TJMG 17/09/2021 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
06ª SRE - Caratinga, 14539662 Laudair Nonato – PEB – 1 - Ipaba - 14
- 19/08/2021 A 01/09/2021 12ª SRE - Divinopolis, 06619050 Bruna Martins Nogueira Araujo –
PEB – 3 - Divinopolis - 12 - 23/08/2021 A 03/09/2021 - , 12323655
Luzia da Consolacao Fonseca e Sousa – ASB – 1 - Itauna - 5 25/08/2021 A 29/08/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 12498929 Luciana Ferreira da Silva – ASB – 1 Ituiutaba - 15 - 31/08/2021 A 14/09/2021 22ª SRE - Montes Claros, 13353941 Jaqueline Souza Figueiredo Dias
– PEB – 1 - Francisco Sa - 2 - 09/08/2021 A 10/08/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 12510947 Maria Jose de Paula Miguel – ASB
– 1 - Vicosa - 15 - 25/08/2021 A 08/09/2021 - , 12559951 Maria Cristina Pereira da Silva – ASB – 1 - Raul Soares - 10 - 27/08/2021 A
05/09/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 11093713 Deusangela dos Santos Gonzaga –
ANE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 13/08/2021 A 13/08/2021 39ª SRE - Uberaba, 11414612 Marta Beatriz Bichuette Fleming – ATB
– 2 - Uberaba - 15 - 17/05/2021 A 31/05/2021 41ª SRE - Varginha, 10035830 Patricia Aparecida dos Reis – PEB – 2
- Tres Coracoes - 10 - 06/07/2021 A 15/07/2021 - , 10035830 Patricia Aparecida dos Reis – PEB – 3 - Varginha - 10 - 06/07/2021 A
15/07/2021 - , 12194130 Bruno Cesar de Rezende – PEB – 1 - Boa
Esperanca - 5 - 30/08/2021 A 03/09/2021 - , 14175046 Carmelia de
Cassia Mantovani Furtado – ATB – 1 - Carmo da Cachoeira - 15 01/09/2021 A 15/09/2021 Janauba, 09702424 Maria de Lurdes da Silva – PEB – 2 - Rio Pardo
de Minas - 15 - 25/08/2021 A 08/09/2021 - , 12724787 Ednilva
Alves Batista – PEB – 1 - Janauba - 10 - 02/06/2021 A 11/06/2021 - ,
12724787 Ednilva Alves Batista – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 10 02/06/2021 A 11/06/2021 Metropolitana C, 08056194 Ana Teixeira de Andrade – PEB – 2 - Santa
Luzia - 5 - 30/08/2021 A 03/09/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13518436 Jeferson Jesus Guimaraes de Oliveira – – 1 - - 3 - 27/08/2021 A 29/08/2021 - , 14931794
Gustavo Oliveira Calixto Ottoni Araujo – – 1 - - 2 - 10/08/2021 A
11/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11321791 Kelly
Chagas de Oliveira – PEB – 2 - Betim - 17/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 10109221
Maria Emilia Lourenco Mariano – PEB – 1 - Monte Carmelo - 61 25/07/2021 A 23/09/2021 38ª SRE - Uba, 09450651 Eloisa Helena Brum Gomes – ASB – 1 Tocantins - 1 - 19/08/2021 A 19/08/2021 - , 09450651 Eloisa Helena
Brum Gomes – ASB – 1 - Tocantins - 60 - 20/08/2021 A 18/10/2021 Metropolitana B, 10988657 Simone da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 25/08/2021 A 23/10/2021 - , 10988657 Simone da Silva –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 27/06/2021 A 24/08/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
16 1532509 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C arts. 4°, 6° E 19, DA LC 64/02, com REDAÇÃO da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
74951-6
Joao da Costa Rodrigues
Ormi Dias Rodrigues
29/03/2021
20/04/2021
75301-7
Valdir Soares dos Reis
Araci Pereira da Silva
31/03/2021
22/04/2021
75303-3
Maria da Conceicao Gomes
Luiz Alves Gomes
25/03/2021
20/04/2021
75304-1
Maria Aparecida Ruela Jacinto
Antonio Carlos Jacinto
07/07/2021
07/07/2021
75306-8
Sonia Maria Martins Galvao
Dilermando Rocha Galvao
26/05/2021
26/05/2021
75307-6
Joaquim Mares Ferreira
Leida Rodrigues Ferreira
20/06/2021
01/07/2021
