TJMG 14/10/2021 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
SAMUEL CHAVES DE ASSIS
079.329.616-10
FAZENDA ATOLEIRO SANTANA
10,5498
SANTINA ALEXANDRINA DE SOUZA
003.233.036-76
FAZENDA VEREDA FUNDA
2,1133
SENHORA DE ASSIS GONÇALVES
095.930.396-64
FAZENDA BONFIM – GLEBAS A E B
12,2916
SUETONE JOSÉ SUARES
TAMIRES ALVES ARAUJO
VALDEIR SOARES GOUVEIA
VALDIZETE FERREIRA COSTA OLIVEIRA
465.078.176-00
159.713.446-50
692.295.626-53
959.306.206-87
FAZENDA CHACARA- GLEBA A E B
FAZENDA SÃO JOSÉ
FAZENDA SANTANA
FAZENDA CANJÃO
38,9100
23,9300
16,8811
14,5568
VALMIR HENRIQUE OLIVEIRA
042.256.046-40
FAZENDA LAPA ROCINHA – GLEBAS “A” E “B”
31,5429
VANILSON DOS SANTOS
082.412.216-06
FAZENDA BREJO GRANDE
19,2559
WALDEIR JOSÉ LISBOA
YRVANDETE DE OLIVEIRA BARBOSA
441.752.136-00
585.284.741-00
FAZENDA ESTIVA
FAZENDA RIACHINHO
33,3271
4,4899
DENISIA CHAVES DE ASSIS – FAZENDA ATOLEIRO SANTANA E TIAGO CHAVES DE ASSIS – FAZENDA ATOLEIRO
SANTANA.
ANA ALEXANDRINA DOS SANTOS - FAZENDA VEREDA FUNDA E OTACILIA ALEXANDRINA DOS SANTOS FAZENDA VEREDA FUNDA.
MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS - POÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE BONFIM, MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS - RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE BONFIM, GERALDO BORGES FAZENDA BONFIM E PAULO RIBEIRO MARTINS - FAZENDA BONFIM.
ONILDO ALVES MARTINS - FAZENDA MATO DOS PORCOS E JOSÉ SANTANA – FAZENDA BAIXA GRANDE.
JOSÉ HÉLIO EVANGELISTA - FAZENDA MESTIÇA
JOANA MIRANDA DA SILVA - FAZENDA SANTANA
PAULO OTONE RODRIGUES PENA – FAZENDA NATANAEL.
CELSINO LUIZ DE CAMPOS – FAZENDA SITIO LAPA, AMERICA FERREIRA BARBOSA – FAZENDA ROCINHA, CIMETAL FLORESTAS S/A – FAZENDA EMBAUBA E MIGUELINA DE FREITAS – FAZENDA LAPA.
ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS – FAZENDA BREJO GRANDE E GUILHERME SANTOS FREITAS – FAZENDA
BREJO GRANDE.
IRACEMA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA – FAZENDA BARRA DO JARDIM.
ROBERTO BATISTA DE SOUSA – FAZENDA RIACHINHO.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
152 cm -13 1543055 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 9262811/2020
Processo SEI 1230.01.0006079/2020-65. Contratante: Secretaria de
Estado de Agricultura., Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º
18.715.573/0001-67. Contratado: Ambientagro Engenharia LTDAEPP CNPJ n° 13.240.903/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por 6 (seis) meses, contados a partir de 16 de outubro de 2021. Data da Assinatura: 08/10/2021.
2 cm -08 1542618 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO
SEI n° 1230.01.0005414/2021-72, celebrado entre Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de
Varginha. Objeto: 02 kits feira livre, contendo 30 barracas e 120 caixas
plásticas no valor R$ 40.741,80 (quarenta mil setecentos e quarenta e
um reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 08/10/2021.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
“O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, revoga licitação
na modalidade pregão eletrônico n. 10/2021, processo de compra
nº 1231.021.000036/2021, cujo objeto é aquisição de Kits para
irrigação, publicado no Diário Oficial, Jornal Minas Gerais na
página, 74 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 .DPO/SPGF
-Pregoeira: Adriana Lemos Gaspar - Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021.”
2 cm -13 1543106 - 1
2 cm -13 1542885 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
NOTIFICAÇÃO GCA Nº 05/2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para
pagamento de multa que torna definitiva a decisão condenatória que fixa o valor da multa com acréscimos legais dos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle da Arrecadação, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Prédio Gerais, 10ª andar - Cidade
Administrativa Tancredo Neves – Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do 5º (quinto) dia seguinte da data da publicação. Transcorrido este prazo, o referido débito será encaminhado para a Advocacia Geral do Estado (AGE) visando inscrição em dívida ativa. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá contatar a referida Autarquia, através do telefone (031) 3915-8648 ou e-mail [email protected].
