TJMG 31/08/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Fundação Hospitalar de
Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO Nº 016/2021.
Processo Licitatório nº 022/2021. Objeto: Aquisição de Equipamentos
(Cadeiras de Banho Hospitalar), com recurso do Convênio de Saída nº
1321001738/2019, firmado com o Município de Montes Claros-MG.
Data de envio das propostas: 30.08.2021 a 08.09.2021. Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (038) 2101-4069
- Setor de Licitações.
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Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 90/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 11/2021, torna público, ALTERAÇÃO
da data de abertura do processo supracitado para dia: 16/09/2021
às 08h30min. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
3725-1110, e-mail [email protected] no horário de
08h00min às 16h00min.
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estabelecidas neste instrumento e de duas câmeras fotográfica digital e 02 (um) cartão de memória para câmera fotográfica para atender a diversas secretarias do município de Nova Lima, destinando item
para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14. Data de realização 14/09/2021 às 09:00 h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 31 de agosto de 2021.
A Pregoeira.
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Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 076/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2021
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para contratação de pessoa jurídica concessionaria de serviços de telecomunicações, autorizada pela ANATEL, para prestação de serviços de links de
dados (internet) de no mínimo 350 Mbps, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 15/09/2021 às 09h00min, na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 30 de agosto de 2021.
Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
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PREGÃOPRESENCIALNº. 024/2021 torna público o RESULTADO
de proposta de preços e habilitação do PregãoPresencialnº. 024/2021,
objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanches e refeições para atendimento das necessidades da
Secretaria de Saúde.Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame, as empresas Lanchonete Valadares e Barbosa LtdaEPPcom o valor unitário de R$ 12,00 para o item 03(kit lanches); R$ 4,20
para o item 04(água mineral); R$ 12,00 para o item 07(kit lanches); R$
4,20 para o item 08(água mineral); Jairo Fernandoda Silva Guimarãescom o valor unitário de R$ 15,49 para o item 01(marmitex); R$ 15,00
para o item 02(refeições prontas); R$ 15,49 para o item 05(marmitex);
R$ 15,00 para o item 06(refeições prontas). O Município de Ouro Preto
adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas
para a assinatura da Ata de Registro de Preços conforme item 13.3.1.1
do Anexo V do Edital.Luciene Souza – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2021 torna pública a licitação do Pregão Eletrônico nº. 46/2021 que tem como objeto o Registro de preços
para aquisição de materiais de construção civil para atender as demandas de reformas e manutenção da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal
de Esportes do Município de Ouro Preto. Recebimento das propostas
por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br a partir das 08h:
00min do dia 01/09/2021 até às 08h: 00min do dia 15/09/2021. Início
da Sessão de disputa prevista para o dia 16/09/2021 às 08h: 00min.
Edital no site ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site
www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. de
Souza – Pregoeira.
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 torna público o processo de Inexigibilidade nº 007/2021, Artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93, que
tem por objeto a contratação do Centro de Estudos, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Coletiva – CEPESC – CNPJ
31.104.896/0001-82 para as inscrições do 5° Fórum Virtual de Direitos Humanos e Saúde Mental para realizar inscrições de servidores das
secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social Habitação
e Cidadania, com o valor global de R$ 7.440,00. Superintendência de
Compras e Licitações.
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Morro do Pilar
Nova Serrana
Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PRAZO RECURSAL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2021
Concorrência 003/2021, cujo objeto é a “Construção de escola municipal com quadra poliesportiva coberta no Bairro Serra Dourada, município de Nova Serrana/MG, conforme projetos, memoriais, planilhas,
cronograma físico-financeiro e demais documentos e normas técnicas
de engenharia”, a abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões de recurso, contados a partir de 01/09/2021.
