TJMG 20/08/2021 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/21
Conclui o Processo Administrativo Nº 08/21, referente aos sucessores
da servidora/pensionista: MaSP 235.982-6, D. M. S., pela exclusão do
débito referente a remuneração gerada no período meses 02/16 e 03/16,
pelo falecimento em 18/02/16, devido ao depósito ter sido efetivado
aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA DIPE 12/21
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e a Lei n.º
21.735 de 31/08/2015, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – SEE, Aposentada,
MaSP 882.507-7, S. M. D. F., ATBIII-F ( Adm.01).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
18 1520709 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/21
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.003.755-4, Salete Aparecida Stefani Colombaroli, PEBDI-A (adm. 02), Ato nº34/21 publicado em 06/08/2021, por
incorreção de dados, onde se lê: PEBDI-A (Adm.01); leia-se: PEBDI-A
(Adm.02).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
18 1520711 - 1

SRE de Uberlândia
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 811270.8.1, Selma Maria da Silva, exocupante do PEB1N, Férias-Prêmio em Espécie, referente ao saldo de
03 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 379634.9.1,
Neiva de Fátima Mendes, TDE3L, a partir de 18/03/2021, da data do
protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado com Artigo 40, § 1°, inciso III, alíneas “b” da CF/88, com a redação dada pela ECF nº41/03.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
19 1520781 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
32/2021
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp 699353.9.2, Gisele Marra
Batista Franco, PEB2F, Ato nº 08/2021, publicado em 30/04/2021, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por desistência do
servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Ana Esterlita Alves, Masp
366856.3.1, Ondelino Ferreira Junior, PEBIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 270189.4.2, Mariza Aparecida Costa,
PEB3P, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2014
e 8º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2019; E.E. Mário Porto,
Masp 1059552.8.2, Elisângela Cristina Alves, PEBIIG, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/11/2019; Masp 1299469.5.3,
Lidiana Rocha Amaral, PEBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 368537.7.1, Catia Silene Bicalho para Catia
Silene Bicalho Lima.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 940963.2.1,
Ricardo Cruvinel Dornelas, REA4, a partir de 04/09/1997, para acerto
vida funcional; E.E. João Rezende, Masp 895416.6.3, Simone Cristina
Machado, PEB1C, a partir de 31/07/2021; E.E. Professor Leônidas de
Castro Serra, Masp 1056605.7.1, Polyana Ferreira de Macedo, ATB5D,
a partir de 12/08/2021.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 18/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: -Tupaciguara,
E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 1300473.4.3, Debora Reis Costa,
PEB1B, a partir de 07/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 52/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha,
Masp 1065409.3.4, Juliana de Deus Caixeta, PEBD1A, a partir de
08/08/2021; - Tupaciguara, E.E de Ensino Médio, Masp 1417160.7.1,
Sandra Marcia do Carmo, ASBD1A, a partir de 15/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 53/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 1006591.0.1, Edna Karla Mota, PEB2I,
a partir de 03/08/2021; - Uberlândia, E.E. Angelino Pavan, Masp
1437809.5.1, Ana Paula Padovane, PEB1A, a partir de 05/08/2021;
E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 1141815.9.3, Cristianne Valentino da Costa, PEB1C, a partir de 28/07/2021; SRE, Masp 1144529.3.1,
Lucélia Tizzo, TDEIIIF, a partir de 12/08/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 270189.4.2, Mariza Aparecida Costa, a partir de 13/08/2021, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela EC nº104/2020 c/c art.6º da EC nº41/03 e §5º do Art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a e a percepção de 11h/a de exigência curricular e a incorporação
de 6.349 dias de direito da gratificação da função de Vice-Direção.
PORTARIA N.º 12/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro
de 2019, e credenciada a entidade mantenedora pela Portaria SRE n.º
14, de 29 de maio de 2010, fica autorizado o funcionamento do Centro
de Educação Infantil Fundação Maçônica Santa Mônica, com Educação
Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, situado na Avenida Ortízio Borges,
n.º 2101, bairro Santa Mônica, município de Uberlândia, pelo prazo
de 3 (três) anos.

PORTARIA N.º 13/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 60 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de
2019, e considerando a solicitação do representante legal da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de junho de 2021, as
atividades da Escola Infantil Lápis de COR, de Educação Infantil de
3 (três) a 5 (cinco) anos, autorizado pela Portaria SRE - Uberlândia nº
33/2008, de 27 de dezembro de 2008, situado à Rua da Marzuka, nº
269, Bairro Guarani, município de Uberlândia.Fica revogado o ato de
autorização concedido ao estabelecimento.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
19 1520780 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
51/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 270189.4.2, Mariza Aparecida
Costa, PEB3P, Ato nº 86/2004, publicado em 14/12/2004, por motivo
de correção vigência, onde se lê: a contar de 26/03/2004, leia-se: a contar de 07/06/2004.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
19 1520782 - 1

SRE Metropolitana B
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 374277-2, Gislene Batista Campolina, PEBIB,
cargo 04, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 96 public. em
6/8/2021, onde se lê: ... ref. ao PEBIB, cargo 01 ... leia-se: ... ref. ao
PEBIB, cargo 04 ...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1034885-2,
Edy das Dores Muniz, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no
embasamento legal. Ato nº 47/2019, public. em 01/03/2019, onde se lê:
... nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 ..., leia-se: ... nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº
145, de 29/05/2017... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 860871-3, Neide Evarista Barbosa, PEBIIO, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 207 public. em 20/07/2018, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 1/8/2018... leia-se: ... por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 1/8/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 860871-3, Neide Evarista Barbosa, PEBIIO, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 347 public. em 5/9/2008, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 1/9/2008... leia-se: ... por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 1/9/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie/Herdeiros ref. à
servidora: Igarapé - Servidora falecida, MaSP 845083-5, Mariza Helena
da Silva, ATBV-H, cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato nº
07/2021, public. em 09/07/2021, onde se lê: ... Maria Helena da Silva
... leia-se: ... Mariza Helena da Silva ... .