Autuado
CPF
Nº DO AI
Nº DO PA
Dispositivo legal Infringido
Valor atualizado (*)
Luiz Fernando Vitor Moreira
05299704658
D/13387
CROL/GDA 2132/2017
Lei 10021 Art 5º ,Inc.I Decreto 30879, Art. 7º ,Inc.I
1.940,44
Adão Ribeiro de Souza
72520000600
C/60404
GDA 2980/13/17
Lei 10021 Art 5º ,Inc.I Decreto 30879, Art. 7º ,Inc.I
8.429,14
Antonio Agnaldo Ferreira
85559970620
D/13912
CROL/GDA 1318/2017
Lei 10021 Art 5º ,Inc.I Decreto 30879, Art. 7º ,Inc.I
205,96
Ari Bastianini
08148654883
D/13705
CROL/GDA 1137/2016
Lei 10021 , Art.5º , Inc. V , Decreto 30879 , Art.7º, Inc.V
378,83
Daniel Guilherme Barbosa
05195033684
D/12749
CROL/GDA 379/2016
Lei 10021 Art 5º ,Inc.I Decreto 30879, Art. 7º ,Inc.I
662,96
Davilson Eleotério Neves Júnior
00748359125
D/25071
CRUDI/GDA 314/2016
Lei 10021 Art 5º ,Inc.I Decreto 30879, Art. 7º ,Inc.I
6.293,94
Douglas Rodrigues Fagundes
08269954624
D/25765
CRUDI/GDA 579/2016
Lei 10021 , Art.5º , Inc.VIII , Lei 11029, Art.2º
1.923,66
Fábio Rodrigues Garcia Júnior
85203483604
D/23516
CROL/GDA 2327/2017
Lei 10021 Art 5º ,Inc.I Decreto 30879, Art. 7º ,Inc.I
576,72
Fauro de Oliveira Campos
29909295687
D/13340
CROL/GDA 890/2016
Lei 10021 Art 5º ,Inc.I Decreto 30879, Art. 7º ,Inc.I
1.041,79
Gilberto Dias Duarte
01135880620
D/20076
CRBH/GDA 345/2017
Lei 10021 , Art.5º, Inc.IV , Decreto 30879 , Art.7º , Inc. IV
1.235,76
Joaquim Braz de Carvalho Vilela
02680246691
D/5160
CRPS/GDA 405/2016
Lei 10021 Art 5º ,Inc.I Decreto 30879, Art. 7º ,Inc.I
10.738,98
José Francisco Resende
62562789687
D/15327
CROL/GDA 739/2016
Lei 10021 Art 5º ,Inc.I Decreto 30879, Art. 7º ,Inc.I
501,77
Luis Carlos Moreira Jabour
64189317691
D/13996
CROL/GDA 806/2016
Lei 10021 Art 5º ,Inc.I Decreto 30879, Art. 7º ,Inc.I
189,42
Valdeir Joaquim dos Reis
61935956604
D/12645
CROL/GDA 1218/2016
Lei 10021 Art 5º ,Inc.I Decreto 30879, Art. 7º ,Inc.I
284,12
Vicente Candido Gonçalves
79850758600
D/12646
CROL/GDA 1210/2016
Lei 10021 Art 5º ,Inc.I Decreto 30879, Art. 7º ,Inc.I
94,71
*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento.
24 cm -13 1542920 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2020. Contratado: LUANA ALMEIDA NUNES
SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas
de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de
14 de outubro de 2021.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
2 cm -01 1538754 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9293771, firmado entre o IMA e AZIZ INFORMÁTICA Ltda-ME. Processo de compra nº 2371036 000036/2021.
Objeto: Serviços de vigilância e segurança eletrônica. Valor total:
R$9.795,96. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias nº: 2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.62.0.
60.1; 2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.62.0.91.1.. Assinatura:
13/10/2021. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes, pela contratante e Ricardo Aziz Barbosa, pela contratada.
2 cm -13 1542986 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01 - Contratado: STAR CONECT TELECOM LTDA. Instrumento: 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0002.2.04.10194.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 03/10/2022
Dotação orçamentária: 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.04.74.1.0.
Data: 29/09/2021
02 - Contratado: FIGUEIREDO PROVEDORES EIRELI. Instrumento:
CONTRATO Nº G0039.2.04.21730121.00. Objeto: serviços de acesso
à Internet banda larga, com velocidade de 100 Mbps para o ESLOC de
RIACHINHO. Vencimento: 29/09/2022. Valor: R$ 2.400,00. Dotação
orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data:
29/09/2021.
03 - Contratado: MAXXITEL INFORMÁTICA E TELECOM LTDA.
