TJMG 01/10/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Itacambira
Ituiutaba
Juatuba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 93/2021 PP nº 36/2021. Objeto: Contratação de empresa para
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos
equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude/Setor Odontológico do município de Itacambira-MG. Sessão: 15/10/2021 às 13:00 hs. Edital: Prefeitura Municipal ou
por e-mail: [email protected] Itacambira-MG, 30/09/21. Camila
Emanuele Leal Martins-Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis
no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 034/2021,
Objeto: Aquisição de Licenças Antivírus, Recursos: Próprios, Data: 18/
outubro/2021, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail:
[email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 30 de setembro de 2021 - Walcyr Soares Valadão- Matrícula 2001 - Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021 - PA 193/2021
Pavimentação asfáltica em vias desprovidas de pavimento, localizadas
no bairro Cidade Nova de Mateus Leme em Juatuba/MG, através de
recursos próprios e de repasse OGU 889207/2019, do tipo menor preço
global. Os envelopes de habilitação e proposta deverão ser protocolados
impreterivelmente até às 09:00 horas do dia 22/10/2021 no protocolo
geral da PMJ, sendo esta mesma data e horário para credenciamento e
abertura dos envelopes. O edital estará disponível no site www.juatuba.
mg.gov.br. Maiores informações (31) 3535-8200/ licitação@juatuba.
mg.gov.br. Rafaela T. F. da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -30 1538277 - 1
2 cm -30 1538198 - 1
3 cm -30 1538387 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 95/2021 PP nº 37/2021. Objeto: Aquisição de cadeira de encosto
com acionamento elétrico (cadeira odontológica portátil completa) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude/Setor Odontológico do município de Itacambira-MG. Sessão: 15/10/2021 às 09:00
hs. Edital: Prefeitura Municipal ou por e-mail: [email protected]
Itacambira-MG, 30/09/21. Camila Emanuele Leal Martins-Pregoeira
2 cm -30 1538098 - 1
Itaipé
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 042/2021, Pregão Presencial 024/2021 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e suplementos alimentares para atendimento das necessidades das
Secretarias do Município de Itaipé/MG, com exclusividade para MEI,
microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007. Tipo: Menor preço por
item. Abertura: 18/10/2021 às 09:00. Local: Sala de licitações da Prefeitura na Rua Custódio Carpina, nº 25, Limoeiro, Itaipé/MG. Edital e
informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às
13:00 ou pelo tel.: (33) 3532-1290. Itaipé/MG, 30 de setembro de 2021.
Elson Batista dos Santos Filho - Presidente da CPL.
3 cm -30 1538334 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0107/2021
OBJETO: Aquisição de veículos 0KM TIPO PASSAGEIRO POTÊNCIA MÍNIMA DE 100CV. Início Recebimento propostas: 01/10/2021.
Início da sessão de lances: 18.10.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected]. Informações e esclarecimentos:
(38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -30 1538508 - 1
Itambacuri
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021
O município de Itambacuri, realizará no dia 19/10/2021, às 08:30horas
o Pregão Eletrônico 041/2021 – objeto: aquisição de veículos 0km.
Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos
dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou nos sites: www.itambacuri.
mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Itambacuri, 30/09/2021
Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
2 cm -30 1538085 - 1
Itaobim
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021.
A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33,
nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP
– 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 036/2021, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02
e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: Aquisição
de Válvulas Diversas, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Departamento Responsável: Operação. Recursos orçamentários:
17.512.0014.1.049.4.4.90.51.00 e 17.512.0014.2.244.3.3.90.30.00.
Credenciamento: Até a data de 18/10/2021 às 09h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados:
até o encerramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento do Credenciamento e protocolo dos
envelopes recebidos. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site
www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de
Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030.
Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 27 de setembro
de 2021. João Alberto Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
5 cm -30 1538095 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
QUANTITATIVO AO CONTRATO N°208001
Processo de Licitação n°.: 80/2020. Modalidade: P.E. nº 030/2020.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto da Licitação: Gerenciamento de Combustível. Vigência: 20/08/2021 à 20/08/2022. Valor
acrescido neste aditivo: 599.499,96. Valor do Contrato Atualizado: R$
2.997.499,82.
2 cm -29 1537681 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2012701
Processo de Licitação n°.: 127/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 046/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada:
Arquimedes Automação e Informática Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de Computadores de Alta Performance. Vigência: 14/10/2020
à 14/10/2021. Valor acrescido neste Aditivo: R$ 33.680,00. Valor do
Contrato Atualizado: R$ 109.180,00.