75322-0
Maria Celia Silva
Joao Batista Silva
24/04/2021
03/05/2021
Maria
da
Conceicao
Pinheiro
de
Paiva,
75324-6
Jose Vitor Custodio
08/03/2021
12/05/2021
Rosangela de Freitas Azevedo
75325-4
Maria Arantes dos Reis
Natalino Romualdo dos Reis
28/03/2021
04/05/2021
75337-8
Maria Jose da Silva Oliveira
Jose Geraldo de Oliveira
06/12/2020
26/01/2021
Concede, nos termos art. 40, §7º, da CF/1988, C/ RED. da EC 103/2019, C/C ARTS. 4°, 6° E 19, da LC 64/2002, com REDAÇÃO da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
75308-4
Donizeti Ribeiro de Souza
Cecilia Lopes Ribeiro, Vitor Lopes Ribeiro
12/05/2021
14/06/2021
Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
61189-1
Valmir de Souza Pires
Maria Ferreira Souza Pires
73096-3
Vania Martins de Melo Souza
Holner Fidellis de Souza
Data de Vigência
09/09/2021
01/02/2021
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C arts. 4°, 6° E 19, DA LC 64/02, com REDAÇÃO da LC 156/20, inclusão
no rol de benefícios de pensão por morte a:
Nº do benefício:
Instituidor
beneficiários
74724-6
Valter Advento Munis
Cibelle Priscila de Oliveira Muniz
Adelino
Villela
Carneiro
74803-0
Laucio Carneiro Pinto
Eduardo Villela Carneiro
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência de Ipsemg
16 1532454 - 1
PORTARIA Nº 024/2021
Dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 14, do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro de 2018, e tendo em vista o disposto
no parágrafo único do art.2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, Resolve:
Art.1º A Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008 e suas atualizações, bem como pelo Decreto nº 48.187, de 06 de maio de 2021, também será aplicada aos servidores que exercem função gerencial sem unidade
administrativa correspondente, constantes do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Revoga a Portaria nº 030, de 03 de setembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2021. Thiago Bernardo Borges – Presidente.
Nome do Servidor
Alessandra Lúcia Lima Andrade Machado
Diva Novy Barbosa Chaves Nagem
Fábio Lopes Rocha
Renata Barreto Gazzinelli Fonseca
Anderson de Souza Bruno
Iranice dos Santos
Marcela Mendes Waldolato
Maristela Avelina Soares Lopes
Guilherme de Oliveira Rodrigues
Suellen D’Avila Pacheco
Anexo Único (Portaria Nº 024/2021)
MASP
Unidade Administrativa a que está subordinado
1073137-0
Gerência Técnica Assistencial Hospitalar
1072629- 7
Gerência Técnica Assistencial Hospitalar
1040314-5
Gerência Técnica Assistencial Hospitalar
1071822-9
Gerência Técnica Assistencial Hospitalar
1073630-4
Gerência Técnica Assistencial Hospitalar
1072702-2
Departamento de Enfermagem e Apoio Assistencial
1377534-1
Departamento de Enfermagem e Apoio Assistencial
1073550-4
Departamento de Enfermagem e Apoio Assistencial
1374485-9
Departamento de Enfermagem e Apoio Assistencial
1367473-4
Departamento de Assistência Ambulatorial
PORTARIA Nº 025/2021
Delega competência a servidores para atuarem como chefia imediata, para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de
Desempenho. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelo art.14 do Decreto 47.345, de 24 de janeiro de 2018, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, nos
Decretos 44.559, de 29 de junho de 2007, 45.851, de 28 de dezembro de 2011 e pelo Decreto nº 48.187, de 06 de maio de 2021, Resolve:
Art. 1º Fica delegada competência de chefia imediata, para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho, aos
servidores constantes do Anexo Único desta Portaria.