Instrumento: CONTRATO Nº G0002.2.04.18220121.00 Objeto: e serviços de acesso à Internet banda larga, com velocidade de 50 Mbps
para o ESLOC de Itinga. Vencimento: 22/09/2022. Valor: R$ 958,80.
Dotação orçamentária: 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.04.74.1.0.
Data: 22/09/2021.
04 - Contratado: METRA - CONSULTORIA EM MEDICINA E
SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Instrumento: 4º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0038.2.07.8402.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, reajuste e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 27/10/2022.
Valor: R$960,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data: 04/10/2021.
05 - Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
– SEGOV. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
E0059.2.08.10235.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais.
Vencimento: 20/10/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 1 0. Data: 30/09/2021.
06 - Contratado: E. SANTOS SOUZA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0013.2.04.10215.00. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra
de proteção de dados pessoais. Vencimento: 08/10/2022. Dotação
orçamentária: 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339049.04.74.1.0. Data:
05/10/2021.
07 - Contratado: ENTERPRISE COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TI
LTDA - EPP. Instrumento: CONTRATO Nº B0003.2.04.32070121.00.
Objeto: Serviço de extensão de garantia para um STORAGE DELL.
Vencimento: 15/10/2023. Valor: R$ 12.556,00. Dotação orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 06/10/2021.
08 - Contratado: FIBRA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº G002.2.04.18200121.00. Objeto: serviços
de acesso a internet via fibra óptica, banda larga, com velocidade de 50
Mbps a ser instalado no ESLOC de PADRE PARAÍSO. Vencimento:
05/10/2022. Valor: R$ 1.078,80. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 33940 04 74 1 0. Data: 05/10/2021.
09 - Contratado: TECNOWIRELESS ASSESSORIA E SOLUÇÕES
EM REDES SEM FIO LTDA-ME. Instrumento: CONTRATO Nº
G0030.2.04.28610121.00. Objeto: serviços de acesso à Internet banda
larga, com velocidade de 50 Mbps para os ESLOC`s de Raul Soares ,
e São Pedro dos Ferros. Vencimento: 07/10/2022. Valor: R$3.357,60.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0.
Data: 07/10/2021.
10 - Contratado: TIDEXA SOFTWARE LTDA. Instrumento: 3º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº K0004.2.04.10245.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
reajuste e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
21/10/2022. Valor: R$ 250.822,68. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 08/10/2021.
11 - Contratado: MÁRCIA EDUARDA RAMOS SILVA. Instrumento:
CONTRATO Nº G002.2.14.32800121-00. Objeto: Fornecimento contínuo de Pão de Sal para o ESLOC de Guaraciama/Uregi Montes Claros.
Vencimento: 08/10/2022. Valor: R$959,04. Dotação orçamentária: 30
41.20.606.087.4210.0001.339030.74.1.0. Data: 08/10/2021. DICOM/
Divisão de Compras.
15 cm -13 1542767 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Cultural de nº 01/21-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Grêmio Recreativo Escola de Samba Canto da Alvorada; Objeto: acordo de cooperação entre as partes, objetivando viabilizar Homenagem aos 50 Anos da Fundação Clóvis Salgado e do Palácio
das Artes, através de um Desfile Oficiaal de Carnaval, na cidade de
Belo Horizonte em 2022, com o Enredo: “ A Saga Cultural nos Cinquenta Anos de História, Dessa Casa que é do Povo,sempre Regada de
Memória”; Vigência: 01/05/2022; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS , Nilson Guilherme Godinho Ferreira e Maria Elisa Abreu
Cruz de Moraes; Processo SEI: 2180.01.0000076/2021-83.
3 cm -13 1543252 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 025/2020-Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Nó de Rosa Produções Eireli e Os
Melhores do Mundo Produções Artísticas Ltda; Objeto: alteração do
valor do contrato 025/2020, para: R$ 101.910,00, alteração do Parágrafo Terceiro da Cláusula- Quarta, alteração do valor dos ingressos
na Cláusula –Quinta e inclusão de itens na Cláusula-Décima; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS , Márcia Aparecida Ribeiro
e Jovani Mendes Nunes; Processo SEI: 2180.01.0000179/2020-21.
2 cm -13 1543285 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso nº 42/21-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Instituto Cultural Corpo; Objeto: autorização de uso do
Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 03 (três) meses,
a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$
724.235,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Paulo
Pederneiras Barbosa; Processo SEI: 2180.01.0000977/2021-06.
2 cm -13 1543328 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO
CONTRATO Nº 9262886 / 2020
Publicada no DOMG, Diário do Executivo - Caderno 1, do dia 09 de
outubro de 2021, página 128, 1ª coluna. Onde se lê: “1° Termo Aditivo
ao Contrato Nº 9159103/2017”, leia-se: “1° Termo Aditivo ao Contrato
N° 9262886 / 2020”.