18 1520532 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
11 / 2021
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 853067-7,
Sandra Marcia Rubim Lamounier, PEBIP, cargo 01, ref. ao 10º biênio,
a partir de 17/4/2007, para acerto de situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
12 / 2021
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 441393-6, Cinara Giovana Morais Moreira Valadares, PEBIO, cargo 02, ref. ao 8º biênio, a partir de 27/01/2011, para
acerto da situação funcional.
18 1520535 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 106 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Do
Bairro Amazonas - 5082- MaSP 1126570-9, Izabel Cristina de Jesus,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 21/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 107 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E.
Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 861756-5, Maria de
Fatima Jaques de Abreu, ASBIA, cargo 02, a partir de 12/7/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 98
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 353690-1, Denise Aguiar, a partir
de 16/8/2021, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluido pela EC nº 104/20,
c/c art.6º da EC nº 41/0 e § 5º do Art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 99
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 835750-1,
Vanessa Silveira Gonçalves, a partir da data da publicação deste ato,
ref. ao PEBIB, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso II e § 3º inciso II, ADCT e EC 104/20, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
100 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte
- E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 372930-8, Ronaldo Paula
Carvalho, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-P,
cargo 02, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art.144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº
41/0 e § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 126 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
101 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 441393-6, Cinara Giovana
Morais Moreira Valadares, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao PEBIO, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147 §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 37 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP
1468532-5, Karla Loureiro Figueiredo para Karla Figueiredo Carnog;
E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 1172057-0, Flaviana Antonia Damasceno Ribeiro para Flaviana Antonia Damasceno Ribeiro Ferreira;
MaSP 1206656-9, Lucelia Fernandes de Lacerda Cariri para Lucelia
Fernandes de Lacerda; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 1391307-4,
Angela Maria Paulina Bento Rolim para Angela Maria Paulina Bento.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 38 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1347720-3, Milena do
Nascimento Silva para Milena do Nascimento Silva Costa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2021
Anula no Ato nº 186 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor:
Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 372930-8,
Ronaldo Paula Carvalho, PEBIII-P, cargo 02, na parte em que concedeu
03 meses de férias-prêmio public. em 17/07/2003, por motivo de concessão indevida, para regularizar situação funcional.
EDITAL DE CHAMAMENTO 02/2021
O diretor da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no & 4º do art. 37, da Lei 14.184. de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo Nº
05/2020, ficando Ana Maria Coutinho, Masp 318121-1, cargo 02,
ANEI2N, intimada para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste
documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade,
localizada a Avenida Amazonas, 5855, Bairro Gameleira.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 82 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1353612-3,
Vanessa de Souza Fidelis Mendes, ANEII-D, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 30 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 1441496-5, Leonice Rodrigues da Silva, ATBIA,
cargo 01, a partir de 30/06/2021.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 83 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089MaSP 1052706-7, Eustachio Noronha, PEBIH, Em Ajustamento Funcional, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 01/09/2021; E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 848383-6,
Dirlene Campos da Mata, ATBIII-L, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 8/9/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 31 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591MaSP 1468532-5, Karla Loureiro Figueiredo, PEBIA, cargo 01, a partir de 09/07/2021; MaSP 554160-2, Sirlene Gonçalves Dutra de Melo,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 31/07/2003, para acerto de situação
funcional.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 84 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP
266040-5, Marilene Soares Domingues de Magalhaes, PEBIIO, Vice
Diretora, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 01/09/2021; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1358544-3,
Jucilane Mendes de Souza Lima, ATBIIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 30/8/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 103 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem
- E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1203322-1, Lourdes Ferreira
Pessoa, ASBIA, cargo 01, a partir de 12/07/2021; E.E. Dep. Simão da
Cunha - 8508- MaSP 971217-5, Eva Aparecida Cardoso Silva, ASBIA,
cargo 02, a partir de 27/07/2021; MaSP 858616-6, Roseli Aparecida de
Andrade Ferreira, ATBDIA, cargo 02, a partir de 31/12/2020; MaSP
858616-6, Roseli Aparecida de Andrade Ferreira, ATBDIA, cargo 02,
a partir de 16/07/2020; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
1126876-0, Santinha dos Santos Pereira Drummond, ASBIA, cargo 01,
a partir de 01/08/2021; E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP
1225283-9, Cristiano de Almeida Andrade, PEBIB, cargo 02, a partir de 29/7/2021; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1347997-7,
Doralice Soares de Souza, ASBIA, cargo 01, a partir de 12/07/2021;
MaSP 1284558-2, Marta Soares Pessoa, ATBIA, cargo 01, a partir de
12/07/2021.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 85 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466MaSP 962947-8, Andrea Marques Gonçalves, ATBII-I/ SEIV, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 104 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Mateus Leme
- E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 966082-0, Arilene
Fernanda de Sousa, PEBIIP, cargo 01, a partir de 16/07/2021; MaSP
966082-0, Arilene Fernanda de Sousa, PEBIIF, cargo 02, a partir de
16/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 105 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 1234257-2, Maria Margarete Duarte Alves, ATBID, cargo 02, a partir de 23/07/2021; E.E.