Parágrafo Único. Cabem aos servidores constantes do Anexo Único desta Portaria todas as competências atribuídas às chefias imediatas pelo Decretos 44.559, de 29 de junho de 2007, pelo Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011 e pelo Decreto nº 48.187, de 06 de maio de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo vigência de 1 (um) ano.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 033, de 29 de setembro de 2020.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021. Thiago Bernardo Borges – Presidente.
Unidade Administrativa
PROCURADORIA
AGES
ACS
ACS
ACS
ATIC
ATIC/CSIS
ATIC/CAI
GEAS
GERH
GERH
GERH
DECOM
DEPENS
DEPENS
DEPENS
DESEG
DISA
GECOFIN
GEEP
GETAHOSP
Anexo Único (Portaria Nº 025/2021)
Delegação de Competência para Avaliação de Desempenho - 2021
Nome do Servidor
Danielle Paulon Rezende
Bruno Ávila Ferreira
Bruna Alves Mendes
Carolina Sousa Moraes
Luciane Andrade Renna Camacho
Anélio Rodrigues Filho
Cristiane Amorim Venturini
Gustavo Pamplona Silva
Cleunice Ednéa de Brito
André Philipe Freire Carneiro
Kênia Silvestre de Cerqueira
Pedro Henrique Fonseca dos Santos
Rodrigo Barbosa Aleixo
Laila Reis Taborai
Sílvia de Souza Carmona
Valéria Maria Milagre
Rachel Dornas dos Santos
Leonardo Carvalho Ladeira
Fábio Henrique Peres
Susymara Braga Araújo Campos
Alexandre de Almeida Barra
MASP
1179257-9
1375441-1
1499711-8
1073992-8
1405421-7
1073666-8
1072936-6
0612653-6
1072904-4
1100541-0
1074022-3
1072495-3
1071204-0
1379366-6
1074007-4
1073904-3
1073096-8
0669750-2
1073142-0
1071495-4
1073469-7
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
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GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
DEAFAR
DEEFAS
DEAFAR
DEAFAR
DEAFAR
DEAFAR
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
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DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
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DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
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DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
GEAD
GEAD
DEHT
DEHT
DEHT
DEMANP
GEODONT
GEODONT
GEODONT
GEODONT
GEODONT
GEODONT
GEODONT
GEODONT
GEODONT
GEODONT
GEODONT
GEODONT
CEM
CEM
CEM
CEM
DEAMB
DEAMB
DEAMB
sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 11
Alexandre Resende Fraga
Andreia Eloisa Costa Ferraz
Antônio Carlos Neves Ferreira
Bráulio Muzzi Ribeiro de Oliveira
Breno de Castro Ferreira Júnior
Carlos Álvares da Silva
Felippe Gonçalves Declie Fagioli
Francesco Evangelista Botelho
Glauberson Cardoso Vieira
Helena Márcia Ribeiro de Oliveira Morais
Ivan Rios de Castro
João Carlos Lima Souza
Kenia Alvaro Alvarenga
Juliana de Carvalho Machado
Júnia Rios Garib
Leandro Alves Gomes Ramos
Liano Sia Moreira
Lucas Leonardo Borges
Luiz Augusto Fernandes Silva
Marilena de Cerqueira Moreira
Rafael Silveira Castilho Jacob
Raquel Ferreira Araújo
Renata Lana Maciel
Rodolfo Guilhermo Vigil Verastegui
Rodrigo de Andrade Pereira
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Sara Oliveira de Castro
Sérgio Schusterschitz da Silva Araújo
Silvia Mandello Carvalhaes
Sinara Mônica O. Leite
Sirlene Parreira da Mata
Sandro Rodrigues Chaves
Tatiana Helga da Silva
Ulisses Roberto dos Santos
Ulisses Gabriel de Vasconcelos
Vanessa Patrícia do Valle Gusmão
Viviani Maria Gerken Figueiredo
Wilson Faglioni Júnior
Yorghos Lage Michalaros
Yuji Xavier Eto
Ana Maria Brant M. Ferreira
Aretuza Santos Lopes
Ivonete Cassiano da Silva
Letícia de Freitas Teixeira
Márcia Vieira de Melo
Valéria Braga Teixeira