Mais informações pelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 30 de
agosto de 2021. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 107/2021, Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 010/2021, cujo
objeto é a aquisição de peças e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso/
MG. A Abertura será dia 15/09/2021. Início do envio de propostas às
08h00min do dia 31/08/2021, fim do envio de propostas às 08h30min
e abertura das propostas às 09h00min do dia 15/09/2021, através do
site https://comprasbr.com.br/. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: [email protected], [email protected] ou pelo site:
padreparaiso.mg.gov.br.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021,
torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº 048/2021, cujo objetivo a locação de 01 caminhão basculante
ano de fabricação a partir de 2010, em perfeitas condições, tipo toco,
com motorista habilitado para realização de limpeza urbana, para atender a secretaria de Obras do Município. Data de abertura 16/09/2021
as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665249 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
Tomada de Preços nº 005-2021, torna público para conhecimento dos
interessados a Tomada de Preços nº 005-2021, cujo objetivo é é a contratação de empresa especializada para reforma do balneario Lageado.
Data de abertura 21/09/2021 as 09:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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Munhoz
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO N° 056/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2021
Pregão Presencial Nº 041/2021, Registro de Preço n° 033/2021, com
o objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de
Drones para ser utilizado nas ações de vigilância em saúde no monitoramento de dengue e para a administração da Prefeitura Municipal
de Munhoz, conforme anexo IV deste edital. Contratada Informática
Vianna Vieira Ltda –ME, inscrita no CNPJ n° 13.543.700/0001-74
com o valor de R$ 18.060,00 (dezoito mil, e sessenta reais). Luciene
Cândida da Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos. Vigência
26/08/2021 a 25/08/2022. Luciene Cândida da Silva – Subdiretora de
Licitações e Contratos. 30/08/2021.
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ADJUDICOU E HOMOLOGOU O RESULTADO
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2021
Pregão Presencial n° 041/2021, Registro de Preço n° 033/2021. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Drones
para ser utilizado nas ações de vigilância em saúde no monitoramento
de dengue e para a administração da Prefeitura Municipal de Munhoz,
conforme anexo IV deste edital. Sendo vencedora Informática Vianna
Vieira Ltda –ME, inscrita no CNPJ n° 13.543.700/0001-74 com o valor
de R$ 18.060,00 (dezoito mil, e sessenta reais). Luciene Cândida da
Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos. 30/08/2021.
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Onça de Pitangui
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°.92/2021. PREGÃO PRESENCIAL 30/2021
objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de EPI’s
(Equipamento de Proteção Individual), conforme necessidade do Município de Onça de Pitangui/MG. Data: 14/09/2021 às 13:00 horas. Edital
disponível na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000,
em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93.
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Ouro Fino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº. 329/2021, modalidade Pregão Eletrônico nº
107/2021 do tipo menor preço por item, para aquisição de 01 (um) veículo 0 km 05 lugares para atender o Departamento de Saúde conforme
Resolução N º 7.554/2021 SES/MG, conforme edital. O credenciamento e recebimento das propostas dar-se-ão até o dia 15/09/2021 até
às 08:15 horas através da plataforma de pregão eletrônico www.bbmnet.com.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br.
e www.bbmnet.com.br. Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
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Nova Era
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/21
Em virtude de alterações apresentadas ao edital a licitação será adiada.
