TJMG 30/07/2021 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Em razão de alterações no edital, fica alterada a data para cadastramento das propostas e habilitação: até 18/08/2021 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 18/08/2021 às 12:30hs. Informações e editais: www.
bnc.org.br; (41) 3097-4250 e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br.
Córrego Fundo, 29 de julho de 2021. Luís Henrique Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
3 cm -29 1512140 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PL 038/2021
Pregão Eletrônico nº. 029/2021. Objeto: R. P. para futura e eventual
aquisição de combustíveis para abastecimento da Frota Municipal
de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até
12/08/2021 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 12/08/2021 às 12:30hs.
Informações e editais: www.bnc.org.br; (41) 3097-4250 e site oficial
www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 29 de julho de 2021.
Luís Henrique Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
2 cm -29 1512133 - 1
Curral de Dentro
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 007/2021
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público o
cancelamento do Processo Licitatório 062/2021, Tomada de Preços
007/2021. Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de pregoeiro no município de Curral de Dentro/MG.
Informações complementares através do e-mail: pmcddlicita@gmail.
com, preferencialmente - Jhene Franco da Silva - Presidente da CPL.
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Curvelo
Divisópolis
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 008/2021
Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone:
(33) 3724-1336 - Processo Licitatório nº 089/2021 - Inexigibilidade/
Credenciamento nº 008/2021. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para serviços de propaganda volante
com bicicleta de som, para atendimento das secretarias municipais. O
envelope com a documentação, deverá ser entregue e protocolado a
partir do dia 30 de julho de 2021, das 08:00 às 18:00 horas - Edital e
seus anexos está disponível na sala de licitações - Cristiane Souto Lima
Vieira - Presidente da CPL
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Douradoquara
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 028/2021
Fará realizar às 13h30min do dia 11 de agosto de 2021, em sua sede
na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP,
tipo menor preço por hora, visando à contratação de serviços mecânicos
para os veículos leves e pesados da frota municipal. Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail [email protected] - Bárbara Alice Pereira de
Oliveira - Pregoeira.
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Esmeraldas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 004/2021 – Registro de Preços n.° 003/2021, para Aquisição
de materiais de higiene e limpeza, aquisição de gás de cozinha, conforme condições previstas no Edital. Abertura dos envelopes será no dia
12/08/2021 ás 09:00 horas na sede administrativa do CISMEV situada
à Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube - Curvelo/MG.
O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor
de Licitações do CISMEV, no SITE www.cismev.com.br, no endereço
acima ou pelos e-mails [email protected]@gmail.com .
Maiores informações pelo Telefone (38) 3721-1735.
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Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA Nº 396/2021 E EXTRATO DO CONTRATO
Nº1056/2021 - Nº397/2021, Nº1057/2021 - Nº398/2021,Nº1058/2021
- Nº399/2021 ,Nº1059/2021 – Nº400/2021, Nº1060/2021, Nº401/2021,
Nº1061/2021, referente ao pregão 026/2021. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de leites especiais. Contratado: pessoa jurídica de direito privado, Comercial Otto - eireli, inscrita no CNPJ:
31.374.156/0001-66, valor R$10.125,00, Gustavo viega ltda, inscrita
no CNPJ: 36.992.819/0001-20, valor R$112.450,00, Humana alimentar distribui. De medicamentos e produtos nutricionais ltda, inscrita
no CNPJ: 02.786.436/0001-83, valor R$63.930,00, Nsa distribuidora de medicamentos eireli, inscrita no CNPJ: 34.729.047/0001-02,
valor R$17.722,50, Bihosp produtos hospitalares sa, inscrita no CNPJ:
18.269.125/0001-87, valor R$35.436,00, Uber médica e hospitalar ltda,
inscrita no CNPJ: 05.593.067/0001-09, valor R$109.659,25. Na modalidade pregão eletrônico registro de preço. Delta, 29 de Julho de 2021.
Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
4 cm -29 1512098 - 1
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 031/2021
Pregão Eletrônico nº 11, tendo como objetoContratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Controle e Combate de Pragas Urbanas e Limpeza e Desinfecção de Caixas d’Água, com sessão
marcada para o dia 12 de Agosto de 2021, às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo
o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 29 de Julho de 2021.
Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
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Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 037/2021, Tipo “Menor Preço Global”,
Contratação de serviços de telecomunicações para implementação,
operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet,
na velocidade de 1200mb, dividido em pontos para atendimento aos
diversos setores da administração municipal, no dia 11/08/2021 às 9:00
h. E-mail para contato: [email protected] - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 059/2021. Contratação do saldo da ata de registro de
preços n° 048/2020, de fornecimento de formulas especiais e dietas
enterais para atendimento das demandas do Hospital Municipal 25 de
Maio, Atenção Básica e Casa Lar. Valor: R$ 57.925,70. Dotação Orçamentária: 02.07.0010.301.0014.2098.3.3.90.30.00 – 102, 02.07.02.10.
302.0015.2105.3.3.90.30.00 – 102, 02.08.01.08.244.0021.2190.3.3.90
.30.00 – 100, Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2021. Assinatura: 27/07/2021.
CONTRATO Nº 060/2021. Contratação do saldo da ata de registro de
preços n° 049/2020, de fornecimento de formulas especiais e dietas
enterais para atendimento das demandas do Hospital Municipal 25 de
Maio, Atenção Básica e Casa Lar. Valor: R$ 14.365,80. Dotação Orçamentária: 02.07.0010.301.0014.2098.3.3.90.30.00 – 102, 02.07.02.10.
302.0015.2105.3.3.90.30.00 – 102, 02.08.01.08.244.0021.2190.3.3.90
.30.00 – 100, Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2021. Assinatura: 28/07/2021.
CONTRATO Nº 061/2021. Contratação do saldo da ata de registro de
preços n° 050/2020, de fornecimento de formulas especiais e dietas
enterais para atendimento das demandas do Hospital Municipal 25 de
Maio, Atenção Básica e Casa Lar. Valor: R$ 1.534,75. Dotação Orçamentária: 02.07.0010.301.0014.2098.3.3.90.30.00 – 102, 02.07.02.10.
302.0015.2105.3.3.90.30.00 – 102, 02.08.01.08.244.0021.2190.3.3.90
.30.00 – 100, Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2021. Assinatura: 27/07/2021.
CONTRATO Nº 063/2021. Contratação do saldo da ata de registro de
preços n° 046/2020, de fornecimento de formulas especiais e dietas
enterais para atendimento das demandas do Hospital Municipal 25 de
Maio, Atenção Básica e Casa Lar. Valor: R$ 28.926,25. Dotação Orçamentária: 02.07.0010.301.0014.2098.3.3.90.30.00 – 102, 02.07.02.10.
302.0015.2105.3.3.90.30.00 – 102, 02.08.01.08.244.0021.2190.3.3.90
.30.00 – 100, Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2021. Assinatura: 27/07/2021.
CONTRATO Nº 065/2021. Contratação do saldo da ata de registro de
preços n° 051/2020, de fornecimento de formulas especiais e dietas
enterais para atendimento das demandas do Hospital Municipal 25 de
Maio, Atenção Básica e Casa Lar. Valor: R$ 1.816,00. Dotação Orçamentária: 02.07.0010.301.0014.2098.3.3.90.30.00 – 102, 02.07.02.10.
302.0015.2105.3.3.90.30.00 – 102, 02.08.01.08.244.0021.2190.3.3.90
.30.00 – 100, Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2021. Assinatura: 26/07/2021.
