partir de
08/10/2021. Ass.: 08/10/2021 Homolog.: 01/10/2021.
2 cm -13 1542985 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 510-E15978 Nº CONTRATO:4320000121.
Fundamento: Art. 30, caput da Lei 13.303/16, para a contratação de
SERRÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS para serviços de natureza jurídica consultiva, sem caráter de exclusividade e sem vínculo
de emprego, consistentes na elaboração de Parecer Jurídico. Valor R$
180.000,00, Prazo 90 dias. Ass.: 05/10/2021.
2 cm -13 1542991 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210235
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras de
melhorias do Sistema de Abastecimento de Água, na região do Bairro
Vale do Jatobá em Belo Horizonte / MG.
Dia: 16/11/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 15/10/2021.
ADENDO 02 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º REP GPR-0034/21
Objeto: Aquisições de tubos flexíveis metálicos para fornecimento de
gás natural canalizado para o mercado residencial e comercial adjacente, de diâmetros de ½” e ¾”e baixas pressões de fornecimento, lote
único, para ampla concorrência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 1. Envio das
propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.
bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre às 08h00min
do dia 29/09/2021 até às 09h00min do dia 14/10/2021. Data e horário
da abertura da sessão pública: dia 14/10/2021 às 09h30min. Etapa de
lances a partir das 14h30min do dia 14/10/2021; O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado
pelo Pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho - n. º Pessoal 064.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210234
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços complementares para Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da cidade de Serra Azul de Minas / MG.
Dia: 16/11/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 15/10/2021.
ADENDO 04 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º REP
GPR-0026/21 – SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS – REPETIÇÃO DO LOTE 03,
Objeto: Aquisição de medidores diafragma , em conformidade com as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo 01
e Anexo 01A. Envio das propostas do Lote 03: Através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período
compreendido entre: 8h do dia 03/09/2021 e 9h do dia 15/10/2021. Data
e horário da abertura da sessão pública: dia 15/10/2021 às 9h30. Etapas
de lances dia 15/10/2021, a partir das 14h30. O Edital está disponível
no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo
Pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 064.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
7 cm -13 1542887 - 1
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210233
Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração dos estudos e projetos elétricos dos cubículos de média tensão
para acionamento dos conjuntos motobombas da Elevatória de Água
Tratada EAT5 do Sistema Serra Azul em Betim / MG.
Dia: 12/11/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 15/10/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210232
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de crescimento vegetativo de água, manutenção em redes
e ligações prediais de esgoto, melhorias operacionais, recomposição
de pavimentos, na área de abrangência da Gerência Regional Araxá –
GRAX, da COPASA MG.
Dia: 12/11/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 15/11/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0658 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Açúcar Cristal embalagem 5kg.
Dia da Licitação: 28 de outubro de 2021 às 08:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/10/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0650 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Bombas horizontais reautoescorvantes.
Dia da Licitação: 28 de outubro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/10/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0618 - PEM.
Objeto: Reservatórios metálicos apoiados de 100 m3.
Dia da Licitação: 28 de outubro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/10/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0591 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conexões em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 28 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/10/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0475 – PES
Objeto: Serviços de manutenção em compressores.
Proposta vencedora: Central Ar Eireli, no valor total de R$297.237,14.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0532– PEM
Objeto: Contador de Cintilação Líquido
Proposta vencedora: ECKERT & ZIEGLER Brasil Comercial Ltda. no
valor de R$1.618.513,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0533 – PEM
Objeto: Válvula de Esfera Excêntrica
Proposta vencedora: Aquamec Industria e Comercio de Equipamentos Ltda. para o Item 02 – Participação Ampla, no valor total
R$64.000,00.
Item 01 – Exclusivo ME/EPP: Encerrado, não houve empresas interessadas em participar.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0638 - PEM.
Objeto: Café em pó.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210227
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
das obras e serviços de Implantação ao Sistema de Esgotamento Sanitário - SES do município Presidente Juscelino / MG.
A licitação marcada para o dia: 21/10/2021 às 08:30 horas, fica adiada
para 07/12/21 às 08:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Motivo: O regime de execução correto é semi integrada.
Mais informações e o novo caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 14/10/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0582 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Reservatório Cilíndrico em PRFV 50m³.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 13/10/2021 às 09:00 horas,
fica adiado para o dia 10/11/2021 às 09:00 horas.
Edital disponível em 26/10/2021. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Ordem Técnica”.
A DIRETORIA
27 cm -13 1543301 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 20/2021
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
BWP DIASE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO EXTREMA S.A.