Nova data para realização da sessão de abertura será marcada posteriormente. Nova Era, 31/08/2021. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
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Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 91/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 91/2021. Objeto: Eventual aquisição de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smatphone,
incluindo todos seus acessórios necessários para seu pleno funcionamento conforme condições, quantitativo, exigências e estimativas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2021
torna público a Ata de Registro de Preços referente ao
PregãoEletrôniconº. 011/2021, objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento da
alimentação escolar das Unidades Escolares Municipais, com vigência
pelo período de 24/08/2021 a 24/08/2022. Fornecedor: EMartins Atacadista Ltda, CNPJ nº. 40.464.205/0001-42.Valor registrado: Item 06: R$
14,49. Item 07: R$ 9,66; Item 08: R$ 17,69; Item 12: R$ 12,45; Item 15:
R$ 1,45; Item 19: R$ 2,77; Item 20: R$ 4,45; Item 23: R$ 2,89; Item 28:
R$ 3,59; Item 29: R$ 7,69; Item 40: R$ 3,96; Item 48: R$ 14,49; Item
49: R$ 9,66; Item 50: R$ 17,69; Item 54: R$ 12,45; Item 56: R$ 3,37;
Item 57: R$ 1,45; Item 62: R$ 4,45; Item 65: R$ 2,89; Item 69: R$ 0,97;
Item 71: R$ 7,69; Item 82: R$ 3,96. Fornecedor: Amazônia Indústria e
Comércio Ltda, CNPJ nº. 66.476.052/0001-47. Valor registrado: Item
14: R$ 2,00; Item 17: R$ 4,10; Item 18: R$ 2,00; Item 24: R$ 3,90; Item
26: R$ 4,97; Item 27: R$ 1,30; Item 32: R$ 3,40; Item 33: R$ 3,40; Item
34: R$ 3,40; Item 35: R$ 3,40. Fornecedor: Versátil Comércio Eireli
ME, CNPJ nº. 23.093.277/0001-01. Valor registrado: Item 21: R$5,68;
Item 51: R$3,00; Item 52: R$ 16,90; Item 53: R$ 19,90; Item 59: R$
3,90; Item 60: R$ 3,90; Item 63: R$ 5,68; Item 66: R$ 4,40; Item 68:
R$ 4,48; Item 84: R$ 4,10. Fornecedor: Thalyta Paes de Oliveira Ltda –
CNPJ nº: 32.415.661/0001-74. Valor registrado: Item 22: R$ 4,40; Item
61: R$ 3,88; Item 64: R$ 4,40; Item 61: R$ 4,88; Item 74: R$ 4,88; Item
75: R$ 4,87; Item 76: R$ 4,88; Item 77: R$ 4,88. Superintendência de
Compras e Licitações.
Pai Pedro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATORIO Nº 077/2021,
Pregão Eletrônico Nº 026/2021, torna público o aviso de licitação,
objetivando contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de combustíveis (óleo diesel comum, óleo diesel especial
tipo s-10, etanol e gasolina comum), para atender a frota desta municipalidade, para o exercício de 2021. recebimento da(s) Proposta(s):
de 31/08/2021 às 07:00h até 13/09/2021 até 08:45h – Abertura da(s)
Proposta(s): 13/09/2021 às 09:00h – Início da Sessão de Disputa de
Preços: 13/09/2021 às 09:15h. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias no site: http://bbmnetlicitacoes.com.br/, Portal de Transparência, ou ainda, no Setor de
Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai
Pedro-MG-30/08/2021-Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATORIO Nº 076/2021,
Pregão Eletrônico Nº 025/2021-SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição
parcelada de equipamentos diversos, para a estruturação das salas de
vacina, conforme resolução SES/MG 6286/2018. Recebimento da(s)
Proposta(s): de 31/08/2021 às 07:00h até 13/09/2021 até 07:45h –
Abertura da(s) Proposta(s): 13/09/2021 às 08:15h – Início da Sessão de
Disputa de Preços: 13/09/2021 às 08:15h. Interessados manter contato
pelo endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias no site:
http://bbmnetlicitacoes.com.br/, Portal de Transparência, ou ainda, no
Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-30/08/2021-Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.
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Câmara Municipal
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 005/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021,
torna público a errata do aviso de licitação, objetivando a contratação
de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gasolina
comum, para atender a frota de veículos e motocicletas da câmara municipal, no exercício de 2021. Onde se lê: “Credenciamento: 01/08/2021
às 10:00h, Abertura 01/08/2021 às 10:15h”. Leia-se: “Credenciamento:
01/09/2021 às 10:00h, Abertura 01/09/2021 às 10:15h”. Ficam cientes os interessados que já estão de posse do Edital. Os demais manter contato por e-mail: [email protected] ou diretamente na
Câmara Municipal. O edital poderá ser adquirido no horário de 08:00h
às 11:00h e das 13:00h 16:00h. Pai Pedro-MG, 30/08/2021-Arnaldo
Ap. Martins de Melo – Pregoeiro Oficial.