9 cm -29 1512110 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 – PROCESSO Nº 153/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos a fim de suprir a demanda da Farmácia Básica visando o
atendimento de pacientes que são submetidos ao medicamento. Valor
Estimado: Sigiloso. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia
07/07/2021, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 32.800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz - Pregoeira
3 cm -29 1511760 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017. Origem: Pregão Presencial 009/2017 Partes: Município de Esmeraldas e Francisco Bibiano Filho ME. Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar. Motivo: fica prorrogada, por igual período, a vigência
original do contrato, ou seja, de 25 de julho de 2021 a 25 de julho
de 2022. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$ 369.940,00. A despesa do exercício de 2021 correrá por
conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária:
12.361.0010.2076.3.3.90.39.00 –101/106/119/145/147 (234);12.365.0
010.2075.3.3.90.39.00 –101/106/122/145/147 (262);12.366.0010.2078
.3.3.90.39.00 – 101/106/122/145/147 (269);12.367.0010.2077.3.3.90.3
9.00 – 101/106/122/145/147 (277). Assinatura: 23/07/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2020. Origem: Pregão
Eletrônico 012/2020, Processo 008/2020. Partes: Município de Esmeraldas e JRV Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação e autorizada a prestar
serviços profissionais de suporte, consultoria e assessoria na modalidade remota para soluções da Fortinet, na base já instalada da Prefeitura
Municipal de Esmeraldas. Motivo: Fica prorrogada a vigência original
do contrato pelo período de 30/07/2021 a 30/07/2022. Valor total do
presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$43.678,98. A despesa
do exercício de 2021/2022 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.04.00.04.122.0002.2023.3.3.
90.40.00 -100 - (119); Assinatura: 29/07/2021.
6 cm -29 1511790 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 – PROCESSO Nº 175/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata, para futura e eventual
aquisição de equipamentos e materiais para atender a demanda do
Canil municipal vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com prazo de vigência 12
(doze) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Estimado: R$
63.905,82. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 12/08/2021,
às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800724. Tel.: (31) 3538-8885.
Mariana Lopes Muniz Lara - Pregoeira
4 cm -29 1511789 - 1
Espinosa
Prefeitura Municipal
ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021
O Município de Espinosa Estado de Minas Gerais, torna público o
Extrato do Contrato relativo à Adesão de Registro de Preços nº 02/2021,
Processo nº 64/2021 cujo objeto é “Contratação de empresa para aquisição de veículo zero km para atender a necessidade do gabinete do prefeito do município de Espinosa/MG” Contrato assinado em 29/07/2021
com vigência até 29/07/2022, contratada: Tecar Minas Automóveis e
Serviços Ltda, valor total do contrato: R$ 121.231,00.
Fervedouro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços
n° 001/2021 – Contratação de empreitada global para construção de
Escola Municipal A.S.C – Distrito de São Pedro do Glória, Termo de
Convênio nº 1261000666/2021 SEE. Para data de abertura: 18 de agosto
de 2021 (às 08:45 horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167,
site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
n° 037/2021 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de
teste rápido de COVID para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Data de início do recebimento da proposta: 02 de agosto de 2021. Data
de abertura/horário: 12 de agosto de 2021(13:00 hrs). LOCAL: Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo
e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito
Municipal.
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2 cm -29 1512124 - 1
Estrela do Indaiá
Formiga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 043/2021,
na modalidade Tomada de Preços n°: 003/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ, em trechos 01 e 02, da Avenida Francisco Campos, bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG, nos termos de
Contrato de Repasse nº903765/2020, Operação nº1072304-78/2020,
celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Estrela do Indaiá-MG, por intermédio da Caixa Econômica Federal. A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá-MG torna
pública a homologação e a adjudicação do processo em epigrafe para
a empresa: UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI,
CNPJ: 03.802.403/0001-42,no valor total de R$278.091,68 (duzentos
e setenta e oito mil e noventa e um reais e sessenta e oito centavos).
Wesley Daniel Ribeiro Araújo – Prefeito Municipal. Estrela do Indaiá,
28 de julho de 2021.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 095/2021
MOD. TOMADA DE PREÇOS N. º 007/2021 –TIPO: MENOR
PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obras de construção de barraginhas, terraços, manutenção de estradas e construção de cercas em área rural do município de Formiga,
por meio de recursos do convênio nº 858854/2017 firmando entre o
município de Formiga e Agência Nacional de Águas – ANA, por meio
do programa Recursos Hídricos, a pedido da Secretaria Municipal de
Gestão Ambiental, Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. O protocolo dos envelopes
será dia 16/08//2021 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10
hs., no dia 16/08/2021. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.
formiga.mg.gov.br.