2 cm -29 1537653 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 213708
Processo de Licitação n°.: 037/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 013/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Distribuidora Lopes Aquino Comércio de Produtos Médicos Hospitalares
Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares. Vigência: 20/04/2021 à 20/04/2022. Valor acrescido neste Aditivo:
R$ 11.461,32. Valor do Contrato Atualizado: R$ 6.400.600,41.
2 cm -29 1537532 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO CONTRATO N° 207501
Processo de Licitação Nº.: 075/2020. Modalidade: P.P. N°. 028/2020.
Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Locaminas
Janaúba Ltda/ CNPJ: 08.869.529/0001-58. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para realização de coleta de resíduos sólidos domiciliares. Vigência: 22/09/2020 a 22/09/2021. Prorrogação: 22/09/2021
a 02/10/2021.
2 cm -29 1537538 - 1
Prefeitura Municipal
Japonvar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2021
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - para
Aquisição de Materiais e Equipamentos de uso Permanente e Materiais
de Consumo para manutenção das atividades do Departamento Municipal de Educação. A Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 18/10/2021,
às 09:00 horas, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2021 - PAL Nº.
118/2021, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360,
Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. Site:
www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
Torna público a alteração do respectivo edital, considerando que houve
vício, o mesmo será republicado nos termos da Lei, objeto de alteração
do item 113 do Anexo I – Termo de Referência. Nova data de abertura: (14/10/2021 às 08:30 horas). Informações: tel.: (38) 32319122,
Edital disponível no site oficial do Município: www.japonvar.mg.gov.
br, no portal BLL: www.bllcompras.com e através do email: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial
do Município.
3 cm -30 1538368 - 1
2 cm -29 1537434 - 1
Prefeitura Municipal
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 254/2021 SS – PROCESSO N.º 10210/2021 –
A Subsecretaria de Licitações e Compras informa, a pedido da Secretaria de Saúde, a seguinte alteração no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico n.º 254/2021 - SS: Fica Excluído o seguinte item: VII
– DA HABILITAÇÃO (...) 7.2.9.Cadastro junto ao Conselho Municipal de Saúde como prestador de serviço, Resolução n.º 384/2013 R3.
A partir da presente data esta errata passa a fazer parte integrante do
edital da licitação, que tem a sua data de abertura adiada para o dia
15.10.2021 às 15:00h a se realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. O edital com
as alterações estará disponível na SSLICOM ou no endereço eletrônico: http://cpl.pjf.mg.gov.br. Juiz de Fora, 29 de setembro de 2021.
a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA- Subsecretário de
Licitações e Compras.
4 cm -29 1538059 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº1443/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
A Câmara Municipal de Juiz de Fora torna pública a realizaçãodaLicitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço
por lote,com regime de execução por empreitada por preço global, para
Ampla Concorrência,para a “Contratação de empresa para reforma do
telhado do Palácio Barbosa Lima, com a retirada das calhas existentes
e substituição das mesmas por novas, rebocar parte da platibanda, substituir todas as telhas quebradas, arrematar cumeeiras, colocar saída de
água pluvial da calha, fornecimento, instalação, interligação de tubo
com a saída de água da calha até a rede pluvial, limpeza de toda cobertura de policarbonato, galvanizado, remoção dos dutos de ar condicionado no entre forro do Plenário, evaporadora, condensadora e revisão
de todas as saídas de água, conforme especificações, prazos e condições
previstas neste Edital e seus Anexos.”. O valor global estimado da despesa é de R$152.272,37(cento e cinquenta e dois mil duzentos e setenta
e dois reais e trinta e sete centavos). Entrega e abertura dos envelopes: 21/10/2021, às 9h30min. Local: Sala da Escola do Legislativo
“Professor William Coury Jabour”, situado no 1º andar do (PRÉDIO
DO INSS), sito na Rua Marechal Deodoro, 722, Centro, Juiz de Fora Minas Gerais. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados
junto ao Núcleo de Licitações e Gestão de Contratos e Convênios, na
Rua Marechal Deodoro, 722 - 2º andar com a Comissão Permanente de
Licitação, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30min às 12h ou de
14h às 17h ou pelo endereço eletrônico “http://www.camarajf.mg.gov.
br”. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (32) 32502928 e e-mail [email protected]. Juiz de Fora, 30 de setembro de
2021 (a) Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -28 1537160 - 1
Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PROC.
054/2021 DISPENSA Nº 06/2021
Para aquisição de frutas, legumes e verduras da Agricultura Familiar
para alimentação escolar como dispensa de licitação, LEI N.º 11.947,
DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013,
Horário/Data: 09:00:00 de Sexta-feira, 29 de outubro de 2021. Edital
disponível no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: licitaldp@
yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3745
1239.