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Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 218/2021. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 08/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços da obra de
terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 9
Pavimentação Asfáltica em C.B.U.Q. na Rua Arlindo Paiva de Oliveira
e Rua João Coelho, Bairro Alvorada, no município de Pains - MG.,
conforme Convênio de Saída nº 1491001149/2020, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo e o Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs
do dia 16 de setembro de 2021. Local: Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Presidente da CPL. Edital
disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br
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Pará de Minas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
RESOLUÇÃO 02, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
A Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços
do Alto do Rio Pará – CISPARA, no dia 06 de agosto de 2021 aprovou e o Presidente no uso de suas atribuições, conforme preceitua o
§ 7º, da Cláusula 72ª, do Protocolo de Intenções, resolve: Art. 1° Fica
autorizada a inclusão de Percentuais Administrativos aos Contratos de
Prestação de Serviços e/ou Programa, de até: § 1º - Cirurgias: 4%. § 2ºConsultas, exames e procedimentos: 6%. § 3º - Plantões médicos: 5%. §
4º- Outros serviços de saúde não especificados anteriormente: 2%. § 5º
- Serviços Urbanos e obras públicas: 2%. § 6º - Serviços de Transportes
e Remoção de Pacientes: 6%. Art. 2° Os percentuais a serem cobrados
pelas prestações de serviços estarão incluídos nos valores constantes da
Tabela Oficial de Serviços do Cispará, publicada no Site do Consórcio.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação. Pará
de Minas (MG), 06 de agosto de 2021. Vandeir Paulino da Silva, Presidente do Cispará.
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Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º ADENDO AO EDITAL –
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021.
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, página 08, do caderno 2, Diário dos Municípios Mineiros no dia 12/08/2021, conforme segue: Adendo ao edital.
Fica designado a data da sessão em 17/09/2021 as 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000.
Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Lívia Rocha Loures - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Passos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
Nº 004/2021 -PROC.ADM 080/2021
O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para
contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mão-de-obra para a execução dos serviços de extensão de rede
elétrica trifásica, RDA, Rede de Distribuição Aérea, de 13.8 KV, inclusive modificação da RDU, Rede de Distribuição Urbana, com instalação de 119 postes, contendo luminárias LED de 240 Watts de potência,
as quais estarão situados ao longo das Avenidas Sabiá, José Caetano de
Andrade e Eldorado, na modalidade Concorrência, regime de execução indireta por empreitada por preço unitário,julgamento Menor Preço
Global. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h00min do
dia 28/09/2021. O Edital poderá ser adquirido no site www.sistemas.
passos.mg.gov.br/transparencia/ - Passos/MG, 30 de agosto de 2021.
Clélia Rosa - Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
CONCORRÊNCIA 001/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação, na modalidade Concorrência tipo menor preço global, visando à Contratação de
Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Infraestrutura Básica, Construção e Instalação de Reservatórios Metálicos, Tipo Tubular. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia 01/10/2021 até às 09h. Abertura dos envelopes
de documentação: dia 01/10/2021 às 09:30h. Telefone: 35-3529-4256.
E-mail: [email protected]. Passos-MG, 27 de agosto de
2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE. Rosa Cornelia
Machado Baldini- Presidente da CPL.
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PREGÃO PRESENCIAL 059/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é:
Contratação de Empresa para Fornecimento, a título de Locação, de
Máquina Retroescavadeira com Operador. Credenciamento dos licitantes: dia 17/09/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa
de Preços: dia 17/09/2021 após finalizada a etapa de credenciamento.
Local: setor de Licitações localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos:
através do E-mail [email protected] telefone: 35 35294256. Passos-MG, 24 de agosto de 2021. Esmeraldo Pereira SantosDiretor do SAAE.
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PREGÃO PRESENCIAL 060/2021 –
EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
– O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é:
Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Uniformes Para os Servidores do SAAE. Credenciamento dos licitantes: dia
16/09/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de Preços:
dia 16/09/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor
de Licitações localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias
Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail
[email protected] telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 23
de agosto de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -30 1525205 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210830204432029.