2 cm -13 1543306 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9293682/2021
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Empresa Unidas Veículos Especiais S/A, para contratação de serviços de locação
de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas
cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva,que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital, decorrente doPregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 37/2021, Processo deCompras nº 2211002
000018/2021. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data da
sua publicação. Valor:R$ 1.319.199,48 (um milhão, trezentos e dezenove mil, cento e noventa e nove reais, e quarenta e oito centavos).
Dotações Orçamentárias: 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.17.0.1
0.1 e 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.17.0.60.1. Assinado em 13
de outubro de 2021.
4 cm -13 1543080 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 3151005 009/2021
Processo de Compra nº. 3151005 000009/2021. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de
vale refeição ealimentação sob demanda, através de cartão magnéticocom chip,em atendimento às exigências do Programa de Alimentação
do Trabalhador – PAT, conforme especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão do Pregão: 27/10/2021,
às 09:00 horas no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no
mesmo site. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021.
3 cm -13 1543140 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2021
1 - DO OBJETIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA O presente edital tem
por finalidade selecionar grupo de produção artesanal, associação de
artesãos e/ou cooperativa de produção artesanal, com suas respectivas produções, para ocupação de espaço coletivo em estande com
424 m² sendo que, 324 m² foram adquiridos com recurso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e 100 m² cedido pelo
Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), do Ministério da Economia – ME, aos artesãos do estado de Minas Gerais.Os espaços são
destinados à comercialização e à divulgação de produtos artesanais de
Minas Gerais no evento: 32ª Feira Nacional de Artesanato – Rotas do
Brasil que será realizada de 07 a 12 de dezembro de 2021 no Centro de
exposições Expominas – localizado na Av. Amazonas, 6200 em Belo
Horizonte, Minas Gerais.A Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais (Coordenação Estadual do PAB) é a responsável por supervisionar e operacionalizar a seleção dos ocupantes
dos espaços descritos.1.1) Os selecionados deverão arcar com as próprias despesas, tais como passagens, traslados, hospedagem e alimentação, durante todo o evento.2 - DAS OPORTUNIDADES2.1) Para a 32ª
Feira Nacional de Artesanato – Rotas do Brasil, serão disponibilizadas
43 (quarenta e três) vagas, das quais:25 (vinte e cinco) vagas serão destinadas para artesãos individuais.18 (dezoito) vagas serão destinadas
para associação de artesãos, cooperativa de produção artesanal e grupo
de produção artesanal.12 (doze) entidades serão contempladas com 6
diárias de colaborador eventual no valor de R$ 382,00 totalizando R$
2.292,00 por entidade, as entidades que ocuparem os 12 primeiros lugares seguindo os critérios de avaliação do Edital, poderá indicar um artesão como representante, para receber a diária de colaborador eventual
no período do evento.Essas diárias serão fornecidas apenas para entidades de artesãos que se localizem em municípios de Minas Gerais com
raio mínimo de 60 km de distância de Belo Horizonte.As inscrições
poderão ser realizadas no período de 14/10/2021 a partir das 10:00h ao
dia 02/11/2021, até às 23h59min exclusivamente por meio deste link
eletrônicohttp://www.desenvolvimento.mg.gov.br/application/editais.
Toda inscrição concluída receberá confirmação de envio por meio do
e-mail cadastrado no ato da inscrição.
8 cm -13 1543059 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; oet-00053-21 ; xxiv simpósio brasileiro de recursos hídricos ; nilo
de oliveira nascimento ; 2071 19 573 001 4008 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008
0001 339039 0 10 1 ; 21/11/2021 ; 26/11/2021 ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 100.000,00 ;
2 cm -13 1543197 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03167-21 ; R$ 50.430,00 ; Suplementação ;
1 cm -13 1543233 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 334/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001212/2020-33 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MONTES CLAROS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 85 barracas (permanente) - tipo: feira livre; matéria-prima: lona
listrada na cor verde e branco; estrutura: tubular galvanizada, desmontável; dimensão: 2,00 x 1,50 x 2,00 m, 72 Balanças eletrônica - tipo:
mesa; digital; capacidade: 15 kg; divisão de 5 g; dimensões: mínimas
340 mm x 290 mm x 100 mm (c x l x a ) ; plataforma/prato: mínimas
225 mm x 335 mm (p x l ) ; alimentação: 127/220v, 336 Caixas plásticas de polietileno na cor preta e 224 Jalecos de Brim 100% algodão,
sarja 2x1; cor: branco, com silk em 4 cores em bolso superior; modelo:
manga curta, abertura frontal com 5 botões. Assinam em 13/10/2021:
Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Humberto Guimarães Souto, pelo
donatário.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110132150530123.
4 cm -13 1543028 - 1