Valeria Tamires Soares – Presidente da CPL
Lagoa dos Patos-MG, 28 de setembro de 2021
3 cm -30 1538442 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO -PROC. 55/2021
TOMADA DE PREÇO nº 005/2021- Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar Recapeamento Asfáltico em
algumas ruas na sede do Município de Lagoa dos Patos/MG. Credenciamento: 08:30:00 hrs – 20/10/2021. Edital disponível no site www.
lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores
informações através do telefone: (38)37451239. Valeria Tamires Soares – Presidente da CPL
2 cm -30 1538548 - 1
Lavras
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Microrregião - CISLAV
CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
Processo de Licitação nº 009/2021. Inexigibilidade nº 005/2021 - Credenciamento nº 005/2021. Credenciamento de Serviços de Saúde. O
Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de
Lavras - CISLAV está Credenciando Pessoas Jurídicas, prestadoras de
serviços de saúde, para realização de procedimentos médicos em diversas especialidades, exame de complementares, e outra especialidade,
sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 7
destinado aos usuários do Consórcio. O inteiro teor do Edital e seus
Anexos estão disponíveis na Internet no endereço eletrônico do Consórcio: www.cislav.com. Mais informações na Sede do Consórcio: Pça.
Dona Josefina, nº 53 A, pelo telefone: (35) 3821-3918, ou pelo e-mail:
[email protected]. Início do Credenciamento: 30 de setembro de 2021. José Medeiros - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -30 1538331 - 1
Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO
DE OBRAS N° 156/2021.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: Alves &
Oliveira Engenharia Ltda . Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução de obras de construção
de arquibancada e melhorias do estádio municipal Luiz Carlos Ferrari, neste município, conforme projeto básico . Fundamento: Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 305.816,35 (Trezentos e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos).
Prazo do Contrato: 29 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
Limeira do Oeste - MG, 29 de setembro de 2021. Enedino Pereira Filho
-Prefeito Municipal.
3 cm -30 1538496 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2021 - Menor Preço por Item.
A Pregoeira designada através da Portaria nº 26 de 01 de setembro de
2021, torna público, que fará realizar no dia 15 de outubro de 2021
as 08h:00min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº
780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para aquisição futura de material de limpeza e descartáveis a
serem utilizados por todas as Secretarias desta Administração, por um
período de 12 (doze) meses. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do email licitacao@
limeiradooeste.mg.gov.br . Informações complementares poderão ser
obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste
- MG, 30 de setembro de 2021. Ednéia Freitas Brentan - Pregoeira.
3 cm -30 1538441 - 1
Luisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021
Processo nº 125/202. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender todas as Secretarias
do Município de Luisburgo/MG - contratação de empresas locais ou
regionais (MICRORREGIÃO n.º 61 – MANHUAÇU, conforme classificação do IBGE).. Abertura da Sessão dia 18/10/2021, às 09h00min.
Informações, na sede da Prefeitura, endereço eletrônico :licitacao@
luisburgo.mg.gov.brou fone (33)3378-7000.
2 cm -29 1538033 - 1
Luz
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 02. Edital nº 01/2021.
O Exmo. Sr. Agostinho Carlos Oliveira, D.D. Prefeito do Município
de Luz, torna público a disponibilização da Retificação nº 02, referente
ao Edital nº 01/2021 do Concurso Público do Município de Luz/MG
e esclarece que o Extrato será afixado no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Luz/MG. A Retificação nº 02 será
publicada, em sua íntegra, no endereço eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br. Luz/MG, 30/09/2021. Agostinho Carlos Oliveira - Prefeito
Municipal de Luz.
2 cm -30 1538317 - 1
Malacacheta
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 062/21
Tomada de Preços nº 006/21,torna público que fará realizar no dia
19/10/2021 as 08:00 abertura do processo licitatório, para Contratação
de empresa de engenharia, para Prestação de Serviços em Termino da
Construção de Quadra poliesportiva na Escola Municipal Eva Ribeiro
Mendes, deste Município . O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep:
39.690-000. Ou pelo email [email protected] ou Site Portal da
Transparência. Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malacacheta 30/09/2021.
3 cm -30 1538160 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°067/2021
REPUBLICAÇÃO
Participação exclusiva para ME, EPP e MEI. Objeto: Aquisição de gás
de cozinha(GLP) e água Mineral, em atendimento às escolas e creches
municipais, conforme solicitação pela Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 20/10/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 29 de Setembro de 2021. Pregoeiro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210930200933027.