4 cm -29 1512071 - 1
4 cm -29 1511729 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
TP 02/2021 – PROCESSO 42/2021.
Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ, em trechos da Avenida Francisco Campos, Rua Coronel Hermones, Rua Padre
Batista e Rua Antônio Sousa, Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG, nos
termos de contrato de repasse nº884994/2019, operação nº106437577/2019, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Estrela do Indaiá-MG, por intermédio da Caixa
Econômica Federal. Empresa vencedora: UNIBASE CONSTRUÇÃO
E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 03.802.403/0001-42no valor
total de R$288.638,79; Vigência: 21/07/2021 a 31/12/2021. Estrela
do Indaiá/MG, 21/07/2021. Luciana Aparecida da Silva-Presidente da
CPL
3 cm -29 1511731 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 042/2021,
na modalidade Tomada de Preços n°: 002/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Objeto: Execução de obra de
recapeamento asfáltico em CBUQ, em trechos da Avenida Francisco
Campos, Rua Coronel Hermones, Rua Padre Batista e Rua Antônio
Sousa, Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG, nos termos de contrato
de repasse nº884994/2019, operação nº1064375-77/2019, celebrado
entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de
Estrela do Indaiá-MG, por intermédio da Caixa Econômica Federal. A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá-MG torna pública a
homologação e a adjudicação do processo em epigrafe para a empresa:
UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ:
03.802.403/0001-42,no valor total de R$288.638,79 (duzentos e oitenta
e oito mil e seiscentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos).
Wesley Daniel Ribeiro Araújo – Prefeito Municipal. Estrela do Indaiá,
21 de julho de 2021.
4 cm -29 1511726 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – TP
03/2021 – PROCESSO 43/2021.
Objeto: execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ, em trechos 01 e 02, da Avenida Francisco Campos, bairro Centro, Estrela do
Indaiá-MG, nos termos de Contrato de Repasse nº903765/2020, Operação nº1072304-78/2020, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Estrela do Indaiá-MG, por intermédio
da Caixa Econômica Federal. Empresa vencedora: UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 03.802.403/000142no valor total de R$278.091,68; Vigência: 28/07/2021 a 31/12/2021.
Estrela do Indaiá/MG, 28/07/2021. Luciana Aparecida da Silva-Presidente da CPL
Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 25/2021
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 25/2021 - Processo Licitatório
40/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço
para Eventual Aquisição de Material Elétrico para atender a demanda
das diversas secretarias do município de Fortuna de Minas. Sessão de
recebimento dos envelopes 12/08/2021 com protocolo até às 09hs, na
Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
na Av. Renato Azeredo, 210, centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: [email protected], e pelo site www.
fortunademinas.mg.gov.br - Informações pelo (31) 3716-7111 ou
37167138.
3 cm -29 1512094 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais
e de fisioterapia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão que seria dia
04/08/2021 às 09h00min está SUSPENSA por tempo indeterminado
com base na Súmula 473 do STF. Telefone: (38) 98816-0346 - Site:
www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.
com - Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1511971 - 1
3 cm -29 1511732 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. N° 046/2021
PP. N° 032/2021 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de portões, guarda corpo e metalon.
Abertura dos envelopes 11/08/2021 as 09:00hs. Retirada do edital no
Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo
Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -29 1512003 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2021
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 13 de agosto de 2021 ÀS 09:00 através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias - (www.bbmnetlicitacoes.com.br), Pregão Eletrônico, objetivando
a aquisição de grupo gerador estacionário a ser instalado na Unidade
Mista de Saúde deste município, em atenção à Resolução da Secretaria
de Estado de Saúde nº 7.513 de 18 de maio de 2021. Fronteira, 29 de
julho de 2021 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210729195341025.