Santos Anjos - 329- MaSP 1016071-1, Sofia Lourdes Dauare da Silva,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 01/08/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 257 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846MaSP 1375165-6, Joelma Martins Fonseca, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 6/11/2020, que poderão ser usufruídos,
a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado; MaSP 1409015-3,
Marcos Antonio de Jesus, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2021, que poderão ser usufruídos, a criterio da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado geral do estado.
* Republicado por motivo de incorreção na data, da Servidora Joelma
Martins Fonseca, “MG” 13/08/2021, Pág. 20, Col. 02.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 259 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1410564-7, Rose Mary dos Santos Moreira, EEBIB,
cargo 01, a partir de 27/12/2020, que poderão ser usufruídos, a criterio
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado; E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1253476-4, Maria Teresinha Nogueira Sales,

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 23
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/6/2021,
que poderão ser usufruídos, a criterio da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
geral do estado.
* Republicado por motivo da ausência do nº do quinq. da servidora
Maria Teresinha Nogueira Sales, “MG” 13/08/2021, Pág. 20, Col..02.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 262 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen
- 744- MaSP 1425732-3, Karla Simone de Paula, PEBIB, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2021, que poderão ser usufruídos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado; MaSP
1385914-5, Marcio Fernandes da Costa, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 9/2/2021, que poderão ser usufruídos,
a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
* Republicado por motivo da ausência do nº do quinq. do servidor Marcio Fernandes da Costa, “MG” 13/08/2021, Pág. 20, Col. 03.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 263 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846MaSP 1260312-2, Roseneia Ferreira Diniz, ATBIB, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 28/6/2021, que poderão ser usufruídos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado; MaSP
1309866-0, Sergio Geraldo dos Santos, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2021que poderão ser usufruídos,
a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado; E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 377705-9, Eduardo Eugenio Braz
Fonseca, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
26/2/2021, que poderão ser usufruídos, a criterio da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado geral do estado.
* Rpublicado por motivo da ausência do nº do quinq. do servidor Sergio
Geraldo dos Santos, “MG” 13/08/2021, Pág. 20, Col. 03.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 264 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- / E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1009788-9, Daniel
Rufino Araujo Andrade dos Santos, PEBIII-H, Exercendo Cargo em
Comissão Diretor DI, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 265 / 2021
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 277505-4,
Maria Izabel da Silva Netto, PEBIP, cargo 01, 01 mês e 17 dias ref.
ao 1º decênio de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de
10/03/1990, para acerto de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 266 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco
Brant - 1104- MaSP 372930-8, Ronaldo Paula Carvalho, PEBIII-P, Geografia, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/01/2004,
para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 267/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco
Brant - 1104- MaSP 372930-8, Ronaldo Paula Carvalho, PEBIII-P, Geografia, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 26/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 268 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo
- 9130- MaSP 435291-0, Paulo Roberto Belli, PEBIIB, cargo 03, ref.
ao 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 27/04/2021, data do
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 269/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo
- 9130- MaSP 435291-0, Paulo Roberto Belli, PEBIIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 270/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos
- 231665- MaSP 866766-9, Rosenei Ferreira Diniz, PEBIII-I, cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 08/04/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 271 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos 6094- MaSP 453911-0, Terezinha de Fatima Silva de Lelles Rodrigues,
PEBIA, cargo 05, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 05/08/2021,
data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
453911-0, Terezinha de Fatima Silva de Lelles Rodrigues, PEBIA,
cargo 05, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 05/08/2021, data
do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 453911-0,
Terezinha de Fatima Silva de Lelles Rodrigues, PEBIA, cargo 05, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 05/08/2021, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 453911-0, Terezinha de Fatima Silva de Lelles Rodrigues, PEBIA, cargo 05, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 05/08/2021, data do aproveitamento de
tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 02 / 2021
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do incisos I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Ibirité - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373509-9, Jose Cirilo Soares Lopes, PEBIIIP, cargo 01,
concedidas pelo ato nº 257, publicado em 02/12/1999, 01 mês e 23 dias,
ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 01 mês e 07 dias.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108192318220123.