Alan Bastos da Silva
Ana Bárbara da Silva Macessine
Ana Carolina Tanajura Figueiredo
Andrea Abreu Amaral
Angelita Aurora P.Campos Garro Brito
Carla Reis Simplício Martins
Carlos Eduardo Alves da Silva
Cibelle Araújo da Silveira
Clébia Caires Soares
Cleunice Rocha dos Santos
Cristiane da Silva Santana
Cristiane Helen dos Santos Coelho
Cristina Duarte Santos
Cynthia Miranda de Vasconcelos Randt
Deusana Ferreira dos Santos
Diana Bomtempo Nogueira
Fabiano Bomfim Torres
Giovanna Natália Angeli
Jaldeene Santos Ruas
José Antônio Cruz Dutra
Jéssica Evaristo Mendes
Jessica Kelly de Matos
Juliana Alexandrina de Sousa Cunha
Juliana Moreira Lopes Ribeiro
Jussara da Silva Roque
Lídia Maria Pena Breyner
Lourdes Pereira da Silva
Lucélia Assis de Oliveira
Luciana da Cruz
Ludimila Dangelis Carneiro
Marcella Amorim Braga de Oliveira
Margaret Mendonça Diniz da Côrte
Maria de Lourdes da Silva
Michele Silva Oliveira
Monalisa Gomes Faria
Mônica Moreira Aguilar
Mônica Souza Camargos
Natália de Aguiar Batista
Neiva Teixeira de Souza
Patrícia Cristina Antinarelli da Silva
Priscila Deise Pinto
Renata Nascimento da Silva Sander
Rafael Henrique Lourenço da Silva
Ronald de Almeida Silva
Rosa Antonieta Ana Capuano Moreira
Rosemeire Lara Gomes Macena
Rosiane Cristina Silva
Sandra Eliemar Rocha
Sarah Carolina Costa Tavares
Sheila Salvo Morato Martins
Simone Nascimento Santos Ribeiro
Sirlânio dos Santos Cordeiro
Sylvia Isabelle Lima Pereira
Soraia Aparecida Santos
Tainah Costa da Cruz Pacheco
Tatiane Maria de Souza Moura
Verônica Cristina Oliveira da Cunha
Vianez Resende da Silva
Renato Coutinho da Silva Filho
Marília Regina Aniceto
Cinara Magalhaes Marchetti Silva
Liliane Cristina Aleixo
Lucilene Mercês Luiz Neves
Paulo Fernando Faria
Beatriz Braga
Eliza Kelly Venturini Cunha
Fernanda Carvalho Amaral Nieves
Jeciara Carmelita Sales Silva
Joaquim Batista da Costa
Maria Elisa Vargas
Maria Cristina Pereira da Silva
Mônica Lopes Lelis Vergara
Mônica Maria Lobo Bazzoni
Dione Rodrigues Correa
Patrícia Helena Carvalho de Souza
Patrícia Kelly dos Santos Souza
Luciene Christiam Hanz Hess
Milene Magalhães de Paula Araújo
Regina de Fátima P. V. do Amparo
Shirley Dias Fonseca
Camila Rodrigues de Faria
Isaura Maria Costa Oliveira
Kelly Cristina Reis
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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1073346-7
13654090
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1074161-9
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1072604-0
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1301400-6
1073157-8
1433766-1
1073647-8
1377239-7
1072875-6
1072827-7
1375904-8
1073809-4
1229308-0
1073755-9
1072232-0
1348086-8
1071424-4
1368486-6
1072691-7
1073474-7
1086604-4
1345129-9
1313332-7
1073968-8
1072563-8
1463237-6
1365094-0
1379835-0
1072829-3
1365106-2
1375328-0
1379719-6
1468478-1
1400341-2
1366862-9
1457968-4
1073939-9
1387482-1
1073797-1
1375335-5
1366883-5
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1379610-7
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1376381-8
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1378987-0
1375068-2
1462948-9
1263295-6
1148339-3
1072251-0
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1400372-7
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1071247-4
1073947-2
1211415-3
1376245-5
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1073482-0
1378777-5
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1071569-6
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1401204-1
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1073247-7
1073933-2
1073288-1
1072705-5