(CNPJ: 38.116.234/0001-71). Objeto: formalizar a intenção da BWP
DIASE em implantar empreendimento imobiliário destinado à locação
de imóveis no município de Extrema. Assinatura: 8/10/2021. Signatários: Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga (INDI) e
Bernardo Giusti Werneck Cortes (BWP DIASE).
2 cm -13 1543045 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0387/2021 CONVÊNIO:252/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS / MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 252/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Serranos / MG,
CNPJ18.008.912/0001-75, foram aprovadas com ressalvas em 05 de
outubro de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,13 de outubro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -13 1542879 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0383/2021 CONVÊNIO: 0800/2009SOCIEDADE
PESTALOZZI SÃO JOÃO NEPOMUCENO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0800/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Sociedade Pestalozzi São João
Nepomuceno, MG, CNPJ24.804.320/0001-62, foram aprovadas com
ressalvas em 05 de outubro de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,13 de outubro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -13 1542875 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0388/2021 CONVÊNIO:277/2009
CASA DO IDOSO JORGE ZAPPULLA/ MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 277/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a Casa do Idoso Jorge Zappulla/ MG,
CNPJ03.831.202/0001-73, foram aprovadas com ressalvas em 05 de
outubro de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,13 de outubro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -13 1542878 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0385/2021 CONVÊNIO:24/2013MUNICÍPIO
DERIO VERMELHO.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 24/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Município deRio Vermelho,
CNPJ18.303.255/0001-99, foram aprovadas com ressalvas em 05 de
outubro de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,13 de outubro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -13 1542883 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0384/2021 CONVÊNIO:087/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 087/2012, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Jaiba, MG,
CNPJ25.209.149/0001-06, foram aprovadas com ressalvas em 05 de
outubro de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,13 de outubro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -13 1542880 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000869/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Casa de
D. Dorica. Objeto: Constitui objeto do presente termo de fomento a
execução do projeto que consiste em equipar a instituição para melhoria das atividades cognitivas, lúdicas e pedagógicas, bem como economia de tempo e de mão de obra nos serviços de manutenção, além de
melhoramento da infraestrutura e, consequentemente, de todo processo
educacional e sanitário. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065
4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 06/10/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Luciane Fátima da Cruz Valente - Matrícula: 1367085-6.
Processo SEI nº 1480.01.0006737/2021-49.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000836/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de São Felix de Minas. Objeto: Construção do Centro
de Referência da Assistência Social do Município (CRAS) de São Félix
de Minas. Valor do Repasse: R$ 280.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 93.883,68. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/10/2021. Vigência: 730 dias.
Fiscal do Convênio: Michele de Souza Richard, Masp: 1496711-1. Processo SEI nº 1480.01.0002526/2021-62.
Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000862/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação Caminho da Sobriedade. Objeto: Constitui objeto do presente
termo de fomento a execução de um projeto, para contribuir em melhorias nos serviços prestados aos acolhidos, oferecendo a eles condições
possíveis para sua reinserção. Assim se faz de grande importância na
melhoria das acomodações, por meio da aquisição dos itens previstos
no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 422 070
4151 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 06/10/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Hélio Bernardo Aguiar - Matrícula: 327604-5. Processo
SEI nº 1480.01.0004027/2021-81.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000874/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação Mineira de Educação Continuada. Objeto: Constitui objeto do
presente do termo de fomento a execução do projeto que possibilita
qualificação e requalificação profissional dentro do contexto da nova
normalidade propondo aos participantes a possibilidade de desenvolver
novas técnicas e formações através de domínio de softwares e hardwares
que possibilitará autonomia e inclusão profissional a partir da compreensão e assimilação dos processos tecnológicos e descoberta de novas
habilidades, por meio da aquisição de bens permanentes, mediante
cumprimento do plano de trabalho e demais condicionantes estabelecidas no instrumento de parceria. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 06/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira - Matrícula: 929311-9. Processo SEI nº 1480.01.0003685/2021-03.
11 cm -13 1542789 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000778/2021.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Chapada do Norte. Objeto: Constitui como objeto
do presente termo de convênio de um projeto a ser executado oportunizando otransporte para que o conselho tutelar consiga atender todas
as regiões com agilidade e competência. A medida, de grande alcance
social, beneficiará a população de aproximadamente 5 mil pessoas no
município, faz se necessária a aquisição de um novo veículo,mediante
cumprimento do plano de trabalho que prevê a aquisição de um veículo passeio (5 lugares). Valor do Repasse: R$ 49.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 3.463,33. Dotação Orçamentária Estadual:1481 14
422 046 4116 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/10/2021. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio: Virgínia Brito de Carvalho, MASP:
1.365.378-7. Processo SEI nº 1480.01.0004858/2021-51.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000898/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Asilo
SãoVicente de Paulo de Paraisópolis. Objeto: Execução de um projeto,
para atendimento qualificado à pessoa idosa, onde enseja-se adquirir
equipamentos para melhorar a infraestrutura da instituiçãooferecendomelhor qualidadede vida, conforto e segurança para os acolhidos e
melhores condições de trabalho pela equipe responsável, por meio da
aquisição dos itens previstos no plano de trabalho. Valor do Repasse:
R$ 77.705,81. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
08/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Jacqueline de Almeida - Matrícula: 1500029-2. Processo SEI nº 1480.01.0003159/2021-43.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000800/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de
Igarapé. Objeto: Execução de atividade que se realizam de modo contínuo ou permanente pela APAE, que resulta em um serviço necessário à satisfação de interesses compartilhados pelo órgão ou entidade
estadual parceiro de acolhimentos diversos no atual cenário da pandemia COVID 19, com a contratação de serviços de secretária, motorista, oficineiroe serviços gerais, conforme previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 75.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4,24.
Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 3350 43
01 0 10 8. Assinatura: 08/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Rafael
Henrique Roquette Andrade - Matrícula: 14636971. Processo SEI nº
1480.01.0001556/2021-62.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000896/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Esporte
Clube Social. Objeto: Execução de um projeto para manutenção da prática esportivas, oferecendo melhores condições para realização de torneios e campeonatos das escolinhas de futebol, com a aquisição dos
equipamentos prevista no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$
49.999,90. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual:1481 27 812 043 4086 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
08/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Denilson Pedrosa da Rocha Matrícula: 1002481-8. Processo SEI nº 1480.01.0006742/2021-11.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000900/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação dos Moradores do Bairro Novo Progresso II - AMONP. Objeto:
Execução de um projeto, para realização de serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos, para atuar junto às famílias atendidas pela
instituição, visando à orientação e ao convívio sociofamiliar e comunitário, prevenindo situações de vulnerabilidade, violência e risco social,
para atender um público a partir de faixas etárias, considerando as especificidades dos ciclos de vida de forma a estimular as trocas culturais
e o compartilhamento de vivências, desenvolvendo junto aos usuários
o sentimento de pertença e de identidade; e fortalecendo os vínculos
familiares, sempre sob a perspectiva de incentivar a socialização e a
convivência familiar e comunitária. Aentidade irá adquirir os itens previstos no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 600.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244
065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 08/10/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: Michele de Souza Richard - Matrícula: 1496711-1.
Processo SEI nº 1480.01.0006505/2021-08.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000913/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Comunitária Nossa Senhora Rosa Mística, do município de Montes Claros. Objeto: Execução de projeto para manutenção da unidade
de acolhimento institucional gerida pela OSC, a qual executa ações
socioassistenciais prestando atendimento integral a adultos e famílias
em situação de vulnerabilidade social que necessitam de abrigo provisório, adquirindo os bens de consumo , conforme previsto no plano
de aplicação. Valor do Repasse: R$ 75.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001
3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 08/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Maria do Carmo Martins Ribeiro - Matrícula: 3810678. Processo SEI
nº 1480.01.0003755/2021-53.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000921/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação do Bairro Bela Vista. Objeto: Constitui objeto do presente termo
de fomento a execução de um projeto, com um prazo determinado,
destinado à satisfação de interesses compartilhados entre os parceiros,
com a contratação de serviços para realização de oficinas de atividades culturais, e esportivasaquisição de materiais esportivos ematériasde
papelaria para crianças e adolescentes entre 06 a 16 anosprevistos no
plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065
4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 08/10/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Rejane Lana Fontes - Matrícula: 1157157-7. Processo SEI
nº 1480.01.0003951/2021-96.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000919/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae
de Muriaé. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a
execução de projeto de melhoria da qualidade da informação de saúde
dos assistidos pela APAE, por meio da aquisição de bens permanentes, mediante cumprimento do plano de trabalho e demais condicionantes estabelecidas no instrumento de parceria. Valor do Repasse: R$
75.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
08/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Vânia Pereira Gusmão - Matrícula: 9033002. Processo SEI nº 1480.01.0002557/2021-98.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000774/2021.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Aricanduva. Objeto: Objeto: Promover o desenvolvimento e execução de atividades esportivas diversificadas para o público
prioritário de adultos e/ou idosos, com o propósito de proporcionar
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110132150530124.